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NotíciasTranscrição
00:00e por martins e roster ainda em 2014 de 12 milhões e 500 mil reais pode ser que
00:06essa diferença seja explicada por alguma antecipação de outros pagamentos
00:15e eu vou precisar registrar isso e aí se eu não sei se eu precisar falar isso
00:19com mais calma tá bom essa questão da antecipação se eu pode explicar pausadamente
00:25sim a inicialmente foram feitos dois contratos com o advogado eduardo martins é com data de 15 de
00:35abril de 2014 a para as ações no stj em trâmite com relação a sesc e com relação a senac uma
00:44no valor de 2 milhões de reais de honorários advocatícios para para cautelar 22.574 e outra
00:52no valor de três milhões e meio de reais a para o recurso especial 489.808 no valor
01:01de três milhões e meio de reais o que totaliza cinco milhões e meio de reais eu
01:06tenho uma anotação a que no ano de 2014 martins e roster recebeu o valor de 12 milhões e quinhentos
01:15mil reais
01:19e só um momento
01:22que a gente tem o que a gente tem o que pode deixar o que a gente tem que fazer
01:26e aí
01:28e aí
01:29e aí
01:31e aí
01:31e aí
01:37e aí
01:41Obrigado.
02:11Obrigado.
02:41Eu acho que eu entendi, então vamos lá, veja se está correto isso aqui, só para
02:48a gente não perder o contexto, que inicialmente, portanto, foram feitos dois contratos com
02:52Eduardo Martins, com data de 15 de abril de 2014, para ações em trânsito no STJ, um
03:02no valor de 3 milhões, referente à medida cautelar 22574, e outro no valor de 3 milhões
03:10e meio, referente ao Aresp 489808, é Aresp ou Resp, não lembro direito, totalizando
03:17assim 5 milhões e meio, que o colaborador guardou uma anotação pessoal no sentido de
03:24que em 2014 o escritório Martins e Rossi T receberam 12 milhões de reais, que o colaborador
03:31acredita que a diferença se trata de um possível adiantamento de honorários do que foi pactuado
03:35em 2015, é isso?
03:40Deixa eu tentar ajudar aqui a esclarecer isso que o senhor colocou no seu anexo, pode
03:50ser, Renata?
03:51Claro.
03:53O senhor Orlando?
03:55Sim.
03:55O senhor disse que tem lembrança de pagamentos de 12 milhões e 500 mil em 2014 para Martins
04:06e Rossi T, mas o senhor não sabe exatamente do que, porque, na verdade, quem recebeu foi
04:15o escritório de advocacia Martins, correto?
04:18Correto.
04:19Correto, com sede em Maceió.
04:22Porque foi apreendida, não sei se o senhor vai lembrar, mas foi apreendida na sede da
04:28Fê Comércio, na Operação Jabuti, uma proposta de honorários datado de 20 de agosto de 2014,
04:37certamente uma data retroativa, em que o senhor recebe uma proposta para honorários de êxito
04:50para julgamento do agravo em recurso especial 557089 e o escritório Martins e Rosteiras de
05:01Advogados receberia 12 milhões e 500 mil, exatamente esse valor que o senhor está falando
05:05agora.
05:06O contrato é de 20 de agosto de 2014, mas a liminar só saiu em dezembro de 2015, então
05:12é uma proposta com obrigação de êxito assim e da forma como foi pago, essa dependência
05:19que foi retroativa.
05:21O senhor não está fazendo confusão com esses valores desse contrato para a devolução
05:26do SESC?
05:28Pode ser.
05:29Nesse anexo aí que o senhor está referindo?
05:31Pode ser, doutor Vagos, eu tinha aqui essa minha anotação de Martins e Rosteira ainda
05:36em 2014, de 12 milhões e 500 mil, sim.
05:40Sim, mas seria uma anotação de contrato de honorários, não efetivamente recebimento,
05:45é isso?
05:46Sim, contrato de honorários.
05:48Ah, pois não.
05:50Está claro, Renata, é isso?
05:52Sim, então na verdade não é uma anotação de pagamento, no sentido de que o escritório
05:56teria sido contratado ainda em 2014 por 12,500, mas o pagamento mesmo não foi em 2014, aí
06:03então não tem nenhuma diferença a registrar, né?
06:07Não.
06:08Ok.
06:10É porque na verdade os pagamentos que efetivamente foram feitos, nós conseguimos levantar porque
06:20as transferências eram bancárias, não é isso, senhor Lama?
06:22Não tinha pagamento por fora?
06:25Não.
06:25Pagamento por fora?
06:26Tinha pagamento em dinheiro?
06:28Não.
06:29Não, né?
06:30Não.
06:32Tá.
06:32Então, o senhor, quando o senhor pede para o Eduardo Martins, com a concordância
06:43do Cristiano Zanin, para que fosse desse valor destinado, devolvido ao senhor, 4 milhões
06:51de reais, o senhor sabia claramente que esses valores não eram para pagamentos de um serviço
06:58lícito, correto?
07:00Correto.
07:02O que o senhor imaginava que esses valores eram destinados aqui?
07:06Alguém disse alguma coisa sobre por que era importante fazer tantos pagamentos assim?
07:10Alguém garantiu que eliminar seria obtida?
07:14Não.
07:14Para nós, da Federação do Comércio, não interessava como era feito.
07:21O que interessava era o resultado.
07:23Se eles dividiam honorários entre eles, eu não faço ideia.
07:30Agora, eu sabia que eu não deveria receber esses 4 milhões de reais que eu combinei, que
07:39isso era ilícito.
07:40só para também ficar bem claro, só vai sumir no final, depois se eu puder repetir o que o senhor disse,
07:54mas o senhor pagou para os escritórios que permaneceram com o senhor durante anos, como por exemplo, o Cristiano Zanin e o Roberto Teixeira, o senhor pagou quase 70 milhões de reais,
08:07mais exatamente 68 milhões e uns quebrados.
08:12Eles permaneceram com o senhor prestando serviços lícitos ou não lícitos, como o senhor já narrou no seu anexo, serviços confessáveis ou não, mas eles permaneceram com o senhor e receberam 70 milhões.
08:25O escritório do Eduardo Martins e aqueles por ele indicados receberam por dois serviços 60 milhões.
08:32O senhor não achou, em nenhum momento questionou sobre esse valor ser tão substancioso para uma atuação assim?
08:43Todas as vezes que se questionava alguma coisa, a justificativa era o mesmo, eram escritórios grandes, de nível nacional, eram escritórios que eram de confiança, escritórios indicados.
08:59E aí no caso do advogado Eduardo Felipe Martins, em determinado momento eu fiquei até na dúvida se essa indicação veio mesmo do advogado Cristiano Zanin
09:10ou até da advogada Ana Basílio e a justificativa era sempre que era em função dos altos valores envolvidos na administração de Sesc e de Senac
09:23e também em função da repercussão dessa briga na mídia e junto à sociedade.
09:31Era assim que era justificado todos esses altos valores.
09:34E esses altos valores vieram sim desde a primeira contratação do escritório Teixeira Martins, que acabou criando um paradigma para todos os outros.
09:47Eu acredito que, de uma forma geral, naqueles que trabalharam, houve um sobrepreço de 80% em cima dos valores praticados no mercado.
09:57A partir dessa primeira contratação, da primeira indicação do escritório Teixeira Martins, que criou esse paradigma.
10:08Sr. Orlando, o senhor agora citou Ana Basílio como alguém que poderia também estar por trás da indicação de Eduardo Martins.
10:18Nós temos, entre documentos apreendidos, um subestabelecimento de abril de 2014, da Ana Tereza Basílio, com reservas para os advogados Eduardo Martins e Daniel Beltrão Roster.
10:34Abril de 2014, para medidas cautelares de 22.507, 22.574 e 22.582 da primeira turma da STJ.
10:47O fato dela ter feito esse subestabelecimento, chama a atenção para o senhor alguma situação dessa relação dela com o Eduardo Martins,
10:57já que foi o Cristiano Zanin que teria indicado?
10:59O primeiro contrato assinado com o escritório de Eduardo Martins, com o Martins e Roster, foi em 15 de abril de 2014.
11:14Então, essa data que o senhor acabou mencionar, o ano é 2014, correto?
11:20Sim, subestabelecimento 2 de abril de 2014.
11:23Não, desculpa.
11:28São dois subestabelecimentos, um de 2 de abril, o outro de 14 de abril, mas não significa que tenham sido juntados aos autos nessa data.
11:38O senhor já falou em outro anexo que, embora tenha sido indicado pelo Cristiano, o senhor desconfia que a Ana Basílio também fez parte dessa indicação.
11:50O senhor pode repetir ou reiterar ou ratificar nesse anexo, que é importante para ficar dentro do contexto?
11:56Claro.
11:59Inicialmente, como relatado nesse anexo, o advogado Cristiano Zanin estava em Brasília e me ligou pedindo autorização para negociar e contratar um escritório,
12:09que era o escritório do advogado Eduardo Felipe Martins.
12:13Ao longo do tempo, eu fui percebendo que, na verdade, a advogada Ana Basílio tinha uma relação de muita intimidade com o advogado Eduardo Felipe Martins.
12:25E eu fiquei na dúvida se essa indicação, inicialmente, era do advogado Cristiano Zanin mesmo, de origem,
12:38ou se a Ana Basílio havia indicado esse profissional para Cristiano Zanin.
12:44Sim, mas o senhor acredita que os dois estavam cientes dessa indicação e concordam com essa indicação,
12:51já que eles faziam parte da coordenação da sua defesa, da sua estratégia?
12:57Os dois quem, doutor Vagos?
13:00Cristiano Zanin e Ana Basílio.
13:02Sim, os dois estavam de acordo.
13:05Acredito que sim.
13:08Renata, eu posso continuar? Porque eu não sei se você está conseguindo acompanhar, porque...
13:12Sim, eu consegui, Ney.
13:14Que Cristiano Zanin sempre justificava os valores praticados com base na repercussão da briga do colaborador na mídia
13:19e dos altos valores administrados pelo Sesc Senac.
13:22Que o colaborador chegou a duvidar se a indicação de Eduardo Martins partiu mesmo de Cristiano Zanin e não de Ana Basílio,
13:29porque Ana Basílio e Eduardo Martins demonstravam grande intimidade.
13:32Que Ana Basílio e Cristiano Zanin concordaram com a indicação de Eduardo Martins.
13:38Algo mais?
13:40Não, está ótimo. Obrigado, Renata.
13:42Sr. Orlando, dentro desse contexto, a gente tem a testemunha da ex-gerente de governança
13:48e diretora jurídica das entidades, a Daniele Paraíso, que ela diz, aspas,
13:54foi efetivamente obtida a liminar para suspender a intervenção.
13:58A nota fiscal para pagamento de Eduardo Martins foi emitida no dia seguinte à obtenção da liminar.
14:04Não houve nenhuma formalização do contrato ou pagamento antes da obtenção da liminar.
14:08Algum tempo depois enviaram uma proposta por e-mail para formalizar os pagamentos para efeitos de prestação de contas anual.
14:16Esse contexto é o contexto de assinaturas de propostas de honorários ou contratos de honorários com data retroativa?
14:23O senhor confirma?
14:24Dr. Vagos, eu não participava da operação do dia a dia, da materialização dessas iniciativas.
14:36Como já relatado, me recordo que esses contratos podem ter, sim, datas retroativas,
14:46mas eu não participava no dia a dia dessas operações.
14:49Isso cabia à área operacional.
14:51A Daniele Paraíso participava dessa formalização, dessa documentação, como diretora jurídica?
14:57Participava até o ano de 2014.
15:02Que mês? Só lembra?
15:04Ela foi, ao longo de 2014, diminuindo a participação dela, mas acredito que boa parte do ano.
15:17Ela saiu depois da primeira liminar do STJ em 2014?
15:23Queria devolver o Senac para o senhor?
15:26Acredito que sim, que foi depois.
15:28Foi depois.
15:34Então, prosseguindo, o senhor narra em relação àquele repasse dos 4 milhões que o senhor pediu.
15:41O senhor pode falar sobre isso?
15:42O senhor fala do seu anexo, que isso começou a ser feito em 2016.
15:47Pode prosseguir, por favor.
15:49Esse repasse de valores começou em 2016, por pessoa de confiança do Eduardo Martins.
15:55Me recordo de ser um homem alto, novo, com forte sotaque nordestino.
16:03Ele se encontrava comigo em alguns endereços no Leblon,
16:08inclusive no meu prédio, no prédio onde eu moro.
16:12Numa dessas ocasiões, ele chegou no prédio antes de mim,
16:16estava me esperando na portaria do prédio,
16:20com a grande mala preta.
16:23E eu fui fazer esse recebimento no último andar do prédio,
16:29onde ficava ali o telhado, enfim, acredito que as máquinas de elevador também.
16:36Essa pessoa, ele seria um operador do Eduardo Martins, é isso?
16:43Um operador do Eduardo Martins.
16:45Pelo que eu me recordo, num desses encontros,
16:47ele me disse que tinha sido, se eu não me engano, vereador.
16:50Lá na terra dele.
16:53E esse mesmo portador, ele se reuniu algumas vezes com o Marcelo Almeida,
16:59lá na Fê Comércio, no Sesc,
17:03pois o advogado Eduardo e esse portador, de quem eu não me recordo o nome,
17:09tinham um produto que eles queriam vender para o Sesc na área de saúde,
17:13que era kits para exames.
17:17e segundo o ex-portador, pelo que eu me recordo,
17:22eles já faziam isso também na Secretaria de Saúde de Brasília,
17:26segundo o relato.
17:28O senhor lembra, o senhor disse que tinha um sotaque nordestino,
17:31o senhor lembra de que estado ele era natural?
17:36Mas como era...
17:40Desculpa, sua voz...
17:42Sim, era.
17:44Era um sotaque natural, não era forçado.
17:50Sim, mas era natural de que estado no Nordeste, sabe?
17:54Não me recordo.
17:56Ele chegou aí na sede da Fê Comércio, Sesc Senac,
17:59nessa reunião com o Marcelo Almeida,
18:01ou ele também foi em outras ocasiões lá?
18:02Me recordo dessa reunião com o Marcelo Almeida.
18:07Tá, essa reunião, o senhor se recorda mais ou menos a data?
18:10O senhor fala que começou a receber em 2016 esses pagamentos.
18:14Sim.
18:16Eu não me recordo, mas o prédio tinha controle de acesso,
18:19o nome dele deve estar lá no controle de acesso.
18:22Sim, mas a gente teria que saber pelo menos um dos nomes dele, né?
18:26Não me recordo.
18:29Tá.
18:30O senhor...
18:32Essa reunião com o Marcelo Almeida, na Fê Comércio, o senhor participou?
18:36Não.
18:39O senhor...
18:43Não, e não havia interesse nenhum em fazer essa compra,
18:49essa aquisição de kit de exame.
18:52Foram reuniões pro forma, não ia ser feito.
18:57Tá.
18:58Então, o senhor recebeu os 4 milhões?
18:59Não, desse valor combinado comigo de 4 milhões,
19:04foi repassada a quantia de 2 milhões de reais,
19:07equivalente a 50% do valor combinado.
19:10Tá.
19:10E o senhor recebeu esses 2 milhões em quantas ocasiões?
19:15Pacotes de qual era um valor definido?
19:18500 mil por vez?
19:19Não, não tinham valores definidos.
19:21Teve uma ocasião, que foi essa que eu acabei de relatar,
19:26que esse portador chegou no prédio com a grande mala preta de viagem.
19:31Quando eu cheguei ao prédio, ele já estava me esperando,
19:34sentado no sofá da portaria, e aí foi um valor maior.
19:39Não me lembro em quantas vezes foi feito,
19:43mas me recordo ter sido o valor de 2 milhões de reais
19:46por ter sido metade do valor combinado.
19:48O senhor fazia o controle desses créditos que o senhor tinha?
19:52Em algum documento o senhor tinha?
19:54Não, não fazia.
19:55Era tudo de cabeça?
19:57Era.
19:59Tá.
20:01E por que não pagou os outros 2 milhões que ficaram faltando?
20:05Isso começou a ser pago em 2016,
20:09a partir, como teve o pagamento,
20:13como teve a liminária em novembro,
20:16o pagamento começou a ser feito em 2016.
20:19Esses pagamentos...
20:21Só para ficar claro, o senhor começou a receber esse pagamento
20:24depois que o Eduardo Martins e os escritórios,
20:27por ele indicados, receberam da FEComércio
20:30a integralidade do combinado.
20:32É isso?
20:33Não necessariamente a integralidade,
20:35porque os pagamentos, salvo o melhor juízo,
20:37começaram a partir de janeiro de 2016.
20:42E não me recordo se no caso do escritório do advogado
20:45Eduardo Felipe Martins e do escritório indicado por ele,
20:48se a integralidade foi toda paga de uma vez.
20:52Me parece que eram cinco prestações,
20:53salvo o melhor juízo,
20:55que a maioria dos contratos desses escritórios falavam.
20:59Então, seja por isso,
21:00ou seja pela matéria da revista Época,
21:04em junho de 2016,
21:06o fato é que só foram pagos
21:08dois milhões de reais equivalentes a 50% do combinado.
21:12E essa matéria,
21:14ela questionando o trabalho do advogado Eduardo Felipe Martins,
21:20que me recordo também,
21:21eu estava na estrada,
21:25no Arco Metropolitano,
21:26a caminho de Mangaratiba,
21:28quando eu recebi uma ligação do advogado Eduardo Felipe Martins,
21:33muito descontrolado,
21:35tratando dessa matéria da revista Época,
21:38que eu não sabia,
21:40e que ele tinha contratado,
21:42me disse ainda que tinha contratado
21:43assessor de imprensa para tratar do assunto.
21:46Sr. Orlando,
21:50essa matéria da revista Época,
21:52salvo engano,
21:52ela fala de contratos de 10 milhões,
21:55sendo que o contrato era muito maior.
21:59O senhor chegou a saber qual foi a fonte dessa matéria?
22:04Porque o senhor tinha a preocupação desses contratos
22:07não ficarem públicos,
22:10o senhor já disse que tinha a preocupação de ser ocultado.
22:14O senhor lembra,
22:15o senhor desconfiou,
22:16levantou quem poderia ser a fonte dessa matéria?
22:21Sim,
22:21nós começamos a procurar
22:23de onde é que estavam saindo
22:25o vazamento de informações,
22:27o vazamento de contratos,
22:30e, posteriormente,
22:31começamos a fazer inquéritos administrativos
22:34e a Verônica Gomes,
22:40gerente de governança,
22:41para outra função,
22:42para outra área.
22:43Desculpa,
22:43cortou um pouquinho,
22:44Sr. Orlando,
22:45o senhor precisa retomar essa questão
22:47da apuração dos vazamentos
22:48da parte em que o senhor abriu inquéritos internos.
22:52Sim.
22:53Nós abrimos inquéritos internos,
22:59depois procuramos abrir inquéritos policiais,
23:03contratamos um escritório específico para isso
23:08e transferimos uma das funcionárias
23:10que, naquela época,
23:11se havia desconfiança de vazamento de informações,
23:14que era o gerente de governança corporativa
23:16Verônica Gomes para outra função.
23:20E, quando da transferência,
23:22a funcionária Verônica Gomes
23:24pediu para ser transferida
23:25para a unidade da Rio Branco,
23:29onde justamente ficavam
23:31o arquivo de todos os contratos
23:32das instituições.
23:34E aí, por isso,
23:35que ela não foi transferida para lá.
23:40Toda essa operação de transferência,
23:43enfim,
23:44foi coordenada pelo diretor,
23:46à época,
23:46pelo Marcelo Almeida.
23:49Marcelo Almeida,
23:50o senhor se refere ao Marcelo Covaz?
23:52Como, senhora?
23:56É, Marcelo Almeida
23:57ou Marcelo Novaes, não é?
24:00Marcelo Almeida.
24:00Não.
24:01Não?
24:02É, Marcelo Novaes é um,
24:03Marcelo Almeida é outro.
24:04Ah, certo.
24:05Então.
24:08Marcelo Almeida
24:09era diretor regional, não é,
24:11senhora Almeida?
24:12Sim.
24:13Do SESC?
24:15Sim.
24:16Sim.
24:16Em algum momento,
24:20pelo que eu me lembro,
24:20ele acumulou as duas funções,
24:22diretor de SESC e de SENAC.
24:26A gente pode prosseguir, Renata?
24:36Renata?
24:38Sim, pode, pode.
24:39E depois dessa ligação,
24:45que o Eduardo Martins
24:46estava nervoso
24:47por conta das reportagens
24:48da revista Época,
24:50o que aconteceu?
24:54Ele, posteriormente,
24:56ele me visitou
24:57na sede da Fê Comércio,
25:00levou com ele
25:01uma série de pareceres prontos
25:04dos escritórios
25:05que eu menciono
25:07aqui nesse anexo,
25:09levou todos
25:10em duas vias,
25:12pediu
25:12para eu...
25:14Só para ficar claro,
25:17ele levou pareceres prontos
25:18dos escritórios
25:19que o senhor citou,
25:20quais sejam,
25:21Almeida e Teixeira,
25:23Advocacia,
25:24Farias Advogados,
25:27Oliveira e Bauner,
25:32Gonçalves Coelho,
25:35de todos os escritórios
25:36envolvidos nesse anexo
25:37mencionado nesse anexo.
25:39E dele próprio,
25:40do escritório Martins?
25:42Acredito que também.
25:45Do Rossi,
25:45dele também,
25:46do Martins?
25:47Sim.
25:50Pois não.
25:51Eu tenho a lembrança melhor
25:53desses escritórios
25:54que ele havia indicado.
25:58O senhor ficou com cópia
25:59dessas vias?
26:01Fiquei.
26:01de pareceres?
26:02Sim.
26:03Ele levou todos
26:04em duplicidade.
26:07Eu assinei e rubriquei
26:08as duas vias
26:09de cada parecer.
26:10Ele levou uma via
26:11de cada um
26:12e eu fiquei com uma via
26:13de cada um.
26:16O senhor se recorda
26:17se essas vias
26:17foram apreendidas
26:18na operação de abutivo?
26:19Doutor Vagos,
26:22em determinado momento,
26:26o Tribunal de Contas
26:27da União,
26:28o TCU,
26:28solicitou todos
26:29esses contratos.
26:31Me lembro
26:32da advogada
26:34Paula Mena Barreto
26:35de estar
26:37na sala de reuniões
26:38da presidência
26:39em frente
26:40às secretárias,
26:42separando
26:43toda essa documentação
26:45referente
26:45a contratos
26:47para serem
26:48remetidos
26:49e entregues
26:49no TCU,
26:51onde eles ficaram,
26:52não sei se ainda
26:53estão,
26:54acautelados.
26:55Essa foi a última
26:57vez que eu vi
26:58todos esses pareceres.
26:59Depois disso,
27:00eu procurei esses pareceres
27:01e não encontrei mais.
27:03A única explicação
27:04que eu encontro
27:05é que eles devem
27:05estar lá
27:06acautelados
27:07no TCU.
27:09A advogada
27:10Paula Mena Barreto
27:11que o senhor referiu
27:12era do escritório
27:13da Anselmo Advogados?
27:14Era do escritório
27:16da Anselmo Advogados.
27:19A gente vai ter
27:20um anexo específico
27:21sobre a...
27:22Vocês querem
27:24que insira aqui
27:24ou não?
27:25Porque eu não peguei
27:25muito essa parte,
27:26estava consertando
27:27aqui outra parte,
27:28essa questão
27:28da advogada.
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