- há 5 meses
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Deixa eu dar boa noite para o André Marcília, que já está conectado conosco já há um tempinho,
00:04acabei fazendo o André esperar. André, bem-vindo.
00:09Boa noite, Cláudio. Tudo bem?
00:13Eu aproveitei que você estava aí para ver se você ajudava na nossa audiência também.
00:19Olha, eu vou dizer que eu estava aqui ouvindo vocês e gostei da ideia da câmera nos políticos.
00:26Acho até que a gente podia já lançar o kit e a câmera fazer parte da tornozeleira eletrônica.
00:34Opa! Já põe o GPS aí para cada um poder baixar no aplicativo, todo mundo acompanha.
00:41A gente adota um deputado, né? A gente muda aí essa perspectiva, a gente adota um deputado.
00:48Acho que é o único jeito do eleitor permanecer ativo na fiscalização, né?
00:54Porque se não ficar só naquela história ali de 4 em 4 anos, de 2 em 2 anos, vai lá, aperta o dedinho
01:00e dá mais um mandatinho para essas queridas autoridades.
01:05Ô André, a presença sua aqui, ela é fundamental, porque durante a semana, uma das primeiras...
01:13Nós chamamos a atenção para várias medidas importantes e algumas delas resvalando aí na liberdade de imprensa,
01:20liberdade de expressão.
01:21Lá o Messias, o Bessias, o Jorge Messias, a AGU, criando uma secretaria de combate à desinformação.
01:28A SECOM, o Paulo Pimenta também, trabalhando aí na criação de uma secretaria especializada
01:35em combate ao discurso do ódio, em combate à fake news.
01:41E eu vi, você inclusive também deu entrevistas aí, fez alguns comentários importantes em veículos e também nas redes sociais.
01:49E aí eu gostaria de trazer para a nossa conversa uma reportagem que eu publiquei ainda há pouco.
01:55Pode botar na tela aí o poder do Prerrogativas, que na verdade está por trás de toda essa mobilização.
02:00O Prerrogativas, está aí o Marco Aurélio de Carvalho, falei com ele ontem, está convidado para vir aqui no podcast,
02:06inclusive, para a gente tentar aprofundar e ampliar esse debate.
02:11Para quem não conhece, o Prerrogativas é um grupo de advogados que foi criado lá em 2014
02:16e desde então batalhou muito para conseguir a anulação das condenações do Lula,
02:22para conseguir uma série de avanços sobre a Lava Jato.
02:26Inclusive, está por trás de várias dessas iniciativas que representaram um desmonte
02:32de todo esse aparato de fiscalização, do arcabouço legal, de punição, de corruptos, etc.
02:39Mas eles sempre amparados no que eles chamam de prerrogativas.
02:42Primeiro, prerrogativas dos advogados, depois eles ampliaram a atuação deles,
02:46questionando uma série de... o próprio arcabouço legal, uma série de artigos,
02:52Código Penal, Constituição, começaram a se introduzir na política, no debate político
02:59e acabaram tendo uma participação importantíssima na eleição do Lula
03:04e agora conseguem simplesmente emplacar pelo menos cinco ministros de Estado,
03:11vários secretários, além de diretores e chefes de setor em diferentes órgãos.
03:15Isso é inédito.
03:17Quando você tem... você fala assim de frente parlamentar, sei lá, bancada ruralista,
03:23bancada evangélica.
03:25A gente agora tem a bancada do Prerrog, que tem atuação,
03:28tentou inclusive eleger alguns deputados lá na Câmara, senadores, etc.
03:33E um deles, um dos que perdeu, agora está ocupando a Secretaria Nacional de Justiça,
03:40lá no Ministério da Justiça, que é o Augusto Botelho, que tem... ele usa,
03:45ele também costuma usar esse seu cavanhaque assim, mas o seu é mais elegante.
03:51E o fato é o seguinte, pode baixar a matéria, enquanto eu estou falando aqui,
03:55já podia estar baixando, o pessoal lê.
03:59Quem são esses ministros? Muita gente não faz ideia, mas estão lá,
04:02o próprio Fernando Haddad, o secretário executivo, o Gabriel Galípolo,
04:07o chefe de gabinete, na economia o domínio é total,
04:10na lista ali também o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello,
04:14tudo isso em formação do próprio Marco Aurélio,
04:16e integra a relação de associados aí, o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida,
04:20o advogado-geral da União, como eu acabei de mencionar, o Jorge Messias,
04:23o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira,
04:24e o ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques.
04:27O Flávio Dino, embora não seja um integrante efetivo, é considerado colaborador.
04:31O ministro da Justiça, por sua vez, garantiu à Secretaria Nacional de Justiça,
04:33o advogado Botelho, Augusto Botelho,
04:35e o Comitê Nacional de Refugiados, a Sheila de Carvalho,
04:39também integrante aí do grupo.
04:41Eles nomearam também o assessor especial de direitos digitais,
04:47com a Estela Aranha, a Secretaria Nacional de Consumidor, com o Vadir Damus,
04:50Secretaria de Relações Sionais, eles conseguiram emplacar a assessoria especial
04:53com o Jean Uema, que é assessor especial ali do Alexandre Padilha,
04:58e na terça-feira agora, o Marco Aurélio reuniu mais de 200 integrantes
05:03do grupo num jantar em Brasília.
05:04Saindo de lá, a orientação para uma ação coordenada que garanta a punição
05:08a Jair Bolsonaro, a ex-ministros, ex-assessores e apoiadores em geral
05:11do tal do movimento Sem Anistia.
05:15Esse punitivismo do prerrogativo inclui também a turma da Lava Jato,
05:21o Sérgio Moro, o Deltan Dallagnol, etc., a gente já conhece.
05:24Mas a agenda é bem mais ampla e inclui a promoção de reformas
05:27do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público,
05:30a aprovação de quarentena para juízes e procuradores que queiram fazer política,
05:34além de mudança nos critérios de acesso à carreira jurídica,
05:36na legislação penal do sistema penitenciário.
05:38O Marco Aurélio disse que o grupo apoia Lula, fez campanha para o petista,
05:41mas tem diretrizes próprias, abre aspas aqui.
05:43Temos afinidade de princípios e propósitos, existe relação de sinergia,
05:47mas com independência crítica.
05:48É um desafio se misturar com o governo?
05:50Sim, mas isso não é novo, os movimentos sociais têm exemplos muito positivos.
05:54Um dos temas sinérgicos aqui, segundo ele, é o polêmico combate à desinformação,
05:58como a gente mencionou no início da nossa conversa aqui.
06:01E aí citando a AGU, a Procuradoria Geral de Defesa da Democracia,
06:05a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia,
06:07a Secretaria de Comunicação, com a tal da estrutura de combate
06:09a discurso de ódio e fake news.
06:11Eu questionei o Marco Aurélio, que é sempre muito gentil, muito acessível,
06:18sobre o óbvio risco de censura em relação a essas medidas.
06:22Ele me garantiu que não quer prejudicar o jornalismo crítico, investigativo
06:27ou mesmo especulativo.
06:30Mas, diz ele aqui, precisamos criar mecanismos de apuração ágil
06:33de notícias veiculadas que possam ser classificadas como fake news.
06:36Aí eu lembrei ao Marco Aurélio que nós temos diversas iniciativas,
06:41inclusive no Legislativo, uma delas já está no Senado, está nas mãos lá,
06:46o próprio Alexandre, o Alessandro, agora o Alexandre da Silveira é o outro,
06:53o Alessandro Vieira, que foi relator de um desses casos que envolve
06:57a questão de fake news no âmbito da saúde.
07:00Eu fiz questão até de um dia desse recuperar o texto do Alessandro Vieira,
07:04do relatório, o parecer dele, e aí analisei, analisei, analisei,
07:07e só vi realmente eles pedindo prisão para quem disseminar discurso
07:11de fake news envolvendo a questão de saúde pública e tal.
07:15A gente bateu muito nisso durante a pandemia, André, porque a gente sabe
07:19que o negacionismo também levou a muitas mortes.
07:22O problema é o seguinte, não há uma definição do que é fake news.
07:27Então, assim, você está, existe várias iniciativas, agora por parte
07:32do próprio executivo também, no legislativo, o judiciário,
07:35o Alexandre Moraes já veio com novos protocolos de combate
07:37à fake news, à desinformação.
07:39E a essência dessa discussão é que, assim, o conceito fake news
07:45não foi definido.
07:46Então, você está querendo punir um crime que não foi,
07:52ainda ninguém conseguiu definir o crime.
07:56Então, parece uma loucura.
07:57Quer dizer, o próprio Marco Aurélio, diante do meu questionamento,
08:01ele falou, Cláudio, você está certo, talvez a gente precise realmente
08:04promover um debate, criar um conselho, chamar jornalistas, etc.
08:09Eu falei, cara, é o mínimo.
08:10Eu acho que debater numa democracia é fundamental.
08:14É o mínimo que nós podemos fazer.
08:17É debater algo antes de tentar avançar sobre as prerrogativas,
08:21sobre os direitos civis e as prerrogativas individuais do cidadão, André.
08:24Exatamente.
08:26Não perfeito a sua colocação.
08:29É o mínimo.
08:29O mínimo que a gente espera é que o governo queira debater com a sociedade.
08:34Porque o governo não falou que estava recuperando a democracia.
08:39Enfim, agora quer impor medidas em assuntos tão delicados como liberdade de expressão,
08:44sem discutir com a sociedade, sem discutir com os jornalistas,
08:47com decretos como esse que você mencionou.
08:49No primeiro dia de governo, de tudo de cima para baixo, sem o devido debate,
08:56eu participei, inclusive, de algumas dessas discussões,
08:59SPL, a respeito de fake news e audiências públicas.
09:07E a gente sempre parava justamente nessas questões.
09:10Bom, o que é fake?
09:11O que são fake news?
09:12O que é desinformação?
09:14Como é que a gente vai...
09:15Ah, mas tem que excetuar a imprensa.
09:16Sim, e o que é imprensa hoje em dia?
09:18O que é jornalismo?
09:20O que é jornalista?
09:21Essas questões são complexas.
09:23Elas não podem ser feitas na baseada, numa canetada.
09:26Senão, é óbvio que você vai desembocar na censura.
09:30E a censura, ela pode ser, no primeiro momento,
09:33algo que não parte da intenção do político,
09:36mas quando cai na mão a possibilidade de você impedir que a oposição se estruture,
09:43o político vai usar aquele instrumento, com certeza.
09:47Se estiver na mão dele, ele vai usar.
09:49A gente tem que impedir que ele possa usar.
09:50A gente não tem que simplesmente confiar no político,
09:53dizer, ah, eu não pretendo usar isso aqui com uma má intenção.
09:57Ou, ah, quando for lá na frente, a gente resolve.
09:59Não, se lá na frente você sabe que a necessidade de se resolver melhor,
10:04a redação de um decreto, você não tem que editar o decreto.
10:07Não tem que decretar o decreto.
10:09Se é necessário que um conceito seja melhor discutido, ele não tem de ir adiante.
10:14A discussão, ela tem de ser prévia a qualquer tipo de medida política,
10:20justamente porque a discussão faz parte da política.
10:23Se a gente pretende fazer uma política relativa à liberdade de expressão,
10:26sobretudo, sem discussão, então, sem dúvida alguma, isso não é político.
10:30Isso é uma posição autoritária.
10:32E de imposição autoritária, esse governo parece que quis nos salvar, não é?
10:37Então, agora, ele vem com essas mesmas medidas.
10:40É estranho isso.
10:41E é estranho, inclusive, que o próprio grupo Prerrogativas, como você mencionou,
10:46ele está na base, digamos assim, do governo.
10:49Ele foi um dos que encampou esse discurso de, justamente,
10:55defesa das prerrogativas do advogado e depois, enfim,
10:57aquela famosa frase de já cometeu crime para que punir, enfim,
11:04que rodou tantas, virou meme, praticamente,
11:08e agora a gente tem pacotões de supostamente dedicados à democracia
11:15e que se fala em prisão daqui, prisão dali,
11:18é tudo o encarceramento, tudo a ideia de punitivismo por trás,
11:21ou de medidas autoritárias em relação,
11:25ou possíveis medidas autoritárias em relação a quem se expressa.
11:28A gente precisa ter um debate amplo a respeito de desinformação,
11:32envolver o legislativo.
11:33Envolver o legislativo não é a base aliada só.
11:36Tem de se discutir com a sociedade civil.
11:38Discutir com a sociedade civil não é só discutir com organizações
11:41que estejam alinhadas com o governo.
11:44A gente tem que fazer um debate amplo,
11:45incluir todo mundo e possibilitar que nós não sejamos autoritários
11:49em quaisquer medidas, decretos e leis que sejam feitas.
11:52Isso tem que ser prévio.
11:53Isso não pode ser depois para consertar o decreto.
11:56Porque se isso conserta um decreto,
11:58se isso conserta uma lei,
11:59se depois eles percebem que foi autoritário,
12:02se depois eles percebem que aquilo pode desembocar em censura,
12:05a gente vai se perguntar se a intenção deles vai ser sempre essa.
12:09Qual será a próxima medida possivelmente autoritária?
12:12Enfim, não parece que faz parte do jogo político do governo
12:15discutir conosco o que é lamentável.
12:19Legenda Adriana Zanotto
12:22Legenda Adriana Zanotto
Recomendado
8:44
|
A Seguir
12:37
7:39
1:45
0:49
11:29
Seja a primeira pessoa a comentar