00:00O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que determina o protocolo de combate à
00:05violência contra a mulher nas universidades.
00:09Camila Iunes está de volta com mais informações. Quais são as mudanças a partir de agora?
00:14Muitas mulheres relatam a insegurança de andar pelos campi, a USP, por exemplo. O que muda, Camila?
00:22Pois é, Tiago. Essa medida vem num momento muito importante, não só porque nós estamos no mês da mulher,
00:28mas também porque houve um aumento nas notificações de casos de violência contra a mulher aqui no estado de São
00:35Paulo.
00:35Então, o que vai ser feito? Vai ser feito um protocolo, como já acontece, o protocolo não se cale.
00:41Aqueles folders que a gente vê em bares, restaurantes, espalhados pelo estado de São Paulo.
00:46Então, ficou estabelecido nesse projeto de lei, que foi sancionado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
00:51que as universidades públicas e particulares aqui de São Paulo, elas devem ter um protocolo de prevenção à violência contra
01:00as mulheres.
01:00E aí a gente está falando de algumas medidas como ações educativas de conscientização, orientação para recepção de denúncias,
01:08mecanismos que garantam o acolhimento à vítima, porque a gente sabe que fazer a denúncia de uma violação, de uma
01:14violência,
01:14também é muito difícil. Além disso, a divulgação clara dos canais de denúncia e também a atuação imparcial das equipes
01:24responsáveis.
01:25Mais cedo, Tiago, eu falei com o deputado Tiago Auríquio, que é o autor desse projeto de lei,
01:31e ele detalhou que essa medida, ela vai para além dos alunos, para abrangir toda a universidade.
01:38A gente tem um trechinho dessa entrevista? Vamos acompanhar.
01:41Quando a gente fala na universidade, a gente pensa só no aluno, né?
01:46Acho que é importante a gente, além dos alunos, tem os professores, funcionários, funcionários terceirizados,
01:55tem muita faculdade que, obviamente, tem hoje em dia essa questão da aula online,
02:01que também é válido para o ambiente digital e para o presencial.
02:08Tiago, agora as universidades têm um prazo de 90 dias para que elas façam todas essas adequações e regulamentações.
02:16Então, no mês da mulher de combate à violência, uma medida aí de extrema importância, né?
02:21Mais um passo.
02:22Bom, deixa eu chamar o Cristiano Vilela, se você tiver alguma dúvida, Camila,
02:25você pode tirar comigo também?
02:26Ô, Vilela, uma dúvida é a seguinte, nas universidades públicas é um protocolo de que maneira?
02:33Nas particulares seria um outro protocolo?
02:36Um protocolo numa universidade particular também tem a mesma validade?
02:41Olha, Tiago, tem a mesma validade em todo o território do Estado de São Paulo,
02:46à medida que há uma legislação estadual que estabelece esse protocolo renovado,
02:52mais rigoroso com relação à prevenção, ao combate de qualquer tipo de violência em relação à mulher.
02:58Naturalmente, em relação às universidades públicas,
03:01se estabelece uma prática direcionada pelo próprio poder público
03:06no sentido de prática de atos que venham, de alguma forma, coibir esse tipo de prática.
03:12Agora, o texto da lei, ele tem validade em todo o território de São Paulo
03:16e é extremamente adequado para que a gente possa, no caso do território paulista,
03:21ter uma diminuição nesses índices que são crescentes em relação à violência à mulher.
03:26Agora, Vilela, até queria aproveitar também para te fazer uma pergunta
03:29da importância dessa medida, especificamente no ambiente universitário, né?
03:34De que forma você acha que isso vai mudar nesse ambiente?
03:39Olha, é fundamental, haja vista que, quando se trata do ambiente universitário,
03:45muitas vezes, em nome da liberdade universitária,
03:48a gente acaba presenciando o cometimento de uma série de abusos.
03:52Abusos, seja entre veteranos e calouros, no caso, calouras, mulheres, né?
03:57Objetivando a proibição de práticas, de medidas ilegais em relação às mulheres.
04:03A gente tem situações, como, por exemplo, no campus central da Universidade de São Paulo,
04:10que possui grandes áreas, que são vazias e que, muitas vezes, no período noturno,
04:15acabam sendo perigosas e que precisam, realmente, de um protocolo de segurança,
04:20de um protocolo que venha a trazer maior segurança às alunas, funcionárias
04:25e pessoas que transitam por aquela localidade.
04:28Enfim, há uma série de medidas que, no ambiente universitário,
04:32acaba sendo bastante propício e acaba sendo importante que haja uma visão,
04:37mas que também, naturalmente, não se restringe a esse ambiente.
04:40A luta em defesa da mulher é uma luta que perpassa todo e qualquer setor da sociedade.
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