00:00E o governo divulgou uma medida provisória que torna mais rigorosa a exigência para o piso mínimo do frete no
00:07transporte rodoviário de cargas
00:09depois da confusão envolvendo essa situação e também o aumento no preço dos combustíveis.
00:13David e Diogo estão com essa história. Conte.
00:18Sim, as penalidades para quem contratar frete abaixo da tabela podem variar de 1 até 10 milhões de reais.
00:29A medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
00:34O texto estabelece punições mais duras para as empresas que descobrirem os valores estabelecidos na tabela do frete.
00:43Essa suspensão pode chegar até a proibição temporária de operar no setor.
00:48O ministro dos transportes, Renan Filho, explicou como essa fiscalização vai ocorrer a partir de agora
00:54desde a publicação da medida provisória e a gente vai conferir agora.
00:59Qual a decisão nova?
01:01Vamos fiscalizar todos os fretes no Brasil agora eletronicamente, além de intensificar as fiscalizações também presenciais.
01:11Isso, obviamente, com a intensificação da fiscalização, gerou um aumento significativo de autuações.
01:27Entre as punições, vamos lá, suspensão cautelada do registro nacional dos transportadores rodoviários de cargas.
01:34Essa suspensão é imediata.
01:37O cancelamento do registro em casos considerados graves.
01:41A empresa pode ter o registro cancelado, ficando proibida de atuar no setor por até dois anos.
01:48Já as punições para os contratantes, também conhecidos como embarcadores, podem ser as multas, né?
01:55As penalidades que podem variar de um a dez milhões de reais e a proibição de contratação, além desse pagamento
02:02de multa.
02:03Ou seja, a partir de agora, mais rico na lei, né? Em relação ao frete no Brasil.
02:10Eu volto com vocês aí no estúdio, Bia, Cine.
02:13Valeu, David.
02:14Obrigado.
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