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Transcrição
00:00Deixa eu chamar a sua atenção para um assunto que precisa que você se atente, tá?
00:08Criança não tem que pedir socorro para ter o mínimo não, tá?
00:12É, não tem que passar fome, sofrer abandono ou viver com medo.
00:17O assunto que a gente vai trazer para você agora é a proteção da infância, tá?
00:23Que é dever da família, dever da sociedade e do Estado.
00:28Isso, inclusive, está na Constituição.
00:31Mas, na prática, direitos fundamentais continuam sendo violados.
00:35E aí, como é que fica a situação?
00:37E é sobre essa realidade que nós precisamos nos indignar e, é claro, nos mobilizar também.
00:44Nós vamos falar sobre esse assunto na reportagem especial, uma superprodução de Tainara Nascimento e Chico Abreu.
00:51É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar a criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade.
01:00O direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
01:11à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
01:16Além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
01:26Aqui na Constituição, os direitos das crianças e adolescentes estão bem estabelecidos.
01:32Mas, na prática, nem sempre funciona assim.
01:35Acabamos de ser acionados aqui para a FP, pediram apoio nosso aqui do K9 para poder passar o cão no
01:41local de residência aí.
01:44Há indícios de tráfico de drogas, envolve maltratos de crianças.
01:52Vamos chegar lá e vamos ver o que pode somar com eles lá.
02:11Era para ser mais uma ocorrência policial.
02:15Mas, ao entrar em uma casa usada como ponto de tráfico de drogas, os policiais encontraram algo que não estava
02:23no centro daquela operação.
02:24Então, vi duas crianças, até brinquei com uma, e uma era do tamanho da minha filha, a outra um pouquinho
02:30maior.
02:31E, quando eu entrei na residência, eu tive noção do que estava acontecendo ali, que extrapolava a normalidade do nosso
02:39serviço.
02:39Eram cinco crianças, em um lugar em que faltava condição básica de cuidado.
02:46O que entristece a gente é a gente saber a realidade e, para elas, aquilo ser o normal da vida
02:53delas.
02:53E é isso que mexe com a gente já.
02:56E o caso não é isolado.
02:58Em outra situação, um menino de seis anos chora.
03:01Eu vou ter que acordar mesmo, vou ter que ir arrumar a cama e eu vou ter que acordar muito
03:08mais facilão.
03:09Ele e o irmão de oito não recebem alimentação regularmente e vivem quase sempre na rua.
03:17Ele estava muito sujo, com a higiene pessoal muito precária, roupa suja, o corpo todo sujo.
03:25E dizendo que saiu cedo e que a mãe ficou em casa dormindo, que chegou de madrugada da rua e
03:33ficou dormindo.
03:33Este vídeo mostra uma abordagem da Guarda Municipal em Vula Velha.
03:52O menino, em depoimento, contou que cozinhava para a própria irmã e limpava a casa sempre ficando sozinho.
04:00Sempre, sempre ficam sozinhos. O pai sai num dia, volta depois de dois dias, volta depois de um dia e
04:06as crianças ficam sozinhas, sem ninguém.
04:07Nem todas as vítimas podem dar depoimento. Algumas sequer aprenderam a falar.
04:13Em Vitória, uma criança de apenas um ano foi levada para o quartel da Polícia Militar, depois de ser encontrada
04:21em uma praça da capital.
04:22Muito importante que teve um munícipe que prestou socorro a essa criança, né?
04:26A partir disso, a gente vai agora ter que entender quem é essa criança, onde ela mora, quem são os
04:31responsáveis.
04:31E escutar para entender o que aconteceu.
04:35E aí a gente vai conseguir perceber qual direito foi violado.
04:38Nem sempre a violência aparece em uma ocorrência policial.
04:41Às vezes, ela se revela aos poucos, em uma mudança de comportamento, em um pedido de ajuda que não chega
04:50a ser feito,
04:51ou no olhar de alguém que percebe que alguma coisa não está bem.
04:55Tivemos um caso em um município aqui da Grande Vitória, de uma criança que chegou na escola.
05:00Veja a importância da professora, né?
05:03Que diariamente acompanha a criança.
05:05É até dito, né?
05:07De forma muito sadia que a escola é a nossa segunda casa, né?
05:12Então, a professora, ela observou que aquela criança, ela estava com lesão, ela estava machucada.
05:18Ela fez um relatório, ela comunicou isso à direção da escola,
05:22que, por sua vez, através da coordenação, encaminhou para o Conselho Tutelar que chegou para a gente.
05:27Tratava-se de fatos muito graves, em que uma criança,
05:30sob uma justificativa de punição, de falsa punição e de pátrio-poder,
05:35colocou a criança de joelhos, em milhos, e bateu na criança com mangueira.
05:43Isso é um absurdo.
05:44Isso claramente ultrapassa os limites da correção.
05:48Esse fato foi devidamente apurado, devidamente investigado e concluído aqui na DPCA.
05:54Quando os direitos são violados, a proteção também precisa chegar à justiça.
06:01O defensor público, ele atua na proteção de direitos da criança e adolescente para garantir desses direitos,
06:07para garantir que esses direitos vão ser, de fato, executados, vão ser, de fato, cumpridos,
06:11e que o poder público vai respeitá-los.
06:14Desde 2023, quando foi colocada a vara da Infância e Juventude, a VECA,
06:19a Defensoria tem um defensor lá, mas agora, para a vítima, para atuar na defesa da vítima,
06:25mas agora esse defensor tem uma certa estrutura, tem gabinete, tem um estagiário de pós-graduação,
06:30e aí a gente consegue fazer mais atendimentos.
06:33É nesse caminho que a Defensoria Pública pode atuar para orientar as famílias
06:38e buscar medidas que garantam os direitos das vítimas.
06:42A Defensoria Pública brasileira, ela acaba sendo uma porta de entrada
06:45para muitas crianças e adolescentes que vivem diariamente em situação de violência.
06:50Então, como esses números, eles são muito grandes e são muito significativos,
06:54a gente tem uma preocupação muito grande.
06:56Cada atendimento leva um nome diferente, um rosto diferente e uma nova história.
07:03Crianças que, muitas vezes, ainda nem sabem como pedir ajuda,
07:07mas que, de alguma forma, estão gritando por socorro.
07:11São crimes que dificultam a investigação,
07:13considerando que o autor era para proteger e comete o crime,
07:16esse crime ocorre dentro de casa.
07:19É neste momento que o Conselho Tutelar entra na cena.
07:24Policiais, conselheiros, defensores, muitos são pais e mães,
07:28e mesmo quando o atendimento termina, algumas histórias continuam com eles.
07:34Eu me assusto a cada caso que eu vejo até hoje.
07:37Para mim, isso é muito importante, por mais que seja doloroso,
07:39porque eu não naturalizei a violência,
07:42mas a gente vê coisas gravíssimas sobre os adolescentes.
07:46violência física, violência sexual, violência psicológica,
07:51abandono intelectual, abandono afetivo.
07:54Por trás de cada ocorrência, existe uma criança,
07:57e a intervenção pode mudar o rumo de uma vida inteira.
08:01Para a equipe do K9, da 17ª Companhia Independente,
08:05aquela ocorrência em Vila Velha ficou para além do serviço.
08:08É isso que mexe com a gente, a gente pode ser bênção na vida das pessoas.
08:15A gente ter esse poder nas mãos, de poder mudar uma vida,
08:21e você olhar para aquilo assim,
08:23eu olhava para as crianças e falava assim,
08:26vamos batalhar para amanhã elas não serem abordadas por nós,
08:31que possa ser uma outra realidade na vida delas.
08:33Naquele dia não era sobre droga,
08:35era sobre cinco crianças que precisavam de proteção
08:39e sobre um futuro que ainda poderia ser diferente.
08:43Retirar uma criança de situação de risco
08:46é apenas uma parte do caminho.
08:49É isso que me faz voltar para casa todo dia, assim,
08:51e dar conta de no outro dia trabalhar novamente,
08:53porque eu me sinto cumprindo um papel importante na sociedade.
08:56É um trabalho que exige a atuação conjunta,
08:59de diferentes instituições e que não pode terminar
09:03quando a ocorrência acaba.
09:06Família, sociedade e Estado.
09:09Três grupos escritos na Constituição
09:12e uma infância que precisa ser protegida
09:16para além das palavras.
09:21Tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau,
09:27tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau,
09:27tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau,
09:27tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau

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