00:00O ministro Gilmar Mendes voltou a defender o Supremo Tribunal Federal em entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Bandeirantes.
00:08Questionado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro do STF, que anima a campanha de pré-candidatos ao Senado
00:17pelo PL de Jair Bolsonaro,
00:19o decano do Supremo respondeu o seguinte, vamos ouvir.
00:24Vai parecer arrogante o que eu vou dizer, mas eu não tenho preocupação com isso.
00:28Uma coisa é a campanha, outra coisa é o exercício de cargo.
00:35Não é fácil instaurar um processo de impeachment contra o ministro do Supremo, até porque precisa de ter razões.
00:43E se houver razões, o processo vai tramitar com a maioria que nós, inclusive, estabelecemos, deixamos bem claro,
00:50que tem que ser de dois terços, segundo o critério que vige também para a presidência da República.
01:01O decano do STF se referia à sua decisão liminar de dezembro do ano passado, que alterou a lei do
01:08impeachment.
01:09Depois dos congressistas se comprometerem a alterar a legislação, Gilmar recuou da parte de sua decisão que adicionava à Procuradoria
01:18-Geral da República
01:19como um filtro para o recebimento do pedido de impeachment, mas ele manteve aquele aumento do quórum de maioria para
01:28dois terços no Senado necessário para aprovação de um impeachment do ministro do STF.
01:35Bom, o que o Gilmar Mendes disse nessa conversa com a Rádio Bandeirantes, eu resumo aqui, porque o Gilmar falando
01:44é meio difícil até de entender,
01:46o pessoal que está ouvindo a gente só no podcast vai ter dificuldade, ele fala, olha, não quero ser arrogante,
01:51mas a gente está meio que tranquilo,
01:54porque é muito difícil conseguir o impeachment de ministro do STF, porque ele fala, nós estabelecemos um limite de dois
02:06terços,
02:07então precisa ter dois terços dos votos no Senado para conseguir tirar o ministro do STF.
02:12E aí chama a atenção, Graeve, primeiro esse nós, porque essa decisão do final do ano passado é do Gilmar
02:21Mendes,
02:23e aliás é uma decisão, eu publiquei até uma análise no site da Cruzoé hoje, que é uma decisão de
02:3171 páginas em que ele fica argumentando,
02:36fala lá da formação dos Estados Unidos, da situação da corte constitucional da Hungria, da importância do equilíbrio entre os
02:46poderes,
02:47é um monte de argumento para pegar e subir esse patamar de maioria para dois terços dos votos do Senado.
02:57Quando, na verdade, a gente escuta essa resposta dele, basicamente a razão é uma só.
03:06Ele viu que havia, de fato, um risco de impeachment de ministro do STF, com uma nova configuração do Senado
03:15a partir do ano que vem,
03:17foi lá e se antecipou. E aí não foi, então, uma decisão só dele, provavelmente, ele fala em nós, então,
03:23teve um grupo de ministros,
03:24não é só ele que tem esse medo, mas o Gilmar foi aquele lá que foi lá e assinou a
03:29decisão, enfim,
03:30quem colocou a cara para bater é o cara que garantiu, conseguiu garantir a blindagem do STF, vamos ver até
03:38quando.
03:39O Greg quer comentar alguma coisa?
03:40É, o nós tem nome, né, Duda? É o plural majestático, né?
03:45Tem esse nome porque era o jeito que os reis, as majestades, usavam para falar de si mesmas, né?
03:51Então, a autoridade costuma usar esse recurso da língua portuguesa, né?
04:00Nós, o povo.
04:02Mas é uma maluquice, né?
04:08A maneira como o STF brinca, faz, refaz, reconstrói as regras sobre julgamento,
04:20de autoridades, né?
04:22O foro privilegiado já passou por N análises no Supremo, já foi, já foi, já voltou,
04:31ah, quando perde o cargo, sai do foro privilegiado, não, continua no Supremo.
04:36E essa é mais uma instância, é legislação.
04:43Não dá para dizer que ele não está legislando.
04:46Ele está mudando o que explicitamente está dito na lei.
04:52Não é que existe uma dúvida razoável sobre a interpretação daquela norma.
04:58Ele falou, ah, mudam-se os tempos, mudam-se as leis por meio intermédio.
05:05Não pelo Congresso que deveria ser o responsável por isso.
05:09Então, é mais uma Gilmarada, né?
05:13É, e tem ali, eu lembro, uma argumentação muito furada, que ele fala, ah, mas se para
05:17conseguir impeachment de presidente é dois terços, então para ministro do STF tem que
05:22ser dois terços também.
05:23Não tem.
05:24Não tem, né?
05:26Porque existem diferenças, né?
05:28Uma é que o presidente é um só.
05:31Ministro do STF tem onze.
05:33Então, você tirar um, não tem o mesmo impacto.
05:37E outra, um presidente, ele é eleito com cinquenta milhões de votos, né?
05:42Então, assim, e o ministro do STF, basicamente é um voto só, né?
05:47É a indicação do presidente.
05:49Claro, precisa passar pela sabatina no Senado, mas são coisas que não dá para colocar o mesmo peso.
05:55Perfeito.
06:09Bom, aí temos a capa do Wilson Lima, nosso diretor da sucursal de Brasília.
06:17Aliás, Cruzoé mostrando que é uma revista semanal dinâmica, né?
06:23Que corre atrás da notícia.
06:25Então, essa história, a operação da PF é de ontem, a gente conseguiu correr atrás.
06:33O Wilson, desde manhãzinha, foi atrás da história, trouxe uma ótima reportagem.
06:40Comparem com as capas das outras revistas semanais, vocês vão ver que as outras não conseguem
06:45ter o mesmo ritmo, o mesmo dinamismo que a gente tem.
06:50O Wilson não só traz os detalhes dessa operação toda, como também mostra possíveis repercussões.
06:58Por exemplo, a delação do Daniel Vorcaro agora perde muito da sua importância, né?
07:05Porque a PF já tem muita informação com o que conseguiu nesses telefones celulares.
07:12Aliás, o Greb tem até a chance do Vorcaro voltar para a Papudinha, né?
07:17Porque agora ele está tendo alguns benefícios ali carcerários, porque existe essa possibilidade de delação.
07:24Então, se dá ali algum alívio para ele, esperando que ele possa dar alguma contribuição para as investigações.
07:31Mas se, no final, descobrirem que não vai ter nada novo na delação,
07:37ele pode perder os benefícios que ele já está tendo agora.
07:41E outra coisa interessante, vou dar mais uma palhinha da matéria do Wilson Lima.
07:45Ele fala ali que uma das linhas de investigação é que aqueles 300 mil reais mensais ou 500 mil reais
07:53mensais
07:54que o Ciro Nogueira supostamente recebia do Daniel Vorcaro não eram só para ele.
08:01Então, tem uma possibilidade aí que esse dinheiro, na verdade, também tinha como destino outros congressistas brasileiros.
08:12Então, enfim, recomendo muito, se você não é ainda assinante da revista Cruzoé, assine, não perca a oportunidade.
08:22A gente tem uma ótima equipe de jornalistas que estão sempre em cima dos fatos.
08:28A gente traz a coisa quente, então não percam.
08:32E para quem fizer a assinatura por dois anos, ainda ganha um exemplar físico.
08:39Aqui a gente fez uma edição especial impressa da revista Cruzoé.
08:44Carlos Garebe também tem uma matéria aqui.
08:46Ele fala do produto nosso, que é o Oráculo, com informações sobre as eleições brasileiras.
08:53Também tem uma reportagem minha sobre o Lula, chama O Informante Lula.
08:58Recomendo muito.
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