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O Antagonista

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Transcript

00:00Lá em São Paulo, nesse Café Santo Grão, foi mais à frente.

00:03Provavelmente, essa contratação também do escritório,

00:08desses dois arepes, referente a esses valores de 10 e de 8 milhões de reais,

00:12também deve ter sido mais à frente.

00:14Mas por que o senhor, veja bem, o senhor está admitindo, no mínimo,

00:19um crime de peculato, o senhor está desviando,

00:22usando o escritório de advocacia, dinheiro que o senhor tinha gestão,

00:27dinheiro em benefício próprio?

00:30Só tem domínio sobre isso, correto?

00:35Correto.

00:36Por que que, nesse momento, depois da contratação do Humberto Martins,

00:41o senhor já tinha uma relação, já de alguns anos, com o Teixeira Martins?

00:45Por que só nesse momento o senhor resolveu pedir 10 milhões

00:51para esse escritório, o Teixeira Martins?

00:53Porque o relacionamento já tinha muitos anos,

00:59eu já tinha uma intimidade com eles e eles comigo,

01:04já tinha passado o pico de estresse do relacionamento,

01:08que foi aquela reunião em dezembro de 2013.

01:14Então, nós fomos de um extremo ao outro.

01:22Renata, a gente pode continuar?

01:23Eu queria só ler aqui, porque tem uma data conflitante.

01:31O senhor tinha dito 29 de julho, mas eu acredito que seja 7 de julho.

01:35Então, eu vou ler tudo só para ficar claro.

01:38Sim, doutora.

01:39Posso só esclarecer?

01:44Por favor.

01:44É porque me parece que no relatório da Receita Federal,

01:49quando se refere a esse contrato, fala na data de 29 de julho,

01:55mas a data do contrato é 7 de julho.

01:58É só um detalhe a mais, acredito que não tem a maior relevância.

02:03É importante essa ressalva, porque no seu anexo,

02:10o senhor tira essa data, coloca lá 29 de julho,

02:14mas fala que essa data foi retirada do relatório da Receita Federal.

02:19Isso que talvez a doutora Renata...

02:21E eu também fiquei nessa dúvida por isso.

02:22Ele está jogada a data ali, sem dizer de onde que ela saiu.

02:26Então, o senhor acredita que a data que consta no relatório da Receita Federal

02:33desse primeiro contrato, que somando dá 18 milhões,

02:37está equivocada ali do dia 29, porque na verdade é o dia 7.

02:42Não é isso? É o que o senhor acredita.

02:44Sim.

02:45Está claro essa parte, Renata?

02:46Sim.

02:56Será que caiu?

03:14Agora ainda está aí o doutor Vagos?

03:19Alô?

03:21Doutor Vagos?

03:21Está todo mundo falando e a gente não está ouvindo.

03:27Estão ouvindo a gente?

03:28Não.

03:29Agora eu vou...

03:30Renata, está nos ouvindo?

03:34Acho que eu que estava no mundo aqui.

03:35Estou ouvindo bem.

03:36Então, vou reler, certo?

03:37Que após o encontro com o advogado Eduardo Martins,

03:40que ocorreu no Café Santo Grão em São Paulo,

03:42em frente ao Hotel Emiliano,

03:44o colaborador procurou Cristiano Zanin

03:45para incluir 10 milhões de reais nos contratos já existentes.

03:51dos contratos já existentes com o seu escritório

03:55ou para viabilizar ao colaborador um repasse de valores

04:01nos contratos já assinados.

04:04Que o motivo desse pedido a Cristiano Zanin

04:06dizia respeito às altas quantias que vinham sendo desembolsadas

04:09até então pelo Recomércio

04:11e que agora ficariam ainda mais altas

04:12com a contratação do escritório de Eduardo Martins.

04:15Que esse encontro ocorreu depois da contratação de Eduardo Martins,

04:18mas antes de eliminar a obtida no STJ,

04:21por volta de outubro de 2015,

04:24que havia dois contratos,

04:25que até então havia dois contratos

04:27com o escritório Teixeira Martins e advogados.

04:32No tocante aos Arespes,

04:35557-089-SESC e 708-603-SENAC,

04:40nos valores de 10 milhões o primeiro e 8 milhões o segundo.

04:51Ambos datados de 7 de julho.

04:58Que Cristiano Zanin ficou de falar com Roberto Teixeira sobre isso.

05:04Que no encontro seguinte,

05:05Cristiano trouxe a autorização de Roberto Teixeira

05:07para a inclusão dos 10 milhões.

05:15Está tudo certo até aqui?

05:17Sim, senhora.

05:22Esse encontro seu com o Cristiano,

05:24só para não perder,

05:25esse encontro seu com o Cristiano

05:27para pedir os 10 milhões foi aonde?

05:30No Rio, São Paulo?

05:32No Tovago, já não lembro.

05:37Como as reuniões aconteciam muito

05:50em Rio e São Paulo,

05:51pode ter sido tanto no lugar quanto no outro.

05:55Só que a reunião foi só eu e Cristiano.

05:58Pode ter acontecido no Rio de Janeiro.

06:02Pode ter sido feita provavelmente no Rio de Janeiro.

06:04Porque se fosse em São Paulo,

06:07a possibilidade do Roberto Teixeira participar era maior.

06:11Havia duas reuniões, né?

06:12A primeira em que o senhor fez a proposta

06:14e a segunda que ele disse para o senhor que concordava.

06:17As duas foram no Rio

06:18ou só a primeira foi no Rio?

06:21A primeira foi no Rio.

06:25E a segunda também foi só com ele.

06:31Pode ter sido a segunda também no Rio de Janeiro.

06:34A segunda também foi no Rio.

07:04Que o colaborador tem a impressão

07:07de que os dois contratos de 7 de julho de 2015

07:11foram assinados com data retrotipa.

07:13Doutora, a gente não estava ouvindo.

07:16A gente não estava sem som.

07:17A gente não estava sem som.

07:18A gente perdeu algum pedaço.

07:20Foi só um pouco.

07:21Foi só um pouco.

07:23Que no encontro seguinte,

07:25Cristiano Zanin trouxe a autorização de Roberto Teixeira

07:27para a inclusão dos 10 milhões.

07:28que o colaborador não se recorda se este encontro

07:32foi no Rio de Janeiro ou em São Paulo.

07:34Mas acredita ter sido no Rio de Janeiro

07:35também por ter sido realizado só com o Cristiano Zanin.

07:43Certo?

07:43Tchau.

07:49O colaborador que os contratos anteriores

07:51já tinham sido assinados

07:52e ele ficava receoso de fazer aditivos.

07:55Que o colaborador tem a impressão

07:56de que esses dois contratos de 7 de julho de 2015

07:59foram assinados com datas retroativas.

08:02Mas que não tem certeza.

08:04E só pode confirmar com a análise das passagens aéreas.

08:07Que então, Cristiano Zanin

08:09propôs a formalização de um terceiro contrato

08:11com data de 5 de outubro de 2015

08:14tendo como objeto os dois arespes

08:17entrantes no STJ

08:18cujo relator era o ministro Napoleão Nunes de Maia Filho.

08:22Que esse novo contrato

08:24previa pagamento de honorários

08:25no valor de 18 milhões.

08:27Que para atender aos anseios do colaborador

08:30esse contrato previa um abatimento

08:33no valor de 8 milhões

08:34em eventuais valores pagos

08:36de 8 milhões referentes

08:38a eventuais valores pagos

08:40no contrato de 7 de julho.

08:41É isso?

08:43Isso.

08:45Mas eu estava falando

08:46eu não entendi.

08:47Desculpa, Renata.

08:48Agora sim vem a informação

08:49do erro material.

08:50O que o colaborador acredita

08:52ter sido um erro material

08:53constar da receita

08:55a data de 29 de julho

09:00para esses contratos.

09:02Pois o contrato mencionado

09:03era datado de 7 de julho de 2015.

09:06cujo objeto é o Arespe

09:07Senac Arespe 708603.

09:12E assim a referência seria

09:13o pagamento de honorários

09:14de 10 milhões de reais.

09:17Valor combinado por Cristiano.

09:19Essa parte eu não entendi.

09:21Eu acho que isso aqui

09:21não tem muito...

09:22Por mim pode retirar.

09:27Não é só um erro material.

09:33Eu vou conseguir lá aqui.

09:35É que na verdade, Renata,

09:36tem um relatório,

09:37um IPI da Receita Federal

09:38que levanta alguns pagamentos

09:42que foram feitos

09:43em alguns escritórios.

09:44Então, o que ele está dizendo

09:45que esse pagamento

09:47de 10 milhões

09:48a Receita colocou

09:49no dia 29 do...

09:50Por um contrato

09:51no dia 29 do 7.

09:52Ele está dizendo

09:53que era um erro material ali

09:55que seria 7 do 7.

09:56Mas aí também

09:57ali pode ser a emissão

09:58da nota fiscal.

09:59Não sei se é efetivamente

10:01um erro

10:01porque a Receita

10:02não tinha acesso

10:03aos contratos de honorários

10:05quando ela fez

10:05esse relatório de pesquisa.

10:07Eu vou deixar aqui

10:08e aí a impressão dele

10:10tudo bem.

10:10Então, até aqui é correto.

10:12E por que era

10:14esse Arespo do Senac?

10:16Porque o Arespo do Senac

10:18naquele contrato

10:18com data de 7 de julho

10:20ele falava

10:21em 8 milhões de reais.

10:23Então, o abatimento

10:25seria dos 8 milhões de reais

10:26desse Arespo

10:28para poder então

10:29sobrar os 10 milhões de reais.

10:31Entende?

10:32Eu não entendi, Fernando.

10:33Eu queria entender

10:34porque assim

10:35o primeiro contrato

10:36de 7

10:38os dois contratos

10:39os dois contratos

10:40de 7 de julho

10:41previam somados

10:4318 milhões.

10:45Correto?

10:47Sim.

10:48Esses contratos

10:49foram realizados.

10:51Foram realizados

10:53e aí foi feito

10:55esse terceiro contrato.

10:56Então, deixa eu só entender.

10:58Aí já tinham sido pagos

10:5918 milhões

11:00por esses dois

11:01agravos aí.

11:03Por essas liminares.

11:04aí o senhor

11:06resolveu pedir

11:0710 milhões.

11:09Não é isso?

11:09Aí foi feito

11:10um terceiro contrato

11:11no dia 5 de outubro.

11:14Isso.

11:15Prevendo então

11:16o pagamento

11:16de 18 milhões

11:18com abatimento

11:19de 8

11:20com abatimento

11:23de 8

11:23para poder repassar

11:2410 para o senhor.

11:26Mas

11:26de novo

11:28foi feito

11:29um segundo

11:30um segundo contrato

11:31com o mesmo objeto

11:31daquele anterior

11:32de 7 de julho?

11:33Isso é que eu não entendi.

11:35Sim.

11:36Com o mesmo objeto.

11:37Esse contrato

11:38inclusive

11:38foi apreendido.

11:42Tá.

11:42Então,

11:43foi com o mesmo objeto

11:44e aí

11:45abateu-se

11:468 milhões

11:47porque

11:48já tinha pago

11:49no anterior.

11:50Não é isso?

11:51Porque já estava previsto

11:52naquele contrato

11:53que foi assinado

11:54com relação

11:56ao Aresp

11:57708.603

11:59do Senac

11:59que tinha um valor

12:00de 8 milhões.

12:01Mas os 10 milhões

12:02também já não tinham

12:03sido pagos

12:04no outro contrato

12:05relativo ao Sesc?

12:07Mas só ia dar

12:08o desconto

12:08de 8

12:09para poder

12:10repassar os 10.

12:12Tá.

12:13Então,

12:13ficou uma

12:14uma questão

12:15bem

12:16inusitada ali,

12:18né?

12:18Porque

12:18na verdade

12:20o que se tem

12:21é que foram pagos

12:2210 milhões

12:23de

12:2320 milhões

12:24de reais

12:25para o mesmo

12:26objeto

12:26para o mesmo

12:28serviço.

12:29Foram pagos

12:3010 milhões

12:30para o serviço

12:31depois foram pagos

12:32mais 10 milhões

12:33para o mesmo

12:33serviço.

12:34É isso que você

12:34está dizendo?

12:35Isso.

12:37Esses segundos

12:3810 milhões

12:39aí,

12:40eles foram

12:41executados,

12:41foram realizados?

12:42Teixeira Martins

12:43recebeu

12:44esse valor

12:44também?

12:46Recebeu.

12:48Tá.

12:48E o senhor

12:50fala que

12:50esse terceiro

12:51contrato,

12:52né?

12:53Foi no dia

12:545 de outubro.

12:55Isso foi a data

12:56real dele

12:57ou foi

12:58retroativo

12:59também?

13:00Não,

13:00esse eu acredito

13:00que foi

13:01nessa data

13:01mesmo.

13:03Foi na data,

13:03né?

13:04Nesse momento

13:05para prever

13:05esses valores

13:06tão altos

13:07aí de pagamentos,

13:08já se sabia

13:09que a liminar

13:10seria obtida?

13:12Ou

13:12não se sabia

13:13ainda e ficou

13:14como uma

13:14obrigação

13:15de resultado?

13:17Obrigação

13:17de resultado.

13:21Mas já se sabia

13:23que haveria

13:24caixa

13:25para isso?

13:25porque a FEComércio

13:26sozinha

13:26não pagaria.

13:27Aí dependeria

13:28do termo

13:28de cooperação.

13:30O senhor

13:31só poderia assinar

13:32o termo

13:32de cooperação

13:33quando reassumisse

13:34a gestão

13:34do SESC.

13:37Já tinha,

13:39a ideia já tinha sido

13:40concebida

13:41do termo

13:41de cooperação?

13:46Doutor Vagos,

13:47a contratação

13:48do IEL

13:49para

13:50esse modelo

13:52de gestão,

13:52ela foi feita

13:54um pouco

13:54tempo antes

13:55e o Cristiano

13:56Zanin

13:57sempre acompanhou

13:59toda essa

14:00mecânica

14:01e a lógica

14:02que estava

14:03por trás

14:04do trabalho

14:06da CNI.

14:07Inclusive,

14:08mais à frente,

14:08o próprio Rafael

14:09Valini

14:10disse que tinha

14:10participado também

14:12de um trabalho

14:13dentro da CNI.

14:14Então,

14:15o que eu posso

14:15lhe dizer

14:16é que o Cristiano

14:16Zanin

14:17possivelmente

14:19já sabia

14:20como poderia

14:23fazer

14:23em caso

14:24de vitória

14:24para formalizar

14:25todos esses

14:26pagamentos.

14:30O Cristiano

14:31Zanin

14:31e o Roberto

14:33Teixeira,

14:33eles tinham

14:34conhecimento

14:35da receita

14:36do SESC-Senac?

14:39Tinham conhecimento.

14:40Como é que eles

14:41tinham esse conhecimento?

14:43Tinham conhecimento

14:44porque,

14:45por conta

14:45dessa briga

14:46com o Conselho

14:47Fiscal,

14:48em várias

14:49ocasiões

14:50nós tratamos

14:51do montante

14:54envolvido

14:55e me recordo

14:56até que

14:57em algumas

14:57ocasiões

14:58foi justificado

15:01que o que estava

15:02em jogo

15:02era um valor

15:03de administração

15:03muito alto,

15:06que era

15:06o caixa

15:06receita

15:07anual

15:07de SESC-Senac.

15:11O senhor

15:12se recorda,

15:13a gente tem

15:13algumas informações

15:15de quebras telemáticas,

15:16de e-mails e tal,

15:18o senhor se recorda

15:19de algum desses

15:19escritórios

15:20ou vinculados

15:22ao Teixeira Martins

15:23terem pedido

15:24ao senhor

15:25ou alguém

15:26da sua

15:27diretoria

15:29a planilha

15:32de receita

15:33das três

15:34entidades?

15:36Eu não me lembro,

15:37mas acredito

15:38que isso possa

15:39ter acontecido

15:40ser, inclusive,

15:41eu acredito

15:42que o Marcelo

15:43Almeida,

15:44como participou

15:45de algumas reuniões,

15:46pode ter passado

15:47também essas

15:47informações para eles,

15:49independente

15:49de ter por e-mail

15:50ou não.

15:51Eu acho

15:51que, inclusive,

15:52isso foi usado

15:54em algumas peças

15:55do judiciário,

15:56mas eu não tenho

15:57esse detalhe.

15:58Mas eu acredito

15:59que possa ter sido,

16:00inclusive,

16:00usado no judiciário.

16:04Está certo.

16:06O senhor pode,

16:07então,

16:07prosseguir,

16:07por favor.

16:08Renata,

16:09tem alguma...

16:10Eu realmente

16:13não entendi

16:13a sistemática

16:14do reembolso

16:15dos oito milhões.

16:16Se a gente puder

16:16detalhar ela

16:17para ficar consignada

16:18por escrito,

16:20veja,

16:20eu anotei o seguinte,

16:21que esse novo contrato

16:22previo o pagamento

16:22de honorário

16:23de...

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