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Em vias de se aposentar, o decano do STF disse, em entrevista a O Antagonista, que o Supremo já legislou em algumas decisões e que sempre alertou os colegas da corte nessas situações.
“Sempre sustentei a necessidade, por parte do Supremo, de autocontenção, respeitando a área do Congresso Nacional, o campo de atuação do Executivo. E continuo firme nessa concepção. E quando alertei os colegas sobre isso é porque estariam extravasando os limites constitucionais. Não se avança culturalmente assim. Avança-se respeitando as regras estabelecidas.”
#MarcoAurelioMello #STF #Entrevista
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“Sempre sustentei a necessidade, por parte do Supremo, de autocontenção, respeitando a área do Congresso Nacional, o campo de atuação do Executivo. E continuo firme nessa concepção. E quando alertei os colegas sobre isso é porque estariam extravasando os limites constitucionais. Não se avança culturalmente assim. Avança-se respeitando as regras estabelecidas.”
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NotíciasTranscrição
00:00Ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal,
00:03às vésperas da aposentadoria.
00:06Qual o balanço que o senhor faz em todo esse período
00:10do Supremo Tribunal Federal da sua carreira?
00:13De avanço. Sem dúvida alguma, de avanço.
00:17Visando tornar prevalecente a lei das leis da República,
00:22que é a Constituição Federal, que a todos indistintamente submete,
00:28inclusive submete o guardião dela, a lei básica, que é o próprio Supremo.
00:36E paga-se o preço por se viver em uma democracia.
00:40Esse preço é módico, é o respeito irrestrito às regras estabelecidas,
00:48estabelecidas pelo Congresso Nacional.
00:50No Brasil, precisamos de retoques na Constituição Federal?
00:56A meu ver, não.
00:58A meu ver, o que nós precisamos é de homens públicos
01:02que observem a Constituição Federal.
01:05E que a Constituição Federal se torne um diploma estável,
01:10um diploma perene, conhecido, portanto, da sociedade,
01:17conhecida pelos brasileiros.
01:21Eu gostei que o senhor já começou falando da Constituição e muitos estudiosos
01:26da Constituição dizem que a Constituição brasileira é muito grande,
01:30abarca muitas coisas e isso dificulta também o processo legislativo,
01:34não só as decisões do judiciário.
01:36Qual a sua opinião sobre isso?
01:37Nós passamos de um regime de exceção para um regime essencialmente democrático.
01:46Então, se mostrou natural nós termos uma Constituição mais casuística,
01:53não apenas encerrando princípios, mas dispondo sobre as matérias.
01:58Mas é a nossa lei maior.
02:02E como lei maior, ela precisa ser respeitada.
02:06E pouco a pouco, mediante esse ato de vontade, que é o ato de interpretar,
02:12o Supremo vem sinalizando o alcance dessa lei.
02:16E vem procedendo, eu presumo, e sempre atuei assim,
02:24com absoluta fidelidade ao que estabelecido.
02:30Ministro, em cima do que o senhor falou,
02:34a gente já passou por reformas políticas, por reformas previdenciárias.
02:40O senhor acha que, num futuro próximo, o Brasil pode passar por uma reforma constitucional?
02:46Reforma constitucional, não.
02:49Nós podemos modificar realmente os parâmetros administrativos,
02:56os parâmetros em si tributários,
03:00e dando um dia a dia melhor ao povo brasileiro.
03:05O aperfeiçoamento é infindável,
03:08mas, sob a minha ótica, não passa por uma nova Constituição,
03:13como se realmente o aspecto formal pudesse sobrepor à realidade,
03:20pudesse sobrepor ao dia a dia.
03:22E não pode.
03:24Mais importante do que a forma é o conteúdo.
03:29Entendi.
03:30Ministro, em todas essas décadas do Supremo Tribunal Federal,
03:33qual o voto que o senhor preferiu,
03:35que o senhor elenca como o mais importante?
03:37Todos os votos foram importantes,
03:42porque o juridicionado, quando tem um processo,
03:48para ele é coisa de importância maior.
03:52E, evidentemente, nós atuamos percebendo o conteúdo do processo
03:59e as normas incidentes presente à controvérsia.
04:04Então, eu enquadro todos os votos como importantes.
04:11Claro que tivemos pronunciamentos de repercussão maior.
04:16E aí eu me referiria, por exemplo,
04:20à problemática do cumprimento da pena,
04:24do regime em si de cumprimento da pena.
04:27Existe o regime fechado, o regime semiaberto e o regime aberto.
04:35Qual é o objetivo dessa disciplina?
04:38É a ressocialização do custodiado, do preso.
04:44Um dia ele voltará ao seio da sociedade.
04:47E é importante que ele tenha evoluído,
04:51considerado aquele desvio de conduto que o levou à prisão.
04:55Tivemos casos, por exemplo, de um pintor,
05:01não era um artista plástico, mas um pintor de parede,
05:06em que ele fora julgado pelo tribunal do júri,
05:10crime doloso contra a vida, homicídio, né?
05:14Mas foi mantido durante o julgamento,
05:17frente aos leigos que o julgariam,
05:20corpo de jurados,
05:22algemado como se fosse uma fera.
05:25Então, nós impusemos,
05:27eu fui relator do caso no plenário,
05:30impusemos a necessidade de se justificar
05:33a utilização do metal,
05:36a utilização das algemas.
05:39Raposa Serra do Sol,
05:42a problemática de Roraima,
05:46eu fui voto vencido,
05:47mas continuo convencido de que
05:50o afastamento
05:52daqueles que lidavam com a agricultura
05:56acabou sendo prejudicial,
05:59prejudicial em si e a sociedade de Roraima.
06:05Interrupção da gravidez,
06:07no caso de fetos sem cérebro,
06:10não é aborto.
06:12Aborto, a disciplina está no próprio Código Penal.
06:15situações em que é possível
06:18proceder-se ao aborto.
06:21Nesse caso concreto,
06:23em que não se tinha como imaginar
06:27vida ultra-uterina,
06:29o Supremo concorreu
06:31pela possibilidade
06:33de a gestante
06:35fazer a interrupção da gravidez
06:38com auxílio médico,
06:40sem a glosa penal.
06:42caso Evangelho,
06:44foi uma celeuma muito grande.
06:49O meu voto se baseou
06:51na liberdade de expressão.
06:54E aí eu posso não concordar
06:56com o enfoque,
06:58a negativa do Holocausto,
07:01mas, evidentemente,
07:04não se mostrou,
07:06pelo menos na minha forma
07:08de pensar viável.
07:10Ter-se uma conclusão
07:12impedindo a circulação
07:15do que é elaborado pelo Evangelho,
07:18em termos de uma ótica
07:21toda própria.
07:22Lei Maria da Penha,
07:24lesões corporais graves.
07:28Puxei o voto
07:29e foi prevalecente,
07:31no sentido de que a ação
07:32é pública e incondicionada.
07:36Ou seja,
07:36o Ministério Público
07:38pode atuar
07:39a partir de uma simples
07:41denúncia de um vizinho
07:43quanto às agressões
07:45perpetradas.
07:47O que não há campo
07:49para a ofendida
07:51desistir da ação,
07:55porque ela é uma ação pública,
07:57um bem maior,
07:58coletivo em jogo,
08:00e não simplesmente
08:01um bem individual.
08:04Depositar em fiel
08:06a prisão por dívida,
08:10nós concluímos
08:13que não há campo
08:14para essa prisão,
08:16principalmente na alienação
08:19fiduciária.
08:21Agora, por último,
08:22pandemia.
08:24O que nos vem
08:25da Constituição Federal?
08:27Que existe um condomínio
08:29criado e previsto
08:33para implementar
08:35a saúde,
08:36que é de interesse
08:37de todos.
08:39E esse condomínio
08:40é formado
08:41pela União,
08:42pelos estados
08:43e municípios,
08:45sendo que os dois primeiros,
08:47União e estados,
08:48podem legislar
08:49municípios, não,
08:51sobre a saúde,
08:52mas que cabe
08:53realmente estarem
08:54de braços dados
08:56para se ter
08:58a suplantação
08:59da pandemia,
09:01cujos efeitos
09:02são realmente
09:03nefastos.
09:05Estamos hoje
09:06com 500 mil mortos.
09:08E, se percebermos,
09:11a federação
09:12compete ao poder central
09:14a coordenação
09:17dos trabalhos.
09:18Foi negativo
09:19o presidente
09:20Jair Bolsonaro
09:22ter negado
09:23a existência
09:24da pandemia,
09:25porque,
09:26quando ele o fez,
09:27ele levou
09:28certos cidadãos
09:30a baixarem
09:31a guarda
09:32e não guardarem,
09:35quando possível,
09:37evidentemente,
09:38o isolamento.
09:39Mas,
09:40pouco a pouco,
09:41o presidente
09:41está percebendo
09:43que realmente
09:44precisa
09:45atuar
09:46coordenando
09:47os trabalhos.
09:48Que ele o faça
09:49no restante
09:50do mandato
09:51e, posteriormente,
09:52em 2022,
09:54se apresente
09:55ou não
09:55candidato
09:56à reeleição.
09:58E aí,
09:58daremos a palavra
10:00aos eleitores.
10:02Entendi.
10:03Ministro,
10:03o senhor falou
10:04muitas coisas
10:05interessantes
10:05nessa última
10:06resposta
10:07e eu vou
10:08trazer várias
10:09perguntas
10:10a partir disso.
10:11O senhor citou
10:11vários votos
10:12importantes
10:13para o judiciário
10:14e para o Brasil.
10:16Mas,
10:17muitos estudiosos
10:20e muitos parlamentares
10:21dizem que o Supremo,
10:22em algumas decisões,
10:23ele extrapola
10:24sua competência
10:25e invade um pouco
10:26o campo do legislativo.
10:28O senhor citou
10:29o encerramento
10:31de gravidez
10:32de fetos anencefalos.
10:33Há uma decisão
10:34que permite
10:35o encerramento
10:36da gravidez,
10:37se não me engano,
10:38até o terceiro mês
10:39da gestação.
10:40Se não me engano,
10:40foi uma decisão
10:41do ministro Barroso,
10:43chancelada
10:43pela ministra Rosa Weber.
10:45O Supremo
10:46invadiu a competência
10:47do legislativo
10:48em alguns momentos?
10:50Os três poderes,
10:53o que é
10:53a Constituição Federal,
10:56são harmônicos
10:58e independentes.
11:00E tem áreas
11:02delimitadas
11:03na própria Constituição.
11:06Na bancada,
11:07eu sempre sustentei
11:09a necessidade
11:10de haver,
11:11por parte do Supremo,
11:13guardião da Constituição,
11:15guardião maior
11:16da Constituição,
11:18com uma autocontenção
11:20e respeitando,
11:23evidentemente,
11:25a área
11:25do Congresso Nacional,
11:28o campo de atuação
11:29do Executivo.
11:31O continuo
11:32firme
11:33nessa concepção.
11:36E, por vezes,
11:37que eu alertei
11:39os colegas
11:40quanto a isso,
11:41é porque os colegas
11:42estariam
11:43extravasando
11:44vazando os limites
11:45constitucionais.
11:46Não se avança
11:48culturalmente assim.
11:50Ao contrário,
11:51avança-se
11:53respeitando-se
11:54as regras
11:55estabelecidas.
11:56e a atuação
11:58do Supremo,
12:00muito embora
12:01ele tenha
12:01a última palavra
12:03sobre os temas,
12:05é uma atuação
12:06vinculada.
12:08Ele não cria
12:09o critério
12:10de plantão.
12:12Ele simplesmente
12:13torna efetivo
12:15a legislação
12:16brasileira.
12:17Entendi.
12:18Ministro,
12:19essas críticas
12:21de eventuais
12:22invasões
12:23da competência
12:24do Legislativo
12:25fizeram com que
12:26alguns parlamentares
12:27propusessem
12:28projetos de lei
12:29que, por exemplo,
12:31limitam o alcance
12:31de decisões monocráticas,
12:33querem o prazo
12:35para votos vista.
12:36Como é que o senhor
12:37analisa essa resposta
12:38do Legislativo
12:39e aproveito
12:40dentro dessa pergunta?
12:42Essas propostas
12:43que limitam
12:44o alcance
12:44das decisões
12:45do Judiciário,
12:46elas são boas
12:47para a democracia?
12:51Vinícius,
12:51a limitação
12:53não é boa.
12:54adequação
12:56da atuação
12:57individual
12:58ao colegiado,
13:00sim,
13:01é bem-vinda.
13:03Quando nós
13:04percebemos
13:05a nomenclatura
13:07desse órgão
13:08do Judiciário
13:09e constatamos
13:11o vocábulo
13:12supremo,
13:13nós imaginamos
13:15que haja
13:16atividade
13:17desenvolvida
13:18pelo colegiado.
13:20mas a carga
13:22de processo
13:23é invencível
13:24e aí nós
13:26passamos a ter
13:27acionada
13:28a atuação
13:29individual,
13:31cabendo,
13:31claro,
13:32contra a decisão
13:34formalizada
13:37pelo integrante
13:38recurso
13:39para o colegiado.
13:40Mas a dinâmica
13:42às vezes
13:42é tão grande
13:43que se potencializa
13:47o dado
13:48estatístico
13:49em detrimento
13:50do conteúdo.
13:52E aí
13:53precisamos
13:54desses acertos.
13:56Norma que
13:57venha
13:57a condicionar
13:59em si
14:00a decisão
14:02individual
14:03para que ela
14:03permaneça,
14:05ela surte
14:06efeitos
14:07imediatos,
14:08porque a tutela
14:09e na decisão
14:11individual
14:12será uma tutela
14:14de urgência.
14:15Normas
14:16que venham
14:16limitar
14:17essa atividade,
14:20elas serão
14:20bem-vindas,
14:21mas antes
14:22temos que cuidar
14:23do sistema
14:25e aí
14:26enxugar
14:26a competência
14:28que é muito
14:29alargada
14:30do Supremo.
14:31Supremo
14:32deveria
14:34atuar
14:34como corte
14:35constitucional
14:36e não julgando
14:39realmente
14:40conflitos
14:41que podem
14:42estar submetidos
14:43a outros órgãos.
14:45Mas
14:46enquanto
14:46tivermos
14:48a organização
14:49instrumental
14:51que temos
14:52hoje,
14:53enquanto
14:54tivermos
14:55essa competência
14:56abrangente,
14:58nós não
14:59poderíamos
15:00afastar
15:01em si
15:02a atividade
15:03individual.
15:05Pedido
15:05de vista
15:06o pedido
15:07de vista
15:08é exceção.
15:11Imagina-se
15:12que todos
15:13tenham
15:13competência,
15:15tenham
15:16realmente
15:17um cabedal
15:17de conhecimentos
15:19suficiente
15:20a atuar,
15:21atuar
15:22de improviso.
15:24E
15:24aí
15:25nós temos
15:26prazo
15:27previsto
15:27no regimento
15:28interno,
15:29mas prazo
15:30sem sanção
15:31passa a ser
15:33se não houver
15:34uma compenetração
15:36maior
15:36daquele
15:37que esteja
15:38submetido
15:39ao prazo
15:40passa a ser
15:41algo
15:42sem eficácia.
15:45E
15:45o pedido
15:46de vista
15:46acaba se
15:47tornando
15:48em perdido
15:49de vista.
15:50O que é
15:52ruim?
15:53É ruim
15:53eu,
15:54por exemplo,
15:55quando eu peço
15:56vista de alguma
15:57matéria,
15:59eu devolvo
15:59imediatamente
16:01e os casos
16:01se mostraram
16:03raríssimos.
16:04pedido
16:04de vista
16:05por último
16:06dessa
16:07pendência
16:08que
16:09implicou
16:10a
16:11ressuscitação
16:12política
16:18do presidente
16:19Luiz Inácio
16:20da Silva.
16:22Há uma
16:23ligação
16:23muito grande
16:24entre a
16:25minha pessoa
16:26e o
16:27glorioso,
16:28o clube de
16:29regata do
16:29Flamengo.
16:30Até o
16:30hino do
16:31celular,
16:32quer dizer,
16:33a chamada
16:33do celular
16:34é o
16:34hino do
16:35Flamengo.
16:36Então,
16:37eu solicitei
16:38vista,
16:39solicitei
16:39vista porque
16:40tive dúvidas,
16:42não,
16:43jamais tive
16:43dúvidas
16:44sobre o
16:45caso.
16:46Solicitei
16:47vista porque
16:47o próprio
16:48presidente
16:48tinha
16:49ponderado
16:50que devíamos
16:51deixar
16:51a conclusão
16:53do julgamento
16:54para a
16:54sessão
16:55imediata.
16:56E os
16:56colegas
16:57desconhecendo
16:58a necessidade
16:59de prestigiar
17:00a coordenação
17:02dos trabalhos
17:02que é feita
17:03pelo presidente
17:04do Supremo
17:05antecipar
17:05o voto.
17:06Eu,
17:07então,
17:07para mostrar
17:08que realmente
17:09não podia
17:09ser assim
17:10para escancarar
17:11o problema,
17:13solicitei
17:13vista e
17:14devolvi
17:15na semana
17:15imediata.
17:17Não lancei
17:17mão sequer
17:18do prazo
17:19regimental.
17:21Agora,
17:23há um
17:23fenômeno
17:24hoje em dia
17:24no Supremo
17:25que não havia
17:26em 1990
17:27com a
17:28velha guarda.
17:30O relator
17:30sempre levou
17:32um voto
17:32estruturado
17:33depois de
17:34estudar o
17:35processo.
17:36Por isso,
17:36ele é o
17:37relator
17:37do caso.
17:39Mas os
17:39demais
17:40integrantes
17:41do colegiado
17:42votavam
17:43de improviso,
17:45votavam
17:46segundo
17:47o convencimento
17:48formado
17:49após ouvirem
17:50inclusive
17:51os advogados.
17:53Hoje em dia,
17:54os colegas
17:55levam
17:56o voto
17:57pronto e
17:58às vezes
17:58votam
17:59que seria
18:01muito mais
18:02harmônico
18:03com uma
18:03academia,
18:05como se
18:05não tivéssemos
18:07uma fila
18:08de processo
18:08aguardando
18:09o julgamento
18:10que devesse
18:11realmente
18:13caminhar.
18:15Isso
18:16não é
18:16bom.
18:17Por exemplo,
18:19se o
18:20relator
18:20é o juiz
18:21Marco Aurélio,
18:22ele leva
18:23um voto
18:24conciliando
18:24celeridade
18:25de conteúdo
18:26fundamentado,
18:28mas às
18:29vezes surgem
18:30no plenário
18:30votos escritos
18:31mais longos
18:33do que
18:33o dele.
18:35Alguma coisa
18:36está errada,
18:37a organicidade
18:38não está sendo
18:40observada.
18:42O senhor
18:43citou um ponto
18:44muito interessante
18:45que é a demora
18:46na leitura
18:46dos votos.
18:47Isso é uma crítica
18:48muito grande
18:49de muitos advogados,
18:50alguns
18:50outros especialistas
18:52do direito,
18:53e eu pergunto
18:54para o senhor,
18:54o senhor que eu brinco
18:55que é pai e avô
18:56da TV Justiça,
18:58que foi o idealizador,
19:00ajudou a sancionar
19:01a lei que instituiu
19:02a TV Justiça,
19:04e muitos dizem
19:04que a TV Justiça
19:05envaideceu
19:07os ministros,
19:08fez com que eles
19:09se apaixonassem
19:10como Narciso
19:11pela tela.
19:12O senhor acha
19:13que essa culpa
19:14que colocam
19:15na TV Justiça
19:16é um argumento
19:17para tirar
19:18um pouco
19:19o foco
19:19dos ministros,
19:20ou essa
19:21essa vaidade
19:22já existia,
19:23e os ministros
19:24só estão sendo
19:25mostrados
19:25na televisão agora?
19:27Eu acredito
19:29no que disse
19:30o ministro
19:31Nelson Joubi,
19:32quem chega
19:33ao Supremo
19:34já chega
19:35com o perfil,
19:37com o currículo
19:38formado.
19:40Não precisa
19:41do Supremo,
19:43da grande vitrine
19:44que é o Supremo,
19:46para revelar
19:48à sociedade
19:49o perfil.
19:50os conhecimentos
19:52sobre a causa
19:53que se presume
19:55existirem,
19:57ou existia
19:58esse conhecimento.
20:00A tônica
20:01na administração
20:03pública,
20:05visando
20:05a eficiência,
20:07é a publicidade,
20:09é a transparência.
20:11A TV Justiça
20:12aproximou,
20:14sem dúvida alguma,
20:15o judiciário
20:16do povo brasileiro,
20:18da sociedade
20:19e dos juridicionados
20:21em si.
20:23E foi um tento
20:24em termos
20:25de relevância
20:27desse princípio
20:29que está
20:30na Constituição Federal,
20:32que é o princípio
20:33da publicidade.
20:35Os contribuintes
20:36podem,
20:37mediante o dia a dia
20:38do judiciário,
20:40o dia a dia
20:41mostrado
20:42via TV Justiça,
20:43eles podem
20:45acompanhar
20:46esse dia a dia
20:47e cobrar,
20:49se for o caso,
20:50correção de rumos,
20:52ou seja,
20:53procedendo
20:54a críticas
20:55construtivas.
20:58Ministro,
20:59o senhor
20:59havia citado
21:00um pouquinho
21:02lá atrás
21:02o ex-presidente
21:03Luiz Inácio Lula
21:04da Silva,
21:05que o senhor
21:05mencionou
21:05do pedido de vista
21:06justamente para
21:07respeitar a coordenação
21:08da presidência.
21:10Não tem como
21:10falar em Luiz Inácio
21:12Lula da Silva
21:12e não lembrar
21:13de Lava Jato,
21:15Mensalão,
21:16que foram casos
21:17marcantes
21:18para o Supremo,
21:19porque depois disso
21:21muitos analistas
21:21dizem que o Supremo
21:22virou
21:23uma corte
21:24também penal
21:25por revisar
21:26casos
21:27criminais
21:28e por aí vai.
21:29Um,
21:30o senhor já disse
21:30que o Supremo
21:31devia ser mais
21:31constitucional,
21:33mas essa revisão
21:34deve ser mantida
21:35com o Supremo.
21:37E dois,
21:37aproveito para perguntar,
21:39o Supremo
21:39errou na Lava Jato?
21:41E aí eu justifico.
21:42No começo,
21:44os procuradores
21:44da Lava Jato
21:45conseguiam algumas
21:46vitórias ou vitórias
21:47parciais.
21:48O tempo passou
21:49e as vitórias
21:50aumentaram.
21:50E depois o Supremo
21:51aparentemente
21:53revisou
21:53boa parte
21:54do que havia
21:55decidido.
21:57Por isso...
21:57A essa altura
21:59eu devo
22:00reexaminar
22:02o meu convencimento.
22:04Mas por mais
22:05que o reexamine,
22:06não fico
22:09convencido
22:09de assistir
22:11Razão
22:11a ilustrada
22:12maioria.
22:14Eu li
22:15uma vez
22:15em um romance
22:16de John Steinberg,
22:18O Inverno
22:19da Nossa Desesperança
22:21é o título
22:21do romance,
22:23que quando
22:23uma luz
22:24se apaga
22:25é muito mais
22:26escuro
22:27do que se ela
22:27jamais houvesse
22:28brilhado.
22:30O que houve
22:31com o mensalão
22:32um avanço
22:33se sinalizou
22:35de forma
22:35concreta
22:36a sociedade
22:37o combate
22:39à corrupção.
22:40Até mesmo
22:41para todos
22:42ficarem mais
22:43atentos
22:44às balizas
22:45estabelecidas.
22:47Lava jato
22:48a mesma coisa.
22:50E se
22:51ocorreu
22:52algum
22:52pecadilho
22:53no proceder
22:55ou no julgar
22:57na lava jato,
22:59esse
23:00pecadilho
23:01ele foi
23:02submetido
23:03à revisão
23:04no Tribunal
23:05Regional
23:06Federal
23:07da Quarta
23:08Região,
23:09no Superior
23:10Tribunal
23:11de Justiça.
23:12Indaga-se,
23:14não gerou
23:15perplexidade
23:16voltar-se
23:17a estaca
23:18zero?
23:19E voltar-se
23:20a estaca
23:21zero
23:21quanto a um
23:23dos acusados,
23:24que foi
23:25presidente da
23:26República
23:26durante
23:27oito
23:28anos
23:28e acompanhou
23:30a presidência
23:31da
23:32presidente
23:33Dilma
23:33durante seis
23:34anos,
23:36não se teria
23:38aí
23:39algo
23:40que surpreendeu
23:42a todos?
23:43Sim,
23:43se teve.
23:45E o indago?
23:47Como ficam
23:48as absolvições?
23:50Como ficam
23:51as demais
23:52condenações?
23:53Porque o tratamento
23:54não pode ser
23:55diferenciado.
23:57O tratamento,
23:58segundo os ditames
23:59constitucionais,
24:01ele deve ser
24:02igualitário,
24:03a lei vale
24:04para todos.
24:06Mas,
24:06de qualquer forma,
24:08formou-se a maioria
24:09e,
24:11no colegiado,
24:12a maioria
24:13de início,
24:14em termos de
24:14proclamação
24:15do resultado
24:16do julgamento,
24:17tem sempre razão,
24:19e eu,
24:20evidentemente,
24:22não disputei
24:23coisa alguma
24:24no plenário,
24:25muito menos
24:26superioridade
24:27intelectual.
24:29Apenas fiz questão
24:30que meu voto
24:31ficasse consignado.
24:33E eu penso
24:34que eu cumprir
24:35o meu dever
24:36de juiz.
24:38E o fiz
24:38com absoluta
24:39imparcialidade,
24:41sem me envolver
24:42em qualquer paixão.
24:45O senhor também
24:45comentou
24:46de uma decisão,
24:47de uma não,
24:48das decisões
24:49do Supremo
24:49em relação
24:50à pandemia,
24:50e citou
24:51o presidente
24:51Jair Bolsonaro.
24:53O senhor está
24:53há décadas
24:54no Supremo
24:55e pôde ver
24:56a corte
24:56ser pouco
24:57conhecida,
24:58ser respeitada,
25:00ser minuciosamente
25:01acompanhada,
25:02e hoje,
25:03por mais que
25:04seja forte
25:05esse termo,
25:06eu vou usá-lo,
25:07odiada
25:08por parte
25:08da população.
25:10Como o senhor
25:11vê esses ataques
25:12ao Supremo
25:12Tribunal Federal?
25:14O ataque
25:16violento,
25:18ele não se
25:19coaduna
25:20com o Estado
25:21democrático
25:22de direito.
25:23o que nós
25:24precisamos
25:25perceber
25:26é que a instituição
25:28vem atuando
25:30e vem atuando,
25:32a presunção é essa,
25:33visando melhor
25:34para o país,
25:37para o Brasil.
25:39Então,
25:39foi o que eu disse,
25:41eu aceito,
25:42sempre aceitei
25:43a crítica,
25:45mas não a crítica
25:46pela crítica,
25:48a crítica
25:48visando
25:49realmente
25:50ressaltar
25:52uma outra
25:53ótica,
25:54a crítica
25:54construtiva.
25:57Nós
25:57precisamos
25:59ter um pouco
25:59mais de amor
26:01pelas instituições
26:03e ver
26:04nas instituições,
26:06observando as
26:07regras do jogo,
26:10ver o que é
26:11feito
26:11de bom,
26:13o que é
26:14feito
26:14de positivo.
26:15a crítica
26:18virulenta,
26:19a crítica
26:20agressiva,
26:22a crítica
26:23desarrasoada,
26:25ela merece
26:26essa comunhão
26:27maior.
26:28Entendi.
26:29Ainda um pouco
26:30sobre o presidente
26:31Jair Bolsonaro,
26:32não foram poucas
26:33as vezes
26:33que o Supremo
26:34entrou em atrito
26:35com o presidente
26:36ou o presidente
26:36procurou esse atrito
26:38com o Supremo.
26:40Como que o senhor
26:41analisa essa relação
26:42institucional entre a
26:44presidência da República
26:45com o seu ocupante
26:46atual e o Supremo
26:47Tribunal Federal,
26:48que muitas vezes
26:49fingiu não ouvir
26:51as críticas para não
26:52iniciar novas discussões?
26:55A exigir
26:56de ambas as partes
26:57temperança,
26:59a exigir
27:00de ambas as partes
27:02de compreensão.
27:05Nós temos
27:05um presidente
27:06que foi eleito
27:08em 2018
27:09com 47 milhões
27:11de votos
27:12e detém
27:13um mandato,
27:15um mandato
27:16que deve ser
27:17cumprido.
27:18Eu, por exemplo,
27:19em 2017,
27:21na Universidade
27:23de Coimbra,
27:24frequentando,
27:26como frequento
27:27todo ano,
27:28um seminário
27:29de verão,
27:31tive a oportunidade
27:33de fechar
27:33um seminário
27:35e compelido
27:38a discorrer
27:39sobre a tendência
27:40mundial
27:41de se eleger
27:43populista
27:44de direita.
27:45Falei sobre a Polônia,
27:47falei sobre a Hungria,
27:49falei sobre os Estados Unidos
27:51com o Trump
27:51e disse que temia
27:54em 2017,
27:57temia
27:58considerada
28:00a possibilidade
28:01de eleição
28:02como presidente
28:04da República,
28:05e lancei
28:06com todas as letras
28:07a minha forma
28:09de atuar,
28:11do deputado federal
28:12Jair Bolsonaro,
28:13e disse por quê?
28:15Porque fizeram a vida
28:16batendo em minorias,
28:18algo que,
28:19para mim,
28:20é incompreensível.
28:22Nós devemos
28:23respeitar
28:24o próximo.
28:25agora temos
28:27um presidente,
28:28ele é o meu
28:29presidente hoje,
28:31e o que estiver
28:32a meu alcance
28:33para que ele
28:35continue
28:36no exercício
28:37do mandato,
28:38será feito,
28:40muito embora
28:40já não tenha
28:41a caneta
28:43de julgador
28:44na mão.
28:45e precisamos
28:48aguardar
28:482022,
28:50quando os eleitores
28:52que escolhem
28:53os respectivos
28:55representantes
28:56terão a palavra,
28:59eles se apresentando
29:01como candidato
29:02à reeleição,
29:03que seja reeleito
29:04ou não,
29:05mas aí
29:06é algo
29:06democrático,
29:08é algo
29:09que decorre
29:10da vontade
29:11do povo brasileiro
29:13que tenha
29:14um poder
29:14maior.
29:16Entendi.
29:17Ministro,
29:18o senhor falou
29:19que é necessário
29:19mais amor
29:20às instituições,
29:21e uma das instituições
29:22que tem sido
29:23muito atacada
29:24é o Tribunal Superior
29:25Eleitoral
29:26e, junto a ele,
29:28o método
29:29da eleição brasileira,
29:31a urna eletrônica,
29:32para ser mais precisa.
29:33Independente
29:34de onde vêm
29:34os ataques,
29:36colocar
29:37o sistema
29:38eleitoral
29:39em xeque
29:39é um risco
29:40para a democracia
29:41e, complemento,
29:42a democracia
29:43brasileira
29:44vive um risco
29:45hoje?
29:46Vamos voltar
29:48no passado.
29:50Antes
29:50de 1996,
29:52qual era
29:53o sistema?
29:54Era o sistema
29:55da cédula.
29:57Cédula
29:58que devia
29:58ser preenchida
30:00pelo eleitor.
30:02E aí
30:03se tinha
30:04depois
30:04a computação
30:05das cédulas
30:07para chegar-se
30:08ao resultado,
30:10inclusive
30:10com o denominado
30:12matismo.
30:14Surgiram,
30:15à época,
30:16várias
30:17impugnações
30:18procedentes.
30:20Em 1996,
30:23houve a primeira
30:24eleição
30:24informatizada
30:26no Brasil,
30:27mediante a urna
30:28eletrônica,
30:29e eu estava
30:30na direção
30:31do Tribunal Superior
30:32Eleitoral.
30:34Indaga-se,
30:35de 1996
30:37para cá,
30:39são passados
30:40muitos anos,
30:4125 anos.
30:43Nós tivemos
30:45uma impugnação
30:46minimamente
30:47séria
30:48quanto
30:49à fidelidade
30:51desse sistema,
30:53que é o sistema
30:54que viabiliza
30:55a escolha
30:56do representante
30:58mediante
31:00digitação
31:01do número
31:02do representante.
31:03não.
31:05Então,
31:05não podemos
31:06agora estar
31:07criando aí
31:08suposições
31:10que se
31:11demonstrem
31:12que o sistema
31:14não é bom,
31:15que devemos
31:16voltar ao sistema
31:17anterior.
31:19Mas,
31:20enquanto não
31:21houver essa
31:21demonstração,
31:22nós devemos
31:23ficar
31:24com a urna
31:25eletrônica,
31:26que
31:27viabiliza
31:29a tomada
31:30do voto,
31:32viabiliza
31:33a manifestação
31:34de vontade,
31:36a manifestação
31:37que prevalece
31:39de vontade
31:39do eleitor,
31:41e também
31:42a apuração
31:43em tempo recorde,
31:45não havendo
31:46nem tempo
31:47para se
31:48chegar
31:49a alguma
31:50tramoia,
31:51sempre
31:52nesse campo
31:53condenável.
31:55Mas,
31:55então,
31:56o que nós
31:57devemos
31:58é
31:59buscar
32:00o aprimoramento,
32:02não nesse campo,
32:03que para mim
32:04a urna
32:05eletrônica
32:06já
32:07se revelou
32:08eficaz,
32:10o aprimoramento
32:11das instituições
32:12e o fortalecimento
32:14das instituições.
32:16E,
32:16para isso,
32:17nós precisamos
32:18contar
32:19com a medula
32:20do Estado
32:21Democrático
32:22de Direito,
32:23que é a imprensa
32:24livre,
32:25a imprensa
32:26revelando
32:27o que ocorre
32:27no dia a dia
32:28da administração
32:29pública,
32:30seja federal,
32:31seja estadual
32:32ou municipal.
32:34Entendi.
32:36Ministro,
32:37o senhor
32:38começou no Supremo
32:39numa época
32:39em que o mundo
32:40era analógico.
32:42Hoje,
32:42a gente pode dizer
32:43que o Supremo
32:44já é uma corte virtual.
32:45Temos o plenário
32:45virtual,
32:46as sessões
32:47plenárias
32:48habituais
32:48transmitidas
32:49por videoconferência,
32:51o advogado
32:52pode apresentar
32:53seus pedidos
32:53pela internet
32:54ou mandar por e-mail
32:55direto para o gabinete
32:56dos ministros.
32:58Esse aumento
32:59da informatização,
33:01ele é positivo
33:02ou negativo
33:03para o acesso
33:04à justiça
33:04e para a democracia
33:06em relação
33:06ao judiciário?
33:08Sou juiz
33:09desde 1978
33:11e ainda
33:12como estagiário,
33:14antes de ser advogado,
33:15antes de ser
33:16do Ministério
33:17Público
33:17do Trabalho,
33:19eu percebi
33:20a importância
33:21do julgamento
33:22olho no olho.
33:24em colegiado,
33:26o que ocorre?
33:27Somatório
33:28de forças
33:28distintas
33:29dos integrantes
33:31do colegiado.
33:32Cada um tem
33:32uma formação
33:33técnica,
33:34uma formação
33:35humanística
33:36e a troca
33:37de ideias
33:38é importantíssima.
33:40Antes da pandemia,
33:42eu me posicionei
33:44de forma contrária
33:45ao julgamento
33:47virtual,
33:48em que cada qual
33:48deposita o voto
33:50sem essa troca
33:51de ideias.
33:52mas veio
33:54a pandemia
33:55e eu que tinha
33:56cerca de 150
33:57ou mais
33:58processos
33:59na fila
34:00aguardando
34:01pauta
34:02no plenário,
34:04acionei
34:05o virtual.
34:06E aí,
34:07colega,
34:08pede destaque,
34:09vai para a sessão
34:10por videoconferências.
34:13Colega,
34:13pede vista
34:14e eu só fico
34:16torcendo
34:16para não ser
34:17um perdido
34:18de vista
34:19e o processo
34:20engavetado.
34:21e aí
34:23vamos caminhando
34:25e vamos caminhando
34:26nesse ajuste,
34:28nesse ajuste
34:29considerado
34:30o grande
34:31sistema processual
34:33brasileiro.
34:35Eu penso
34:36que
34:36vai ser difícil,
34:39reconheço,
34:40voltar
34:41às sessões
34:42presenciais,
34:43né?
34:44Mas teremos
34:45que voltar
34:46sob pena
34:46de haver
34:47necessidade
34:48de devolver
34:49os prédios
34:50ocupados
34:51por servidores
34:52e por juízes.
34:55O senhor acha
34:56que existe
34:56a possibilidade
34:57de o Supremo
34:58e outras instituições
35:00públicas,
35:00né,
35:01do judiciário,
35:02adotarem
35:03um modelo
35:04híbrido
35:05de trabalho?
35:05O senhor comentou
35:06das sessões,
35:07né,
35:07que elas precisam
35:08voltar a ser presenciais
35:09depois que a pandemia
35:10passar.
35:11O senhor acha
35:11que pode haver
35:12um modelo
35:12híbrido
35:13em que os ministros
35:14se reúnem
35:14a cada um mês,
35:16dois meses,
35:16três meses
35:17presencialmente
35:18e as outras sessões
35:19continuam
35:20de maneira virtual?
35:21Não,
35:22afastada a pandemia,
35:24nós precisamos
35:25voltar realmente
35:26aos julgamentos
35:27presenciais,
35:30porque mediante
35:31essa espécie
35:32que ocorre
35:34em melhor
35:35gradação
35:36a conciliação
35:37entre
35:38celeridade
35:39e conteúdo.
35:40e se tratando
35:42principalmente
35:43de colegiado,
35:45a troca
35:46de ideias.
35:49Ouvidos
35:49os advogados,
35:51ouvidos
35:51o Ministério Público,
35:53é importantíssima,
35:55mas eu reconheço
35:56que pela
35:58comodidade
35:59o sistema
36:01virtual
36:02caiu no gosto
36:03dos juízes
36:04em geral
36:05e dos servidores
36:06também,
36:07do judiciário.
36:09Entendi.
36:10ministro,
36:11sua aposentadoria
36:13está aí,
36:14o senhor
36:14infelizmente
36:15vai deixar
36:16a corte,
36:17e na sessão
36:18de homenagem
36:19ao senhor,
36:19o senhor elogiou
36:20tanto o advogado
36:21geral da União,
36:22André Mendonça,
36:23quanto o procurador
36:24geral da República,
36:25Augusto Aras,
36:25que são os dois
36:26nomes mais cotados
36:27para assumir
36:28a cadeira
36:29que o senhor
36:29vai deixar.
36:31O presidente
36:31Bolsonaro
36:32disse que
36:32essa vaga
36:33seria ocupada,
36:35nas palavras
36:35do próprio
36:35presidente,
36:36por um ministro
36:38terrivelmente
36:39evangélico.
36:40Terrivelmente
36:41ou não,
36:43escolher um ministro
36:45pela fé
36:46que ele exerce
36:47é um bom caminho?
36:48Quais são os requisitos
36:51constitucionais?
36:54Ilibada conduta
36:55e conhecimento
36:58do direito.
37:00Quando se utiliza,
37:02inclusive,
37:02o advérbio
37:03terrivelmente,
37:07se vê aí
37:08uma ótica
37:10que não é
37:11a ótica
37:11mais harmônica
37:13com a Constituição
37:14Federal.
37:16Mas é possível
37:17ter-se
37:17a substituição
37:19de um católico
37:20por batismo,
37:22no meu caso,
37:24por um evangélico.
37:26Agora,
37:27o Estado brasileiro
37:28é um Estado laico.
37:31Ou seja,
37:32a religião
37:34não é
37:34fator
37:35preponderante
37:36na escolha
37:38daquele
37:39que virá
37:39ocupar
37:40a cadeira
37:41pelo
37:42presidente
37:42da república.
37:45Por
37:45maior
37:46deferência,
37:47que ele tenha
37:49para
37:49conseguimento
37:51da religiosidade
37:53no país.
37:55Os requisitos
37:56são aqueles
37:56que estão
37:57na Constituição Federal.
37:59E que o presidente
38:00Jair Bolsonaro
38:01seja muito
38:03feliz
38:04nessa escolha.
38:05Além do
38:06advogado-geral
38:07da União,
38:08do procurador-geral
38:09da República,
38:10nós temos
38:12um celeiro
38:13enorme
38:14de candidatos
38:15a essa
38:17cadeira.
38:18E aí
38:18eu me refiro
38:19aos tribunais
38:20superiores.
38:21Eu, por exemplo,
38:22saí do Tribunal
38:23Superior
38:24do Trabalho
38:25como o primeiro
38:26juiz do trabalho
38:27a chegar ao
38:28Supremo
38:28para ocupar
38:30a cadeira
38:31nele
38:31Supremo.
38:33Temos
38:34a academia
38:35com candidatos
38:38belíssimos
38:39a essa
38:39cadeira.
38:41E aquele
38:42que seja
38:42escolhido
38:43perceba
38:45a envergadura
38:46da cadeira.
38:48O Supremo
38:48tem a última
38:50palavra
38:50sobre os
38:52destinos
38:52do país.
38:54Que não
38:54volte jamais
38:55à nacionalidade.
38:58E a
38:58cadeira
38:59a ser
38:59ocupada
39:00é uma
39:00cadeira
39:00vitalícia.
39:01muito embora
39:03não permaneça
39:05o ocupante
39:06enquanto tiver
39:07condições
39:09de bem
39:10servir.
39:10Por exemplo,
39:12a genética
39:12tem me ajudado
39:13bastante
39:14e poderia
39:16continuar
39:16servindo.
39:18A cadeira
39:20é uma cadeira
39:21dita vitalícia
39:22até os
39:2275 anos.
39:24Aos 75 anos
39:25nós morremos
39:27como juiz.
39:28e
39:30ela é
39:31vitalícia
39:32para que
39:33haja
39:34independência
39:35do julgador.
39:36A imparcialidade
39:38do julgador.
39:39Vou repetir
39:40o que sempre
39:41digo.
39:42Supremo
39:42não está
39:43engajado
39:44em qualquer
39:46política
39:46governamental
39:48seja
39:49deste partido
39:50ou daquele
39:50outro partido.
39:52O compromisso
39:53maior do
39:54Supremo
39:55é com a
39:55ordem
39:56jurídica
39:56é com a
39:59Constituição
39:59Federal
40:00da qual
40:01ele é
40:01o guarda
40:02maior.
40:05Ministro,
40:05o senhor
40:06falou do
40:06Estado
40:07laico
40:07há pouco.
40:08A chegada
40:09do governo
40:10Jair Bolsonaro
40:11com muitas
40:12pessoas
40:12ligadas
40:13a meios
40:15conservadores,
40:16principalmente
40:16religiosos,
40:18ela deixou
40:19o Estado
40:20brasileiro
40:20menos
40:21laico?
40:22Não.
40:23Híticas?
40:25Continua
40:26ao Estado
40:26laico.
40:28E eu
40:28atribuo
40:29alguns
40:30discursos
40:31a um
40:32arrobo
40:32de retórica,
40:35porque no
40:35fim o que
40:36prevalece
40:37mesmo é
40:38essa
40:38qualificação
40:39de laico
40:40do Estado
40:41brasileiro.
40:43O Estado
40:44brasileiro
40:45não está
40:45vinculado
40:46a qualquer
40:46religião.
40:48A liberdade
40:49de crença
40:49está prevista
40:51como uma
40:52garantia
40:53do cidadão.
40:55E essa
40:55garantia,
40:56a meu ver,
40:57ela consubstancia
40:58uma cláusula
40:59permanente que não
41:00pode esquecer
41:01de ser afastada
41:01mediante
41:02emenda constitucional.
41:03É uma cláusula,
41:04como se diz
41:05no jargão
41:06jurídico,
41:07pétrea.
41:11Ministro,
41:11a gente está
41:12caminhando para o fim
41:13dessa ótima
41:14entrevista e eu
41:15queria fazer mais
41:16algumas perguntas
41:17para o senhor.
41:18Qual que vai ser
41:19a próxima fase
41:19do ministro
41:20Marco Aurélio?
41:22O ministro
41:23Marco Aurélio,
41:24com o sentimento
41:25do dever
41:26cumprido,
41:27ele mereceu
41:28e merecerá
41:30o ócio
41:31com dignidade.
41:34Evidentemente,
41:35não vou
41:36digladiar
41:37com os senhores
41:37advogados
41:38na busca
41:39de constituir,
41:41me valendo,
41:42inclusive,
41:42dos cargos
41:43ocupados
41:44nessa trajetória
41:45pública.
41:46e estou
41:49no serviço
41:49público
41:50desde 1966,
41:53há 55 anos.
41:56Agora,
41:57evidentemente,
41:58tenho inúmeros
41:59livros
42:00aguardando
42:02minha leitura,
42:03muito embora
42:03eu seja
42:04normalmente
42:05um ledor,
42:06quanto mais,
42:07tenho sempre
42:08a mão
42:09um romance.
42:09Por que um romance?
42:10Por que um clássico?
42:12Porque nós
42:13nos defrontamos
42:15nele
42:15com grupos
42:16de interesse
42:17e, ao fazê-lo,
42:19nós assumimos
42:20posição
42:20e, com isso,
42:21aguçamos.
42:23Aguçamos
42:24nossa sensibilidade,
42:26nossa capacidade
42:27de apreciar
42:29e nos posicionar
42:30diante dos dilemas
42:32da vida.
42:34E o presídio
42:35em Brasília
42:36é um instituto
42:37no Uniceube,
42:40que é
42:42o Instituto
42:43Uniceube
42:43de Cidadania,
42:45pretendo dar
42:46uma ênfase
42:47maior
42:48a esse instituto.
42:50Estarei,
42:51que gosto
42:52muito de escrever,
42:54estarei pronto
42:56também,
42:57se houver
42:57solicitação
42:59e me convencer
43:00da procedência
43:02do que pleiteado,
43:04estarei pronto
43:05a dar pareceres,
43:07mas não correrei
43:09atrás da prata
43:10pela prata,
43:11vida,
43:11porque
43:12no campo
43:14econômico
43:14financeiro,
43:16eu sou um homem
43:16realizado
43:18graças a uma vida
43:20econômica
43:21maior,
43:23muito embora
43:24com quatro
43:25filhos,
43:26eu fornei
43:28um patrimônio
43:30que me dá
43:31uma vida
43:32razoável,
43:34uma vida
43:34realmente
43:36gratificante
43:37em termos
43:38de bem-estar,
43:40não buscarei,
43:41portanto,
43:41ganhar dinheiro,
43:43fazer fortuna,
43:45se eu
43:45quisesse
43:46fazer fortuna,
43:48eu teria
43:48ficado
43:49no mercado,
43:51não teria
43:52abraçado
43:52em 1978
43:54a magistratura
43:55em verdadeira
43:56opção de vida,
43:59nunca
44:00foi meu
44:00objetivo
44:01enriquecer,
44:03me contento
44:04com o que
44:05tenho,
44:06em termos
44:08de patrimônio,
44:09inclusive,
44:09meu pai
44:10deixou
44:10algum patrimônio
44:11para os
44:12cinco
44:12filhos.
44:15Saindo um
44:16pouco do
44:16direito,
44:17tá,
44:17ministro,
44:18quem acompanha o
44:19judiciário sabe
44:19que o senhor é um
44:20flamenguista
44:21mais do que
44:22fanático,
44:23né,
44:23a família
44:24e embaixo
44:25vem o
44:25Flamengo,
44:26qual posição
44:27hoje
44:28mais falta
44:29no time?
44:30Um zagueiro,
44:31um lateral,
44:32um meio campo,
44:33um atacante?
44:34qual o reforço
44:36que o senhor
44:36acha que o
44:36Flamengo
44:37precisa contratar
44:38para ganhar
44:38uma nova
44:39Libertadores?
44:42O time
44:43é uma equipe
44:44acima de tudo,
44:45né,
44:46e o Flamengo
44:48tem um plantel
44:49belíssimo,
44:51perdemos o
44:52Gerson,
44:53né,
44:53mas temos
44:54outros jogadores,
44:56o que
44:56há necessidade
44:58de haver
44:59é aplicação,
45:00e como
45:03o resultado
45:04de um jogo
45:06é sempre
45:06imprevisível,
45:08né,
45:09que o
45:09Flamengo
45:10tenha sorte
45:11nesses
45:12jogos
45:12e nesses
45:14jogos,
45:15não fique
45:16levando
45:16gol
45:17na um décima
45:19hora,
45:20nem tampouco
45:21fazendo um
45:22a zero
45:23se acomode,
45:25porque o
45:26time do
45:26Flamengo
45:27sempre foi
45:28um time
45:29que esteve
45:30no ataque
45:31e a melhor
45:33defesa
45:33é o ataque
45:34sem dúvida
45:35alguma.
45:37Vamos
45:37para a nossa
45:38última
45:38pergunta,
45:39tá,
45:39ministro?
45:39A gente
45:40deixa sempre
45:40a pergunta
45:41mais difícil
45:41para o fim.
45:43Há algum
45:43tempo atrás,
45:45se não me
45:45engano,
45:45uns dois anos,
45:46o senhor
45:46usou a expressão
45:47tempos sombrios,
45:49falando do
45:50cenário
45:51brasileiro
45:52como geral,
45:53além de
45:53política,
45:54democracia,
45:56muitos esperam
45:56que a eleição
45:57de 2022
45:58vai ser
45:58muito
45:59polarizada.
46:00Nós
46:00podemos
46:00esperar
46:01tempos
46:01sombrios
46:02em 2022?
46:05Os tempos,
46:06eu apontei,
46:07claro que eles
46:08são sombrinhos
46:09também quando
46:10não se avança
46:11no campo
46:11cultural.
46:13Eu apontei
46:14como estranhos.
46:15Por quê?
46:16Porque somos
46:17surpreendidos
46:18com enfoques
46:20diversificados,
46:22alguns deles
46:23não em harmonia
46:25com a ordem
46:27jurídica.
46:29Agora,
46:31nós teremos
46:32eleições
46:33em 2022
46:34num processo
46:36regular
46:36democrático
46:38e os eleitores
46:40terão oportunidade
46:42de se pronunciar.
46:45Se o presidente
46:46atual,
46:47Jair Bolsonaro,
46:48se apresentar
46:49como candidato
46:50à reeleição,
46:51quanto ao mandato
46:52cumprido por ele,
46:54que tem aspectos
46:56positivos
46:57até aqui,
46:59se não se apresentar,
47:02considerado
47:03aqueles que se
47:04apresentem.
47:05Eu sou favorável
47:06à abertura
47:07do leque,
47:09não sou favorável
47:10à polarização,
47:12a favor
47:13ou contra
47:14o PT,
47:15não é isso.
47:16Nós devemos
47:18buscar,
47:18esteja no partido
47:20que estiver,
47:22o melhor
47:23candidato.
47:24E o melhor
47:25candidato
47:26que perceba
47:27a cadeira,
47:28não como
47:29uma cadeira
47:30para dela
47:31servir
47:31em benefício próprio
47:32da família,
47:34uma cadeira
47:35para servir
47:36aos semelhantes.
47:38Que assim o seja
47:39e que os brasileiros
47:41compareçam.
47:43O voto,
47:45inclusive,
47:45no Brasil
47:46é algo também
47:47eu não aceito
47:49muito,
47:49é obrigatório,
47:51que os brasileiros
47:53compareçam
47:54às eleições
47:55de 2022
47:57e o façam
47:59ou façam
48:00com o domínio
48:02dos candidatos
48:05que se apresentarem
48:06considerada a vida
48:08pregressa
48:09desses candidatos.
48:11Ministro,
48:12uma última pergunta
48:13que me veio à cabeça.
48:14Ontem,
48:15o governador
48:16do Rio Grande do Sul
48:17assumiu
48:18que é gay.
48:20O senhor
48:20Eduardo Leite.
48:22O Brasil é um país
48:23com muitos preconceitos,
48:24seja orientação sexual,
48:26seja etnia.
48:27o país está preparado
48:30para ter um presidente
48:31ou uma presidente
48:32homossexual?
48:34Por que não?
48:37Nós precisamos
48:39conviver
48:40com a divergência,
48:43a divergência
48:44na postura assumida,
48:46a divergência
48:47na opção
48:48no campo sexual.
48:50o governador
48:53com a coragem
48:55e ele merece
48:56o meu aplauso
48:57por isso,
48:58disse
48:58que ele não é
49:00um gay
49:01governador,
49:02ele é um governador
49:04gay.
49:05E tem sido
49:06como homem público
49:07desde que prefeito,
49:09a partir da época
49:10em que era prefeito
49:11em Pelotas,
49:13tem sido
49:14um bom
49:14administrador.
49:15eu penso
49:18que
49:19ser
49:20hetero
49:21não é
49:22condição
49:23para se
49:25apresentar
49:26como candidato
49:27a este
49:27ou aquele
49:28cargo.
49:29E o respeito
49:31mútuo
49:31precisa haver.
49:35Há de se
49:35respeitar
49:36as opções
49:37feitas
49:38pelo cidadão.
49:40Isso é que é
49:41importante.
49:42Isso é que é
49:43indispensável
49:44para que
49:45continuemos
49:46a dizer
49:46que vivemos
49:48em um Estado
49:49democrático
49:49e direito.
49:51Respeito,
49:51temperança,
49:53compreensão,
49:54busca do melhor
49:55em termos
49:57de Brasil
49:57sonhado.
49:59Ministro,
50:01muito obrigado
50:01por sua entrevista.
50:03Foi um prazer
50:04conversar com o senhor
50:05e lhe desejo
50:06a melhor aposentadoria
50:07que o senhor
50:07possa exercer.
50:09Pois é,
50:10de tédio
50:11não morrerei
50:12e estejam
50:13todos certos.
50:14O entusiasmo
50:15continua,
50:16o entusiasmo
50:17do primeiro dia
50:19de minha vida
50:20profissional
50:20e sempre
50:21buscando
50:22servir
50:23e servir,
50:25como falei,
50:25com pureza
50:26da alma
50:27aos meus semelhantes.
50:42e o entusiasmo
50:44e o entusiasmo
50:45que o senhor
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