STF, enfim, recolhe as asas

O Antagonista

A notícia de que o Supremo Tribunal Federal tomou medidas para reduzir o impacto das decisões monocráticas de seus integrantes e evitar que pedidos de vista se prolonguem indefinidamente é uma das mais importantes deste final de ano. São gestos de autocontenção, que podem fortalecer a imagem da corte daqui em diante.  Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/opiniao/o-stf-enfim-recolhe-suas-asas/  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00O STF, enfim, recolhe as suas asas.

00:04Eu digo e continuo achando nesse artigo

00:07que é um dos acontecimentos mais importantes

00:11desse final de ano.

00:13A resolução, que está prestes a ser publicada pelo STF,

00:19que faz duas coisas.

00:22Impede que os pedidos de vista durem para sempre.

00:27Como dizia o ministro Marco Aurélio,

00:33não eram pedidos de vista, eram perdidos de vista.

00:37Porque o ministro falava,

00:39eu quero ver esse processo.

00:40Levava para casa e você nunca mais sabia daquele negócio.

00:43Não, agora, 90 dias.

00:46Se o cara não devolver o plenário do STF,

00:50pode retomar o julgamento.

00:53Acabou.

00:53Nós, os outros 10 ministros,

00:57decidimos que vamos solucionar esse assunto.

01:00Então, não pode mais ficar guardando.

01:04Não depende mais do ministro que pediu à vista

01:07o controle do tempo do julgamento.

01:11Eles perderam esse poder.

01:13Segunda medida importantíssima.

01:14Restrição às decisões monocráticas.

01:21O que, em qualquer lugar do mundo,

01:25fortalece a legitimidade de uma corte constitucional

01:29é trabalhar junta.

01:33São decisões colegiadas,

01:35tomadas por maioria.

01:37Os ministros se sentam lá,

01:40debatem, trocam ideias,

01:42total,

01:43e no fim desse debate,

01:45se chega a um placar.

01:47Uma tese ganhou,

01:48outra tese perdeu.

01:49E esse processo

01:50ajuda

01:52a dar

01:54validade,

01:55dar peso para aquela decisão.

01:57No Supremo Brasileiro,

01:59por N razões,

02:00que não dá tempo para a gente discutir agora,

02:02o que aconteceu

02:03é que os ministros foram se tornando,

02:05como diz também uma expressão,

02:07onze ilhas.

02:08Cada um vive a sua vida

02:09sem precisar saber

02:11o que está acontecendo ao lado.

02:13E são

02:13decisões monocráticas

02:16depois de decisões monocráticas

02:18e, às vezes,

02:19com impactos brutais.

02:22Liminares,

02:23que também

02:24têm efeito imediato.

02:29Às vezes, demoram

02:30um tempão

02:32para ser levadas ao plenário

02:33e daí, sei lá,

02:34reverter a liminar

02:35nem faz mais sentido.

02:37O impacto já veio.

02:39Então,

02:40o que essa nova medida diz

02:42é que

02:43decisões

02:44monocráticas,

02:47cautelares,

02:48principalmente

02:48essas que envolvem

02:50liminares

02:50que atinjam

02:51direitos

02:53individuais

02:54ou coletivos,

02:57precisam ser

02:58apreciadas

02:58imediatamente

02:59pelo plenário.

03:01não é que

03:03os ministros

03:04vão parar

03:05de tomar decisões

03:06monocráticas,

03:08mas essas decisões

03:09também não vão ficar

03:11para as calendas.

03:12Imediatamente

03:12elas vão passar

03:13pelo crime do plenário.

03:15E isso

03:15tende a acabar

03:17com essa ideia

03:18de uma corte

03:19feita de 11 ilhas.

03:22Vai ser

03:23uma corte

03:23uma.

03:25A ideia

03:26é maravilhosa.

03:28Pode ser

03:28uma virada

03:30no jeito

03:31que o Supremo

03:32trabalha

03:32e na visão

03:33que a gente

03:34está se acostumando

03:34a ter do Supremo.

03:37Todo mundo

03:38está...

03:39A visão

03:39que as pessoas

03:40que acompanham

03:41o trabalho do Supremo

03:41têm da corte

03:42piorou

03:44ao longo do tempo.

03:45Justamente por isso.

03:47Porque é uma corte.

03:48Quanto mais decisão

03:49monocrática,

03:50mais imprevisível

03:51um juiz

03:53decide desse jeito

03:55hoje

03:55no dia seguinte

03:56o outro decide

03:57o mesmo assunto

03:58de maneira oposta.

04:00Uma corte

04:01imprevisível

04:02que tende

04:04a criar

04:05pequenos

04:06reizinhos

04:07pode criar

04:08pequenos reizinhos.

04:09É tudo um.

04:10Então o efeito

04:11pode ser maravilhoso.

04:13Não entrou

04:14em vigor ainda.

04:15Está em processo

04:16de ser publicada

04:17essa resolução.

04:21A CIDADE NO BRASIL

04:24E aí

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