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O Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso do senador Sergio Moro e manteve a abertura de uma ação penal contra ele por calúnia.

O caso teve origem em um vídeo de 2023 no qual o senador falava em "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.

Embora a defesa alegue que a fala era uma brincadeira de festa junina, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República por unanimidade em 2024.

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Transcrição
00:00e o Supremo rejeitou o recurso do senador Sérgio Moro e manteve uma ação penal contra ele por
00:08calúnia é é o seguinte essa coisa da calúnia por causa da piada da festa junina com Gilmar
00:17Mendes isso vai ser julgado na primeira turma do STF e caso haja uma condenação criminal ele pode
00:27ficar inelegível Sérgio Moro por causa disso aqui que foi considerado uma calúnia o que que é calúnia
00:34existem três tipos de crimes contra a honra no Brasil é países democráticos não tem crimes contra a honra
00:44a pode falar o que quiser não se causar algum dano vai ter uma discussão civil não criminal aqui nós
00:53temos crimes um que é calúnia que acusar alguém falsamente de um crime outro que injúria que
01:01xingar e outro que é difamação que é falar mal da pessoa e pode ser falar mal com coisa verdadeira
01:08ou coisa errada o único que admite a prova da verdade a calúnia que é imputar falsamente um
01:14crime a alguém e aí você tem que fazer a prova da verdade né se você chama alguém de ladrão
01:20você
01:20tem que provar que a pessoa roubou e aí dizem que isto que aconteceu aqui foi o Sérgio Moro imputando
01:28falsamente um crime ao ministro Gilmar Mendes vamos ver é isso era uma brincadeira de festa junina que
01:47ele ia comprar um habeas corpus por Gilmar Mendes tirar ele da prisão da festa junina assim não tem o
01:54menor cabimento levar isso adiante sendo que é o Supremo que julga já é um desafeto do ministro contra
02:03quem ele fala e é o candidato mais cotado a ganhar o governo do estado do Paraná
02:12então assim eu acho que estamos andando por uma linha bem temerária aqui com essa história e porque
02:18assim é é ridículo né usar esse vídeo falar que foi uma calúnia desculpa assim não dá com toda
02:28a sinceridade não dá eu concordo não dá e olha que situação né a gente tem um candidato à presidência
02:35e
02:36um candidato é algo a um governo estadual que aparece nas pesquisas com uma larga vantagem ali
02:43para os outros concorrentes ou sei ou seja o Moro tem uma chance real já neste momento de ser eleito
02:51é a ao governo do do Paraná e você você vê esses dois personagens políticos é podendo ficar fora das
03:03eleições
03:05um porque foi captado num vídeo fazendo uma piadinha que nem tinha intenção de circular e o outro por fazer
03:15sátira que o próprio STF como você disse em outros tempos considerava absolutamente legítimo num num país
03:23que não vive em ditadura num país democrático como o Brasil legítimo fazer sátira ainda mais com figuras públicas
03:32nos dois casos o atingido é o Gilmar Mendes e assim torna-se um padrão
03:39né madá infelizmente torna-se um padrão acionar o próprio STF
03:49pra enfim condenar criminalmente
03:55e aí
03:56políticos que não não estão sob nenhum parâmetro que você possa usar
04:03e fazendo algo que que deva levar a exclusão deles da disputa política pelo amor de Deus
04:13e aí
04:14e a grande questão é a origem do poder da democracia é a quantidade de votos que alguém tem no
04:25judiciário não é assim
04:26porque o poder deles é não é político poder deles é técnico o que eles não enxerga eu venho insistindo
04:35nisso há muitos anos
04:39eles não enxergam que pode parecer que estão fortes mas quanto mais político fica o STF mais fraco fica o
04:48judiciário
04:49tá todo mundo falando não porque agora eles fazem acontece ele faz o que quer o homem mais poderoso do
04:55Brasil é o Xandão
04:56do Brasil até os políticos darem o jeito de precisar mais deles para fazer as coisas
05:03para censurar o Lula já não posso mais ver e o Lula já tem sono sozinho com a rua
05:10não tá precisando mais deles
05:13pode ser que a Geu vá lá fazer alguma coisa para censurar não precisa
05:18tá precisando por enquanto só para tirar da disputa eleitoral
05:22e a gente sabe muito bem o que é que o PT faz com aliados de ocasião
05:27que não são mais úteis, o judiciário que se cuide
05:30eu acho que eles estão se expondo demais, porque eu lembro bem
05:35o que que essa gente do PT falava do ministro Gilmar Mendes
05:39porque foi advogado geral da União do Fernando Henrique
05:41eu lembro bem o quanto difamaram o Alexandre de Moraes
05:46e como ficaram contra ele na CCJ
05:51na votação para ele virar ministro
05:53porque afinal de contas
05:55inventaram coisa dele com o PCC
05:57ele era o fascista, não era?
06:01porque ele era indicado do Michel Temer
06:04que era o golpista que tinha destruído a grande presidente da república
06:11que foi a Dilma Rousseff
06:12então qualquer coisa que o Michel Temer fizesse
06:15era, enfim, coisa do capeta, né?
06:21como indicar o Alexandre de Moraes
06:23o STF se meteu no meio disso
06:28imaginando que o PT tenha um tipo de lealdade
06:32que no mundo político nem existe
06:36no mundo jurídico eles são muito
06:38ninguém solta a mão de ninguém
06:41as pessoas que são amigas que você vai ver
06:43são amizades de longa data
06:45e às vezes você nem entende como é que o cara ainda é amigo
06:47todo mundo já mudou de opinião
06:49ali ninguém mais pensa igual
06:51mas ainda existe o laço
06:53o mundo político não é assim
06:55e para o PT
06:56quem é o PT puro
06:58eles seguram
06:59quem não é o PT raiz
07:02o PT sangue puro
07:03eles não seguram
07:05eles soltaram a mão até da Dilma
07:07eles soltaram a mão até da Dilma
07:11o judiciário que não ache
07:14que vai conseguir mandar mais do que o PT
07:17porque não vai
07:18e está se fragilizando diante do povo
07:22olha, eu acho que a gente está às vésperas assim
07:25de uma mudança muito drástica
07:30no equilíbrio das nossas instituições
07:32porque a gente vê o STF
07:34sendo criticado
07:38principalmente pelo legislativo
07:41por estar usurpando poderes
07:43a gente vê o executivo criticando o legislativo
07:47porque tomou conta do orçamento
07:49as coisas pararam de funcionar
07:52as instituições pararam de funcionar
07:54como deveriam no Brasil
07:55a gente está às vésperas de alguma coisa
07:58porque essas cartas vão ter que ser rearranjadas
08:03aquele esquema que foi montado em 1988
08:08funcionou durante 40 anos quase
08:11mas agora virou desfuncional
08:13mas agora virou desfuncional
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