humorista Leo Lins foi condenado a 14 anos de prisão por realizar piadas consideradas discriminatórias em seu show "Perturbador", apresentado em 2022. A Justiça Federal de São Paulo entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
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NotíciasTranscrição
00:00Pois é, e os assuntos de hoje aqui no programa estão todos conectados, né?
00:05A primeira notícia tem a ver com a segunda e a segunda tem tudo a ver com a terceira.
00:10O humorista Léo Lins se manifestou após ser condenado pela justiça a mais de oito anos de prisão
00:16por falas consideradas preconceituosas e discriminatórias contra minorias.
00:22Em um vídeo que foi publicado nas redes sociais, o comediante seguiu um raciocínio parecido
00:27ao que foi adotado pelo ministro André Mendonça no julgamento sobre a responsabilização das redes sobre os conteúdos.
00:34Segundo a analogia feita por Léo Lins, o judiciário brasileiro passou a interpretar o crime de uma forma diferente.
00:41Ele citou um exemplo de um jacaré, dizendo que os magistrados veem a cabeça de um jacaré,
00:48o corpo de um jacaré e um rabo de jacaré, mas culpam o camelo pelo erro.
00:54Em outras palavras, ao invés dos magistrados culparem o criminoso, um eventual criminoso que tenha dado uma facada em alguém,
01:02eles culpam a empresa que fabricou a faca.
01:05Por fim, Léo Lins fez um alerta contundente sobre os riscos de decisões como essa para liberdade de expressão,
01:12afirmando que o Estado está decidindo se pode rir, o que pode falar,
01:17até se eles um dia chegarem a decidir se você pode pensar sobre determinada coisa.
01:25Você, Cristiano Beraldo, episódio que envolve Léo Lins, em meio a todo esse debate
01:31sobre a possibilidade de regular ou não as redes sociais,
01:35teve a manifestação da juíza em relação ao episódio com ele,
01:39uma pena superior a oito anos de prisão, e aí essa crítica que ele fez nas redes sociais.
01:47Neto, o Brasil já vive um ambiente de censura e repressão.
01:53Essa decisão contra Léo Lins, que contou uma piada num show,
01:57as pessoas foram até lá, pagaram, conhecem o estilo de humor que Léo Lins proporciona ao seu público,
02:04decidiram espontaneamente, pagaram o ingresso, ir lá e ouviram uma piada.
02:10E essa piada, quando divulgada, tomou uma proporção a ponto de uma ação ser proposta contra o comediante.
02:20Você pode dizer que a piada é sem graça, você pode dizer que a piada é imprópria,
02:24você pode dizer que a piada não teve graça,
02:27mas daí a transformar a piada em crime é realmente assustador.
02:36Qual é a liberdade criativa que haverá agora entre os artistas
02:43para que eles possam, eventualmente, arriscar,
02:48tentar ter uma pegada diferente, expor, expandir a sua criatividade?
02:53É claro que hoje se vive o medo, essa é a realidade com qualquer comediante,
02:59porque ninguém quer ter que enfrentar um processo criminal
03:02e correr o risco de ser condenado a mais de oito anos de prisão em regime fechado no Brasil.
03:10Mas é assustador, ainda mais assustador, Caniato,
03:15a associação que militantes de esquerda, alguns com diploma, advogados,
03:21formados em Harvard, aí voltam para o Brasil para defender uma tese,
03:26nesse caso, que querem comparar esta manifestação de repúdio
03:32à condenação de Léo Lins com o que acontece com Oruan, por exemplo.
03:39A diferença é que Léo Lins estava fazendo piada
03:42e o que Oruan faz não tem nada a ver com liberdade de expressão ou artística.
03:47Artistas como Oruan, alguns chamam de artistas,
03:53são utilizados por facções criminosas, pelo crime organizado,
03:58para normalizarem o ambiente de cometimento de crime no Brasil.
04:05Essas figuras que conseguem angariar milhões de seguidores,
04:11eles têm um poder de influência para normalizar aquilo que é errado e que é ilegal.
04:16não tem absolutamente nada a ver com o trabalho feito por Léo Lins
04:22ou qualquer outro humorista profissional do Brasil.
04:27Portanto, os argumentos utilizados para sustentar esta crítica a Léo Lins
04:33ou, de outra forma, querer aliviar a barra de figuras como Oruan
04:39e o MC Pose do Rodo, ou seja lá o nome que ele tiver,
04:44não tem nada a ver com o que aconteceu com o Léo Lins.
04:48O que aconteceu com o Léo Lins, essa condenação a Léo Lins,
04:52é um imenso absurdo e demonstra de forma clara e inequívoca
04:57o ambiente de repressão e censura que o Brasil já vive.
05:00Foi bom você ter trazido esse contraponto,
05:03que eu também acompanhei muitas manifestações de pessoas
05:06que colocaram em paralelo o episódio de Pose do Rodo e de Léo Lins,
05:11dizendo, bom, aqueles que criticam o Pose do Rodo defendem Léo Lins,
05:17não seriam casos parecidos?
05:19Legal o Beraldo ter trazido esse aspecto também,
05:21a gente pode se aprofundar.
05:22Mas dá a manifestação de Léo Lins,
05:25as críticas feitas à justiça brasileira
05:29e, segundo ele, a justiça quer decidir
05:33o que as pessoas podem falar,
05:36o que elas devem pensar
05:37e se elas podem rir ou não de determinada piada.
05:41A decisão é absurda, imoral, inconstitucional,
05:46porque, na verdade, está lá de novo
05:48o artigo 5º da Constituição
05:50que permite que as pessoas exprimam suas opiniões,
05:54façam humor.
05:55Um país que censura o humor
05:58perdeu o senso do que é certo e errado.
06:02Na hora de achar que o humor é uma ofensa,
06:05ou que o humor é algo para ser tratado
06:08de uma forma perigosa para a sociedade,
06:11essa sociedade está em risco.
06:13Mas isso, Caniato,
06:15é apenas a ponta do iceberg
06:17de uma série de decisões
06:19que vêm sendo tomadas no Brasil
06:21há muito tempo.
06:23E o pior é que esse mau exemplo
06:25começa de cima.
06:27A instalação de um inquérito sigiloso
06:29por tempo indeterminado
06:30violou regras do devido processo legal
06:33que a gente sabe,
06:34de ampla defesa,
06:35e já começou ali
06:37o primeiro ato arbitrário.
06:38Aliás, Caniato,
06:40o inquérito sigiloso
06:41por tempo determinado
06:42nasceu em 2019
06:44justamente para censurar uma revista.
06:48Uma revista.
06:49Naquele tempo,
06:50a revista Cruzoé.
06:52Logo em seguida,
06:53censurou um site de notícia,
06:55o antagonista.
06:57Depois,
06:58sancionou
06:59plataformas de conteúdo
07:00como o Brasil Paralelo,
07:02censura prévia.
07:03Antes de ver o documentário,
07:05já tiraram do ar,
07:05já censuraram.
07:06E depois,
07:08esse péssimo exemplo
07:10começou a irradiar
07:11para o resto da justiça.
07:13Essas duas últimas semanas,
07:15nós tivemos duas decisões
07:17completamente absurdas.
07:20Um tribunal de justiça
07:21no Rio Grande do Sul
07:21condenou o jornal Zero Hora
07:23e a jornalista Rosane Oliveira
07:25numa decisão totalmente estapafúrdia.
07:28Por ter divulgado a verdade,
07:30Caniato,
07:31ela disse qual era o valor
07:32do salário
07:33de um desembargador.
07:35Por ter dito a verdade,
07:36ela é punida,
07:39ela e o jornal.
07:40E logo na semana seguinte,
07:42essa outra decisão estapafúrdia
07:44do tribunal aqui em São Paulo,
07:46condenando o humorista
07:47Neolins.
07:49Então,
07:49isso mostra
07:50um total desrespeito
07:53do poder judiciário
07:56com questões fundamentais
07:58garantidas na Constituição brasileira.
08:01Então, eu entendo
08:03que isso é o início
08:05de um processo
08:06que só vai parar,
08:07como bem disse o voto
08:08do ministro André Mendonça,
08:10com esse poder
08:11de autocontenção,
08:12com a volta
08:13ao respeito
08:14à liberdade de expressão.
08:16Mas,
08:16no caso específico
08:18de Léo Lins,
08:19tem também
08:20um culpado nisso.
08:22O culpado
08:23chama-se
08:23Congresso Nacional,
08:24que em dois mil e vinte e três
08:26aprovou uma lei
08:28vergonhosa
08:29que praticamente
08:31legalizava
08:32a censura
08:33de humorista.
08:35Que era a lei
08:35quatorze mil
08:37quinhentos e trinta e dois.
08:38Essa lei é tão absurda,
08:41esta sim
08:42é a lei
08:42que o Supremo
08:43Tribunal Federal
08:44deveria ter
08:45declarado
08:46inconstitucional,
08:48porque viola
08:49claramente
08:50o direito
08:51de liberdade
08:52de expressão.
08:53agora o que está acontecendo?
08:56Precisa
08:56uma deputada,
08:58a Carol Tone,
08:59apresentar um projeto
09:01pra acabar
09:02com uma lei
09:03inconstitucional
09:04pra voltar
09:04a reinar
09:05a Constituição.
09:06Olha
09:07que países
09:08esquizofrênicos
09:09que nós estamos
09:10vivendo.
09:11Imagina só,
09:12o Congresso agora vai ter
09:13que aprovar uma lei
09:14cancelando uma outra lei
09:15pra garantir a liberdade
09:16de expressão.
09:17E por último,
09:18Caniato,
09:19tem uma questão,
09:20não é um pormenor,
09:21não.
09:21utilizaram
09:23esta lei
09:24para punir
09:25Léo Lins
09:26quando a lei
09:27é de 23
09:28e a piada
09:29foi feita
09:30em 22.
09:31Não existe
09:31lei retroativa
09:32que você cria
09:33a lei num ano
09:34e vale pro ano passado.
09:35Isso não existe
09:36no Estado Democrático
09:37de Direito.
09:38Então,
09:40ou nós temos
09:41essa autocontenção
09:42do Poder Judiciário,
09:44capacidade
09:45rever
09:46essas decisões,
09:47ou o Brasil
09:49está a caminho
09:50da escuridão,
09:52a escuridão
09:53de um país
09:54onde não há mais
09:55liberdade de expressão,
09:58liberdade de opinião
09:59e não vale mais
10:00o que está
10:01na Constituição.
10:03Pois é,
10:03nós estamos
10:03repercutindo
10:05o pronunciamento
10:06do humorista
10:07Léo Lins
10:07após a condenação
10:09imposta a ele,
10:11mais de oito anos
10:12de detenção
10:13e aí,
10:14nesse vídeo
10:14relativamente longo
10:15que ele postou
10:17nas redes sociais,
10:18ele faz uma análise
10:19dizendo que
10:20a juíza Mota
10:22que o condenou
10:23acabou fazendo
10:24uma análise literal
10:28daquela piada,
10:29daquele show
10:30que depois foi postado
10:31no YouTube.
10:32Mas a apresentação
10:33era de natureza
10:34ficcional.
10:37Ela não poderia
10:37ter feito
10:38essa interpretação
10:40literal
10:41para uma ficção,
10:43uma apresentação
10:44ali
10:44em um texto
10:45que foi redigido
10:46para aquele fim.
10:48Enfim,
10:48queria escutar
10:49a sua reflexão
10:50e análise
10:51acerca
10:52da condenação
10:53mas também
10:53do posicionamento
10:54dele.
10:57Eu conheci
10:58Léo Lins
10:59no Fórum
11:00Liberdade e Democracia
11:02realizado em Vitória
11:04em 2022
11:05e eu achei
11:07o show dele
11:08inteligente
11:10e engraçadíssimo.
11:11Eu ri muito.
11:13Alguém já disse
11:14eu não me lembro quem
11:15que o humor
11:16é a forma
11:17mais alta
11:19de inteligência.
11:21Se isso é verdade
11:22então a censura
11:24é a forma
11:24mais baixa
11:25de burrice.
11:27Esse caso
11:28tem dois aspectos
11:30espantosos.
11:32O primeiro
11:33é a existência
11:34de magistrados
11:36dispostos
11:37a embarcar
11:38na canoa
11:39ideológica
11:40do ativismo
11:41identitário.
11:44Essa é uma agenda
11:45divisiva
11:46de caráter
11:48marxista
11:49baseada na
11:50teoria crítica
11:52da escola
11:52de Frankfurt.
11:54A finalidade
11:55principal
11:56dessa agenda
11:58é ser usada
11:59como arma
12:00contra inimigos
12:02políticos.
12:02a agenda
12:04identitária
12:05é um instrumento
12:06totalitário
12:07porque ela impõe
12:10uma vigilância
12:11permanente
12:12sobre
12:13a expressão
12:15e o comportamento
12:16de todo mundo
12:17e é sujeita
12:19à interpretação
12:20de momento.
12:20O segundo
12:21aspecto
12:22que é ainda
12:23pior
12:24é a existência
12:25de legislação
12:26aprovada pelo
12:27Congresso Nacional
12:28que sustenta
12:30essa decisão.
12:32Agora,
12:32esse segundo
12:34aspecto
12:35não justifica
12:36o primeiro
12:36porque um juiz
12:38tem ampla
12:39liberdade
12:40para tomar
12:41a sua decisão
12:42ignorando
12:43uma legislação
12:45que ele ache
12:46que é inválida
12:47que é errada
12:47ou inconstitucional.
12:49Nós vemos
12:49juízes
12:50magistrados
12:51fazendo isso
12:52todos os dias
12:53quando se trata
12:54de soltar
12:55criminosos
12:56violentos.
12:57Claro,
12:57no caso de humorista
12:58é um perigo
12:59muito mais grave,
13:00é diferente.
13:01A gente precisa
13:02lembrar,
13:03não existe
13:04o direito
13:05de não ser
13:06ofendido
13:07porque se você
13:09pode se ofender
13:11com uma coisa
13:12que para mim
13:13é absolutamente
13:14normal.
13:15Eu não tive
13:16intenção nenhuma
13:17de ofender.
13:18Eu fiz um comentário
13:20que para mim
13:20é natural,
13:21uma coisa engraçada.
13:22Mas você se ofendeu
13:24porque você
13:25enxergou
13:26esse meu comentário
13:27sobre um contexto
13:28diferente.
13:28Então é lógico,
13:30você não tem
13:31esse direito
13:31de impor
13:32a mim
13:33uma ofensa
13:34que eu nunca
13:35tive intenção
13:35de fazer.
13:37Liberdade
13:37de expressão
13:38só tem sentido
13:40quando inclui
13:41o direito
13:42de dizer
13:43coisas
13:44que outras
13:45pessoas
13:45não querem
13:46ouvir.
13:48Porque uma
13:48sociedade
13:49que não
13:50tem esse direito
13:51é uma sociedade
13:52que perdeu
13:53a graça.
13:55Pois é,
13:55agora,
13:55Beraldo,
13:56eu queria
13:56escutá-lo
13:57sobre quais
13:59podem ser
13:59as consequências
14:00para essa
14:00condenação.
14:01Porque eu observei
14:03algumas pessoas
14:04que enxergaram
14:06um lado positivo.
14:08Muitos fazem a
14:08seguinte interpretação.
14:10Essa condenação
14:11poderia ser interpretada
14:12como um presente
14:13para aqueles que
14:14defendem a liberdade
14:15de expressão.
14:17Porque
14:17esse exagero
14:19na condenação
14:19de Léo Lins
14:20acenderia
14:21um sinal
14:22de alerta,
14:23principalmente
14:23para os
14:24congressistas
14:24brasileiros
14:25e poderia
14:26alterar
14:27o curso
14:28preocupante
14:29que o país
14:30tomou
14:32quando a gente
14:32fala da atuação
14:33da justiça
14:33brasileira
14:34versus
14:35liberdade
14:35de expressão
14:36versus
14:37redes sociais
14:37e por aí vai.
14:39Beneto,
14:40fosse o Brasil
14:40um país
14:41reconhecido
14:42atualmente
14:43pela sua
14:44estabilidade
14:44jurídica,
14:46talvez essa
14:46tese
14:47fosse
14:48correta.
14:50O problema
14:51é que hoje
14:51no Brasil
14:52tudo é
14:52imprevisível,
14:54tudo vai
14:55levando em
14:56conta
14:56o posicionamento
14:58daquela pessoa
14:59muitas vezes
15:00sobre temas
15:01que não estão
15:01nem um pouco
15:02ligados
15:03à matéria
15:04que está sendo
15:04julgada.
15:06Muitas vezes
15:07tudo depende
15:08do tipo
15:10de comportamento,
15:11de visão,
15:12de preferência
15:13que o julgador
15:15tem
15:16em relação
15:17àquela pessoa
15:18ou o tema
15:18que está sendo
15:19tratado.
15:20Muitas vezes
15:20o julgador
15:21caniato
15:22no Brasil
15:22está preocupado
15:24com a forma
15:25que a opinião
15:27pública
15:27o enxergará
15:29e não
15:30em simplesmente
15:31silenciosamente
15:32fazer o seu trabalho
15:34nos autos.
15:36Então,
15:37é muito difícil
15:38ter esta
15:39previsibilidade
15:41das consequências.
15:42É óbvio
15:43que o alerta
15:44para o Congresso
15:45Nacional
15:45está dado
15:46e é urgente
15:47que o Congresso
15:48Nacional
15:48se posicione
15:49para que ele
15:51tome as medidas
15:52necessárias
15:52para garantir
15:53a liberdade
15:55de expressão
15:55no Brasil.
15:56Veja,
15:58não faz tanto
15:59tempo assim
15:59que tínhamos
16:01no Brasil
16:01programas humorísticos
16:03que flertavam
16:04com temas
16:05extremamente
16:06espinhosos
16:07e tal
16:07e aí estava
16:08a graça
16:09fazer isso
16:10de uma maneira
16:11inteligente,
16:13de uma maneira
16:14curiosa,
16:15que despertava
16:16atenção,
16:16as pessoas
16:17davam risada
16:18e tal,
16:19mas agora
16:20não.
16:21Agora o Brasil
16:22mudou
16:23e esse tipo
16:24de manifestação
16:25de humoristas,
16:27por exemplo,
16:27acaba sendo
16:28utilizado
16:29para
16:30defender
16:31uma teórica
16:33preocupação
16:35ou uma tese
16:37de que não se pode,
16:38o fato de você
16:40estar proibido
16:41de falar
16:42para essas pessoas
16:43significa
16:44uma sociedade
16:46respeitosa
16:47onde um
16:48respeita o outro.
16:49Isso é mentira.
16:50Isso é mentira.
16:51Uma sociedade
16:52onde há
16:53respeito mútuo,
16:55independente
16:56de condição
16:56financeira,
16:57de sexo,
16:58de cor de pele,
16:59é uma sociedade
17:01bem educada.
17:03É uma sociedade
17:04que desde
17:05da sua base
17:06vai promovendo
17:08o avanço,
17:09a possibilidade
17:10de prosperar,
17:12uma boa educação,
17:13para dar os instrumentos
17:15para aquela pessoa
17:16poder seguir,
17:17trilhar a sua vida,
17:18seguir o seu caminho.
17:20A população brasileira,
17:22como a população
17:22de qualquer país,
17:23não deve ser
17:24dependente
17:25desta ação
17:26de pessoas
17:28demagogas
17:29que ficam
17:30utilizando
17:30esta massa
17:31como uma massa
17:32de manobra
17:33para defender
17:34os seus interesses
17:34eleitorais.
17:36Muitos desses
17:36aí ficam
17:37bradando
17:38que defendem
17:38pobres,
17:39defendem presos,
17:40defendem gays,
17:41defendem isso,
17:42mas no fim
17:43estão fazendo isso
17:44simplesmente
17:44para ter voto
17:45e se manter
17:45no poder.
17:47Quando você
17:48quer defender
17:49uma minoria,
17:50você tem que
17:50fazer isso
17:51na base.
17:53Portanto,
17:54eu inclusive,
17:55quando se fala
17:55de cotas
17:57raciais,
17:58por exemplo,
17:59acho isso
18:00um erro
18:00crasso
18:01em faculdade.
18:02Você não tem
18:02que dar cota
18:03para garantir
18:04que a péssima
18:05educação
18:06dada
18:06pelo poder público
18:08a essas crianças,
18:10a esses adolescentes,
18:11seja corrigido
18:12na faculdade.
18:13Não!
18:14É preciso
18:15se investir
18:16para que a
18:16qualidade
18:17da educação
18:18de base
18:19seja boa
18:19o suficiente
18:20para que
18:20essas crianças,
18:22quando cheguem
18:22na idade
18:22do vestibular,
18:24que é uma prova
18:25simplesmente
18:26de mérito.
18:27Vestibular é nota.
18:29Se essas crianças
18:30forem bem preparadas
18:31ao fazerem o vestibular,
18:32vão passar
18:32para as melhores
18:33faculdades.
18:34Mas ninguém
18:34quer tratar disso.
18:35Todo mundo
18:36quer fazer uma leizinha
18:37para parecer
18:38que está
18:38se preocupando
18:40com essas minorias.
18:41Isso é mentira!
18:43Isso é mentira!
18:44Isso é demagogia!
18:45Então,
18:45o Brasil
18:46dá essas demonstrações
18:47de utilizar
18:48causas importantes
18:49para benefício próprio.
18:51E eu espero
18:52que agora
18:52o Congresso Nacional
18:54repare
18:55este erro
18:55cometido no passado
18:57que justifica
18:58esse tipo de decisão
18:59como a tomada
19:00contra a Leolinha.