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O programa Meio-Dia em Brasília destaca a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de marcar a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o programa analisa o ambiente político no Senado, os bastidores da indicação e as expectativas em torno da aprovação do nome para a Suprema Cort

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Transcrição
00:00A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para 29 de abril a sabatina do indicado do presidente Lula
00:07para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias.
00:12Na mesma data, a CCJ e o plenário da Casa devem votar a indicação.
00:17O cronograma foi estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
00:21em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar, e o relator da indicação, o Everton Rocha.
00:28Everton fará a leitura do seu parecer na próxima quarta-feira, mas já adiantou que vai votar em Messias.
00:36Hoje eu estive reunido com o presidente Davi Alcolumbre, estive reunido com o presidente da CCJ,
00:44senador Otto Alencar, que também manda um abraço a todos vocês, está à disposição,
00:49mas teve que voltar à sua terra querida, Salvador, no qual ele mora e faz muita inveja para a gente,
00:55que muitos só passam férias, então ele já voltou para a sua cidade para trabalhar,
01:00mas me autorizou também já a falar daqui para vocês o calendário que nós combinamos,
01:08junto com o presidente Davi Alcolumbre, de tramitação dessa relatoria.
01:13Ficou combinado para que, próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós iremos fazer a leitura do relatório.
01:27Agradeço a confiança do presidente Davi Alcolumbre, agradeço a confiança do presidente da CCJ,
01:33senador Otto Alencar e dos meus colegas pares, membros daquela comissão,
01:39no qual todos assinaram embaixo e confiaram a mim mais esta missão de relatar uma vaga para a Suprema Corte.
01:49Então, nós iremos, na próxima quarta-feira, já ler o relatório.
01:53Na outra semana do dia 21, nós teremos uma semana com o feriado, no meio da semana,
02:00portanto, ficou combinado que a sabatina será logo no dia 29, pela manhã.
02:06E, seguindo aquele mesmo rito, terminou a sabatina,
02:10nós já vamos trazer para o plenário, para a análise das senhoras e dos senhores senadores,
02:18a análise aqui no plenário, também o que ficou apresentado e decidido lá na CCJ.
02:27Então, era este o comunicado que eu queria fazer às senhoras e dos senhores.
02:34Não sentei ainda com o ministro Messias, depois de indicado.
02:38Vou, naturalmente, ligar para ele assim que terminar aqui a nossa coletiva,
02:45mas, obviamente, eu já quero adiantar, e já tinha dito isso antes,
02:51ele preenche todos os requisitos, tá?
02:54É notório saber jurídico, ele tem a reputação ilibada
03:00e é advogado-geral da União, é uma pessoa jovem, que tem uma carreira brilhante.
03:07Então, de já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação.
03:12O governo federal demorou quatro meses para enviar ao Senado a mensagem presidencial
03:18formalizando a indicação de Messias após a publicação dela no Diário Oficial da União.
03:24O executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome do presidente da AGU
03:31entre os senadores.
03:34Rodolfo Borges, pelo andar da carruagem, você acha que Messias será aprovado?
03:40Pelo andar da carruagem, a julgar pelo andar da carruagem, sim.
03:43A gente não sabe se essa carruagem vai pegar um buraco no meio do caminho
03:45até chegar no dia da votação, porque esse tipo de coisa aí em Brasília é incalculável, né?
03:50O que estava esperado, aliás, quando o Lula manifestou publicamente,
03:55eu digo manifestou publicamente porque ele não chegou a formalizar a indicação do Jorge Messias,
04:00o que estava esperado era que o Messias não ia conseguir ser aprovado para ser ministro
04:05do Supremo Tribunal Federal, até por isso o governo do Lula segurou aí durante quatro
04:09meses essa indicação.
04:10Tudo o que se desenrolou hoje, essa semana no Congresso Nacional,
04:15quando as coisas acontecem assim rápido, de um rol para outra, tudo junto,
04:19é porque aparentemente uma coisa influencia na outra.
04:22Então é de se esperar, sim, que o governo tenha já os votos para aprovar o Messias.
04:28Aliás, ele já tem o voto do relator, né, que antecipou o voto, não precisava ter feito isso aí.
04:33O próprio Everton disse que nem sequer chegou a se reunir ainda com o Jorge Messias.
04:37O que ele fez foi uma avaliação da história do Messias e, olha,
04:42eu não diria também que a história do Messias seja exatamente boa para referendar ele
04:46para ser ministro do STF.
04:47Agora, diante do padrão estabelecido aí nas últimas indicações para o Supremo Tribunal Federal,
04:53de fato, você pode indicar qualquer pessoa.
04:55Essa questão de notório saber jurídico aí, ela é tão vaga
04:58que você pode indicar praticamente qualquer pessoa.
05:01Desde que ele tenha apoio no Senado Federal, ele será aprovado.
05:04E hoje, até hoje, não aconteceu.
05:07De forma normal, né, em processos normais,
05:11que os senadores rejeitassem a indicação de um presidente da República.
05:16Parecia que isso ia ocorrer pela primeira vez, no fim do ano passado,
05:20mas agora já não parece mais.
05:22Então, é de se esperar, sim, que o Jorge Messias será o próximo ministro do STF.
05:28Ricardo, analisando justamente uma coisa que você sempre bate, né?
05:32Por exemplo, tivemos o Dias Toffoli, que tentou a magistratura duas vezes,
05:36fracassou e aí, com o Prêmio de Consolação, virou ministro da Corte Maior do país.
05:41Você acredita que o Jorge Messias recolha e tenha todas as qualidades
05:48para ser realmente o ministro do STF pleno?
05:51Tem o notório saber jurídico ou ele tem apenas o notório saber político?
05:55Ele tem a notória amizade do presidente Lula, a notória gratidão do presidente Lula.
06:01É sempre oportuno a gente lembrar daquele episódio ocorrido lá atrás,
06:05a época da Lava Jato, quando ele foi o incumbido de ser uma espécie de entregador
06:11da presidente Dilma, de um papeluxo, né?
06:14Era o termo de posse do presidente Lula como ministro da Casa Civil,
06:18que serviria para, em caso de uma hipotética decretação de prisão
06:23por parte da época, o juiz federal Sérgio Moro, ele tem um salvo conduto.
06:28Olha, vocês não podem me prender porque eu agora sou ministro,
06:31no meu caso tem que ir para o STF e precisa de uma autorização do STF.
06:36Desde então, o Jorge Messias prestou outros favores.
06:40O PT é muito grato pela posição ideológica e partidária do Messias
06:43nesse período todo.
06:45Que essa nomeação agora, ou que a ratificação dessa nomeação está praticamente dada
06:50e certa, Inácio, fica muito patente, muito claro que sim.
06:54Principalmente pelo fato que o Rodolfo acabou de comentar.
06:58O Weverton, que é aliado de primeira hora do Davi ao Columbre,
07:02ele se posicionou favoravelmente e já declarou o voto.
07:05Olha, eu vou votar pela admissibilidade, eu vou votar para que o Messias seja o novo ministro.
07:11Esse sinal é muito claro.
07:12Ele não iria se comprometer dessa forma publicamente
07:15se não tivesse já tudo muito bem acordado.
07:18Assim como dificilmente o presidente Lula não iria fazer essa mensagem,
07:22ver essa mensagem oficial, se já não tivesse muito acordado.
07:25Agora, se é o melhor ministro e se é capacitado para o cargo,
07:29sinceramente eu acho que não é.
07:30Mas, dado o nível das nomeações, principalmente as nomeações que vieram do presidente Lula,
07:35não me surpreende em absolutamente nada.
07:37Agora vamos falar de um assunto muito importante,
07:41que é a capa da revista Cruzoé desta semana.
07:46Roda a vinheta.
08:01Duda Teixeira, Gotham City Fluminense.
08:05Por que a política no Rio de Janeiro é um caos?
08:09Edição 415 da Cruzoé.
08:11Fale-nos sobre essa matéria de capa.
08:13A reportagem do João Pedro Fará, nosso repórter, lá no Rio de Janeiro.
08:19Ele está acompanhando essa confusão no Rio de Janeiro,
08:22que não sabe agora se faz eleição direta, se faz eleição indireta.
08:27O Estado está sendo governado por um juiz, o Ricardo Couto.
08:32E, além de trazer as informações mais recentes, o João tenta explicar por que o Rio de Janeiro
08:43tem essa dificuldade de encontrar bons governantes, governantes que durem.
08:49E aí, claro, entre as explicações está essa influência que o crime organizado,
08:57a milícia, o jogo do bicho, exercem na política, nos governantes.
09:06Então, por isso que a gente tem uma rotatividade muito frequente de governadores lá no Rio de Janeiro.
09:14Ele fala também, traz outras explicações.
09:17E o Gordon City é porque, ontem, o Thiago Fernandes Boveiro,
09:23que é o advogado do PSD que está no STF,
09:28dentro dessa história de se decide eleição direta ou indireta,
09:31ele trouxe essa história de que o Rio parece uma Gordon City,
09:35mas que, quando tem uma eleição, a chance maior é de eleger o Coringa do que o Batman.
09:40Então, por isso que a gente traz essa brincadeira para a capa da revista.
09:43Há até quem duvide que haja um Batman no Rio de Janeiro, não tem.
09:48E quais os outros destaques da edição?
09:51Olha, o Roberto Eller traz um panorama da economia brasileira,
09:57o gasto do governo muito alto, alto demais,
10:01e isso pode gerar mais inflação, o juros já muito alto.
10:07Aliás, quem também traz um texto muito legal sobre gasto público é o Denis Xavier.
10:14Ele traz o conceito do Milton Friedman, super legal para a gente analisar
10:17como é que a preocupação que as pessoas que gastam dinheiro têm com eficiência e com quantidade.
10:24Então, é bem legal.
10:26O Josias Teófilo fala sobre a cultura dos editais no Brasil,
10:30os projetos são feitos para atender aos editais e não por demanda da população.
10:36E o Gustavo Nois também traz um artigo muito interessante sobre o caso do Monarque,
10:42que o Ministério Público tirou aquela acusação e entendeu que ele estava defendendo
10:46só a liberdade de expressão e não defendendo o nazismo.
10:49Então, também recomendo.
10:50com o ministério Público,
10:53apoiajando o apoiajando aumenta doвоência e não seus cuidados.
10:55kenntemunha coordenada ao voto e simpmallo na espécie do線za.
11:03com a liberdade de expressão e não quer newiedade e não sanitária.
11:05Pre fish no Brasil.
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