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A elevação do IOF já impacta a expansão da conectividade no Brasil. Marcos Ferrari, presidente da Conexis, alerta para os riscos à inclusão digital e à oferta de crédito no setor de telecomunicações. Estimativas apontam impacto anual de R$ 40 bilhões na economia.

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Transcrição
00:00Enquanto o governo e o Congresso discutem essas alternativas ao aumento do IOF,
00:05o imposto segue mais alto para várias operações e provocando impactos em diferentes setores.
00:12A Conexus Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do país,
00:18por exemplo, expressou preocupação com a elevação das alíquotas
00:22e destacou o risco que a medida representa para a expansão da conectividade no país.
00:27Sobre esse assunto, a gente conversa com o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari.
00:33Marcos, boa tarde para você. Obrigado pela sua disponibilidade em conversar com a gente.
00:37Vou começar te pedindo para detalhar, Marcos, de que forma o IOF impacta,
00:42já está impactando sobre as atividades de telecomunicações no Brasil.
00:48Boa tarde, Fábio. Obrigado pelo convite. Um prazer estar aqui com você.
00:52Bom, nos últimos anos, a conectividade tem avançado bastante no país.
00:57Nós estamos observando uma expansão muito rápida da banda larga fixa,
01:02aquela que chega na residência das pessoas.
01:05Hoje, praticamente, quase 70% da população tem algum acesso à banda larga fixa em suas casas.
01:13Também estamos assistindo uma expansão bastante significativa da banda larga móvel,
01:20o celular, o smartphone.
01:21Isso, ao longo dos últimos 10 anos, cresceu bastante.
01:27E, recentemente, agora, com o 5G, nós estamos observando um crescimento bastante significativo
01:32comparado ao passado.
01:36Todas essas atividades têm diversas fontes de financiamento.
01:44Há empresas que dependem mais de crédito e outras que dependem menos.
01:49Mas, de toda maneira, o aumento do IOF afeta diretamente essa expansão,
01:55porque muitas das empresas que estão fazendo essa expansão da internet pelo Brasil depende de crédito.
02:04E, quando o crédito fica mais caro, certamente, isso vai afetar todo o processo de expansão.
02:11O leidão do 5G, ocorrido em 2021, ele é um edital no qual promove uma grande inclusão digital.
02:19Talvez seja a maior política de inclusão digital que o Brasil já teve.
02:24Desde então, todas as políticas que vêm sido seguidas pelo governo,
02:30seja por instrumentos de financiamento, seja por instrumentos de incentivos,
02:36vão na linha de melhorar e expandir a conectividade.
02:40O Brasil é um país com dimensões continentais.
02:43Há vários desafios do ponto de vista geográfico, do ponto de vista de diferença de regiões,
02:54do ponto de vista legal, do ponto de vista da demanda, enfim.
03:00Então, todo esse processo, ele vem ganhando uma grande força nos últimos anos,
03:06principalmente depois da pandemia, e nós enxergamos com bastante preocupação,
03:10vimos com bastante preocupação, quando foi anunciada, duas semanas atrás,
03:15pelo ministro Haddad, pelo Ministério da Economia.
03:18E, desde então, a gente tem tentado dialogar e apresentar algumas propostas
03:23que possam, de certa forma, viabilizar.
03:27Nós sabemos que o cobertor é curto, sabemos que o governo precisa
03:32de uma medida de curto prazo para cumprir a meta fiscal,
03:36mas entendemos que o impacto causado pelo aumento do IOF é muito grande.
03:42Só para você ter uma ideia, Fábio, nós fizemos aqui uma série histórica,
03:45pegamos desde quando houve a estabilização monetária, desde o plano real,
03:52desde então a participação do IOF.
03:55A arrecadação do IOF sobre o PIB tem ficado em torno de 0,56, 0,58,
04:02nunca passando disso.
04:03Com esse aumento que o governo propôs, iria para quase 1%,
04:08voltando exatamente ao período pré-plano real.
04:14Então, de fato, é um impacto muito grande.
04:16Quando a gente anualiza o aumento desse...
04:20anualiza o impacto desse aumento do IOF,
04:23está falando de 40 bilhões.
04:24Então, realmente, é um aumento muito significativo
04:27que afetaria todas as atividades,
04:29dispensando a coletividade e, principalmente, a atividade de varejo,
04:33porque a telecomunicação não é só expandir a infraestrutura,
04:37também tem uma grande atividade de varejo.
04:39Então, entendemos que toda a revisão do que foi feito
04:44vai ser muito bem-vinda,
04:46mas estamos vigilantes em quais medidas vão ser colocadas
04:49para discussão junto ao Congresso e à sociedade.
04:52Nesse momento, Marcos, dado que esse aumento no IOF
04:56já está valendo há cerca de duas semanas, como você lembrou,
05:00já há um impacto sobre os negócios,
05:02já há um impacto sobre os investimentos?
05:04Tem alguma paralisação no sentido de
05:07vamos aguardar para ver como é que isso vai terminar?
05:09Algumas empresas têm manifestado preocupação,
05:15justamente no sentido de que,
05:18bom, como é que a gente vai conseguir atingir as metas
05:21que temos para expandir a conectividade
05:24com esse aumento de IOF?
05:26Claro que muitas operações já são contratadas previamente,
05:29mas o fluxo de financiamento,
05:33ele segue uma rotina,
05:35um diretivo conforme aonde vai ser feita a expansão.
05:43Quanto mais a expansão ocorre em regiões,
05:47por exemplo, Nordeste, Norte, Centro-Oeste,
05:52mais essas medidas precisam de financiamento.
05:56Então, portanto, serão bem mais impactadas.
05:59Claro que não quer dizer que haverá uma paralisia
06:03no processo de expansão da conectividade,
06:06o que há de fato,
06:07nós temos as obrigações junto à Anatel,
06:10as obrigações que foram contratadas
06:13desde o edital do 5G,
06:15mas aquela expansão que depende do crédito,
06:19sem dúvida alguma, tem algum impacto.
06:22E algumas empresas,
06:23principalmente empresas que dependem,
06:26boa parte da sua expansão do crédito,
06:30já está sentindo efeito,
06:31seja por meio do financiamento,
06:34seja por meio das outras ações
06:39que foram anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
06:43Então, entendemos, sim,
06:44que já está tendo impacto
06:46e esse impacto tende a aumentar
06:48ao longo do tempo.
06:50Claro que a gente está na expectativa
06:51de fazer essa revisão.
06:53De todo modo, Fábio,
06:57o que a gente entende
06:58é que nós entendemos
07:00que o processo
07:02que está em curso
07:04é decorrente de algo muito maior,
07:07algo muito estruturante,
07:09e a gente não está bem na discussão.
07:12Por que está tendo essa discussão do IOF?
07:15Porque as despesas estão crescendo.
07:17Existe, na verdade,
07:20uma conjunção de fatores
07:22no qual o que nós entendemos
07:25é que tem que ter um pacto fiscal
07:26para não o aumento da despesa.
07:29A despesa vai aumentando
07:30por diversos canais,
07:32seja pelo Executivo,
07:33seja pelo Legislativo,
07:35seja pelo Judiciário.
07:37Quando a gente pega
07:37o último relatório bimestral
07:38do Ministério da Fazenda
07:40e do Ministério do Planejamento,
07:42fica muito claro
07:43que há vários canais
07:45que estão gerando aumento de despesa.
07:47Então, entendemos
07:48que um pacto fiscal,
07:51nós temos o arcabouço fiscal,
07:53temos regras fiscais,
07:54mas precisa de um pacto
07:55que vai muito além disso
07:56para que, de fato,
07:59a despesa pare de crescer.
08:01Por mais que tenhamos
08:02o arcabouço fiscal,
08:03por mais que tenhamos
08:04as regras fiscais,
08:05tenhamos a LRF,
08:08a Lei de Responsabilidade Fiscal,
08:11a gente não está conseguindo enxergar
08:12um movimento firme
08:16de contenção de despesa.
08:18Então, dado isso,
08:21dado que o pacto fiscal
08:22pode gerar um acordo
08:24entre os poderes
08:25para parar de crescer despesa
08:28e avaliar quais são
08:29as melhores medidas
08:30para equilibrar
08:31as contas públicas,
08:34talvez possa ser o melhor caminho
08:36de que só vir
08:37com medidas que podem
08:39afetar a atividade produtiva.
08:41Lembrando que
08:43as medidas,
08:44de toda maneira,
08:45vão afetar
08:46algum setor produtivo.
08:48Nós vimos que afetou o varejo,
08:50agora a gente está vendo
08:51outras medidas alternativas
08:52que afetarão justamente
08:54a parte do agro
08:55e a parte imobiliária,
08:56que é tributar,
08:58tirar a isenção
08:58de LCIs e LCAs.
09:01Então, existe realmente
09:02um processo complicado,
09:04o cobertor é curto,
09:06mas o processo está se complicando
09:08porque a gente não está enxergando
09:09o outro lado,
09:10que é a contenção de despesas.
09:12Marcos Ferrari,
09:13presidente executivo da Conexis.
09:15Obrigado, Marcos,
09:16pela sua participação aqui.
09:17Uma boa semana.
09:19Ok, Fábio.
09:20Obrigado.
09:20Fico sempre à disposição.
09:21Obrigado.
09:22Obrigado.
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