A repórter Rany Veloso detalhou a aprovação do projeto que corta benefícios fiscais e aumenta impostos para diversos setores, incluindo apostas online e bancos digitais. A medida, de interesse do governo federal, visa liberar R$ 22,45 bilhões para o orçamento de 2026.
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00:00O deputados aprovou ontem projeto que diminui benefícios fiscais e aumenta tarifas de fintechs e também bets.
00:07A Rani Veloso participa com a gente aqui do Jornal da Manhã, tem mais detalhes e informações a respeito desse assunto.
00:13Oi Rani, bom dia, bem-vinda.
00:17Bom dia Roberto Nonato, a você e a todos que nos acompanham ao vivo e direto de Brasília, muito obrigada.
00:22Pois é, mais uma vez a Câmara dos Deputados trabalhando durante a madrugada, dessa vez para aprovar um projeto de interesse direto do governo federal.
00:30Isso porque abre um espaço no orçamento do ano que vem de 22 bilhões e 450 milhões de reais a partir do corte dos benefícios federais,
00:42além do aumento da taxação das bets, que são as casas de apostas esportivas online,
00:48e também das fintechs, além do JCP, que é o juros sobre capital próprio.
00:54Então, de acordo com o Ministério da Fazenda, esse é o valor total a partir do orçamento do ano que vem,
01:01se aprovado pelo Congresso Nacional.
01:03A expectativa é que o Senado analise hoje a proposta para que a lei orçamentária anual seja votada amanhã em sessão do Congresso Nacional.
01:13A medida foi relatada pelo deputado Agnaldo Ribeiro, do PP da Paraíba.
01:18E prevê o corte de 10% de benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia.
01:27Há diversos setores da economia que tinham antes esses benefícios, que são calculados pela Receita Federal,
01:35na ordem de mais de 600 bilhões de reais, atualmente equivale a mais de 4% do PIB.
01:42E o valor total de renúncias estimados atualmente pela Receita Federal é de mais de 800 bilhões de reais.
01:51De acordo com um projeto também que foi aprovado pela Câmara, com 310 votos favoráveis e 85 contrários,
01:59ou seja, teve a maioria ali de uma grande parte dos parlamentares,
02:03também terá uma trava quando esses benefícios federais atingirem uma meta de 2% do PIB.
02:11E aí não poderão mais ser concedidos.
02:14E eles também terão de ser reavaliados a cada cinco anos.
02:18De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Mota,
02:21os deputados acabaram com o cheque em branco e com os privilégios eternos.
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