Em primeiro ato, Lira cancela decisão de Maia e convoca nova eleição para Mesa Diretora

O Antagonista

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Transcript

00:00Antes de prosseguirmos com o rito dessa sessão preparatória da eleição da mesa,

00:09eu tenho muita sensibilidade, talvez até tristeza, mas não posso me furtar, em hipótese alguma,

00:24a permitir que tudo o que nós tratamos, tudo o que nós dissemos, tudo o que nós pregamos,

00:32não seja cumprido a partir de hoje nessa casa.

00:35Todas as decisões serão coletivas.

00:41Eu queria ler um ato da presidência da Câmara como primeira decisão

00:51e passo a ler para todos os senhores com muita atenção, já pedindo previamente desculpas,

01:00mas não me furtarei a fazê-lo.

01:03A presidência da Câmara dos Deputados, no uso da prerrogativa que lhe é concedida pelo artigo 17,

01:106, a linhas P e G, combinados com os artigos 7, 1 e 8,

01:16todos os de um regimento interno da Câmara dos Deputados e,

01:22considerando que o então presidente da Câmara dos Deputados reconheceu de forma monocrática

01:28a formação do bloco PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede,

01:40apesar da evidente intempestividade de sua criação,

01:46conforme os prazos previstos no artigo e ofício circular nº 1 de 2021 SGM,

01:53considerando ainda que a aludida decisão contaminou de forma insanável diversos outros atos do presente pleito

02:03que eles são sucedâneos, entre os quais destacam-se

02:07o cálculo da proporcionalidade partidária entre blocos parlamentares e partidos,

02:142, a escolha dos cargos da mesa diretora a cada agremiação faz jus pelo princípio da proporcionalidade partidária,

02:223, e ainda as próprias candidaturas aos cargos da mesa que são escolhidos de forma proporcional.

02:33Considerando o não acolhimento do ex-presidente

02:36às questões de ordem suscitadas no início da presente sessão preparatória,

02:42cujos recursos foram apresentados e estão pendentes de apreciação da CCJC,

02:47que visaram corrigir os vícios identificados de modo tempestivo,

02:55considerando que, nesse momento, apenas o cargo de presidente foi apurado,

03:01cargo este excluído, de fato, da proporcionalidade partidária

03:06em virtude de mutação regimental em efetividade desde 1993,

03:10permitindo a candidatura de qualquer deputada ou deputado à presidência da Casa,

03:17e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo

03:21foi indeferida ou negativamente afetada pelos equívocos narrados.

03:28Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário

03:35quanto à parte equivocada do presente pleito

03:39relativas aos demais cargos da mesa diretora

03:43afetados pela proporcionalidade,

03:46decide esta presidência

03:48tornar sem efeito a decisão que deferiu

03:52o registro do bloco

03:54PP, MDB, PSDB, PSB, PDP, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

04:06Apesar da sua intempestividade,

04:09gerando nulidade insanável para as eleições aos cargos da mesa diretora

04:14sujeito ao cálculo da proporcionalidade partidária.

04:16determinar a secretaria-geral da mesa

04:21o cálculo da proporcionalidade partidária

04:24entre blocos e partidos

04:26com a desconsideração do aludido bloco intempestivo

04:33e a consideração da situação vigente

04:35às 12 horas de 1º de fevereiro de 2021.

04:40Conforme o prazo amplamente divulgado,

04:44amplamente divulgado pelo ofício circular

04:50número 1-2021-SGM.

04:54Item 3.

04:57Desconsiderar a escolha de cargos efetuada

05:01na reunião de líderes realizadas

05:02às 14 horas e 45 minutos de 1º de fevereiro de 2021

05:06e determinar nova escolha para os cargos ainda não eleitos

05:11até às 11 horas de 2 de fevereiro de 2021.

05:18Bem como

05:19desconsiderar as candidaturas registradas para esses cargos,

05:26determinando novo prazo de registro de candidatura

05:30até às 13 horas de 2 de fevereiro de 2021.

05:34Quarto, convocar para 2 de fevereiro de 2021

05:41às 16 horas, portanto amanhã,

05:44realização de sessão preparatória

05:49destinada à conclusão do processo eletivo

05:53dos cargos da meira diretora

05:54para o 2º bienio da 56ª legislatura,

05:58devolvendo desta forma

06:00a dignidade,

06:02o respeito ao regimento,

06:04em suma,

06:05a soberania ao órgão máximo dessa casa,

06:08o plenário de representantes do povo brasileiro.

06:12Fala, turma e da presidência.

06:17Declaro encerrada a sessão.

06:18Fala, turma e da presidência.

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