00:00Tem um outro ponto que inclusive a gente falou sobre isso aqui, sobre o inquérito das fake news.
00:05A OAB cobrou o fim, cobra do STF o fim do inquérito das fake news, outra nota que está aí
00:10no radar, na Home de Veja,
00:12que diz o seguinte, a OAB pediu ao STF o fim de investigações com duração indefinida, especialmente o inquérito das
00:18fake news.
00:19Um ofício assinado pelo Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais foi enviado ao presidente da corte,
00:25Edson Fachin.
00:26No documento, a OAB manifesta extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em
00:36especial do inquérito, nº 4.781.
00:39A OAB reconhece que o inquérito das fake news foi aberto em ambiente de grave tensão institucional,
00:44marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de ministros da Suprema Corte,
00:49disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao regular funcionamento das instituições republicanas.
00:57A instituição ressalta, no entanto, que o momento atual exige reflexão institucional serena sobre os limites,
01:04duração e aderência material dos procedimentos investigativos ainda em curso.
01:09Esse pedido da OAB veio na esteira daquela decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar uma apuração da Polícia
01:19Federal
01:19contra quatro servidores da Receita, depois que houve esse indício de vazamento de dados de parentes dos ministros da Suprema
01:28Corte.
01:28A partir disso, veio essa decisão, porque a discussão é, ué, mas esse inquérito que foi aberto de ofício,
01:36é bom a gente sempre lembrar, não foi provocado pela sociedade ou pelo Ministério Público,
01:43ele já dura sete anos e aí você tem um escopo que se torna cada vez mais flexível, né?
01:49Bom, o que é esse ataque?
01:50Pode ser, então, essa questão envolvendo os dados que supostamente vazaram da Receita Federal
01:56e a gente tem, o contexto de tudo isso é a questão do inquérito do caso do Banco Master, né?
02:03Que envolve dois ministros da Suprema Corte aí, que estão sob o holofote,
02:08que é o próprio ministro Alexandre de Moraes, que a gente já falou e você deve se lembrar,
02:12que tem o escritório da esposa, o escritório de advocacia da esposa,
02:16que fechou um contrato milionário com o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes
02:22e também tem a questão toda envolvendo o Dias Toffoli, que inclusive foi afastado da relatoria do caso,
02:29teve muita crítica em relação à condução dele no processo,
02:32mas ele foi afastado da relatoria pelo fato de que ele teve ali, segundo a Polícia Federal,
02:42indicações de que tinha negociação e até amizade com o banqueiro Daniel Porcaro.
02:46Ou seja, o pano de fundo é muito mais fundo do que a gente imagina
02:51e o AB está tentando ali fazer alguma coisa nesse sentido, né?
02:55O pano de fundo é o desgaste geral da imagem do STF nesse momento.
03:02Já vinha com um desgaste muito grande, as pesquisas mostravam isso
03:06e agora a partir desses questionamentos, do levantamento de suspeitas em relação a dois ministros,
03:17o Toffoli e o Alexandre de Moraes, o comportamento deles em relação ao Banco Master,
03:23a falta de transparência em relação a esses questionamentos,
03:29tudo isso aprofunda essa crise, tanto crise interna quanto externa do STF.
03:35Há informações de que a tal reunião que houve entre os ministros foi muito quente,
03:43que ficaram arestas para serem resolvidas entre os ministros.
03:49O afastamento de Toffoli gera também uma...
03:54aumenta ainda mais as suspeitas em relação ao seu comportamento
03:58e o que se espera é que haja transparência.
04:05Isso é o principal que a população espera, que haja transparência em todo esse processo.
04:10E esse inquérito das fake news, de fato, ele acabou sendo um coração de mãe,
04:15acabou abraçando todo tipo de problema, de acusação, de inquérito
04:23e acho que perdeu o foco.
04:26Mas o fato é, terminar o inquérito das fake news significa, em breve,
04:33abrir novos inquéritos, ou um novo inquérito,
04:36porque as fake news vão surgir, a utilização das redes sociais pelas campanhas.
04:41Este ano vai ser intensa, terá que ser, de alguma forma, regulamentada
04:50ou tem que se exigir que se respeite as leis no uso dessas novas tecnologias
04:58e, para isso, o TSA terá que agir com muito rigor.
05:05É preciso muito rigor para impedir uma profusão muito grande do uso das fake news.
05:12E agora é curioso que, nesse caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
05:17tem essas especulações, a gente pode dizer assim, sobre eles
05:23e não tem nenhum tipo de declaração, de explicação.
05:29Por quê?
05:30Porque isso pode e em outros setores não podem.
05:34Isso aumenta ainda mais as suspeitas, as desconfianças que já existem.
05:40Por isso que eu insisto muito nessa questão da transparência.
05:45Em todos os setores, em todas as instituições, a transparência é importante.
05:49Mas, na justiça, no campo da justiça, é mais importante ainda,
05:56porque quem julga precisa ter credibilidade, precisa ter apoio da sociedade.
06:03Se quem julga sofre com desconfiança e não se manifesta,
06:08não expõe os seus argumentos com clareza,
06:15isso acaba aumentando ainda mais as suspeitas da sociedade
06:20e diminui a autoridade que o TSE, que a justiça eleitoral,
06:27precisa ter no julgamento dos casos.
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