O humorista Leo Lins foi condenado a mais de 8 anos de prisão por incitar preconceito e discriminação em show de stand-up. A sentença também prevê indenização de R$ 303 mil por danos morais coletivos. A decisão é da Justiça Federal de SP.
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NotíciasTranscrição
00:00Porque se você me permite, Diego, eu posso remontar aqui só o caso do humorista Léo Lins.
00:04Eu faço questão aqui da gente colocar, enfim, uma luz aqui, porque sinceramente, pessoal,
00:09é daquelas situações que indignam qualquer ser humano que possa estar minimamente afim
00:14de querer manter algum resquício de liberdade nesse país.
00:17Até porque, olha só assim, é complexo, até certo grau, mas há um certo limite aqui
00:23onde realmente a coisa fica insustentável.
00:25Parece que a gente virou um país onde piada está virando crime e crime está virando piada.
00:31Isso porque o humorista Léo Lins, pessoal, foi condenado ontem, em primeira instância,
00:34há oito anos, oito anos de prisão, por publicar em 2022, e aqui o lapso temporal é fundamental, em 2022,
00:42um vídeo discriminatório nas suas redes sociais.
00:45Na verdade, enfim, um stand-up altamente circulado, com um grande público e, claro, enfim,
00:52muitas, certas pessoas consideraram ele com conteúdos preconceituosos.
00:58Agora, na sentença proferida, a juíza até declarou que, abre aspas,
01:02ser humorista não te dá passe livre para a prática de crimes, fecha aspas,
01:06e eis que aí mora um imenso debate.
01:09Eu já vou começar aqui com o Mano Ferreira, até porque tem a questão da irretroatividade penal.
01:15Pra sair do juridiquês aqui e vir pra realidade, basicamente uma lei de 2023,
01:19a lei que ganhou o apelido de lei anti-piada, acabou sendo usada pra poder condenar um crime
01:25entre diversas, mil e uma aspas, que foi realizada em 2022.
01:29Ficou um bom tempo no ar ali na rede social, na plataforma do Léo Lins.
01:33Qual o X da questão aqui pra você?
01:34É um absurdo.
01:35O X da questão pra mim é que nós temos um judiciário reborn,
01:39que confunde, confunde a ficção com a realidade, confunde a piada com a ofensa.
01:46O contexto de enunciação de uma mensagem, ou seja, o lugar onde a piada é feita,
01:54o contexto, as pessoas pagaram o ingresso, entraram num teatro,
01:58sabendo que teriam acesso a um gênero textual,
02:02de uma apresentação artística, ficcional, baseada num humor ofensivo.
02:08As pessoas que estavam ali estavam num pacto de abstração da realidade
02:14para viver aquele momento de fruição estética e artística para rir.
02:22Rir do absurdo também.
02:24E isso sempre foi resguardado pela liberdade de expressão.
02:29Quando a gente ignora tudo isso e trata como se a piada feita num palco
02:35devesse ser tratada do mesmo modo que um discurso político num palanque
02:41ou uma incitação a crimes, a gente enlouqueceu.
02:46A gente está baseado num delírio.
02:48A gente não está conseguindo entender o que é realidade do que é ficção.
02:53E isso, na minha visão, revela uma alma extremamente autoritária
03:00que nós temos na cultura brasileira,
03:02que acha que o outro não pode sequer, por um fragmento de instante,
03:07no meio de uma obra de arte, praticar algo que nós achamos abominável,
03:12porque isso seria intolerável sob qualquer aspecto.
03:15E aí o Estado entra querendo punir, mesmo que seja uma obra ficcional.
03:22Isso, para mim, revela como nós somos um país divorciado
03:26da cultura de uma sociedade livre.
03:30Como nós não conseguimos ainda estabelecer no Brasil
03:34uma cultura de mínimo respeito à liberdade de expressão.
03:38Vocês acham, sinceramente, que essa condenação do Léo Lins,
03:41eu vou acionando aqui a Jess Peixoto,
03:43vocês acham que essa condenação vai mover o pêndulo virtuoso
03:48contra os preconceitos odiantos existentes na sociedade brasileira
03:51e na direção certa, esses preconceitos vão diminuir
03:54a partir dessa condenação?
03:55Ou como tudo na natureza humana, tudo que fica proibido,
03:58tudo que é censurado, fica mais gostoso, mais atraente,
04:01ganha até um contorno de redenção, de mártir?
04:04Sinceramente, em que cenário essa desembargadora
04:07achou que essa condenação poderia, de alguma forma,
04:11diminuir os preconceitos existentes na sociedade?
04:14Se esse foi, de fato, a intenção dela ao fazer essa lambança jurídica aqui.
04:21Mais cedo, nós debatemos um caso que fala sobre uma situação também de crime.
04:26Qual a diferença entre o caso lá atrás, do Pose, do Oruan e do Léo Lins?
04:30Quando você vai num show de humor, você sabe que você está vendo um personagem.
04:34Você sabe que você está vendo brincadeiras.
04:36Você sabe que as piadas dele, sobre como ele pega mulher de amigo,
04:41não são reais. Você sabe que aquilo é um véu de brincadeira.
04:45E quando a gente olha pra condenação, a condenação é séria.
04:48Quando o André imita que qualquer pessoa no dia a dia,
04:51do Ciro, ao Dória, ao Bolsonaro,
04:54não é pra que você se engane de realidade.
04:57É o humor, e o humor tem essa característica da CDIs.
04:59E essa decisão, eu acho que ela advoga a um problema
05:03que é um problema do Brasil, que é um problema muito grande
05:07em relação a aceitar que existe ali esse espaço.
05:12Esse espaço do humor, da brincadeira.
05:15E isso é muito sério, porque assim, nós estamos falando
05:17de uma condenação humorista pra oito anos de cadeia.
05:20Estive fechado.
05:21Eu gosto de citar esse exemplo, eu não sou advogada,
05:24então posso, isso não é uma decisão judicial, né?
05:26Que é o quê? Compara.
05:29Muito corrupto no Brasil não pegou um ano de cadeia,
05:32foi inocentado sem problema nenhum.
05:34Muita gente dentro do Brasil comete crimes
05:37que nunca vão ter essa punição.
05:39E de repente, pra fazer de exemplo,
05:42pra acabar com a discriminação, como se isso fosse funcionar,
05:46vem uma decisão como essa, que é um total absurdo.
05:49É um total absurdo.
05:50E abre margem pra vários problemas que a gente vive retratando,
05:54e é uma ofensa, é um ataque ao humor brasileiro.
05:57E se piada agora virou crime, talvez a revolta popular,
06:01a sua, a nossa, vendo esse escárnio acontecendo,
06:04vire a justiça.
06:05O que eu quero dizer com isso, como a Jess colocou,
06:07porque o povo brasileiro pode, sinceramente, aceitar muita coisa,
06:09mas enquanto a gente vê assaltante, corrupto,
06:12e de todo tipo de ladrão fazendo carreira,
06:15isso talvez seja o limite pra realmente haver
06:17uma revolta contra tudo isso que tá acontecendo.
06:20Porque não é possível as coisas escalarem dessa maneira.
06:22Porque essa juíza vem, tem a disfarçatez de dizer
06:24que a non-show incentivava a intolerância.
06:26Será que isso não incentivava nada?
06:28A plateia que julgue,
06:30ela incentivou o riso, a catarse,
06:32pra quem tava ali, e quem não gostasse,
06:33eventualmente pode reivindicar os seus direitos na justiça,
06:36mas não levar pra descambar pra uma prisão
06:38em regime fechado, David?
06:40Olha o nível que a coisa tá chegando.
06:41Eu acho que o ponto nem é comparar, sim,
06:43porque a gente deveria criminalizar as atitudes de corrupção,
06:47as atitudes de roubo,
06:49as atitudes violentas,
06:51mas é um show de humor, né?
06:52Então, como que você pode se expressar
06:55na maneira humorística,
06:57como a Jasmine trouxe em relação a um personagem
07:00que é criado ali, trazendo um contexto?
07:03Então, a gente não vai poder, por exemplo,
07:04fazer novelas mais que retratam a escravidão,
07:07por exemplo, porque aí você tá fazendo
07:09uma apologia à escravidão, racismo?
07:12Será que a gente tem que começar a refletir
07:14sobre aquilo que a gente vai realmente
07:16veicular como arte?
07:18Então, toda essa discussão traz à tona
07:19essas questões, né?
07:21Então, a violência, por exemplo,
07:23num filme, presente num filme de ação,
07:25ela não pode ser mais retratada.
07:27É justamente isso, o Léo Lins.
07:29Se for o traficante na música,
07:30aí é crime, né?
07:32É.
07:32Não, peraí.
07:33Eu não consigo achar normal isso, gente.
07:37A liberdade de expressão serve
07:39para tudo que nos ofende.
07:42Quando a gente vê com muita indignação
07:45o que tá acontecendo com o Léo Lins,
07:47a gente não pode achar normal
07:49tratar uma obra de arte
07:50como apologia ao crime.
07:52É o mesmo raciocínio.
07:53O Léo Lins não foi apologia,
07:57não foi incitação,
07:58não tinha arma e não tinha sangue.
08:00Até onde eu sei.
08:01Não tinha.
08:01Não, é muito diferente.
08:02O mano, aqui como um liberal,
08:03eu vou dar uma referência pra ele.
08:05John Stuart Mill,
08:06princípio do dano.
08:08Sim.
08:08Não existe dano no caso do Léo Lins.
08:11No outro caso,
08:12existe dano à sociedade
08:14e existe uma questão
08:15que é a mensagem que isso leva,
08:17panfletária,
08:18em relação ao crime organizado
08:19que nós trabalhamos aqui.
08:20O Stuart Mill ia discordar de você.
08:22Não, não ia.
08:22Vamos trazer ele do cúmulo
08:23pra mim pra esse debate.
08:24Até porque...
08:25No caso, tem um dano.
08:26Tem um dano real.
08:29Esses shows,
08:29muitas das vezes,
08:30quando a gente tem essas músicas,
08:31essas músicas são panfletárias.
08:33É a mesma discussão de antes.
08:34E quando a gente olha
08:35pro caso do Léo Lins,
08:36a gente tem esse véu do personagem.
08:38O Stuart Mill não criminalizaria
08:40qualquer panfleto.
08:41Ele não criminalizaria qualquer,
08:43mas ele usaria o princípio do dano
08:44pra ver que, de fato,
08:45nesse caso,
08:46existe um dano
08:46pra sociedade brasileira
08:47que morre todo dia
08:49em uma guerra civil declarada.
08:50Que é uma guerra em reação
08:52a esse crime organizado
08:53em relação a esses grupos terroristas
08:55que hoje operam no Brasil
08:56e que isso deve ser combatido.
08:59Do outro lado,
08:59a gente tem uma piada
09:00num show
09:01pra 50 pessoas
09:02em que não há ali
09:04um dano,
09:04não há uma denúncia,
09:05não há nada.
09:06Nós temos as pessoas.
09:08porque tá interpretando Stuart Mill
09:09errado como você propôs agora.
09:11O juiz não tá interpretando
09:12Stuart Mill errado.
09:13O dano real...
09:13Ele tá combatendo.
09:15Não tem um dano real.
09:16Ele tá combatendo
09:17por meio de uma medida
09:18que não é de combate,
09:19punindo e levando à cadeia
09:21uma pessoa
09:22com uma pena de 8 anos.
09:23Outra coisa...
09:23O dano real não é uma ideia.
09:25O dano real
09:26não é uma ofensa metafórica.
09:29O dano real
09:30é quando a pessoa morre,
09:32é quando a pessoa é roubada.
09:33Ela morre.
09:34Ela morre quando alguém
09:35a puxa um gatilho,
09:37não quando faz um arrima.
09:38Os meios dos gatilhos
09:39dos fuzis
09:40que são ostentados
09:41nesses ambientes.
09:42Não, nem só nesses ambientes.
09:43Até onde eu sei,
09:44não tinha fuzil
09:45dentro do shopping
09:46Frey Caneca.
09:46O fuzil no ramo.
09:48O Léo Lins
09:48tava fazendo a apresentação dele.
09:49Um fuzil no ramo
09:50não mata ninguém.
09:51Um fuzil numa peça de teatro.
09:53Um fuzil.
09:54O fuzil da peça é mentira.
09:55Mas o show foi pado.
09:56Exato.
09:57Mas é show.
09:58O show é uma obra de arte.
10:00Mano, aquele fuzil
10:01lá naquele vídeo,
10:02que eu acho que ele
10:03não era falso, não.
10:04É preciso apurar.
10:05Se for verdadeiro,
10:07é preciso punir.
10:08Tô falando isso
10:08até do começo.
10:09Mas a gente não pode
10:11misturar ficção
10:12e realidade.
10:14Agora.
10:14Não há ficção.
10:15Se me provarem
10:16que de alguma forma
10:17o PCC tava financiando
10:18o espetáculo do Léo Lins,
10:20a gente corrige tudo aqui.
10:21Esse que é o ponto.
10:21Mas é isso.
10:22É, é isso.
10:23Porque tem outros crimes, né?
10:24Não é só apologia ao crime.
10:25É lavagem de dinheiro,
10:26tráfico de drogas,
10:28outras questões
10:28que estão ligadas
10:29de suspeita de envolvimento
10:32envolvendo o MC.
10:34E onde muita gente...
10:35E quem não aplaude,
10:36quem não entra no balaio ali,
10:37muitas vezes apanha.
10:38Ou quem que ali,
10:40o trabalhador dando duro,
10:41querendo dormir,
10:41querendo evitar aquele pancadão,
10:43se ele se insurgir contra isso,
10:44pode ter certeza
10:45que ele vai acordar
10:46no dia seguinte ali
10:46boiando na vala.
10:47Então, são armas reais.
10:49Ali é violência real
10:50e não só a possível
10:52violência verbal.
10:53Quero trazer outro contorno aqui,
10:54Aninha.
10:54Quero te ouvir até porque
10:55tem casos ali
10:56de portadora de câncer
10:57no show do Léo Lins
10:58dizendo que ele ajudou ela
10:59de certa forma
11:00a extravasar
11:02as próprias inseguranças
11:03e de uma forma mais leve
11:04enfrentou essa grande
11:05provação de saúde
11:06a qual o destino
11:07a submeteu.
11:08Então, tem até
11:09esse componente humano
11:10de certa forma
11:11que você cutucando,
11:13desafiando os tabus
11:14de alguma forma
11:14pode até ajudar
11:15essas pessoas
11:16a enfrentarem os seus medos
11:17e as suas inseguranças.
11:18Não é pra todo mundo, não.
11:19Tem que ter um pouco...
11:20O seu pavio tem que ser longo.
11:21Mas o fato é,
11:22já teve portadora de câncer
11:24que subiu no palco
11:24e agradeceu o sujeito.
11:26Fora aqui de novo...
11:27Aí eu não,
11:28eu tô falando demais.
11:29Alô, galera.
11:29As 10h59, hein, galera.
11:30Pode falar, perdão.
11:31Pode falar, pode falar.
11:33Tô roubando a palavra.
11:33Eu acho que você entra
11:34numa seara muito delicada.
11:36Porque da mesma forma
11:38que pode ter uma pessoa
11:39que achou aquela piada
11:41um auxílio pra ela
11:43num momento de dificuldade,
11:45podem ter muitas pessoas
11:46que também se ofenderam
11:48e se machucaram.
11:49Pode ser.
11:50E a gente tá aqui dizendo
11:51ai, apologia ao crime
11:52e também é crime.
11:53Pô, racismo e discriminação
11:55também é crime.
11:57Sim.
11:57E aí, quando a gente começa
11:59a balizar esses dois casos
12:01pelo sucesso
12:03ou pelo alcance
12:05que a letra do Pose teve
12:07ou pelo que o Léo Lins fala,
12:09eu acho que a gente também
12:10acaba entrando
12:11numa seara muito preocupante.
12:13Porque eu acabo punindo aquele
12:15porque ele fez sucesso.
12:17E não é assim
12:17que a punição tem que ser.
12:18Eu tenho falado isso aqui
12:20porque pra mim
12:20é cada dia mais claro.
12:22Nossas decisões judiciais
12:24e nossas opiniões
12:28têm sido balizadas
12:30pelo quem
12:31e não pelo que.
12:32E isso é muito perigoso.
12:34Porque a gente tá associando
12:36o Pose
12:36a, por exemplo,
12:38uma ideologia
12:38mais ligada à esquerda.
12:41Ai, o Léo Lins
12:42mais à direita.
12:43E por conta disso
12:44nós estamos tomando um partido.
12:46E não é assim
12:47que tem que ser.
12:48Nós temos que olhar
12:49para o que foi dito.
12:51Concordo
12:52que, olha,
12:53era um ambiente específico
12:54de quem gostaria
12:55de consumir aquilo.
12:57Mas quem escuta
12:57a música do Pose
12:58também não quer consumir
12:59aquilo que ele tá cantando?
13:01Eu acho que a gente
13:01tem que tomar muito cuidado
13:03quando a gente faz
13:04esse tipo de análise
13:06e esse tipo de julgamento.
13:07A minha crítica aqui
13:09é
13:09a lei
13:10tem que ser aplicada
13:12igualmente
13:13para todos.
13:14Oito anos de prisão
13:15realmente parece
13:17ser muito excessivo
13:18pelo conteúdo,
13:20pelo teor
13:20daquilo que foi dito.
13:21Mas aí
13:22é um problema
13:23de cálculo de pena.
13:27Não
13:27porque é A
13:28ou porque é B.
13:29É isso que a gente
13:29tem que ter sempre em mente.
13:31Não, mas também
13:32porque
13:32não é só o cálculo de pena.
13:34É interpretação
13:35de texto.
13:37Uma piada racista
13:39não é racismo.
13:40porque racismo
13:41é a
13:42realidade
13:43de discriminação
13:44racial.
13:45A piada racista
13:47é uma obra
13:48de ficção.
13:49A gente não pode
13:50misturar
13:51ficção
13:51e realidade.
13:53Não podemos
13:53tratar como se
13:54o eu lírico,
13:56o personagem
13:56que está em cima
13:57do palco
13:58encenando falas
14:00que podem ser
14:01compreendidas
14:02de forma ofensiva
14:03por algumas pessoas
14:04seja
14:04ele em si
14:06um racista
14:07que precisa ser punido.
14:09a gente precisa
14:10retomar
14:11a capacidade
14:12social
14:13de tolerar
14:14o exercício
14:15ficcional
14:16da arte.
14:17A gente não pode
14:18olhar
14:19para um quadro
14:20e achar
14:20que o quadro
14:22vai matar alguém
14:23porque
14:23não é assim.
14:24O que mata as pessoas
14:25não são versos
14:27não são piadas.
14:28O que mata as pessoas
14:29são os gatilhos reais.
14:32E isso que precisa
14:33ser combatido
14:34e ter o foco do Estado.
14:35Era humor
14:36era provocação
14:36era arte
14:37como sempre foi
14:38a plateia
14:39ri ou não ri
14:40ela julga
14:41gostou ou não gostou
14:42agora o problema
14:43é quando uma juíza
14:43vem tentar transformar
14:44a arte de um artista
14:46no bode expiatório
14:47de um país doente
14:47que a gente retrata
14:48aqui dia após dia
14:49e o juiz
14:50interpretando a lei
14:51como quem interpreta
14:52horóscopo
14:53a depender do humor
14:53do dia.
14:54Esse que é o problema
14:55aqui que mora o perigo
14:56baita discussão
14:56claro assunto polêmico
14:57aqui a gente quer
14:58deixar vocês formarem
14:59o próprio juízo
15:00sempre aqui
15:00nesse que é o melhor
15:01programa de debate
15:02matinal deste nosso
15:03Brasilzão
15:04por mais doente
15:04por mais controverso
15:05que possa estar
15:06a gente faz questão
15:07de trazer real
15:08aqui pra vocês sempre
15:09e aí