00:00O Brasil implementou novas medidas que restringem o acesso de menores às redes sociais e aumentam a sua proteção,
00:07para evitar que eles visualizem conteúdo violento ou ilegal.
00:11A lei que entrou em vigor na terça-feira foi aprovada no ano passado,
00:14após um escândalo envolvendo a suposta exploração sexual de menores no Instagram.
00:20Eu acho essa restrição muito importante, pois eu acho muito perigoso menores de idade ter acesso
00:27a tais conteúdos que a internet possibilita às crianças acessarem.
00:33A nova lei é ótima. Por quê? Porque eles ainda não estão preparados para usar as redes sociais de forma
00:40adequada.
00:41A gente vê a questão da IA chegando, tanta gente criando conteúdos falsos, prejudicando pessoas.
00:49Então, assim, eles precisam ter maturidade digital e isso eles não têm. Então a ideia é ótima.
00:55Os adolescentes de até 16 anos deverão agora ter suas contas vinculadas a um responsável.
01:01Além disso, as plataformas vão ter que exigir uma verificação de idade confiável
01:05para impedir que menores de 18 anos acessem conteúdo proibido ou inadequado, como sites pornográficos ou violentos.
01:12O Brasil adotou um caminho diferente de outros países que proibiram redes sociais para menores de 18 anos ou menores
01:20de 16 anos.
01:21O Brasil não tomou essa decisão. Não proibiu.
01:24Mas o Brasil, ele colocou uma obrigação de que as redes sociais, para um usuário menor de 16 anos,
01:31para poder acessar uma rede social, tem que ter uma conta vinculada a um responsável legal.
01:36Desde terça-feira teve início um período de adaptação, no qual a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
01:42vai detalhar os aspectos técnicos da lei.
01:44O diretor da APND, Yaj Miola, se reuniu com representantes das empresas de tecnologia para conhecer suas propostas.
01:51Os mecanismos que combinam a apresentação de um documento de identidade com a verificação biométrica por meio de foto
01:57são a opção preferida entre as empresas.
01:59A lei aprovada também obriga as plataformas a remover conteúdo aparentemente relacionado à exploração e abuso sexual
02:06e notificar as autoridades brasileiras.
02:08As empresas que não cumprirem as novas disposições serão punidas com multas que podem chegar a 50 milhões de reais,
02:15suspensões ou, em casos de reincidência, proibição.
02:19Publicidade direcionada a crianças e adolescentes fica proibida na internet, assim como as caixas de recompensa,
02:25itens em videogames nos quais o usuário paga para receber um prêmio aleatório.
02:30Também ficou definido que as plataformas deverão limitar a reprodução automática de conteúdo.
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