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O Parlamento de Portugal analisa um projeto de lei que propõe restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Pela proposta, adolescentes entre 13 e 16 anos só poderão utilizar plataformas digitais mediante consentimento formal dos pais ou responsáveis, enquanto crianças abaixo dessa faixa etária ficariam impedidas de acessar esses serviços. O texto também obriga as empresas de tecnologia a implementar sistemas de verificação de idade e autorização parental compatíveis com os softwares utilizados pela administração pública portuguesa.

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Transcrição
00:00E Portugal quer proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, segundo um projeto de lei que foi apresentado ao Parlamento.
00:06Conta aí, Luca Bassani, mais um movimento no mundo querendo impedir o acesso para adolescentes.
00:13Exatamente, Evandro. Tivemos já aprovação e implementação na Austrália.
00:17A França aprovou no Legislativo, pelo menos na Assembleia Nacional, também a proibição para menores de 15 anos.
00:23Isso ainda precisa ser referendado pelo Senado francês, mas Portugal, Dinamarca e outros países seguem por esse mesmo caminho.
00:31No país português temos o PSD, o Partido Social Democrata, do próprio primeiro-ministro Luiz Montenegro,
00:38encabeçando essa iniciativa que prevê uma autorização dos pais para jovens entre 13 e 16 anos para acessar determinadas plataformas,
00:48já que há uma discussão bastante recorrente na sociedade, que há um dano cognitivo ou até mesmo traumas psicológicos mais aflorados a essa geração
00:58por conta da utilização precoce das redes sociais, o contato com o cyberbullying, entre outros problemas.
01:05Tudo isso tende a ser discutido de forma mais profunda dentro do Parlamento português
01:10e, se observarmos as diversas facções, pode aprovar com uma maioria até que bastante tranquila esta medida,
01:18considerando que os partidos da esquerda e da centro-esquerda também aprovam esta abordagem.
01:24É uma tendência que tem crescido aqui dentro da Europa, até mesmo no âmbito da União Europeia,
01:28essa discussão tem ganhado mais força, considerando os diversos danos que foram apresentados por especialistas,
01:35que são causados pela utilização de forma exagerada das redes sociais.
01:40Com certeza, caso isso seja aprovado, implementado e bem sucedido, daqui a alguns anos vocês aí no Brasil
01:46também estarão falando nisso, já que há algumas parcelas do Legislativo Brasileiro
01:52que consideram essa questão extremamente importante para a juventude do país também.
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