Senado CANCELA sessão que analisaria VETOS de Lula à Lei do Licenciamento Ambiental; ENTENDA

Jovem Pan Morning Show

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta prevista para esta quinta-feira (16), que analisaria vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O adiamento atende a um pedido do governo, que busca negociações e possíveis acordos sobre a pauta. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reuniu-se na véspera com Alcolumbre para discutir o tema. Ainda não há nova data definida para a sessão.  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/E0P9I8fHAec  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Mas é verdade, de leste a sul, de norte a oeste, enfim, claro, pela internet também, pelo nosso WhatsApp,

00:04119-1325-8055, anota aí, pessoal, no 119-1325-8055, manda a opinião de vocês, concordando, validando,

00:13enfim, participando aqui com a gente.

00:15E claro, já dando pontapé inicial no programa de hoje, o pessoal proponho que a gente comece hoje

00:19com uma notícia que acabou de sair do forno e com certeza terá uma repercussão considerável nas próximas horas.

00:25Isso porque o presidente do Senado Federal, senadora Mapaense, Davi Alcolumbre,

00:30suspendeu a sessão no Congresso depois das falas polêmicas do presidente Lula,

00:35que, aliás, a gente vai repercutir logo mais por aqui.

00:38Esse cancelamento atendeu a pedidos da liderança do governo. Confere, Mano Ferreira.

00:43Exatamente, Marinho. É importante situar a nossa audiência que a sessão conjunta do Congresso Nacional

00:49analisaria os vetos do presidente Lula a respeito da lei de licenciamento ambiental,

00:57que é uma pauta muito importante, que terá impactos, inclusive, sobre a imagem brasileira

01:04no que diz respeito ao discurso que o governo adota para a COP30.

01:09A COP é logo ali.

01:10Exatamente, que é logo ali.

01:12E, depois das declarações do presidente, a leitura da própria liderança do governo no Congresso

01:19é que, se votasse hoje, o governo perderia a votação de forma acachapante.

01:26Por isso, é esse pedido de retirada estratégica que mostra a fragilidade da sustentação política

01:33do governo Lula no Congresso Nacional.

01:37Momento de crise entre os poderes, Marinho.

01:41Total, mas vamos tentar entender exatamente o que pode ter motivado isso.

01:45Temos alguns trechos de falas do presidente Lula.

01:48Confere, minha diretora, Lina.

01:50Isso, sim. Vamos lá. Então, vamos ouvi-lo.

01:53Porque o Hugo é presidente desse Congresso.

01:55Ele sabe que esse Congresso nunca teve a qualidade de baixo nível como até agora.

02:06Aquela extrema direita que se elegeu na eleição passada é o que existe de pior.

02:14Sabe? A gente não pode ter um presidente, sabe, que nega que existiu a Covid, o Covid, que nega a vacina.

02:22É o famoso chutou balde. Chutou balde vez qualquer eventual desgaste ou fracasso do governo,

02:29tentar terceirizar a culpa e colocar na conta do Congresso, que está longe de ser santo

02:33e está longe de estar eximido de qualquer culpa e cobrança.

02:36Mas, claro, tem um aspecto simbólico fortíssimo.

02:39E o problema com as consequências, mano, David, Jess e Fernando, é que elas sempre vêm depois.

02:44Quem acompanha aqui o Morning Show sabe bem disso.

02:46Proponho que a gente ouça agora a nossa repórter diretamente da capital federal, a Rani Veloso.

02:50Até porque tem todas as informações, os bastidores em torno da fala que o presidente disparou

02:57e também quanto ao cancelamento que atendeu a pedidos da liderança do próprio governo.

03:01É por aí, Rani. Bom dia.

03:06Bom dia, André Marinho.

03:08A você e a todos que nos acompanham ao vivo, direto de Brasília.

03:10É por aí sim, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre,

03:14anunciou o cancelamento da sessão previamente marcada para analisar esses vetos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

03:21somente às 9 horas e 2 minutos da manhã desta quinta-feira.

03:26Portanto, em cima da hora do início da sessão do Congresso, isso por falta de acordo.

03:30Duas reuniões foram realizadas ontem com líderes do governo, inclusive,

03:35que avaliaram que não tinha clima e nem espaço para essa sessão,

03:40uma vez que eles previam uma derrota do governo.

03:44São 63 vetos de 400 pontos ao total dessa lei geral

03:49e esses vetos foram feitos pelo presidente Lula,

03:52que argumentou inconstitucionalidade e também evitar retrocessos ambientais,

03:59uma vez que um dos pontos prevê autorização do próprio município para obras.

04:04Então, diante dessa flexibilização, esses vetos haviam sido feitos

04:08e o governo queria chegar a um acordo, inclusive, com a oposição,

04:13sobretudo com a Frente Parlamentar da Agropecuária,

04:16que está sendo ali organizada pela senadora Tereza Cristina, do Partido Progressistas,

04:21e até analisava a manutenção do acordo para derrubar apenas parte dos vetos,

04:26apesar de ter uma pressão para que esses vetos fossem derrubados em bloco,

04:31ou seja, de forma integral.

04:33O que está por trás disso?

04:34Como você questionou, os bastidores dessa negociação,

04:37Davi Alcolumbre atendeu, de fato, o pedido da base do governo

04:41para evitar essa derrota.

04:43Seria mais uma depois da derrota da medida provisória

04:48que substituiria o aumento do IOF na semana passada pela Câmara dos Deputados.

04:53Além disso, também eu fiz uma apuração que o Partido Liberal,

04:58o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,

04:59iria obstruir essa ação de qualquer forma.

05:03Então, nesse caso, tanto base quanto oposição estariam unidas

05:07para que essa sessão do Congresso não ocorresse.

05:11Já os motivos são distintos.

05:13Claro, a base para evitar uma derrota e a oposição, claro,

05:18para demarcar território, uma vez que não há avanço no Congresso

05:22sobre a pauta da Anistia.

05:24Porque aqui é assim, os assuntos se entrelaçam.

05:27E ontem, depois de reunião com o relator do PL e da dosimetria,

05:31Paulinho da Força, o líder do PL, Celso Ernesto Cabalcante,

05:34conversou com o presidente da Câmara, Hugo Mota,

05:36durante essa reunião.

05:38E o Hugo Mota falou que não tinha acordo para esse projeto ser aprovado

05:42no Senado, que havia falado com Davi Alcolumbre, presidente do Congresso.

05:47Portanto, não havia espaço para anistia no Senado.

05:50E o PL iria obstruir diante dessa resposta.

05:54Então, a gente fica, sim, lembrando que Davi Alcolumbre também

05:58é um daqueles que querem ter influência sobre a decisão de Lula

06:01em relação ao próximo ministro do Supremo Tribunal Federal.

06:05Ele é a favor que o indicado seja Rodrigo Pacheco,

06:08ex-presidente do Congresso, seu aliado de primeira hora.

06:11E, por isso, a votação desses vetos também deve ter influência.

06:16Até de outras pautas prioritárias para o governo.

06:19E outra coisa importante a gente ressaltar é que a gente está

06:23nas vésperas da COP, que inicia no próximo mês, em novembro, no dia 10.

06:29E, portanto, seria ruim para o Brasil,

06:33às vésperas de um evento da Conferência da Organização das Nações Unidas

06:36sobre Mudanças Climáticas, estarem apreciando vetos

06:40para afrouxar a legislação sobre o licenciamento ambiental.

06:45Volto com vocês.

06:45Diretamente de Brasília, Rani, obrigado pelas informações,

06:49esclarecimentos e, claro, vamos dissecar aqui com a bancada.

06:51Jess Peixoto, destrinchando muita coisa aqui para a gente apurar,

06:55enfim, analisar. Vai que é sua.

06:56Primeiro ponto, a fala do Lula.

06:58Quando o Lula vira e fala,

06:59presidente Hugo Mota, nunca tivemos um Congresso tão baixo nível.

07:03Vale mencionar que o presidente Hugo Mota

07:04é presidente da Câmara dos Deputados nesse momento

07:07e que está fazendo aí nos bastidores, todo mundo,

07:11conversei já com deputados à direita, deputados à esquerda,

07:13todo mundo vê o Hugo Mota como um fraco agente político.

07:17Todo mundo menciona os tempos de glória de Arthur Lira

07:21e nós saímos de uma figura super forte,

07:24que tratorava, que fazia acontecer, que conseguia, assim,

07:28e muitas dessas coisas eu acho que passava por cima

07:30até do próprio poder da Câmara dos Deputados,

07:33mas que, de fato, tinha esse respeito.

07:35E o Hugo Mota agora presencia um ataque à instituição,

07:38um ataque ali do presidente ao Congresso Nacional

07:41e permanece em silêncio com uma cara de paisagem.

07:45Então, assim, a realidade é que eu não entendo

07:47se o Lula foi aliado ou inimigo do Hugo Mota.

07:50Me pareceu muito mais inimigo.

07:52Na prática, fragiliza demais o Hugo Mota, né?

07:55Porque o principal dever de um presidente de poder legislativo

08:00é sempre dar respaldo para o trabalho dos seus colegas.

08:04Então, os colegas passam a ver o Hugo Mota

08:07como ainda mais enfraquecido

08:09quando a casa é alvo de crítica do chefe do executivo

08:13e o presidente da casa fica em silêncio com cara de paisagem.

08:17Não, e outro aspecto também é de não rebater.

08:20Ele estava presente no mesmo evento,

08:22teve o poder de fala,

08:23e aí, em vez deles chegarem e falarem assim,

08:25você que defende tanta soberania,

08:26esse congresso que, na sua concepção, é o mais fraco da história

08:30foi legitimamente eleito pelo povo.

08:33Então, eu peço respeito também.

08:35E quanto ao aumento de impostos,

08:38que é o que a gente defende para que não aconteça,

08:40o Congresso Nacional está aí para atuar.

08:42Por isso que o Hugo Mota é tão enfraquecido

08:44diante dos próprios parlamentares que ocuparam ali a mesa dele

08:47num dado momento que a gente mostrou bem aqui no Morning Show,

08:50justamente por causa dessa falta de postura

08:53em defender o parlamento.

08:54Parece que um poder fala mandarim com o outro.

08:58Não tem sequer qualquer perspectiva ali de alinhamento mínimo.

09:02A guerra do Executivo ante ao Parlamento e ao Congresso

09:05está mais do que declarada, né, Fernando?

09:07Só que, qual foi a reação do presidente Hugo Mota?

09:10Ele claramente culpou, evitou mencionar o presidente Lula,

09:13engoliu esse sapo gordo

09:15e acabou, enfim, atribuindo todo esse impasse

09:20à interferência do Supremo Tribunal Federal

09:23na liberação das emendas,

09:24que aí sim estaria travando o fluxo normal de trabalhos

09:27dentro do parlamento.

09:29O que mostra também que, enfim,

09:31é um apontando para o outro.

09:32São três homens-aranhas daquele famoso meme

09:34e nenhuma resolução.

09:36Parece que se o Lula está reivindicando

09:40que a popularidade dele está aumentando com a população,

09:43parece que não está aumentando com os representantes da população,

09:45que é o Congresso.

09:47O Lula tem que lembrar,

09:48ao falar que o Congresso tem um baixo nível,

09:51que a mesma população que elegeu esse Congresso,

09:54elegeu ele também.

09:55Então, se o nível do Congresso está baixo,

09:57o que há que se dizer do nível do Executivo?

10:00Então, assim, isso mostra esse esvaziamento,

10:03esse esgarçamento aí entre os poderes

10:05e mostra que está incomodando também

10:07esse movimento da população

10:09de cada vez mais estar colocando um Congresso mais à direita.

10:12Isso fica claro nesse incômodo,

10:14nessa manifestação do Lula

10:15e que vai continuar dividindo esses dois poderes,

10:20já que o direcionamento ideológico deles é diferente também.

10:23E um detalhe dentro disso é que

10:25eu até concordo com o presidente Lula,

10:28o nível está muito baixo.

10:29Por exemplo, nós tivemos um deputado federal do PSOL,

10:32o deputado Glauber, que ficou...

10:33Claro que já é uma brevíssima atualização,

10:35porque o próprio presidente Hugo Mota

10:37conversou com o presidente Lula

10:39no voo de volta à Brasília,

10:40onde ambos voltaram juntos, reunidos,

10:42dizendo que a relação entre os poderes

10:44precisa ser atualizada.

10:46Vamos ver na prática o que isso significa, Jess?

10:48Como eu estava dizendo,

10:50o deputado Glauber, para quem não se lembra,

10:52chutou um cidadão comum

10:54que estava ali fazendo perguntas a ele

10:56do Congresso Nacional,

10:57o Conselho de Ética decidiu sobre o tema

10:59e isso ainda não foi avaliado pelo pleno.

11:03Então, quando a gente fala sobre o Congresso,

11:06a gente também precisa lembrar desses casos

11:08que envergonham o Congresso de fato.

11:10Mas aqui tem um detalhe, André.

11:12Essa fala é sobre um poder instituído.

11:15Se essa fala fosse dita em determinado contexto

11:18sobre o Supremo Tribunal Federal,

11:20Lula trataria, como em muitos momentos trata,

11:22como um ataque às instituições,

11:25não se deve fazer isso mesmo

11:26sobre o poder executivo que ele compõe.

11:28Mas ele, o presidente da República,

11:30atacar, desqualificar o Congresso Nacional

11:33dessa forma, na cabeça dele,

11:35é aceitável.

11:36Isso mostra que são vários pesos e várias medidas.

11:39E dentro disso que você falou

11:41em relação à conversa dos dois,

11:42precisa ser atualizado mesmo,

11:44porque os poderes estão se batendo muito.

11:46mas, ao mesmo tempo,

11:48a gente precisa entender

11:49que não existe um plano claro

11:51em relação a determinadas pautas

11:53e determinadas situações.

11:54O governo tem, como política principal,

11:57aumentar todos os gastos possíveis

11:59e ir para um governo populista,

12:01aumentando também, como a gente viu aí,

12:02ficaram irritadíssimos com a queda da MP,

12:05a questão dos impostos.

12:06Então, a gente precisa estar muito atento.

12:08E voltando ao tema principal,

12:09que era a situação do Alcolumbre e o cancelamento,

12:13a grande questão aqui é o poder da FPA.

12:15A FPA é a Frente Parlamentar do Agronegócio

12:19e o que aconteceu ali

12:20foi que este projeto que o Lula colocou os votos

12:23é uma discussão de mais de 20 anos.

12:2589 entidades do setor produtivo,

12:28inclusive, escreveram uma carta à FPA,

12:31às autoridades,

12:32falando sobre como os vetos do presidente,

12:35eles estariam desregulamentando

12:36questões fundamentais para diminuir a burocracia.

12:40A esquerda quer que você acredite

12:41que este é o PL da devastação.

12:43Esse não é o PL da devastação.

12:46Esse é um PL que olha para diminuir a burocracia,

12:50com regulamentações claras

12:52em relação ao meio ambiente e outras situações,

12:55mas que também olha para o desenvolvimento econômico do país.

12:59A COP30 e a fotinha bonita,

13:02amamos o meio ambiente,

13:03não vale o desenvolvimento econômico do nosso país.

13:06O agronegócio constantemente defende a preservação ambiental,

13:09porque ela é fundamental para ele próprio até.

13:13Não apenas para a continuidade da vida,

13:14mas para ele próprio.

13:15Mas muitas das vezes nós vemos autoridades

13:17querendo pintar o agronegócio como ruim,

13:19mal, vil e inimigo do ambiente.

13:22Essa não é verdade.

13:23Ele é um amigo da produção no Brasil,

13:25da prosperidade no Brasil,

13:27e por isso os vetos devem cair,

13:29e iriam cair.

13:30De alguma maneira,

13:31até o próprio anunciamento lá no Rio de Janeiro

13:32do presidente Hugo Mota

13:33foi na linha de dizer que o Congresso aprovou quase tudo,

13:36quase tudo que o governo quis,

13:38claro, com vetos pontuais...

13:40Por isso são baixo nível, né?

13:43Alô, galera, hein?

13:44Estou falando que essa aqui

13:45não é nem mais a mente mais afiada,

13:47é a língua mais afiada.

13:48Vou atualizar o teu apelido.

13:50De qualquer forma, Mano Ferreira,

13:52eu não deixo de me surpreender um pouco.

13:54Eu sei que é uma daquelas coisas

13:55que meio que esse trem já saiu da estação,

13:57e o absurdo vai sendo naturalizado.

14:00Mas há não muito tempo nesse país,

14:02porque está claro aqui a tese do Hugo Mota,

14:04o problema central está na liberação de emendas,

14:07e o STF travou o fluxo dessas emendas

14:09para garantir a governabilidade.

14:11A tal governabilidade é o fisiologismo

14:13em seu estado mais puro.

14:15Pelo menos eles tinham pudor até pouco tempo atrás

14:17em se referir ao Toma Lá da Cá.

14:18Formadores de opinião, imprensa,

14:20criticavam o tal Toma Lá da Cá,

14:21mas parece que ele virou, sabe,

14:23a regra e não a exceção.

14:25Pois é, Marinho.

14:26E o pior é o seguinte,

14:28a gente vive uma total desfuncionalidade,

14:31no sentido de que nós temos a repartição

14:34de cargos e verbas sem qualquer clareza

14:38ou transparência sobre programa de governo.

14:42Esse foi um governo que se elegeu com cheque em branco,

14:45sequer apresentou plano de governo.

14:48E a toda hora, quando nós falamos

14:50sobre reforma ministerial, por exemplo,

14:53qual é o projeto que é colocado na mesa

14:57para ser tocado por um partido ou outro.

15:00Agora, a gente está falando, está repercutindo

15:03a demissão de cargos de segundo e terceiro escalão

15:07que tinham sido indicados por deputados

15:10do União Brasil, do PP e do PSD.

15:15Para realizar que projetos, com que objetivos,

15:19ninguém sabe, ninguém viu, não tem projeto.

15:23Há o mais puro fisiologismo.

15:25E agora veremos a substituição desses cargos

15:30que antes eram desses partidos por outros,

15:32possivelmente pelo MDB e até pelos republicanos,

15:36partido do governador Tarcísio,

15:39veja só como são as coisas,

15:41sem, novamente, qualquer debate transparente

15:46sobre o que vão fazer nesses cargos,

15:49qual é o objetivo estratégico,

15:52qual é o plano de governo a ser implementado.

15:55Não há.

15:56Este é um governo acéfalo.

15:59Falta projeto de país.

16:01E o que sobra no governo e no Congresso

16:04são os interesses paroquiais

16:06de auto-perpetuação eterna.

16:09É disso que se trata.

16:11Aparelham o Estado brasileiro

16:13de forma patrimonialista

16:14como cupins para o seu próprio interesse.

16:18Não, é interessante também como as coisas se casam, né?

16:21Por exemplo, a gente teve a notícia na semana passada

16:24de que o ministro do Supremo Tribunal, Flávio Dino,

16:27suspendeu a análise, pediu vista,

16:29em relação ao ferrogrão.

16:31Uma importante via que interligaria o Mato Grosso

16:33ao Estado do Pará,

16:34justamente por conta de uma decisão ambiental ali,

16:37esse entrave ambiental que existe

16:39em relação a um complexo nacional, né?

16:43De realmente preservação à natureza.

16:46E aí a gente tem no Senado agora

16:47essa suspensão também.

16:48Olha como as coisas se alinham, né?

16:51Coincidências acontecem.

16:52Mas aqui, a César, o que é de César?

16:55Em que sentido?

16:55Flávio Dino, ele tem...

16:57Eu tenho críticas a várias atuações dele.

16:59Mas na situação das emendas,

17:01é importante que as emendas,

17:02elas cumpram determinados critérios.

17:04A realidade é que as emendas no Brasil,

17:07elas se tornaram quase como se fosse um dinheiro

17:09que o deputado doa a um município.

17:11E sem um projeto claro,

17:13sem a necessidade, muitas vezes,

17:16de um plano de governo, plano de trabalho.

17:18Então, de fato, precisa aumentar

17:20a transparência em relação às emendas.

17:24Porque o que a gente viu acontecer nos anos recentes,

17:26é que as emendas mudaram totalmente o jogo,

17:29viraram uma influência ainda maior nas eleições.

17:33E a razão pelas quais os deputados

17:34estão tão desesperados com isso,

17:36é porque eles veem quase como se fosse

17:38a chance deles, em muitos casos,

17:40de se reelegerem.

17:41Hoje, eu vejo que o Supremo Tribunal Federal,

17:43em determinados momentos,

17:44ele está realmente em atribuições

17:45que são legislativas.

17:46E na minha visão, isso está equivocado.

17:48Só que quando a gente olha

17:49para esse caso das emendas,

17:51cabe ao judiciário fiscalizar e barrar

17:53e cobrar essa certa transparência

17:56que é fundamental para as contas públicas

17:57e para o Estado Democrático de Direito.

18:00É, meus amigos.

18:01O fato é o seguinte, presidente Lula,

18:02claramente, enfim, já...

18:04Como eu disse, chutou o balde,

18:05entrou no modo campanha,

18:06a conta vai ficando mais cara,

18:08mais alta, mais salgada,

18:09o preço, portanto, do centrão

18:10que sabe manobrar os meandros

18:12e os labirintos da política

18:13como ninguém aumenta também.

18:15E assim, quem é que paga essa conta,

18:17Bando Ferreira?

18:18Eu vou levantar para você cortar.

18:19O pagador de impostos, Marinho.

18:22Eu e você.

18:23É só no nosso, velho.

18:2410 horas e 21 minutos.

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