00:00Atenção aposentados, pensionistas, quem pretende solicitar algum benefício do INSS,
00:06tem novas regras sobre o cadastro da biometria que passam a ser exigidas
00:13para solicitação de diversos benefícios.
00:16Aí você deve estar preocupado, se perguntando o que é que muda na prática,
00:20o que é que eu preciso fazer, isso vai pegar todo mundo?
00:24Quem é que não vai precisar se adequar?
00:26Quem já recebe o benefício, por exemplo, vai ser afetado?
00:30Vamos esclarecer essas dúvidas, vamos explicar de forma simples o que é que vai mudar na prática?
00:36Júlia Cássia pedindo passagem ao vivo aqui no Tribuna Manhã para ajudar a gente junto com o especialista.
00:44Bom dia, Júlia!
00:47Ei, Bruna, bom dia para você, todo mundo que assiste o Tribuna Manhã.
00:51Exatamente, muita gente ainda não tem essa coleta da biometria, não cadastrou a digital
00:57e nenhum banco de dados aqui do Estado, também nacional.
01:02É por isso que o governo federal está tentando unificar também essa base
01:06com aquela nova carteira de identidade nacional que foi lançada.
01:09Tem um prazo longo aí para você ter essa nova carteira de identidade,
01:13mas o caso é diferente aqui no INSS, para quem recebe algum benefício, seja aposentadoria, seja auxílios,
01:20para quem vai pedir um novo benefício, seja o BPC e é preciso cadastrar a biometria,
01:26tem prazo, tem mudanças de regras.
01:29Quem vai explicar então de forma prática para a gente,
01:31quem tem que fazer esse cadastro, qual é o prazo também determinado,
01:35é a Mayara Rocon, ela é técnica do Seguro Social do INSS.
01:40Mayara, muito bom dia, obrigado pela presença aqui no Tribuna Manhã.
01:44Então, antes dessa mudança, as pessoas já teriam que correr até maio desse ano,
01:48que até já passou, para poder fazer esse cadastro.
01:51Mas então, na prática, quem não tem cadastro de biometria em nenhum banco de dados,
01:56tem um prazo para poder fazer isso?
01:58Bom dia, bom dia a todos.
02:00Bom, o governo federal estabeleceu o prazo de ir até janeiro de 2028
02:04para que todos tenham acesso à nova carteira de identidade nacional.
02:09Antes desse prazo, é possível utilizar outras bases de cadastro biométrico,
02:14como, por exemplo, a Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitura.
02:18Então, quer dizer que quem já tem esse cadastro e alguma dessas bases,
02:22até esse primeiro momento, até 1º de janeiro de 2028,
02:26não vai ter nenhum problema na renovação ou pedir um benefício, né?
02:29Não. As regras trazidas pela Portaria 76 de 2025
02:34e a regulamentação trazida pela Portaria 1347 de 2026
02:39estabeleceram, sim, a biometria como um requisito central
02:42para o requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais no INSS.
02:47Mas essa obrigatoriedade, como mencionado,
02:51ela pode ser suprida por meio de um desses cadastros biométricos,
02:55carteira de identidade nacional, carteira de habilitação e título de eleitor.
03:00Maravilha, Maiara. Então, eu não tenho cadastro em nenhuma base,
03:03não tenho pela CNH, não tenho aí pelo título de eleitor,
03:07quero pedir um auxílio, um benefício.
03:10Eu vou pedir, mas dentro de um prazo,
03:12essa biometria vai ser exigida aqui no INSS, né?
03:15Então, o sistema faz uma varredura automática quando a pessoa insere o CPF
03:21do titular ou do representante legal.
03:23É importante mencionar que não é aceito o cadastro biométrico do procurador.
03:27Então, quando a pessoa insere o número do CPF dentro da base de dados
03:32para requerer um benefício previdenciário ou assistencial,
03:35o próprio sistema fará uma varredura para verificar se esse cadastro já existe,
03:39já é possível fazer essa coleta.
03:41Caso o sistema identifique o cadastro,
03:45o requerimento vai prosseguir sem qualquer ação adicional.
03:49Porém, se a pessoa, aliás, se o sistema não identificar,
03:54o sistema fará uma pergunta solicitando se a pessoa se enquadra
03:58em uma das hipóteses de dispensa de apresentação da biometria.
04:02Quais seriam essas pessoas que estão dispensadas de apresentar biometria neste momento?
04:06Maiores de 80 anos, pessoas que residem em locais de difícil acesso,
04:11conforme lista prevista na portaria 76 de 2025,
04:15pessoas que, por questão de saúde ou de deficiência,
04:18estão impossibilitadas de locomoção,
04:19é preciso a apresentação de um laudo,
04:21que ateste que por mais de 30 dias a pessoa está nessa impossibilidade.
04:27Além disso, pessoas que residem no exterior,
04:31migrantes, apátridas e refugiados também estão dispensados
04:35da apresentação de biometria no ato de requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais.
04:39Então, um detalhe importante, esse grupo aí que você citou,
04:43continuou da forma tradicional, não vai precisar desse cadastro biométrico, né?
04:47Agora, tem algum tipo de auxílio também que não é exigido no momento, essa biometria?
04:52Sim, existem três benefícios que estão dispensados no momento de apresentação de biometria.
04:57Quais seriam esses benefícios?
04:59O salário maternidade, a pensão por morte e o benefício por incapacidade.
05:04Em relação ao prazo que você havia mencionado, que eu acabei não falando,
05:09o sistema fará uma exigência automática para que no prazo de 30 dias a pessoa faça comprovação
05:16de que ou ela se enquadra em uma dessas hipóteses ou que apresente a biometria.
05:21Se caso a pessoa não apresentar a biometria nesse prazo de 30 dias,
05:25o requerimento é finalizado por desistência.
05:28Então, é necessário e importante que as pessoas se atentem, né?
05:31É isso, ponto muito importante que a Mayara está citando para a gente, gente.
05:34Então, vocês conseguiram aí pegar?
05:36Se você não tem cadastro digital da sua biometria em nenhum banco de dados até o momento,
05:42for solicitar um benefício, isso vale nesse primeiro momento,
05:45mas para quem não tem nenhum, para quem não tem esse benefício ainda, para quem vai pedir, né?
05:49Se você não tem, você vai vir no INSS, vai exigir, vai fazer o requerimento,
05:54e aí no prazo de 30 dias você tem que apresentar essa biometria,
05:59que nesse primeiro momento pode ser de CNH, pode ser de título de eleitor, não é isso?
06:03Mas a gente está dizendo aqui que o objetivo do governo federal
06:08é que todo mundo faça uso da mesma base de dados, que é da Carteira de Identidade Nacional.
06:14Só que o INSS, também para deixar claro, né, Mayara, o INSS não faz essa coleta aqui, tá, gente?
06:20Então, são os órgãos responsáveis.
06:22E para você poder tirar a Carteira de Identidade Nacional, que vai unificar, não vai mais existir RG, né,
06:29vai ser um número único de CPF, você tem que acessar o site do governo federal.
06:34Vou passar o serviço, então, para vocês, que é gov.br bar identidade.
06:39Lá você vai fazer o agendamento, de acordo com cada ponto do seu estado,
06:44e, então, essa coleta da biometria vai ser registrada e é aqui no sistema do INSS
06:49que é feito, então, esse cruzamento de dados para ver se você tem essa biometria
06:54para poder ter acesso ao benefício.
06:56Agora, só para a gente reforçar, Mayara, sobre prazos, então.
07:01As pessoas têm um limite total, toda a população,
07:04independente de quem já tem biometria registrada em outros bancos,
07:08qual seria o prazo para todo mundo estar no Banco de Dados da Carteira Nacional?
07:12Então, para benefícios previdenciários e assistenciais,
07:17esse prazo é janeiro de 2028.
07:20Para serviços públicos, em geral, o prazo é 2032, janeiro de 2032.
07:26Então, até 1º de janeiro de 2028, todo mundo tem que estar com essa digital
07:30cadastrada na Carteira de Identidade Nacional para conseguir ter um acesso
07:35a um benefício do INSS e até a renovação.
07:38É importante dizer também, né, Mayara, porque quem também não se adequar
07:41quando for fazer algum tipo de renovação, de prova de vida,
07:44até o benefício por capacidade temporária, que exige uma avaliação mais frequente, né,
07:51pode enfrentar algum tipo de problema, né, para poder ter esse benefício renovado?
07:56Então, no momento não.
07:57É importante frisar isso.
07:59Como mencionado, existem esses três benefícios que estão dispensados agora
08:03de apresentação da biometria, mas a tendência é que, a longo prazo,
08:08seja uma exigência que se enquadre a todos os benefícios, né?
08:13Agora, e por que isso, Mayara, essa tentativa do governo federal?
08:16Está acontecendo algum tipo de fraude?
08:18As pessoas que realmente têm que receber esse benefício
08:20podem não estar sendo as pessoas, né, que estão recebendo?
08:23Então, o RG antigo, como ele era feito,
08:26cada estado era responsável por fazer o seu próprio cadastro biométrico.
08:33Então, isso permitiria que uma mesma pessoa tivesse mais de um número de RG.
08:37Com a nova carteira de identidade, como mencionado,
08:41o número vai ser o único, é o número do CPF.
08:43Então, isso garante mais confiabilidade, mais segurança
08:46e, consequentemente, dificuldade na execução de fraudes, né?
08:52Maravilha.
08:53Mayara Rocon, que é técnica do Seguro Social do INSS, esclarecendo.
08:57Então, gente, pegaram aí direitinho.
08:59Você que é aposentado, pensionista, você que já tem esse benefício,
09:04continua, já tem a biometria, continua, pelo menos, até 1º de janeiro de 2028,
09:09você já acessa, já tem o benefício.
09:11O alerta é mais para quem vai pedir um novo benefício
09:14e não tem nenhuma digital ainda cadastrada,
09:17seja na CNH, seja no título de eleitor,
09:20tem que cadastrar por esses meios ou por meio da carteira de identidade nacional
09:24e você já adianta a sua vida, já passa a valer definitivo
09:28para poder conseguir algum novo benefício
09:31e, posteriormente, a renovação dos benefícios aqui no INSS.
09:35Então, corre gov.br barra identidade.
09:37Se você não tem, já faça a sua carteira de identidade nova
09:40para fazer parte desse banco de dados do governo federal.
09:44É com você, Bruna.
09:45Combinado.
09:46Olha que explicação incrível que a gente teve aqui ao vivo, hein?
09:49Júlia, agradeça aí a Mayara, a nossa entrevistada.
09:52Obrigada a você também pelas explicações, tudo bem detalhadinho, né, pessoal?
09:57E olha a importância de você que ainda não tem a carteira de identidade nova, né, a nacional.
10:04Aproveita, gente, essa oportunidade e tira.
10:06Obrigada, tá, Júlia?
10:07Deixa eu liberar vocês, bom trabalho aí.
10:10Aqui em Vitória, por exemplo, você pode fazer a retirada da sua carteira,
10:15seu cadastro na Casa do Cidadão
10:18ou, por exemplo, no posto do Faça Fácil, gente.
10:22É de graça.
10:23Só que o atendimento acontece exclusivamente com o agendamento prévio.
10:28Onde que você pode agendar?
10:29No Agenda ES.
10:31Entra lá, agenda.es.gov.br
10:36para você atualizar a sua carteira aí de identidade,
10:40já ficar com tudo certinho,
10:42porque daqui a pouco vai ficar tudo unificado.
10:45Então, né, vai ser importante você ter essa nova carteira,
10:48inclusive por conta dessa questão aí de benefício do INSS e outras coisas também.
10:54Então, não perde a sua oportunidade, não.
10:56Então, agenda.es.gov.br
10:59para você conseguir tirar a sua carteira e emitir a Carteira de Identidade Nacional.