00:00Agradeço a pergunta em relação ao transporte das comunidades indígenas.
00:10Nós já temos uma ação bem desenvolvida pelo TSE, que é Seu Voto Importa.
00:21Ela objetiva o deslocamento aos locais de votação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
00:27mas também quilombolas e povos originários.
00:32A Justiça Eleitoral tem toda uma programação integrada através de todos os tribunais regionais do país
00:39para promover esse deslocamento.
00:41O que ocorreu foi uma decisão da Justiça Federal criando um outro plano de ação
00:49e excluindo a competência do juiz eleitoral que está na base para promover a fiscalização.
00:55Quem determina quem é competente para promover a fiscalização do transporte de eleitor é a lei.
01:02E a lei delega ao juiz eleitoral.
01:07O que o TSE fez, o que a presidência do TSE fez?
01:12Quando eu soube que essa ação promovida pela Justiça Federal já estava em andamento,
01:21eu reconsiderei parte da decisão para integrar os dois planos de trabalho,
01:27o plano da Justiça Eleitoral e o planejamento que foi construído através, a partir de uma decisão judicial.
01:35Isso facilitou ainda mais a concretização dessa ação que visa o transporte das comunidades indígenas.
01:42Então, o ajuste na decisão foi exatamente para isso.
01:46Conservar, preservar a competência do juiz eleitoral em todo o território nacional
01:52e agregar a ação que o tribunal já possuía, essa nova estrutura que a União colocou à disposição
02:01para bem servir as comunidades indígenas.
02:06Em relação ao transporte nos demais estados,
02:10essas ações são coordenadas pelos tribunais regionais eleitorais.
02:14E estão indo muito bem.
02:15O TSE celebrou uma série de convênios e atos de cooperação com outras instituições
02:22a permitir que os regionais possam diretamente celebrar seus convênios
02:28e agregar valor institucional a essa ação.
02:35Temos o apoio da Justiça do Trabalho, com o ato firmado perante o TST,
02:42com a Ordem dos Advogados do Brasil, com as Forças Armadas,
02:46com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária Federal.
02:50E todas essas instituições estão à disposição da Justiça Eleitoral Brasileira,
02:56dos tribunais regionais eleitorais, que firmaram seus respectivos convênios
03:00e estão, nesse momento, desempenhando e concretizando.
03:03De notícia que nós temos, de fato, em alguns locais,
03:07há uma dificuldade ainda no transporte, já está sendo corrigida,
03:11mas o que se tem notícia em relação ao resto do Brasil
03:14é que houve um progressivo aumento do uso desse recurso,
03:19dessa ação, que é seu voto em porta.
03:21Muito mais pessoas e muito mais comunidades.
03:23Já até o momento, em relação ao primeiro turno,
03:28o aumento é expressivo das pessoas que estão fazendo uso dessa ferramenta.
03:34Da Folha de São Paulo, Luísa Martins.
03:44Boa tarde, presidentes.
03:47Presidentes, a gente viu recentemente um vai e vem de decisões
03:51a respeito do canal de WhatsApp Exército do Lula.
03:54E eu queria saber como é que o senhor responde a críticas e alegações,
03:59não só da campanha do PT, mas também internamente aqui no TSE,
04:03de que o senhor teria atuado, de alguma forma,
04:06em benefício da campanha de Flávio Bolsonaro,
04:09não só com essa questão do Exército do Lula,
04:10mas também com interrupção de julgamentos
04:13em que já havia maioria formada a favor do atual presidente.
04:16Obrigada.
04:17Agradeço, Luísa, a pergunta.
04:19Primeiro, é importante que se delimite a atuação administrativa,
04:25que é a competência da presidência do tribunal,
04:27e a jurisdição, que é a competência de todos os membros do tribunal.
04:30Em relação ao problema dos canais,
04:35graças, inclusive, a essas demandas que são importantes,
04:39que sejam registradas,
04:40é a presidência do tribunal, em nenhum momento, agiu de ofício.
04:44A presidência do TSE,
04:47durante todo o processo eleitoral,
04:49em nenhum episódio, agiu de ofício,
04:52ou agiu exercendo o poder de polícia.
04:54As demandas que chegaram ao tribunal,
04:57sejam elas jurisdicionais,
05:00ou sejam administrativas,
05:02provocam
05:07a inauguração de um processo,
05:10seja ele administrativo,
05:11ou seja ele judicial.
05:13Em relação a críticas,
05:14elas são bem-vindas.
05:16Eu ainda posso me regozijar
05:18diante de mais de 300 jornalistas,
05:21e dizer
05:22eu nunca enviei uma mensagem
05:24para um jornalista criticando uma edição de um colega.
05:27Mas se isso ocorreu,
05:28eu também recebo de uma forma positiva.
05:31Agora, o que é importante frisar,
05:33é que,
05:34com a exceção das últimas horas,
05:37das últimas 48, 24 horas,
05:39porque a gente não teve mais o plenário virtual,
05:42todas as minhas decisões
05:43foram levadas a referenda.
05:45E, pasmem,
05:46mais de 80% foram referendadas.
05:52Da CNN, Janaína Camilo.
06:00Boa tarde, ministro.
06:02Boa tarde, presidentes.
06:04Tanto a campanha de Flávio Bolsonaro,
06:07quanto a campanha do presidente Lula,
06:09eles têm tentado construir argumentos
06:10para se abrir um eventual terceiro turno,
06:14por meio de diversas ações na justiça eleitoral.
06:16O presidente Lula, ele ingressou como a AIG,
06:20alegando, acusando de abuso de poder econômico
06:22da campanha de Flávio Bolsonaro e também da plataforma Meta.
06:26E Flávio Bolsonaro acusa o presidente Lula
06:29de estar usando de forma incorreta a máquina pública
06:33para fazer a campanha.
06:34Diante disso, o senhor entende que existe um espaço
06:37para se discutir isso?
06:39Ou o TSE entende que esse caso já deve ser encerrado?
06:44Obrigado, Janaína, pela pergunta.
06:46É uma tradição da justiça eleitoral brasileira
06:51a judicialização.
06:53Faz parte da nossa cultura jurídica
06:56e as demandas que vierem ao tribunal,
06:59todas obterão as respectivas respostas
07:02nos seus respectivos autos.
07:04A justiça eleitoral deve se debruçar, sim,
07:07acerca e sobre todas essas demandas.
07:11Em relação ao que isso pode provocar,
07:15eu gosto sempre de dizer que cada agonia ao seu tempo.
07:19A agonia de hoje é entregarmos uma eleição segura,
07:25pacífica e transparente.
07:27Toda a justiça eleitoral, o Ministério Público Eleitoral,
07:31as instituições que formam a República,
07:33hoje estão todas dedicadas a que tenhamos
07:37uma eleição digna de ser modelo para todo o planeta.
07:45Da Rádio Itatiaia, Aline Peçanha, por favor.
07:52Boa tarde, ministro. Boa tarde, presidentes.
07:55Bom, com essa desinformação acelerada
07:59nesse processo eleitoral, principalmente agora
08:01entre o primeiro e o segundo turno,
08:03a minha pergunta é, existe algum protocolo
08:06que o TSE esteja adotando,
08:08diferente do que aconteceu no primeiro turno,
08:11para poder garantir a segurança de todo o processo eleitoral?
08:14Acredito que essa seja uma dúvida,
08:16principalmente pelo teor da importância da eleição de hoje.
08:19Obrigada, ministro.
08:20Agradeço, Aline.
08:24Não há uma ação nova.
08:27O que o TSE fez, a exemplo também de todos os regionais no Brasil,
08:31foi intensificar os trabalhos nas salas digitais,
08:37nas salas climáticas.
08:38A pergunta mais voltada é, realmente,
08:42a questão de segurança do processo eleitoral,
08:44suponho que seja do processo eletrônico de votação.
08:47Então, a nossa sala de combate à desinformação,
08:50ela teve, de fato,
08:53uma proatividade maior,
08:55não porque não havia no passado,
08:57mas porque as demandas aumentaram.
08:59É fato que, entre o primeiro e o segundo turno,
09:02as desinformações circularam em uma intensidade maior
09:05do que antes do primeiro turno,
09:07que demanda, logicamente,
09:09a intensificação dos trabalhos
09:10por parte do Tribunal Superior Eleitoral
09:13e dos tribunais regionais.
09:15As equipes foram reforçadas.
09:17O diálogo com as plataformas foi intensificado.
09:20A última reunião que nós tivemos com as plataformas,
09:23com os representantes de plataformas,
09:25foi antes de ontem, na sexta-feira.
09:27Exatamente para estreitar o diálogo,
09:29afinar o discurso
09:30e para que, voltadas todas as atenções
09:33para a circulação de notícias
09:35que não são verdadeiras e são nocivas à democracia.
09:40Para a gente finalizar,
09:42a última pergunta vem da Larissa Lopes, Record.
09:47Olá, boa tarde.
09:49Ministro, eu queria reforçar a pergunta da Sara do Globo
09:53sobre o transporte em Salvador
09:56e também tem relatos de Teresina.
09:59O TSE avalia ou não estender o horário nesses locais
10:03ou não vai ser preciso?
10:04E também queria perguntar sobre aqueles alertas de embaixadas
10:09ali que teve no primeiro turno,
10:11se teve alguma reunião a respeito
10:13e se tem alguma novidade a respeito disso.
10:15Obrigada.
10:16A segunda pergunta, eu não adotei.
10:18A segunda pergunta é sobre os países,
10:22as embaixadas.
10:23No primeiro turno teve ali casos,
10:25tipo Estados Unidos, Canadá.
10:28Queria saber se teve alguma reunião nesse sentido,
10:30no sentido de acalmar, talvez,
10:32as diplomacias.
10:34E se teve algum fechamento
10:37ou alerta de ameaça nesse segundo turno.
10:41Obrigada.
10:41Agradeço, Larissa.
10:43Em relação ao transporte de eleitores,
10:48nós estamos recebendo,
10:50periodicamente, relatórios do Tribunal Regional Eleitoral
10:53do Estado da Bahia,
10:55que já diligenciou,
10:57inclusive,
10:58em loco,
11:00para detectar qual o nível
11:02de ausência
11:04dos ônibus
11:06que,
11:08obrigatoriamente,
11:09deveriam estar circulando hoje.
11:10Então,
11:11primeiro,
11:12essa análise é feita
11:13pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
11:15e, posteriormente,
11:16repassada
11:17ao TSE.
11:19Eu soube que já há demanda no TSE
11:21nesse sentido
11:21e isso, certamente,
11:23como toda e qualquer ação,
11:24será analisada
11:25a seu tempo.
11:26Em relação
11:28às embaixadas,
11:29nós não tivemos
11:30a demanda
11:33que houve no primeiro turno.
11:34Nós recebemos,
11:36e eu não estou falando
11:37das missões internacionais
11:38nem dos observadores internacionais,
11:41eu estou falando das embaixadas.
11:42Nós tivemos
11:43duas oportunidades
11:45de dialogar.
11:46Nós fizemos, talvez,
11:47o maior encontro
11:48da história do TSE
11:49com mais de 100 embaixadas,
11:51mais de 81 embaixadores
11:53presentes no TSE
11:54ainda antes do primeiro turno
11:55e colocamos
11:56toda a estrutura do Tribunal,
11:58seja de
12:00estrutura diurna,
12:02as ações
12:02desempenhadas pelo Tribunal,
12:04o sistema eletrônico
12:04de votação,
12:06de totalização,
12:09tudo
12:11o que
12:12os países
12:12buscaram saber
12:14do Tribunal Superior Eleitoral,
12:16eles tiveram resposta.
12:18Razão pela qual
12:19acredito que,
12:20nesse segundo turno,
12:21a demanda foi bem menor
12:23em relação às embaixadas
12:24do que ocorreu
12:25no primeiro turno.
12:25agora,
12:26continuamos da mesma forma,
12:29mantendo
12:30o diálogo
12:32constante
12:32e diário
12:33com as missões
12:34internacionais
12:35e os observadores,
12:36que continuam
12:38no Brasil
12:38desde o primeiro turno.
12:40O trabalho
12:41de observação
12:42não parou.
12:44Encerrada a votação
12:45do primeiro turno
12:46e a apuração,
12:48os observadores
12:48permaneceram
12:49no Brasil
12:50por quase todo
12:52o território nacional
12:53e, principalmente,
12:54dentro do Tribunal
12:55Superior Eleitoral.
12:57Conhecendo,
13:00fazendo também
13:01um intercâmbio
13:02de conhecimento,
13:03porque é muito
13:04fortalecedor
13:05para a nossa democracia
13:06observar
13:06como os outros países
13:07também se comportam
13:08nos seus sistemas eleitorais,
13:10mas,
13:12hoje,
13:13estão aqui
13:13dentro do TSE
13:14e continuarão conosco
13:15até a totalização.
13:16Então,
13:16o nosso intercâmbio
13:17se intensificou
13:18e temos a
13:20satisfação
13:20e a honra
13:21de ter
13:22grandes missões
13:23aqui no Brasil,
13:25observando
13:25todo o processo
13:26que gera
13:27essa transparência
13:28e essa segurança
13:28para as eleições brasileiras.
13:30Muito obrigado
13:30e desejo
13:32boas eleições a todos.
