MP eleitoral defende Jair Bolsonaro inelegível

O Antagonista

Em parecer protocolado na noite desta quarta-feira (12), o vice-procurador-eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele ter utilizado a estrutura do Palácio do Planalto para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral durante uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022.  A manifestação do MP eleitoral faz parte da última etapa do processo impetrado pelo PDT em que o partido acusa Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Braga Netto de terem cometido abuso de poder político durante as eleições de 2022.  “O parecer é pela procedência do pedido de declaração de inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da Lei complementar nº 64/1990 apenas com relação ao primeiro investigado [Jair Bolsonaro], absolvendo-se o segundo [Braga Netto]”, informou o vice-procurador em seu parecer ao qual O Antagonista teve acesso.  O parecer está sob sigilo.  Como mostramos, na semana passada o corregedor-geral-eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou a etapa de instrução do processo e determinou a manifestação do PDT, da defesa do ex-presidente da República e do Ministério Público Eleitoral. Segundo integrantes do TSE ouvidos por este site, é possível que a ação que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro seja julgada ainda durante o mês de abril.  Com o parecer de Gonet, o caso está pronto para que o ministro Benedito Gonçalves elabore seu parecer e a ação seja pautada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.  Há um receio na Corte, porém, de que o ministro Kassio Nunes Marques peça vistas desta ação e o julgamento seja adiado. Nunes Marques deverá assumir a cadeira do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou hoje.  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/  Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00E a gente dá início a esse giro de notícias com a informação de que o Ministério Público

00:06Eleitoral se manifestou a favor do pedido de ineligibilidade do ex-presidente Jair Messias

00:12Bolsonaro por enxergar abuso de poder nos ataques ao sistema eleitoral e também às

00:18urnas eletrônicas durante uma reunião que aconteceu em julho de 2022 com embaixadores

00:24no Palácio da Alvorada. Inclusive, essa manifestação do MP Eleitoral faz parte da última etapa

00:31do processo impetrado pelo PDT, em que o partido acusa Bolsonaro e o ex-ministro, inclusive

00:38da Defesa, Braga Neto, de terem cometido abuso de poder político durante as eleições de 2022.

00:46De acordo com o parecer do vice-procurador, o pedido de declaração de ineligibilidade

00:51é apenas com relação ao ex-presidente Bolsonaro, absorvendo Braga Neto.

00:57O parecer ainda segue sob sigilo. E para comentar esse assunto e trazer detalhes sobre esse caso,

01:02nós trouxemos aqui ao Meio de Brasília o Wilson Nima, que já está aqui com a gente.

01:07Tudo bem, Wilson? Seja bem-vindo.

01:10Tudo bem, Kisa. Muito bom dia. Quer dizer, boa tarde já, né? 12 horas e 12 minutos.

01:14Boa tarde para você. Boa tarde para a nossa audiência.

01:16Mas para você, boa tarde, já almoçou?

01:20Não, não. Para mim ainda é bom dia. Vou almoçar lá por mais duas horas da tarde.

01:24Mas é isso. Acorda às sete, trabalha até duas horas e por aí vai.

01:29É assim que a gente faz jornalismo aqui.

01:31Com muita dedicação, muito trabalho.

01:36Basicamente é o seguinte, Kis, vamos lá.

01:38Essa parte do parecer do vice-procurador-geral eleitoral,

01:42ele é o último processo, ele é a última fase dessa ação impetrada pelo PDT,

01:47pelo partido lá do Carlos Luque.

01:50É bom lembrar, vamos trazer um pouco, né?

01:52Essa ação foi impetrada ainda durante as eleições do ano passado

01:56e o partido questionou a reunião que foi feita em julho de 2022

02:02com os embaixadores alegando que houve abuso de poder político e econômico

02:06porque o governo federal utilizou a estrutura da TV Brasil para transmitir esse evento

02:12e também enviou cartas aí do próprio Palácio do Planalto

02:15para utilizar os embaixadores como plateia.

02:19Pois bem, essa ação, na semana passada, o vice-corregidor eleitoral,

02:24o Benedito Gonçalves, ele encerrou a fase de instrução, né?

02:28Que é a fase de coleta de provas, depoimentos, enfim.

02:31E abriu prazo para que o Ministério Público Eleitoral,

02:36para que o PDT e para que a defesa do ex-presidente da República

02:40apresentem suas argumentações.

02:42Com essa manifestação do vice-procurador eleitoral,

02:47o caso já tem como, agora, ser encaminhado para o relator, né?

02:51Para o Benedito Gonçalves e ele pode seguir

02:55para a pauta do Tribunal Superior Eleitoral já para julgamento.

03:00A expectativa, Kis, e a audiência é que a gente,

03:04é que esse caso seja julgado ali ou no final de abril

03:09ou na primeira semana de maio, né?

03:11Então, podemos ter aí um período bem turbulento, né?

03:16Porque, de qualquer forma, estamos falando aí

03:18da ineligibilidade de um ex-presidente da República.

03:21Isso afeta, de fato, o jogo político para 2026.

03:25É curioso, Kis, que, assim, o que se fala no meio político

03:32é que, de fato, existe muita chance de você ter,

03:37de que o TSE declare o Bolsonaro inelegível.

03:41Por isso que, inclusive, o presidente do PP,

03:44o Ciro Nogueira e alguns aliados de primeira hora

03:46do ex-presidente da República, como o Valdemar Costa Neto,

03:50já trabalham ali como uma espécie de plano B.

03:53É muito simbólico, foi muito simbólica, na verdade,

03:56uma entrevista concedida pelo Ciro Nogueira

03:59há duas semanas para a gente, aqui no Antagonista Barra Cruz UF.

04:03E, nessa entrevista, ele fala basicamente o seguinte,

04:05olha, o Bolsonaro vai ser um grande líder,

04:08mas eu não acho que ele vai ser candidato em 2026.

04:13E, para substituir o Bolsonaro, nós já temos alternativas,

04:16como o governador de São Paulo, o Tarcísio de Freitas

04:21e o governador de Minas Gerais, o Romeu Zema.

04:26Então, vejam que está tudo interligado.

04:29Então, com essa possibilidade de que essa ação seja julgada

04:31aí no final de abril, início de maio,

04:34existem indícios, pelo menos o que se fala muito no TSE,

04:37é que há uma chance, de fato, grande

04:41de que o ex-presidente seja considerado inelegível

04:44por tudo que ele fez, né, e o que se fala no TSE

04:47é que há um conjunto da obra,

04:49então, as forças políticas já tentam ali achar um plano B.

04:53Sobre esse parecer, só para a gente dar uma informação exclusiva

04:56para vocês aqui no Meio Dia em Brasília,

04:58o trecho do parecer, o vice-procurador eleitoral, né,

05:04o Gonelli, fala basicamente o seguinte, né,

05:06que foram feitas acusações e advertências

05:08contra o sistema eleitoral sem lastro

05:11em fatos apurados e estabelecidos.

05:14E com base em fatos oficialmente desmentidos anteriormente.

05:19Que essa foi uma conduta grave

05:20e que a absolvição do Braga Neto,

05:27ele se dá porque, por segundo Paulo Gomes,

05:29ele não enxergou participação direta

05:32do ex-candidato a vice-presidente na chapa

05:35e também no episódio envolvendo os embaixadores.

05:38Perfeito, Wilson.

05:41Wilson, aqui é uma explicação breve aqui

05:43para quem está nos assistindo.

05:44Eu agradeço muito a gentileza de você vir ao Meio Dia em Brasília

05:47e explicar esse tema para a gente.

05:48A gente sabe que ainda tem muita coisa

05:50para acontecer nos próximos dias,

05:52no que envolve isso, né,

05:53e a gente vai seguir acompanhando.

05:55E quando tiver uma novidade,

05:56um desdobramento aí,

05:57vem aqui conversar com a gente,

05:58explicar isso para os nossos espectadores.

06:00Obrigada.

06:01De nada, querida.

06:02Um abraço e até a próxima.

06:03Obrigada.

06:04Tchau, tchau.

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