Plenário do TSE mantém multa de R$ 22 milhões ao partido de Bolsonaro

O Antagonista

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a aplicação de multa superior a R$ 22 milhões aplicada ao Partido Liberal (PL), que comandou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A decisão foi por maioria de votos.  "Não é possível que partidos políticos financiados basicamente por recursos públicos atentem contra a democracia. Isso é um desvio de finalidade que inclusive pode acabar com a extinção do próprio partido", disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante a deliberação.   Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/plenario-do-tse-mantem-multa-de-r-22-mi-ao-pl/  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00Agradeço ao eminente ministro Raul Araújo.

00:05Duas considerações.

00:08A ampla liberdade de atuação dos partidos políticos, obviamente,

00:12não existe para tentar contra o Estado Democrático de Direito.

00:17É importante, para quem nos ouve, lembrar que o partido será investigado

00:22tanto pelo eminente corregedor, porque houve ofício, quanto no inquérito

00:26da qual sou relator, porque não é possível que partidos políticos

00:32financiados basicamente por recursos públicos atentem contra a democracia.

00:38Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção

00:42do próprio partido.

00:44Um segundo ponto, a má fé foi tão caracterizada que, pasmem,

00:49eu não quis entrar nesses detalhes, mas, pasmem, o requerente ingressou

00:55como se estivesse ingressando em nome da coligação, usando uma procuração

01:02antiga que foi lhe passado ao PL somente para a convenção.

01:08Tanto que, rapidamente, o PP e o republicano os peticionaram, dizendo que

01:12não tinham conhecimento, não concordavam e não tinham autorizado.

01:17Um outro ponto que me parece importante só salientar, aqui com a devida venda,

01:23o eminente ministro Raul Araújo...

01:25Não, não, sim, sim.

01:27Não, mas desse ponto agora.

01:29Não é verdade que metade da população não acredita nas urnas eletrônicas.

01:34As últimas pesquisas mostraram que 75% da população acredita nas urnas eletrônicas.

01:40Veja, um percentual maior do que o percentual de 72% que acreditam na própria democracia.

01:47Então, as urnas eletrônicas continuam sendo acreditadas em que pese esse movimento extremista

01:58de antidemocráticos que logo, com certeza, com as bênçãos de Deus, acabará.

02:04Por fim, o valor da causa foi determinado pelo pedido.

02:08Veja, ao se pedir que todas as urnas fossem declaradas imprestáveis, o Tribunal Superior

02:15Eleitoral teria que comprar todas as urnas novamente.

02:18Ainda, e a assessoria técnica bem identificou isso, nós nem atualizamos o valor das urnas

02:25compradas lá atrás.

02:27Por fim, o valor da causa foi determinado pelo pedido.

02:32Veja, ao se pedir que todas as urnas fossem declaradas imprestáveis, o Tribunal Superior

02:38Eleitoral teria que comprar todas as urnas novamente.

02:42Ainda, e a assessoria técnica bem identificou isso, nós nem atualizamos o valor das urnas

02:48compradas lá atrás.

02:51Como vota o ministro Sérgio Banhos?

02:53Senhor presidente, com a vênia da ilustrada divergência, eu estou acompanhando o relator.

02:59Como vota o ministro Carlos Urbach?

03:01Também, eu, senhor presidente, pedindo todas as vênias da divergência com o relator.

03:06Proclamo.

03:08O resultado do Tribunal, por maioria, negou o provimento ao recurso administrativo, vencido

03:14o ministro Raul Araújo.

03:16Vencido parcialmente o ministro Raul Araújo.

03:31O resultado do Tribunal, por maioria, negou o ministro Raul Araújo.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado