E$QUEMA S: ORLANDO DINIZ FALA SOBRE LOBBY...

O Antagonista

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Transcript

00:00Doutor, é o senhor Orlando Santos Geniz, nós estamos prosseguindo os seus depoimentos em sede de colaboração premiada.

00:12Hoje, dia 9 de junho de 2020, são 18 horas e 33 minutos, os presentes aqui nessa reunião por videoconferência,

00:22que é realizada assim por conta do isolamento social pela pandemia,

00:27presentes eu, José Augusto Vagos, e a doutora Renata Batista, pelo Ministério Público Federal,

00:33e presentes as suas advogadas, doutora Juliana Berimbach e doutora Ana Raima Arrute.

00:42As senhoras confirmam a presença?

00:45Confirmo, doutor Vagos.

00:47Oi, doutor, confirmo minha presença.

00:50Sra. Orlando, o senhor na qualidade de colaborador renuncia na presença do seu defensor ao diretor silêncio,

00:55reafirmo o compromisso de dizer a verdade e tem ciência de que esse depoimento está sendo gravado?

01:01Sim, senhor.

01:02Tá certo. Então, a gente vai agora falar sobre o Anexo 30, cujo tema é o Escritório Espíndola Palmeira e Advogados.

01:13Por favor, o senhor pode iniciar.

01:16Sim, senhor.

01:17Esse escritório, ele foi indicado por Roberto Teixeira e por Cristiano Zanin.

01:25Eu aproveito para dizer que, com todas essas contratações, a partir da indicação do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin,

01:36o escritório de Teixeira Martins, tratado em anexo e todas as outras indicações desse escritório,

01:44posteriormente de Ana Basílio, enfim.

01:48Eu achei que eu era esperto, mas eu encontrei um grupo mais esperto cair nessa trama.

01:57Não estou aqui me eximindo dos meus erros, mas para mim era impossível conquistar os meus objetivos

02:08sem ceder a essas pressões infinitas desse grupo de advogados.

02:15Em relação a esse escritório do Espíndola e Palmeira, um escritório com sede em Brasília, no Lago Sul, não me lembro.

02:23Senhor Anderson, só para a gente contextualizar, o senhor confirma, por favor, se isso que eu vou dizer está correto,

02:30que o senhor já narrou em outros anexos, é importante ficar consignado aqui.

02:35O senhor passou a ser investigado pelo Conselho Fiscal do Sérgio Nacional, pelo Gabos.

02:47Deu uma cortada no seu áudio.

02:51O áudio está cortando, desculpa.

02:53Eu estou pedindo para ele confirmar algumas coisas que ele já disse.

02:58Está ouvindo agora, Renata?

03:01Sim, está melhor.

03:02Estou, estou te ouvindo.

03:03Para ele confirmar algumas coisas que ele disse em outros anexos,

03:06para a gente contextualizar essa parte do Espíndola.

03:09Então, eu dizia que, e ele já disse,

03:12que essa chamada briga política começou com uma investigação do Conselho Fiscal do Sérgio Nacional,

03:22que era conduzida pelo Gabas.

03:25Correto, senhor Orlando?

03:26Em 2012.

03:27Correto, doutor.

03:28E aí o senhor passou a temer que isso fosse uma investigação que pudesse ser usada para prejudicar o senhor

03:36por interesses políticos e tal, embora o objeto dessa investigação tratasse de desvios no âmbito do SESC,

03:46que efetivamente o senhor fez, correto?

03:49Correto, doutor.

03:49Desvio de valores.

03:52Correto.

03:53Então, num determinado momento, em 2012, um advogado chamado Fernando Hargreeves,

04:01que era, através da sua então esposa, Daniela Paraíso,

04:07disse que seria para o senhor se livrar dessa, se blindar dessa briga política,

04:12ele não ser prejudicado pelo Gabas, pelo Conselho Fiscal.

04:15Então, seria bom o senhor contratar o escritório do Roberto Teixeira e Cristiano Zanino, correto?

04:21Correto.

04:22E, além da minha esposa, Daniela Paraíso, era diretora jurídica.

04:27Sim.

04:28Então, nesse âmbito é que, uma vez essa contratação tendo sido formalizada daquela forma que o Sonarra

04:35por 10 milhões, 1 milhão pago por fora, 9 milhões pela FEComércia,

04:41embora não fosse para defender interesses da própria FEComércia,

04:46foi nesse contexto que o escritório do Zanin e do Roberto Teixeira

04:53indicaram que o senhor deveria contratar também o Espíndola Palmeira Advogados, correto?

04:59Correto.

05:00Então, por favor, aí o senhor estava dizendo que esse escritório tem sede em Brasília.

05:05Eu perguntaria se esse escritório teria como objetivo atuar junto a algum tribunal ou ao TCU.

05:17Sim.

05:18Eles atuaram junto ao TCU e indicaram alguns profissionais durante esse relacionamento que eu tive com eles.

05:28Me lembro do escritório de Álvaro Mendonça, A.F. Mendonça, que atuou junto ao TCU.

05:35Me lembro de Proença e Fernandes, que atuou fazendo um operacional numa contratação conjunta com o escritório Espíndola Palmeira.

05:46Indicou para atuação junto ao TCU o escritório de Edgar Leite Advogados Associados

05:52e fez indicações em outras áreas, como, por exemplo, na área de relações institucionais.

05:58Indicou a empresa Flecha de Lima Relações Institucionais.

06:06Então, vamos lá.

06:07Antes, só para...

06:08O senhor citou a A.F. Maia Mendonça.

06:10É do Álvaro Mendonça essa empresa?

06:13Do Álvaro Mendonça, que eu acredito que chegou a trabalhar na Caixa Econômica.

06:18Eu não me lembro o cargo que ele ocupou na Caixa Econômica.

06:21O senhor sabe se o Álvaro Mendonça...

06:26Que tipo de serviço ele prestava lá?

06:29Para onde?

06:30Que tipo de serviço ele prestou no TCU para...

06:34Era para atuação nos processos junto ao TCU.

06:37Mas ele era advogado, o senhor sabe?

06:41Não me recordo.

06:42Essas contratações e essas indicações,

06:45à exceção da Flecha de Lima,

06:48ficavam sobre a coordenação do Gladio Espíndola direto,

06:53sobre a supervisão de Cristiano Zanin e de Roberto Teixeira.

06:57Eu, algumas vezes, fui em Brasília fazer reuniões,

06:59mas o dia a dia era com eles e entre eles.

07:06Foi nesse contexto essa indicação.

07:09O Roberto Teixeira e o Cristiano Zanin foram contratados

07:13e assumiram logo a coordenação geral da chamada briga política

07:18e fizeram essa indicação de Vladimir Espíndola,

07:22através do escritório Espíndola Palmeiro,

07:25para ser o coordenador em Brasília das ações da briga.

07:29Mas logo ficou claro para mim que essa atuação seria basicamente de lobby.

07:33E isso se explica no contrato para atuação em conjunto com Proença Fernandes,

07:38onde todo o trabalho braçal operacional foi feito pelo Proença Fernandes,

07:42que recebeu uma parte muito pequena dos honorários daquela contratação.

07:50O Proença era quem efetivamente prestou os serviços jurídicos, então, pelo senhor...

07:54O senhor tem o Marcelo Proença do escritório Proença Fernandes.

08:00E aí, ao longo do meu anexo, doutor, eu te escrevo ali as contratações,

08:05os escritórios que foram contratados, os objetivos das contratações.

08:14Não sei se preciso esclarecer algum desses contratos.

08:16O senhor sabe quanto o senhor pagou ao todo para Espíndola Advogados nesse período?

08:30E de quando a quando?

08:33É assim, teve um contrato junto com o Marcelo Espíndola,

08:38que foram R$ 70 mil de plurabore, que eu relato no anexo.

08:43Depois, os pagamentos mensais, o êxito com o trânsito em julgado, previsão.

08:51Um outro pagamento previsto de R$ 700 mil também em trânsito em julgado.

08:56Mas não necessariamente essas pláusulas foram levadas a efeito com essas vitórias

09:01e se houve pagamentos.

09:02Eu relato no anexo as previsões contratuais.

09:07Também teve uma contratação para uma ação judicial

09:12para a declaração de inexistência de relação tributária,

09:16que eu também relato no anexo, com valor de R$ 4.706 mil.

09:22Uma ampliação do contrato assinado em 2013,

09:27essa ampliação de objeto que foi assinada em 2014.

09:33E também no anexo eu falo do valor dessa contratação

09:38e dos aditivos que foram feitos em sequência,

09:43e um deles inclusive incluindo um novo objeto.

09:48Mas não, pode prosseguir.

09:49O fato é que era para a lobby e os instrumentos,

09:52de uma forma geral, era para justificar essa atuação.

09:56E como um todo também,

09:57sem nenhum cuidado maior desse escritório

10:00ou de todos os outros,

10:01que eu relato ao longo dos anexos.

10:04Foi feito um contrato também.

10:07Vou contextualizar ainda aqui.

10:09Esses contratos eram para justificar formalmente

10:15repasses de valores,

10:16mas, na verdade,

10:17eles não traduziam o trabalho

10:19que efetivamente o Espíndola tinha como atribuição.

10:24O trabalho deles era mais político.

10:28Era mais político

10:29e nesse, como nos outros contratos

10:33que eu relatei até esse momento

10:35em outros anexos,

10:36sobre preço.

10:41O senhor...

10:43Teve um contrato

10:45que era do meu interesse,

10:48que era o de consultoria

10:49na área de relações institucionais

10:52com a empresa deles,

10:53a Green Center de consultoria.

10:57E naquela empresa,

10:59quem representou formalmente a empresa

11:03foi o Carlos Palmeira,

11:04sócio do escritório Espíndola Palmeira

11:08e também sócio nessa empresa.

11:10Com ele eu fiz reuniões técnicas,

11:12com ele eu fui até o Congresso Nacional.

11:14nós tínhamos interesse

11:15em produzir um trabalho

11:17de representação e de atuação

11:19em Brasília com essa empresa,

11:21mas que depois foi substituída

11:23por outras empresas

11:24e apresentou, como mencionei,

11:27a Flecha de Lima,

11:27relações sonais

11:28e mais à frente,

11:30depois da Flecha de Lima,

11:31nós contratamos a PAC.

11:33só um parênteses aqui.

11:38O senhor disse que o Espíndola

11:40foi indicado pela Usani Teixeira

11:44para atuar junto ao TCU.

11:49Consta aqui um depoimento

11:50da ex-diretora jurídica,

11:53que o senhor citou,

11:54Daniela Paraíso,

11:55que ela diz que o Espíndola

11:58efetivamente foi contratado

12:01para atuar no TCU

12:02em substituição

12:03ao escritório Everardo Gueiros.

12:05Isso daí confere?

12:06O senhor lembra disso?

12:08Nós assinamos um contrato

12:10inicialmente

12:12com o escritório Espíndola Palmeira

12:15em 2013.

12:17Eu não me recordo,

12:18nesse momento,

12:19se o escritório de Everardo Gueiros

12:22já estava contratado.

12:25Diz ela ainda

12:28que o Vladimir Espíndola

12:29tinha ligação com o PT,

12:30que, salvo engano,

12:31sua mãe era chefe

12:32do gabinete de Antônio Palocci.

12:34Eu conheci,

12:35eu encontrei

12:36a mãe de Vladimir Espíndola

12:39numa oportunidade

12:40que eu fui ao escritório

12:42para uma reunião,

12:42a mãe dele chegou lá

12:43e ele me apresentou.

12:45Esse foi o único momento

12:48que eu soube alguma notícia

12:49da mãe dele.

12:51Os contratos

12:53do Vladimir Espíndola

12:56de honorários

12:58eram apresentados

12:59por ele,

13:01por o senhor,

13:02ou apresentados

13:02através do Zanin?

13:05Eu não me recordo

13:06nesse momento, doutor,

13:07mas a lógica

13:08era sempre a mesma.

13:10Quando vinha

13:10minhas mãos

13:11ou pela mão

13:13do proponente

13:15ou pela mão

13:16de Cristiano Zanin

13:18e Roberto Teixeira,

13:19tudo já havia se discutido.

13:21Com eles anteriormente

13:23já vinha o pacote pronto

13:25com pouca ou nenhuma

13:26margem de discussão

13:28sobre valores

13:28ou forma de pagamento.

13:32Consta que

13:33o Espíndola recebeu

13:35entre 2013 e 2014

13:37cerca de 5 milhões

13:40e 900 mil reais

13:42da Fê Comércio.

13:43Por essas datas aqui

13:45a gente pode concluir

13:47que esses valores

13:48saíram dos cofres

13:49exclusivamente

13:50da Fê Comércio?

13:52Qual a data, doutor?

13:55Entre 2003 e 2014.

13:57Ele recebeu

13:58quase 6 milhões de reais.

13:59Sem os cofres

13:59da Fê Comércio,

14:01o sistema

14:02de rateio

14:03de despesas

14:04foi implementado

14:05a partir da vitória

14:06no STJ

14:07em novembro de 2015.

14:08Até então,

14:10se não a totalidade,

14:11a maioria dos escritórios

14:12foi pago

14:13efetivamente

14:13com o caixa

14:15da Federação do Comércio.

14:16O senhor tinha contato

14:22com os sócios

14:24do escritório Espíndola,

14:25Vladimir,

14:26Carlos?

14:27Sim,

14:29fizemos reuniões,

14:31fui em Brasília

14:31algumas vezes,

14:33por algum motivo,

14:34numa das reuniões,

14:35fizemos até

14:36num domingo,

14:37não me recordo

14:38o motivo,

14:38com a presença

14:39do Roberto Teixeira,

14:41fui a várias reuniões

14:42no escritório deles

14:43em Brasília.

14:45Era uma casa

14:46no Laco Sul,

14:47pelo que eu me recordo.

14:55Tá,

14:55consta

14:56consta

15:01em quebra telemática

15:03que o Vladimir,

15:11em 4 de março de 2013,

15:13ele passa

15:14para o Cristiano Zanin

15:16um e-mail

15:20com anexo

15:25denominado

15:25Defesa em TCE

15:27no TCU.

15:30Aí são postos

15:31valores de honorários

15:32a serem apresentados.

15:37Prolabore,

15:38prolabore.

15:39em 3 dias depois,

15:44o Vladimir encaminha

15:45a mensagem

15:45com a minuta

15:46de proposta,

15:47com a minuta

15:50de proposta

15:51do contrato

15:52que seria assinado

15:53entre o Vladimir

15:53e o senhor.

15:55Então,

15:56aí,

15:57o senhor não está

15:59nesses e-mails,

16:00o senhor não tem

16:00como saber

16:03como esses bastidores

16:05se deram.

16:06mas o senhor,

16:06aí eu refaço a pergunta,

16:07o senhor sabe

16:08se houve participação,

16:11pelo menos que o senhor

16:12fosse inteirado

16:14dessa participação

16:14do Cristiano Zanin

16:18e Roberto Teixeira

16:18no ajuste

16:19desse contrato

16:20de honorários

16:21com o Espíndulo?

16:21Doutor,

16:23todos os contratos,

16:25independente

16:26do escritório,

16:28todas essas indicações

16:29eu já recebia

16:31prontas

16:33com pouca

16:34ou nenhuma margem

16:35de negociação

16:36de valores

16:37ou de forma

16:38de pagamento.

16:40Tudo passava

16:41pela coordenação,

16:42a indicação,

16:44tudo,

16:45tudo,

16:45tudo

16:45por Roberto Teixeira

16:47e Cristiano Zanin.

16:49E mais à frente,

16:50em determinado

16:51momento,

16:52até o advogado

16:54Maués

16:55chegou a enviar

16:56e-mails também

16:57para Fernando Argrives,

16:58quando da contratação dele,

17:00para passar

17:01para Fernando Argrives

17:02a proposta

17:03de honorários.

17:04Isso foi uma

17:05prática comum

17:06durante todo

17:07esse período

17:08de relacionamento

17:09com o escritório

17:11Teixeira Martins,

17:12com o Roberto Teixeira

17:13e Cristiano Zanin.

17:15Agora,

17:15esses tratos

17:16entre eles

17:17eu não tinha

17:18conhecimento,

17:20mas é óbvio

17:20que o resultado

17:21ou a consequência

17:23deveria ser

17:23esse trato

17:24entre eles,

17:25porque se vinha

17:25tudo pronto

17:26com conhecimento

17:27e consentimento

17:28e a indicação

17:30de Roberto Teixeira

17:31e Cristiano Zanin,

17:32por óbvio

17:33que eles conversavam

17:33antes.

17:34O Álvaro

17:38que o senhor citou,

17:39Álvaro Figueiro

17:40do Maia Mendonça,

17:42da AF,

17:43a AF Maia

17:46de Mendonça Júnior,

17:47ela tem nome

17:47Fantasia,

17:48Logos,

17:48Consultoria e Planejamento.

17:50O senhor conhece

17:50esse nome?

17:51É familiar ao senhor?

17:52Acho que o senhor

17:52já respondeu isso

17:53em outro anexo.

17:54Não,

17:54não me lembro

17:55desse nome não,

17:55doutor,

17:56só me lembro

17:56do nome mesmo

17:57do escritório

17:59que eu relato

18:00no anexo.

18:04Tá.

18:08Pode prosseguir,

18:09por favor,

18:10no seu anexo,

18:12que depois eu vou

18:12fazendo as perguntas.

18:13O senhor há pouco

18:14me perguntou

18:15sobre essas ligações

18:16políticas

18:17de Vladimir Espíndola.

18:20Eu me recordo, sim,

18:21que ele tinha interesse

18:22na área política.

18:25Eu me recordo

18:26que ele me apresentou

18:28a Alessandro Teixeira,

18:31que tinha trabalhado

18:33no Ministério

18:33do Desenvolvimento,

18:34que tinha sido

18:35presidente da ABDI,

18:37Associação Brasileira

18:38do Desenvolvimento

18:39Industrial,

18:41e também tinha,

18:43participou em algum

18:44momento da campanha

18:45da ex-presidente Dilma.

18:47Então, é assim,

18:47o fato é que ele tinha

18:48uma ligação estreita

18:50com a área política, sim.

18:57Tá.

18:57Continuo com a narrativa

19:07do anexo, doutor?

19:14Eu só...

19:15Eu só vou questionando

19:18o senhor aqui,

19:18depois o senhor volta.

19:19Houve um e-mail

19:20do Marcelo Proença,

19:22do Cristiano Zanin,

19:23Daniela e Parísio Ferreira

19:24na Grívia,

19:25Jovem Arteixeira

19:26e Vladimir Espíndola,

19:27em 3 de abril de 2013.

19:32E o Proença diz

19:35que já se cadastrou

19:36como procurador

19:37nos processos do TCU,

19:38ou seja,

19:39ele seria, então,

19:40quem formalmente

19:41apareceria ali

19:42na defesa do senhor

19:43junto ao TCU.

19:44E, pelo que o senhor

19:45já narrou,

19:47quem efetivamente

19:48fazia

19:49serviços

19:51os advocatícios

19:52lícitos,

19:53correto?

19:54Correto.

19:55Ele fazia

19:55toda a parte

19:56operacional.

19:58Ele coloca

19:59assim,

20:00nessa mensagem

20:02para os outros advogados,

20:03como combinar,

20:04doutor Álvaro

20:04fica de fora

20:05por enquanto.

20:06O senhor sabe

20:06por quê

20:07que o doutor Álvaro

20:08ficou de fora?

20:08Não podia aparecer?

20:10Eu não sei, doutor.

20:11o meu papel ali

20:12de presidente

20:13era ter o resultado,

20:15era ter o objetivo

20:16da vitória.

20:19E, como eu relatei

20:20no início

20:20do depoimento

20:23desse anexo,

20:24eu achei

20:25que eu era esperto,

20:26mas encontrei

20:27um grupo

20:27muito mais esperto

20:29do que eu,

20:30caí nessa trama

20:31e, para ter

20:32o resultado

20:32que eu queria,

20:35eu não tive,

20:37era impossível

20:37conquistar

20:38esses objetivos

20:39sem ceder

20:40a essa pressão

20:40infinita.

20:41E, eu acho,

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