00:00Agora a gente muda de assunto porque acontece daqui a pouquinho o lançamento do programa Guardiões da Infância.
00:06O projeto vai ser lançado pela Assembleia Legislativa do Estado.
00:11O objetivo é capacitar o poder público para prevenir violências contra crianças e adolescentes e saber como acolher as vítimas.
00:20Aqui comigo no estúdio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Marcelo Santos.
00:25Muito bom dia, presidente.
00:26Bom dia.
00:27Já começo perguntando, para quem que é voltado esse programa?
00:31Bom, primeiro dizer que não é só para acolher, é identificar.
00:3580% dos casos de violência detectada pelos agentes públicos, seja a Delegacia de Proteção ao Menor Adolescente, seja pelos
00:44Conselhos Tutelares,
00:45passou primeiramente, por exemplo, na entrada de um hospital público, por diversas vezes.
00:51E o silêncio, na maioria das vezes, dessas crianças, na sua infância, não é detectado, mas é um sinal.
00:57E só consegue identificar isso quem está capacitado.
01:01O objetivo da Assembleia não é promover política pública, não é papel dela, mas é incentivar, provocar e auxiliar aos
01:08poderes e instituições constituídas no trabalho eficaz com capacitação.
01:13Como é que um agente de saúde vai identificar que a criança sofre violência?
01:18Como é que um profissional de educação identifica que o silêncio de uma criança é um sinal de violência?
01:23Como é que um líder comunitário, ou meramente um ator importante na comunidade, como esses agentes contratados através de chamamento
01:35da Prefeitura,
01:37conseguem identificar que essa criança é vítima de violência?
01:40Porque, como eu disse, 70% desses casos, de 70 a 80, acontecem dentro do seio da família.
01:47Ou de um ambiente familiar, onde a pessoa que faz e comete esse tipo de crime, ela é ligadíssima a
01:54essa criança.
01:54Ele é pai, ele é mãe, ela é mãe, ou é alguém muito próximo que não dá sinais algum.
02:01E para conhecer isso, tem que estar muito bem capacitado.
02:04Esse é o objetivo do guardião e da infância.
02:07Então, são os profissionais que estão na linha de frente, que conseguem lidar com suas crianças fora do ambiente doméstico.
02:12E a gente está falando, principalmente, de uma figura muito importante, que são os conselheiros tutelares, né?
02:17Com certeza. Os conselheiros tutelares, em princípio, são uma porta de entrada, de acolhimento,
02:23mas também tem que ter o conhecimento para identificar que tipo de violência e como ela foi praticada.
02:30Na maioria das vezes, eles não têm uma atenção devida do próprio poder público.
02:35A infraestrutura é mínima, não se tem um olhar diferenciado para eles, a capacitação deles é mínima,
02:41e eles fazem aquilo pelo amor que ele tem a esse projeto, a essa causa.
02:47E nós precisamos dar atenção.
02:48Enquanto o chefe de poder, que é o poder legislativo, nós vamos cobrar dos agentes políticos,
02:53do governo do Estado, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública,
02:59que tem um fundo, inclusive, específico, que pode auxiliar, por exemplo, na capacitação.
03:04Nós temos hoje, por exemplo, um servidor cedido do Tribunal de Justiça,
03:08que ele é psicólogo floresce e ele que nos ajudou a construir, elaborando esse projeto.
03:15Vai lançar, inclusive, hoje, um livro na Assembleia Legislativa.
03:18Esse livro, de forma muito didática, ensina os profissionais a entenderem os sinais de violência,
03:24que na maioria das vezes é o silêncio.
03:27Então, para ser colocado em prática, agora a Assembleia vai cobrar que esses profissionais,
03:32eles sejam capacitados para saber direcionar essas vítimas? Existe essa lacuna?
03:36Com certeza. A ideia é informar mais, qualificar, capacitar esses profissionais.
03:42Então, nós vamos estar abertos ao diálogo, levando conhecimento com a parceria que nós queremos constituir
03:48com o governo do Estado, com o Judiciário, com o Ministério Público, com a Defensoria,
03:52para que nós possamos levar, por exemplo, para os agentes de saúde.
03:57Quantas vezes um menor, uma criança, foi vítima de violência e passou pelo Sistema Único de Saúde
04:03e não foi identificada essa violência? Porque o profissional de saúde, ele não está capacitado
04:08para aquilo, porque a área afim dele não é essa.
04:10Mas ele precisa ter minimamente esse conhecimento.
04:13Então, o projeto quer levar esse conhecimento para a área de saúde, para a educação,
04:18nossos profissionais de educação, quer levar isso para os conselheiros tutelares,
04:22que volta a dizer, tem um investimento pequeno demais pelos poderes públicos no município
04:28e que não tem um olhar diferenciado para um tema tão sensível como esse,
04:32uma área de atuação muito importante.
04:34Então, hoje na Assembleia Legislativa, às 9 horas, quem puder estar presente,
04:38vamos lançar esse projeto que é muito importante para a vida das nossas crianças.
04:42Agora, presidente, o senhor falou sobre as violências que acontecem, em maioria, dentro de casa.
04:48As mães, muitas vezes, dessas crianças não denunciam porque os algozes são muito próximos,
04:54os abusadores estão dentro de casa. Como garantir, então, a segurança de quem denuncia?
04:59O programa também vem trazendo essa orientação?
05:01É, o programa, na verdade, vai fazer um debate amplo.
05:04Na maioria das vezes, essa mãe, por exemplo, não denuncia porque ela também é vítima de algum tipo de violência.
05:09Sabe, ela é cercada pelo crime organizado, pelo tráfico.
05:13Então, isso tudo inibe ela não fazer a denúncia no tempo correto,
05:17mas até ela fazer essa denúncia, a criança só viu vários tipos de violência
05:22e, naturalmente, ela vai ter um trauma para o resto da vida.
05:26A ideia não é só acolher.
05:29Acolher é muito importante, mas é identificar para que nós possamos cortar esse mal lá no início
05:34ou, talvez, não darmos a condição de que esse mal aconteça.
05:39Quando tivermos a capacidade de enxergar um sinal de uma criança dessa,
05:43dentro da escola, dentro da unidade de saúde, no hospital, dentro de casa
05:48ou, quando ela for a um conselho tutelar previamente identificado,
05:53nós vamos cortar esse mal pela raiz.
05:55Por isso, é importante qualificar.
05:56A frieza de números apresentados de investimento nessa área não tem um resultado eficaz.
06:01O que importa é qualificar e dar a atenção, e volto a dizer, aos conselhos tutelares.
06:08Conselheiros tutelados são eleitos e eles precisam ter infraestrutura mínima de atuação.
06:13Mas um item importante é a qualificação dele com a sua capacitação.
06:18Tendo isso, nós teremos uma ação muito mais eficaz do Estado.
06:21O Estado como um todo, município, governo do Estado e governo federal.
06:25Então, esse é um tema sensível.
06:26Vocês são demandados muitas e muitas vezes aqui,
06:29e a resposta, na maioria das vezes, não é imediata,
06:32e ela não alcança o resultado que a família deveria ter, que a criança deveria ter.
06:37Então, hoje, o Guardiões da Infância é justamente isso.
06:40Chamar todos os atores envolvidos para que nós possamos efetivamente fazer um projeto que alcance as nossas crianças.
06:47O programa também prevê, deputado, saber aonde essas crianças vão ser acolhidas depois de identificada a violência?
06:54Com certeza.
06:55É todo um mosaico que vai ser preenchido num debate.
06:58Não tem fórmula pronta.
06:59Tem, sim, um conceito de que nós identificamos que o programa existente hoje
07:03não alcança efetivamente com o resultado as crianças.
07:06Então, nós vamos qualificar.
07:08Não há uma qualificação para esses atores importantes na saúde, na educação, na comunidade, no Conselho Tutelar.
07:15Então, isso é importante.
07:16Nós temos aí a condição de debater com quem promove a política pública.
07:21Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria, com apoio da Assembleia Legislativa,
07:26que realiza hoje, às 9 horas da manhã, no plenário da Assembleia.
07:29E eu gostaria muito de convidar você.
07:31Vai ser transmitido pelo YouTube também.
07:32Se não puder estar presente, nos acompanhe na rede social ou na plataforma do YouTube.
07:37Tá certo, deputado.
07:38Agradeço muito a entrevista.
07:39O presidente da Assembleia Legislativa aqui presente com a gente no estúdio,
07:42explicando como é que vai ser o lançamento desse programa Guardiões da Infância,
07:47que visa acolher, proteger e prevenir também casos orientando os agentes públicos.
07:52Muito obrigada pela presença.
07:54Eu que agradeço a oportunidade de poder falar de um tema tão sensível como esse aqui.
07:58Muito obrigado.
07:59Interessa a todos nós.
08:00Obrigada, viu, deputado.
08:04Obrigada.
08:05Obrigado.
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