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Transcrição
00:00Então na ação penal 502.13.65.32, depoimento do Sr. Delcígio do Amaral Gomes.
00:08A defesa aqui do Sr. Luiz Inácio, o diretor tem a contradita, é isso?
00:11Sim, pela ordem, boa tarde.
00:16Ele não aumenta o seu lugar.
00:18Primeiramente, boa tarde a todos.
00:20Pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
00:23apresentar a contradita nos termos do artigo 214 do Código de Processo Penal.
00:26A defesa entende que na qualidade do delator a testemunha não tem a isenção necessária
00:31para colaborar com o esclareçamento dos fatos.
00:34Ademais, a defesa ressalta que conforme a documentação ontem anexada aos autos,
00:39em ação penal, no qual o objeto consiste na conduta de obstrução à delação de Antônio Severo,
00:46também mencionada na presente denúncia, no qual o Ministério Público da Procuradoria Regional de Brasília,
00:52ao concluir pelo pedido de absolvição do ex-presidente a condenação da testemunha,
00:58requereu a não concessão de benefícios e arremessa à Procuradoria Geral da República
01:02para verificar a possibilidade de rescisão do acordo.
01:05O nome não bastasse isso, concluiu o órgão ministerial também,
01:08que a inclusão do nome do ex-presidente na colaboração da testemunha
01:12se deu com o intuito de agariar maiores benesses junto àquele órgão,
01:16de forma que se não houvesse tal inclusão, o acordo não teria sido firmado.
01:19Esses são os esclarecimentos, eu agradeço.
01:21Certo, por isso é uma questão já um pouco antiga, fica registrada a contradita,
01:26de todo modo vai ser tomado o compromisso,
01:29o senhor possige depois a comissão de colaborador,
01:33que é um acordo de colaboração,
01:35prevendo expressamente a tomada do compromisso,
01:38inclusive sobre as penas do falso testemunho.
01:41O que eventualmente não prejudica a eventuales questionamentos de credibilidade.
01:46Então, prosseguindo aqui, senhor Delcídio,
01:48o senhor foi chamado nesse processo como testemunha?
01:53Na condição de testemunha e também na condição de colaborador,
01:58que o senhor firmou um compromisso nesse sentido,
02:01o senhor tem o compromisso de dizer a verdade
02:02e eu vou adverti-lo que se o senhor faltar com a verdade,
02:06o senhor responde por um crime de falso testemunho,
02:09além do que o senhor perde o seu acordo, certo, senhor Delcídio?
02:15Absolutamente correto, doutor Moura.
02:17Senhor Delcídio, essa é uma terceira ação penal proposta pelo Ministério Público Federal
02:22contra, entre outras pessoas, o senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
02:27Eu estou decidido pelo juízo que nós iríamos aproveitar
02:32as declarações que o senhor prestou em depoimentos anteriores
02:37em ações penais também propostas, entre outras pessoas, contra o ex-presidente.
02:42Uma delas foi um depoimento que o senhor prestou em 22 de maio de 2017,
02:48no processo 506-31-30, e o outro o senhor prestou em 21 de novembro de 2016, 504-65-12.
03:03Nesses dois depoimentos, o senhor provavelmente não lembra os detalhes,
03:08mas nesses depoimentos que o senhor prestou perante esse juízo aqui, senhor Delcídio,
03:14o que o senhor disse foi estritamente a verdade? O senhor tem alguma coisa a retificar?
03:20Estritamente a verdade e os autos do processo confirmam tudo aquilo que eu disse.
03:25O senhor não tem nada, nenhum fato, nenhum detalhe aí que o senhor gostaria de alterar ou de mudar?
03:31Eu só gostaria, só de, ratificando as observações do senhor, doutor Moura,
03:38é confirmar que esses fatos relatados também fazem parte do anexo 7 da minha colaboração,
03:45onde eu faço um relato sobre o tema relativo a essa audiência do sítio de Atibaia.
03:58Certo. Então, vamos aproveitar aqui as declarações do senhor Delcídio,
04:03e eu passo ao Ministério Público para as perguntas complementares.
04:06Boa tarde, senhor Delcídio.
04:08Muito boa tarde.
04:10Diante da ratificação dos depoimentos anteriores, as perguntas serão apenas complementares,
04:15e já me adiantando, eu gostaria que o senhor relatasse o que o senhor tem conhecimento
04:21envolvendo a obra do sítio de Atibaia.
04:23Conforme eu afirmei ao doutor Moura, e também em outras audiências em que prestei depoimento,
04:35as informações sobre o sítio de Atibaia foram fornecidas a mim pelo doutor Zé Carlos Moulay,
04:42que nessas ocasiões dizia que ele era o responsável pela construção ou pela reforma do sítio de Atibaia,
04:53que inclusive estaria contratando ou contratou à época um engenheiro, um arquiteto,
04:59que eu desconheço o nome, e que ele seria responsável pela reforma das instalações do sítio.
05:07E, ao mesmo tempo, depois, mesmo dentro do partido e junto ao ex-governador Zeca,
05:18ex-governador do meu estado, do Mato Grosso do Sul, ele seguidas vezes me dizia que iria passar o final de semana no sítio do Lula.
05:28Isso era uma coisa corrente, era uma coisa, apesar de não conhecer o sítio,
05:33nós sempre, costumeiramente, encontrávamos pessoas que iam passar o final de semana lá no sítio de Atibaia.
05:41E, por último, e importante também, foi quando o Zé Carlos Moulay me disse que estava mais tranquilo
05:50com relação ao cumprimento dos cronogramas estabelecidos na construção do sítio de Atibaia,
05:56porque a OAS iria entrar no processo e, com isso, ele teria certeza de entregar a obra em tempo.
06:03Então, essas são as informações principais com relação a esse tema, sítio de Atibaia.
06:10Em relação a essas reformas que o Moulay comentou com o senhor que queria fazer no sítio,
06:16essas reformas eram em benefício do ex-presidente Lula?
06:18O meu entendimento é que sim, porque esse sítio sempre foi conhecido como o sítio do ex-presidente Lula.
06:27Silêncio, pela ordem, testemunho está para depor sobre fatos, o entendimento dando que o Moulay comentou,
06:32se o meu benefício dele é um fato.
06:34Certo, eu acho que você tem que ver isso.
06:43Sem mais perguntas, Silêncio.
06:45O senhor, de aberturação, tem indagações?
06:47As defesas têm perguntas?
06:54O senhor, de aberturação, é um pouco mais alto.
06:59Boa tarde, senhor, de aberturação.
07:01Muito boa tarde.
07:03Sobre o episódio que o senhor acabou de relatar sobre o José Carlos Moulay,
07:08o senhor teria algum elemento a corroborar o que o senhor está falando?
07:12Algum elemento concreto?
07:13Essa foi uma... Não, eu não tenho nenhum elemento concreto.
07:19O meu depoimento foi com base em encontros que tive com o senhor José Carlos Moulay,
07:25que tive com o ex-governador Zeca e com outras lideranças do partido,
07:29e que não só davam conhecimento das reformas nesse sítio,
07:34como também demonstravam com todas as letras que esse sítio seria do ex-presidente Lula.
07:40E eu não tenho dúvida que aquilo que eu afirmei na minha colaboração premiada,
07:48tudo isso foi confirmado, inclusive, documentalmente,
07:53em função de toda a investigação conduzida pelo doutor Mouro.
07:57Perguntando se o senhor tem algum elemento concreto.
08:00Até nós estamos com a colaboração do senhor aqui na Inter,
08:03se o senhor puder apontar.
08:05O senhor tem algum elemento que corrobore o que o senhor acabou de dizer?
08:10Uma pergunta objetiva.
08:12Uma pergunta objetiva.
08:13Só um pouquinho, ele já respondeu, doutor.
08:15Se quiser colocar esse argumento em legação de sinais e tal,
08:18mas assim...
08:19Agradeço a sugestão.
08:21Sem mais perguntas.
08:22Outros defensores sem perguntas?
08:25Você pode ir para a gente mesmo alcançar a nota de profissão ali.
08:32Pode ir para a doutora falar alto também,
08:34porque na verdade o meu professor...
08:35Ah, não é o mesmo, né?
08:36Não, mas eu quero sentar aqui, ó.
08:38Boa tarde, seu docídio.
09:04Muito boa tarde.
09:05O senhor, quando foi ouvido perante o Ministério Público Federal,
09:10o senhor disse o seguinte...
09:14Que a aquisição do sítio nunca foi ventilada ao depoente,
09:20no caso o senhor,
09:21pois o depoente somente ouviu falar da reforma.
09:25Eu queria saber se foi isso mesmo,
09:26que a conversa que o senhor teve foi sobre a reforma que foi feita no sítio
09:30e não sobre a aquisição do sítio.
09:32Foi sobre a reforma do sítio.
09:36Eu não conheço detalhes da aquisição.
09:39E eu ratifico e confirmo tudo aquilo que depois,
09:42não só ao doutor Moro,
09:45como também ao Ministério Público,
09:46que faz parte da minha colaboração.
09:49Então, o senhor ratifica o que o senhor disse,
09:50que eu acabei de ler para o senhor, é isso?
09:52Absolutamente.
09:54O senhor mencionou essa conversa que o senhor teve com o senhor por lá,
09:58e o senhor lembra quando foi isso?
10:01Não, não lembro quando foi isso,
10:04mas possivelmente isso aconteceu na época em que o sítio estava sendo reformado.
10:11E basicamente, talvez no segundo mandato do presidente Lula,
10:16mas a data específica eu não sei,
10:18até porque eu nunca participei desses entendimentos.
10:21mas constatei que ao longo das investigações,
10:27esse processo, aliás,
10:29pequenos depoimentos que eu fiz sobre esse assunto,
10:35demonstram claramente que aquilo que disse foi verdadeiro.
10:39Você, na verdade, minhas perguntas são bastante objetivas,
10:41a sua resposta também pode ser.
10:43O senhor, o senhor me disse que não se recorda quando foi.
10:45O senhor se recorda onde foi essa conversa?
10:47Só para informar, o senhor Zé Carlos Bumlar é do meu estado,
10:53é de Mato Grosso do Sul.
10:54E, portanto, eu tive a oportunidade de ter muitas, várias conversas com ele,
10:59como eu mesmo disse na minha colaboração.
11:02Então, eu não saberia informar a data precisa,
11:06até porque conversas informais,
11:08normalmente eu não colocava na minha agenda de trabalho como senador da República.
11:14Entendi.
11:14Principalmente no meu estado e na minha casa,
11:20ou na casa do doutor Zé Carlos Bumlar.
11:22Entendi.
11:23O senhor também disse aqui perante o doutor Moro,
11:27que, respondendo perguntas da defesa do ex-presidente Lula,
11:31que o conhecimento que o senhor teria sobre os fatos
11:34relativos à ventada, beneficiamento de corrupção,
11:38se daria porque, abro aspas aqui para as palavras do senhor,
11:42que o senhor foi líder do governo,
11:45que participava ativamente do dia a dia do Congresso,
11:48e conversava não só com a maioria dos partidos,
11:50mas conversava com os diretores, com a própria nomenclatura da Petrobras.
11:53O senhor confirma essa informação, essa declaração que o senhor deu?
11:59Confirmo, porque eu, antes de ser senador,
12:02eu fui executivo de várias empresas,
12:05e conheço essas companhias todas,
12:09até porque trabalhei com muitas delas em obras que eu comandei.
12:13E nessa qualidade, nessa atividade ampla que o senhor narrou,
12:18que o senhor tinha junto ao governo, junto à Petrobras, enfim,
12:22o senhor alguma vez teve algum diálogo,
12:25alguma relação com o senhor Fernando Bittar?
12:29Não.
12:31O senhor Fernando Bittar, do conhecimento do senhor,
12:33participava das entranhas do governo,
12:35das questões relativas a decisões políticas, enfim,
12:39coisas do gênero?
12:41Sim.
12:41Eu desconheço agora, há um erro na cronologia.
12:45Eu fui líder do governo a partir de 2015.
12:49Essas conversações todas e o sítio,
12:52isso aconteceu no segundo mandato do presidente Lula.
12:55Não, tudo bem, eu estou falando, inclusive, do seu período inteiro,
12:58não tem problema, desde que o senhor tem essa relação
13:00que o senhor narrou com o governo.
13:03Gostaria de saber se em algum momento o senhor teve alguma relação
13:05política em que o senhor Fernando Bittar estava presente, não?
13:10Não, não.
13:11Aliás, se o senhor Fernando Bittar passar na minha frente,
13:15eu não sei nem quem é.
13:16Sem mais perguntas, silêncio. Obrigada.
13:18Outros defensores, sem negações?
13:23Não, é grave aquele adíquico.
13:28Boa tarde, senhor Delcídio.
13:31Muito boa tarde.
13:32Pela defesa de José Carlos Bunlay, uma pergunta bem simples.
13:36O senhor e o senhor José Carlos tinham uma relação de amizade?
13:39Na verdade, José Carlos Bunlay, a família dele foi sempre...
13:45Eu já relatei isso, inclusive ao doutor Moro e aos procuradores.
13:49Ele é do meu estado e é da minha cidade.
13:52As nossas famílias sempre tiveram relação.
13:57Mas eu sempre fui mais próximo do doutor Maurício Bunlay.
14:01Então, em resposta...
14:02Não tinha intimidade com o doutor José Carlos Bunlay.
14:05Nem amizade, né?
14:06Não, não...
14:09Era uma relação amistosa.
14:11Amizade é um conceito muito mais amplo.
14:13Pois não.
14:15O senhor teve conversas com o senhor José Carlos Bunlay
14:18a respeito desta suposta reforma no sítio
14:21por mais de uma vez, é isso?
14:25Eu não me lembro se foi por mais de uma vez,
14:28mas quem me relatou essa questão do sítio,
14:32como também do Instituto Lula, foi o próprio José Carlos Bunlay.
14:37Ah, pois não.
14:38Então, estou satisfeito, excelência.
14:40Obrigada, senhor Dio Cidio.
14:42Eu que agradeço.
14:46Um desclarecimento do juízo apenas, senhor Dio Cidio.
14:49O senhor mencionou que outras pessoas teriam dito ao senhor
14:53que teriam ido ao sítio do Lula.
14:56O senhor poderia declinar, se recorda, quem seriam essas pessoas?
15:02O ex-governador doutor Moro, o Zeca do PT,
15:05que ia com a esposa dele, dona Gilda,
15:08passar finais de semana com o ex-presidente Lula
15:11nesse sítio de Atibaia.
15:13Mas isso é relativo a esse sítio de Atibaia?
15:16Ou parece que ele tinha um outro sítio lá,
15:19com um nome esquisito?
15:20Olha, doutor Moro, eu não sei.
15:23Eu sei que, em função até das investigações todas
15:26que o senhor conduziu, junto com o Ministério Público,
15:30o que o Zeca me falava era desse sítio de Atibaia,
15:34que ele saía sextas-feiras de Campo Grande,
15:37o pessoal do ex-presidente Lula o apanhava lá no aeroporto
15:40e ele passava o sábado e o domingo lá.
15:43Mais alguém fora o ex-governador Zeca do PT?
15:47Ah, esse sítio era muito frequentado, doutor Moro,
15:52mas eu não...
15:56Primeiro, eu nunca fui a esse sítio.
15:58Eu também não tinha...
15:59O conhecimento que eu tinha dessas visitas
16:03era através do Zeca Carlos Bunlar
16:04e era através do ex-governador Zeca do PT.
16:07O senhor não lembra outras pessoas, então, nisso?
16:10Não, eu lembro dessas duas pessoas, com certeza, doutor Moro.
16:14Agora, dentro do partido, todo mundo falava do sítio do presidente Lula,
16:20que ele ia para o sítio, que ele ia passar o final de semana no sítio.
16:24E era uma coisa já absolutamente socializada,
16:28do seu ponto de vista de informação.
16:30Está certo, senhor presidente.
16:33Eu vou declarar, então, o ex-presidente do depoimento.
16:35Pode interromper a gravação.
16:36Eu vou declarar, então, o ex-presidente do depoimento.
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