Quais as chances de Jair Bolsonaro ficar inelegível pelo TSE?

O Antagonista

No Meio-dia em Brasília desta quarta-feira, Kiss Vasconcelos recebeu o especialista em direito eleitoral, Wagner Gundim, e a deputada federal Rosana Valle, para debaterem as possibilidades de inelegebilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE. O tribunal marcou para 22 de junho o julgamento sobre abuso de poder político durante a campanha de 2022, na reunião de Bolsonaro com embaixadores no Alvorada. Na ocasião, o ex-presidente teceu críticas e insinuações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. ----------------------- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/  Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação impetrada pelo PDT que pode tornar o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ineligível.

00:13Ministros do TSE vinham pressionando o presidente do tribunal para incluir em análise a ação do PDT que pede a decretação da ineligibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político nas eleições do ano passado, antes do recesso judiciário.

00:28A ação aborda uma reunião do ex-presidente com embaixadores de mais de 40 países no Palácio do Planalto em junho de 2022.

00:36Na ocasião, o então mandatário proferiu uma série de ataques ao processo eleitoral sem apresentar provas.

00:43E para trazer pontos sobre a possibilidade de ineligibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, trouxemos aqui ao meio de Brasília o doutor em direito constitucional e eleitoral, o Wagner Gundin, e a deputada federal, Rosana Valle.

00:57Tudo bem? Sejam bem-vindos.

01:01A deputada, Rosana, está com dificuldade de entrar. A gente vai tentar acessá-la depois.

01:05Tudo bem, Wagner? Obrigada. Seja bem-vindo ao meio de Brasília.

01:08Tudo bem, eu te agradeço.

01:11A deputada está aqui com a gente. Deputada, tudo bem? Seja bem-vinda ao meio de Brasília.

01:15Oi, vocês estão me ouvindo bem?

01:18Tudo jóia. O seu áudio está um pouco baixo, deputada. Estou te escutando bem baixo aqui.

01:24Está me ouvindo bem?

01:25Melhorou um pouco. Melhorou. Maravilha.

01:27Para começar, vamos começar esse debate aqui explicando.

01:31Vou começar com o Wagner Gundin, que ele traz a parte técnica jurídica desse processo,

01:36explicando por que esse processo está aí suscitando dúvidas sobre a possibilidade

01:42de tornar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro inelegível.

01:46Wagner, explica para a gente.

01:47Vamos lá, Kis.

01:49Primeiro lugar, mais uma vez, obrigado pelo convite.

01:51É sempre uma honra estar aqui com todos vocês, ainda mais por um debate tão qualificado com a deputada Rosana Valle.

01:56Kis, o processo em si se trata de uma ação de investigação judicial eleitoral, uma AIS,

02:03que é uma medida prevista pela Lei Complementar 64 de 90, então é um instrumento processual que está previsto na daislação,

02:11e que tem como objetivo impugnar candidaturas ou candidatos que, de alguma forma, burlaram o processo eleitoral democrático.

02:18A ação de investigação judicial eleitoral, ela pode ser ajuizada basicamente em quatro hipóteses que estão previstas na própria legislação,

02:27lá no artigo 22 da Lei Complementar 64 de 90.

02:31Então, essa ação pode ser ajuizada quando o candidato ou o detentor de um mandato político abusa do poder político,

02:39quando ele abusa da autoridade, quando ele se utiliza indevidamente dos meios de comunicação,

02:45ou quando ele faz o uso do abuso do poder econômico.

02:48Nessa ação em específico, o PDT, ele alega que o Bolsonaro teria incorrido em duas das violações previstas por esse artigo 22,

02:57que seria o abuso do poder político e o abuso dos meios de comunicação,

03:02em função daquela reunião que foi feita em 2022 com os embaixadores,

03:08e que o presidente supostamente teria propagado aí desinformação contra o processo eleitoral democrático,

03:15e dito que as urnas eletrônicas, elas poderiam ser fraudadas.

03:19Então, isso gerou essa ação pelo Partido dos Trabalhadores,

03:22pedindo a ineligibilidade do Bolsonaro, que é uma previsão da lei,

03:28e nesse aspecto, já houve, inclusive, manifestação do Ministério Público,

03:34o procurador, o vice-procurador-geral, o Paulo Gonê, já se manifestou favorável à ação.

03:38Então, o prognóstico, pelo menos inicialmente, é que existe uma tendência a se concluir

03:44pela ineligibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

03:47Deputada Rosana Valle, como é que o PL tem avaliado essa ação que tramita no âmbito do TSE,

03:56e como é que vocês estão se preparando para tudo isso?

04:00Olha, Kis, eu vi as explicações,

04:04Agner, da parte jurídica, não tem o que se distorcer,

04:07a prerrogativa realmente que pode acontecer com o presidente Bolsonaro,

04:12eu só lamento e acho que a força política dele, a tendência é só a população,

04:19metade da população brasileira queria vê-lo reeleito.

04:23Então, o Brasil está rachado, polarizado, isso não faz bem para o nosso país,

04:29e eu tenho certeza que o capital político dele só tende a aumentar com isso.

04:33Quem a ele apoiar em 2026 ganha mais força ainda.

04:38A gente vê até a data marcada do julgamento, dia 22,

04:42ou seja, percebe-se claramente a tentativa ousada

04:47de ir buscar, fazer uma caça às bruxas realmente,

04:53e encontrar pontos, são 16, acho que são 16 processos que ele responde,

04:59e nós estamos acompanhando, todo o PL está acompanhando atentamente,

05:04mas em paralelo nós estamos também ampliando a nossa força política,

05:09eu sou presidente hoje do PL Mulher no estado de São Paulo,

05:13estamos atraindo mais mulheres para a política,

05:17estamos conseguindo esse engajamento,

05:19onde eu peguei semana passada avião com o ex-presidente Bolsonaro,

05:2480% do avião parou, tirou foto com ele, crianças, famílias,

05:29então a gente percebe na sociedade essa indignação com tudo que está acontecendo,

05:36isso fica nítido, e acredito sinceramente que a força política dele vai aumentar,

05:43se ele se tornar inelegível.

05:46Perfeito, deputada, eu devolvo a palavra para o Wagner Gundinho,

05:49o Wagner está trazendo obviamente os aspectos mais jurídicos dessa questão,

05:54a deputada Rosana Valle, os aspectos mais políticos,

05:57especialmente porque a deputada é do PL,

05:59então ela vai trazer aí a visão do partido e também dos aliados

06:04do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro sobre essa questão.

06:06Agora, Wagner, há indícios, há provas suficientes

06:11que configuram que Bolsonaro cometeu abuso de poder político?

06:17Olha, Kis, o processo inclusive passou por uma série de provimentos

06:22e de pedidos tanto pelo Ministério Público quanto pelo PDT,

06:27e, assim, pela perspectiva que a gente tem de outros julgamentos,

06:32me parece que o abuso, e falando especificamente a partir do caso concreto,

06:39me parece que houve o abuso enquadrável nos termos da lei

06:43por dois fatores específicos.

06:46O primeiro que é a utilização da estrutura do espaço da Alvorada,

06:50que é uma estrutura pública, é uma estrutura do governo federal,

06:54para poder se praticar esses atos de desinformação,

06:58na verdade, inclusive a própria defesa do presidente,

07:02no processo, não nega que houve, no momento da discussão e da reunião,

07:08eles não negam que houve as alegações de que realmente as urnas,

07:12elas poderiam ser fraudadas de alguma forma.

07:14Então, quando ele não nega o fato que está sendo atribuído

07:17e que configuraria o abuso do poder político,

07:20o uso da estrutura da presidência da República

07:24para fazer uma espécie de divulgação de campanha antecipada,

07:28porque é essa alegação que foi trazida pelo PDT,

07:32já configuraria o abuso do poder político.

07:35Porque, veja, qual é a grande questão dessa possibilidade

07:38de você configurar abuso do poder político?

07:41As eleições precisam ser marcadas

07:43por uma noção de competição política igualitária.

07:46Então, eu não posso, detentor de um cargo político,

07:48presidente da República, me valer da estrutura da presidência da República,

07:52por exemplo, para sair na frente de outros candidatos.

07:56Então, esses instrumentos legais e constitucionais que são previstos,

07:59eles têm como objetivo coibir esse tipo de prática.

08:02E um segundo ponto, que também é apontado na ação

08:05e que foi trazido mais à frente também,

08:09é essa questão do abuso dos meios de comunicação para fins de desinformação.

08:14A gente teve um caso que foi julgado pelo TSE muito recentemente,

08:20em 2022, que foi o caso do deputado Eduardo Franciscini,

08:23que ele foi caçado por supostamente ter divulgado fake news

08:26um dia antes das eleições.

08:28E aí o Tribunal Supereleitoral, por maioria de votos,

08:31entendeu que aquilo configuraria abuso dos meios de comunicação.

08:34Então, pelos indícios e pelos casos que já foram julgados

08:38pelo Tribunal Supereleitoral,

08:40me parece que as chances do ex-presidente se tornar inelegível

08:44pelos fatos e pelos elementos que foram colhidos durante o processo,

08:49me parece que são bastante consideráveis.

08:51Embora é óbvio, a gente saiba que isso acaba trazendo impactos políticos,

08:56que podem ser, por um lado, negativos, mas também são positivos,

08:59como a deputada Rosana acrescentou.

09:01A gente tem o exemplo do presidente Lula,

09:04que saiu do pleito em 2018 por conta da ineligibilidade,

09:09e voltou em 2022 com muito mais força.

09:12Então, os efeitos jurídicos não são necessariamente os efeitos políticos.

09:18Então, é óbvio que, politicamente, isso pode trazer mais força também

09:21para o candidato Jair Bolsonaro.

09:23Agora, aqui, o que é importante a gente considerar também...

09:29Se a senhora puder falar mais próximo ao microfone,

09:32para a gente ouvir melhor. Pronto, pronto.

09:34Está me ouvindo?

09:34Então, o que é importante considerar é que nós percebemos claramente

09:39a utilização de interpretações de acordo com a conveniência,

09:43muitas vezes, da própria justiça.

09:45Por exemplo, dois pesos e duas medidas.

09:47O sumiço, por exemplo, das inserções durante a campanha eleitoral,

09:53da propaganda eleitoral do presidente Bolsonaro,

09:57foi investigado, foi devolvido esse tempo que ele perdeu em propaganda

10:03e que houve a denúncia.

10:06E uma série de outras denúncias que foram feitas no período,

10:09elas foram adiante dessas investigações.

10:12Então, esse é o questionamento, que se há um rigor na apuração

10:19quando se trata de denúncias ou articulações envolvendo o ex-presidente Bolsonaro

10:27e não há o mesmo rigor com o outro lado.

10:31Fake news foram tiradas...

10:33Eu lembro de uma propaganda que foi tirada do ar,

10:35onde aparecia o presidente Lula apertando a mão do ditador Nicolás Maduro

10:41por se tratar de uma fake news.

10:43E a gente viu esse episódio se repetir e vimos que não é fake news,

10:48foi recebido com pompas um dia antes da chegada dos presidentes da América do Sul,

10:54ou seja, percebe-se a perseguição.

10:58Isso que incomoda.

11:00Não incomoda a mim, mas incomoda toda uma sociedade que acompanhou esse processo.

11:05Deputada, antes de eu voltar para o Wagner para comentar também essa questão,

11:10ontem o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto,

11:13comentou que considerou um crime caso o TSE julgue o Bolsonaro inelegível.

11:20Esse tem sido o consenso dentro do partido em relação a essa possibilidade de inelegibilidade?

11:26Sim, tem sido, sim.

11:27A gente vê um momento político bem difícil,

11:31onde pessoas condenadas em todas as instâncias foram as condenações anuladas,

11:39uma inversão de valores,

11:41onde a gente vê tudo isso acontecer por um lado,

11:45e por outro lado esse rigor em caçar as bruxas,

11:51é o que eu considero isso realmente.

11:53E esse é o sentimento hoje.

11:58Nós estamos sofrendo um momento político de perseguição.

12:03A gente claramente percebe isso.

12:07Wagner, eu devolvo a palavra para ti com mais uma pergunta em relação à parte jurídica.

12:13A deputada Rosana Vale pontuou algumas coisas em relação a dois pesos e duas medidas

12:16no tratamento de algumas questões.

12:18Especialmente que algumas ações foram movidas pelo PL durante as eleições,

12:24condenando o uso da propaganda eleitoral,

12:28já que havia uma desvantagem, segundo o partido,

12:31no uso, beneficiando o Partido dos Trabalhadores e a campanha do Lula.

12:37Você avalia que há, de fato, esse tratamento diferenciado

12:41quando diz respeito a um partido em detrimento a outro?

12:44Olha, Kiz, é óbvio que a gente viu, como a deputada Rosana apontou,

12:52um cenário de polarização que, infelizmente,

12:55acaba prejudicando demais a própria discussão política como um todo.

13:00Então, acho que primeiro a gente precisa acabar com essa polarização

13:03para a gente conseguir discutir.

13:05E para conseguir discutir isso, a gente tem que analisar caso a caso.

13:08Eu entendo que, é óbvio, quando a gente fala de aspectos políticos,

13:12tem muitos pontos que a gente consiga discutir,

13:16mas até pegando o gancho de uma fala da deputada

13:19sobre a questão das inserções do PL,

13:22esse caso foi julgado pelo TSE e a ação foi indeferida

13:26exclusivamente porque se comprovou no curso do processo

13:29de que foi o próprio partido que não entregou as mídias.

13:33Como é que funciona na prática na deselelação eleitoral?

13:35Não é o Tribunal Supereleitoral que fica responsável por lançar as mídias

13:41e as propagandas.

13:43Quem fica responsável por isso é o pool de emissoras.

13:46E o pool de emissoras que fica responsável por isso

13:48depende da entrega dos documentos tempestivamente.

13:52Então, isso inclusive também foi uma questão que foi discutida

13:55com bastante ênfase na época,

13:57porque é óbvio que se tivesse sido comprovado,

14:00no curso do processo, pelo menos acredito eu,

14:02tendo aí uma visão mais otimista da imparcialidade do judiciário,

14:07que é algo que juridicamente a gente espera,

14:09eu acredito que se no curso do processo

14:12tivesse sido comprovado de fato essa preterição,

14:15esse problema jurídico,

14:17a decisão do TSE teria sido dada num sentido diferente.

14:23E, pelo menos até onde eu tenho visto,

14:26eu não consigo ver, óbvio, analisando juridicamente,

14:29essa distribuição de dois pesos e duas medidas.

14:33Um exemplo muito claro é quando a gente teve,

14:35em 2018, o julgamento do ex-presidente,

14:38e agora presidente Lula.

14:40Ele teve o reconhecimento da ineligibilidade,

14:44ele foi afastado do processo eleitoral,

14:46inclusive, na época, o TSE impediu que a propaganda partidária dele

14:50fosse divulgada,

14:52o que, inclusive, pela legislação ele poderia fazer,

14:55porque o candidato subjúdice tem o direito

14:57de praticar todos os atos de campanha,

15:00mas por uma questão até de você manter a integridade

15:03do processo eleitoral,

15:04o TSE foi lá, se adiantou e falou,

15:06não, você não vai concorrer,

15:08o seu nome precisa ser retirado

15:10e o PT precisa substituir o candidato.

15:12Então, a gente percebeu, no curso do processo eleitoral,

15:16decisões que foram favoráveis ao PT,

15:18mas que também foram contrárias ao PT.

15:20Decisões que foram contra,

15:21propagandas utilizadas indevidamente,

15:24por exemplo, contra o ex-presidente aí,

15:26Messias Bolsonaro, e que foram afastadas

15:28pela justiça eleitoral quando comprovado o abuso.

15:31Então, é óbvio que a gente sempre tem que olhar

15:33com cautela cada um dos casos analisados

15:36para verificar o fundamento jurídico da decisão,

15:38mas eu, pelo menos, tendo a acreditar,

15:41até agora, julgando os casos concretos

15:45e analisando juridicamente,

15:47que o TSE tem agido de forma regular

15:51e dentro daquilo que já vem julgando

15:53há muitos anos.

15:54Então, não me parece ser uma questão

15:56ocasional de interesses políticos.

16:01Eu concordo com o doutor Wagner

16:04a respeito dessa polarização, que é ruim.

16:07Todos perdem com isso.

16:09Tem muitas coisas a serem tratadas em Brasília,

16:13faltas das reformas,

16:15e isso acaba ficando no segundo plano,

16:17infelizmente, por conta dessa rivalidade.

16:22Rivalidade que eu não esperava

16:23que fosse a doutora do presidente da República,

16:27o presidente Lula.

16:28E pelo que a gente observa

16:30nesses primeiros 100 dias de governo,

16:33são 100 dias que ele tem demonstrado

16:36uma vingança, não uma vitória,

16:38o ver não da vitória, mas de vingança,

16:41sempre nas falas,

16:42e isso colabora para a polarização,

16:45para o acerramento das discussões,

16:47você mostrou que os debates aí nas CPIs

16:51muito raivosos também,

16:54porque quem dá o tom

16:55é quem assume o comando do nosso país.

16:59Infelizmente, em 2018,

17:02confesso que eu não sou de extremos,

17:05nem de direita, nem de esquerda,

17:07entrei para colaborar com o meu país,

17:09mas estou sentindo, assim,

17:13esse peso muito grande dessa polarização.

17:16Então, gostaria realmente que a gente

17:17votasse as pautas que são importantes

17:20para o Brasil.

17:22E esquece a eleição,

17:23o presidente Bolsonaro não é mais o presidente,

17:26não foi reeleito,

17:27nós temos que olhar para frente,

17:30desejar o melhor para o nosso país,

17:32e nas falas do próprio presidente do PL,

17:34Valdemar Costa Neto,

17:35ele tem falado isso.

17:36É diferente do que aconteceu

17:37em quatro anos do governo Bolsonaro,

17:40fazia uma oposição pela oposição,

17:44deixamos de votar pautas importantes

17:47pela obstrução,

17:49pelo ser contra,

17:50por ser contra.

17:50Essa não é uma atitude

17:52dos deputados que eu percebo no PL,

17:54querem votar o que é melhor para o país.

17:56se tiverem pautas boas,

17:59as reformas,

18:00queremos votar a reforma tributária,

18:02mas o Brasil parou,

18:04está empacado,

18:06e quem tem que dar o tom

18:07dessa conduta de

18:08vamos pacificar o nosso país,

18:1058 milhões de brasileiros,

18:12não queriam que o presidente Lula

18:14tivesse sido reeleito.

18:16Como trazer essas pessoas

18:17para que a gente olhe para frente,

18:19esqueça essa rivalidade?

18:20Aí está a grande discussão

18:22que deve nortear a Câmara.

18:25Quando a gente vê atitudes assim,

18:27marcando o dia da audiência

18:30para o dia 22,

18:31a gente percebe uma atitude ali

18:33provocativa, ousada,

18:35que não deve ser.

18:37O Brasil precisa caminhar,

18:38e isso eu concordo plenamente.

18:41Deputada,

18:41antes da gente encerrar

18:42esse nosso debate,

18:45que está a um debate

18:45a altíssimo nível aqui,

18:47trazendo duas visões distintas,

18:48porém,

18:49uma jurídica mais técnica

18:51e a deputada trazendo

18:52a visão mais política

18:53da questão.

18:55Já se ventila

18:57dentro do partido

18:58essa possibilidade,

18:59talvez um segundo nome

19:01para as próximas eleições,

19:03caso o ex-presidente

19:05se torne inelegível?

19:07Olha,

19:07é muito cedo ainda

19:08para a gente

19:09poder ter uma posição,

19:12mas é o que tem sido

19:13divulgado na imprensa,

19:14tem grandes nomes

19:15sobre o estado de São Paulo,

19:17aqui nós temos o governador

19:19Tarcísio de Freitas,

19:20que está fazendo um excelente

19:22trabalho como governador,

19:24agregando todo o estado,

19:26cuidando dos paulistas,

19:28tomando decisões importantes,

19:30tem outros estados também,

19:32novas lideranças,

19:34e a gente aposta

19:35nessa renovação também.

19:39Isso é importante

19:39para o nosso país,

19:41novas mentes,

19:42com boas ideias,

19:43para que o nosso país

19:45siga para o bem

19:46dos nossos moradores,

19:49para o bem dos brasileiros.

19:53Obrigada pela gentileza,

19:54pelo esclarecimento aí,

19:55de fato,

19:56essa questão da polarização,

19:57a gente está acompanhando aqui,

19:58eu vou até destacar de novo,

20:00a gente acabou de acompanhar

20:01e ainda acontece nesse momento

20:02a CPMI dos atos

20:05do dia 8 de janeiro,

20:06que tem sido cercado também

20:08por um cenário de polarização,

20:09a gente está acompanhando

20:10que a sociedade de um lado

20:12espera extratos,

20:13espera resultados,

20:14e do outro,

20:15essa polarização

20:16e essa vontade

20:17de ganhar atenção,

20:19chamar atenção,

20:19chamar a mídia

20:20para si,

20:21por meio de discursos

20:22controversos,

20:23tem ganhado,

20:24infelizmente,

20:25a atenção dessa CPMI

20:28e até em momentos

20:29inusitados,

20:31a gente tem visto,

20:32logo no começo do programa,

20:33a gente acompanhou

20:34uma vinheta de abertura

20:35com diversos trechos

20:36de parlamentares

20:37que tentam ganhar

20:38e tentam chamar atenção

20:39de um jeito negativo,

20:42eu acho que o papel

20:43dos parlamentares,

20:44a deputada Rosana Bale

20:45está aí trazendo

20:47pontos interessantes

20:48sobre essa questão

20:50da ineligibilidade,

20:51sobre outros pontos também,

20:52de um jeito técnico,

20:53político, coerente,

20:54mas a gente sabe

20:55que alguns parlamentares

20:55têm chamado a atenção

20:57de um jeito

20:57que parte mais para o humor

21:00do que para a seriedade

21:01dos trabalhos políticos,

21:02não é, deputada?

21:02Então, a gente espera

21:03honestamente

21:04que esses parlamentares

21:05entreguem isso,

21:06entreguem resultados

21:07cada vez mais concretos

21:08para a sociedade.

21:09Deputada Rosana Bale,

21:10obrigada pela gentileza,

21:12Wagner Gundim,

21:12obrigada pela gentileza

21:13de vir ao Meio Dia em Brasília,

21:15as portas do Meio Dia

21:16estão abertas

21:16sempre que vocês quiserem

21:17trazer novos temas,

21:19novos debates.

21:20Até a próxima.

21:21Até, obrigada.

21:22Obrigada, Kizze,

21:22e sucesso para você

21:23aí na sua nova jornada.

21:25Obrigada, deputada,

21:26eu agradeço,

21:27até a próxima.

21:39e aí e aí e aí e aí

21:51euhaus.

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