00:04Olá, eu sou Raul Ferraz e você está assistindo o videocast Abiasdata no portal de Oliberal,
00:11o maior veículo de comunicação do norte do Brasil. Hoje nós temos a honra de entrevistar
00:18o doutor Romier Alanda Silva Souza, advogado militante, especialista em administração
00:25pública e direito do trabalho, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão Pará,
00:32membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Pará e da PAR e coautor do livro
00:38Lei do Processo Administrativo do Pará. Olá, doutor Romier, tudo bem? É um imenso prazer em tê-lo aqui
00:46conosco para esse bate-papo sobre o livro e sobre da PAR. Olá, é uma grande honra estar aqui
00:54comparecendo com vocês. Muito obrigado.
00:57Doutor Romier, esse livro está sendo muito falado, né? Eu acho que é a primeira obra do IDAPAR,
01:04o IDAPAR é o Instituto Novo, que vem trazendo aí muita coisa importante no direito administrativo
01:13e está congregando aí uma série de juristas em torno do direito administrativo.
01:18Então, a gente fez aí algumas entrevistas sobre esse livro e o senhor é mais um de nossos
01:27entrevistados e aí que colaborou com a obra, né? E, na minha opinião, uma obra muito importante
01:34porque fala exatamente de uma lei estadual, né? Sobre processo administrativo. E isso é de vital
01:46importância para o advogado, para o operador do direito em geral, juiz, promotor, até para o próprio
01:53funcionário público em geral, que tem que conhecer um pouco de direito administrativo, né? E o público
02:01em geral, porque todo cidadão, eu acho que de alguma forma ou de outra acaba lidando todo dia com direito
02:07administrativo. Então, fala um pouco sobre o lançamento desse livro pelo IDAPAR para a gente.
02:13Vamos conhecer um pouquinho mais essa obra?
02:16É isso. Doutor, inicialmente, em nome do IDAPAR, eu gostaria de agradecer o Sistema Liberal pela
02:21oportunidade de a gente estar divulgando esse livro, que é uma obra genuinamente paraense.
02:28Nós tivemos a oportunidade de, em parceria com a Editora Fórum, em parceria também com a
02:33Procuradoria-Geral do Estado, que quero aqui também já agradecer a contribuição da Procuradora-Geral,
02:40doutora Ana Gluck-Pol, mas não só em nome dela, também agradecer o doutor Ricardo Sefé,
02:45a doutora Anete Pena de Carvalho, que muito contribuíram para a conclusão dessa obra.
02:50Fejamos uma parceria do IDAPAR, por meio do nosso presidente, doutor Márcio Moraes,
02:55que também quero aqui estender os nossos cumprimentos.
02:58Conseguimos fazer essa parceria para a gente fazer uma análise sobre essa lei do processo
03:03administrativo, era uma lei que nós não tínhamos ainda na regulamentação do Estado do Pará,
03:09nós precisávamos sempre fazer menção à lei federal para que pudéssemos nos manifestar
03:15sobre a lei do Estado do Pará e aqui com a edição dessa lei 8972, nós conseguimos
03:22parametrizar e regulamentar o processo administrativo no Estado do Pará.
03:26Essa lei não é tão nova assim, parece que é de 2020, mas agora esse livro vem trazendo
03:35comentários, artigos sobre essa lei que vai facilitar muito a vida de quem milita no
03:42direito administrativo e de quem trabalha com direito administrativo em geral.
03:47Mas nos fale um pouco sobre a sua contribuição para essa obra, doutor, e sobre o seu artigo
03:52do livro.
03:53Isso, nós tivemos a oportunidade de comentar aqui no livro, a legislação ela realmente
03:58era de 2020, é a 8972, mas logo depois em 2024 nós tivemos uma atualização dessa
04:04legislação, que foi a lei 10.560, e essa atualização dessa legislação trouxe uma
04:10modernidade ainda maior para a lei principal, para a lei inicial que era a lei do processo
04:16administrativo, e nós tivemos a oportunidade neste artigo de fazer essa comparação entre
04:20essas duas legislações, e a lei 10.560 ela realmente trouxe muita modernidade, inclusive
04:25a questão eletrônica, do processo eletrônico para os administrados e os administradores
04:30de modo geral.
04:31Então, nesse artigo nós tivemos a oportunidade de comentar aí sobre os atos administrativos
04:37dessa legislação, com relação à forma, ao tempo, ao lugar, destacando essa questão
04:43eletrônica do procedimento administrativo, que como você bem disse, o processo administrativo,
04:48aliás, o direito administrativo ele está em todo lugar, o direito administrativo está
04:52nas três esferas de poder, o direito administrativo ele perpassa por toda a sociedade.
04:56Então, como você bem destacou, o servidor público, quando precisa, por exemplo, se
05:01manifestar diante do seu órgão de origem, ele pode, através do sistema, do processo
05:07eletrônico administrativo, fazer o seu requerimento e acompanhar em tempo real o andamento do seu
05:13processo.
05:14Então, isso traz muita transparência, traz muita segurança jurídica, e isso foi
05:18previsto nessa legislação 10.560, da qual a gente teve a honra e a oportunidade de fazer
05:23o comentário nesse livro aqui.
05:24Muito bom.
05:27Doutor Romier, fale um pouco sobre o trabalho do IDAPAR e sua contribuição para a sociedade
05:34paraense.
05:36Em minha opinião, é um instituto que veio a somar e engrandecer muito a área jurídica
05:44paraense, juristas paraense, especialmente porque trata de um tema tão importante como
05:50o direito administrativo, mas eu gostaria de ouvir a sua opinião sobre isso.
05:55O IDAPAR é um instituto realmente recente, nós temos pouco mais de três anos.
06:01O IDAPAR congrega juristas, bachareis, servidores públicos que são apaixonados pelo direito
06:08administrativo, são juristas locais que gostam de discutir e debater essa temática.
06:14E a gente precisa, a gente utiliza o IDAPAR como meio de ferramenta para que essas pessoas
06:19possam se encontrar e dali a gente deliberar uma série de determinantes que vão fomentar
06:24o direito administrativo como um todo.
06:25Então, o IDAPAR recentemente foi reconhecido como uma instituição de interesse público
06:33e, com isso, a gente vai conseguir agora galgar mais posicionamento e poder explicar ainda
06:39mais a nossa atividade.
06:41Mas eu acho que o grande legado que o IDAPAR deixa para a sociedade paraense, sem dúvida,
06:46são os seus escritos.
06:47Nós tínhamos uma carência muito grande de doutrinas e legislações de escritores
06:52eminentemente paraenses, escritores amazônias, escritores locais.
06:56Então, por meio do IDAPAR, fechando a sua parceria pública e privada, nós temos conseguido,
07:01através das várias editoras, congregar esses entendimentos, essas manifestações,
07:07esses artigos sobre essa tão grande importância do direito administrativo no Estado do Pará.
07:12Então, acho que isso é o que fica de legado para a sociedade paraense,
07:17que a gente tenha a oportunidade de fazer com que autores...
07:20Nós temos aqui nesse livro, por exemplo, doutor, personagens que são parte do direito administrativo
07:26paraense, todos têm conhecimento.
07:28Nós temos a doutora Ana Maria Barata, que é uma referência, né?
07:31Ah, gente, eu visitei várias vezes.
07:31Ana Maria Barata é uma referência do nosso livro.
07:34Para mim, ela é uma referência.
07:36Exato.
07:37Porque a minha amiga foi a minha colega da Unama, a gente lecionava,
07:41éramos professores juntos, uma pessoa que eu estimo muito e que eu admiro pelo conhecimento
07:49que ela tem na área do direito administrativo, pela simplicidade, pela integridade dela,
07:57pelos valores dela, que ela não abre mão.
08:00Ela é uma pessoa muito autêntica, muito correta, né?
08:04E uma professora também exemplar na área.
08:08Então, a doutora Ana Maria Barata é aqui, para mim, um referencial, né?
08:15Que eu adoro entrevistá-la, porque eu sempre conheço um pouco mais da área.
08:19Nós tivemos a oportunidade de ter um artigo escrito por ela também, também sou um grande admirador.
08:25Também nós tivemos um artigo também da doutora Anete Pena de Carvalho,
08:29doutor Márcio Moraes também que contribuiu.
08:30Enfim, nós temos aqui mais de 24 autores debatendo sobre 17 temas.
08:34Então, é um livro muito enriquecedor, é um livro que vai contribuir bastante
08:39para a continuidade do processo de divulgação do direito administrativo no Estado do Pará.
08:46Nós temos aí vários congressos que a gente vai participar fora.
08:49E sempre pergunto, cadê os escritos de vocês? Cadê as produções de vocês?
08:52Então, por meio do IDAPAR, nós estamos conseguindo agora materializar esse conhecimento,
08:57materializar esse entendimento, essas discussões jurídicas.
09:01E a gente vai conseguir alcançar outros locais bem mais de vanguarda com relação ao nosso
09:06Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará.
09:10Perfeito.
09:11Doutor Romer, deixa eu ver aqui que eu tenho mais uma pergunta para a gente encerrar.
09:18Só colocar aqui.
09:24Fala aí para a gente, para os advogados, especialmente para os interessados em geral,
09:29que tenha condições e que possa, atenda os requisitos, como se filiar ao IDAPAR?
09:37Isso, o IDAPAR é um instituto que congrega os profissionais do direito administrativo.
09:44Então, aí a gente envolve todos os operadores do direito administrativo, sejam servidores públicos,
09:49sejam bachareis em direito, que têm interesse por esse assunto.
09:53Basta se filiar, se credenciar, apresentar sua ficha de inscrição, fica lá no arroba IDAPAR oficial.
09:59Você preenche um formulário, manda para a gente, a gente faz uma análise e admite,
10:05a gente vai receber com o maior carinho e com a maior satisfação.
10:08Hoje o IDAPAR ainda não tem ainda uma taxa de fidelização, a gente ainda está em fase de implementação disso
10:15ainda,
10:15se for aprovado, a gente está na iminência da aprovação, provavelmente será uma taxa bem módica
10:20para poder manter as atividades, mas a grande importância é a gente poder se congregar,
10:26fazer com que os advogados e pensadores e operadores do direito administrativo
10:32possam se congregar num local só, num instituto.
10:36O IDAPAR já tem uma sede física?
10:38Temos, temos uma sede física que fica dentro da Universidade Estadual da Amazônia, da Unama,
10:43nós temos uma sede lá dentro e lá a gente consegue fazer, inclusive, as nossas entrevistas,
10:47nossos podcasts, a nossa...
10:49Não, Unama da Alcino Cacela.
10:50Não, Unama da Alcino Cacela, nós temos lá um centro que pode fazer o atendimento
10:56para todo o público, inclusive dos seus associados, temos computadores, impressoras,
11:00lá a gente consegue também reunir, fazer algumas das nossas reuniões,
11:03e isso foi uma grande conquista também com o doutor Márcio Moraes,
11:06em parceria lá com a Unama, nós conseguimos esse espaço lá dentro,
11:10que é no nascedor, no conhecimento, conhecimento acadêmico nasce lá dentro.
11:15É muito importante para os alunos, para os acadêmicos de direito,
11:18já ter a oportunidade de participar de uma entidade dessa grandeza,
11:25e até uma oportunidade de quem gosta, que pretende seguir essa área,
11:33ter um plus a mais de conhecimento no ramo do direito administrativo.
11:39E, de uma forma ou de outra, é um aprendizado útil para qualquer advogado,
11:43embora possa até no futuro não militar exclusivamente no direito administrativo.
11:49Isso é muito fruto da parceria público-privada que o IDAPAR tem feito,
11:53inclusive com a Universidade da Amazônia.
11:55Este livro é o nosso segundo livro, doutor.
11:57A gente já teve o primeiro livro que falou sobre sustentabilidade no direito administrativo.
12:02Então, essa aqui, apesar de ser a nossa segunda obra,
12:05é uma obra que foi muito esperada, nós esperamos muito por esse momento.
12:09Quando estávamos prestes a lançar, no ano de 2024,
12:12nós tivemos a edição da nova legislação, a atualização da 10.560,
12:15tivemos que esperar um pouco mais para poder atualizar,
12:18fazer novos comentários sobre a nova legislação,
12:20e tivemos aqui a conclusão desses trabalhos, um brilhante trabalho,
12:25uma edição muito rica e que vai engrandecer bastante o direito administrativo
12:29aqui no Estado do Pará, fomentando os nossos administrados aqui.
12:34Doutor Romier, foi um imenso prazer tê-lo aqui como entrevistado.
12:40Eu espero que o senhor volte outras vezes para a gente discutir esses temas,
12:45o direito administrativo ou outro qualquer que seja de interesse.
12:49Muito obrigado pela sua presença mais uma vez.
12:52Muito obrigado, é uma grande honra.
12:53Obrigado.
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