Nesta quinta-feira (07), a Lei Maria da Penha completa quase duas décadas. Apesar dos esforços, os números da violência contra a mulher ainda indicam que esse grave problema está longe de acabar.
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00:00Hoje a lei Maria da Penha chega a quase duas décadas e apesar dos esforços, os números da violência contra a mulher mostram que esse grave problema está longe de acabar.
00:13Reportagem de Valéria Luizete.
00:16Simone Correia, psicanalista e fundadora do Instituto Dália Negra, rompeu um relacionamento abusivo marcado por violência psicológica, patrimonial e física.
00:25Sem rede de apoio no início, buscou ajuda na saúde mental.
00:29E hoje acolhe outras vítimas, denunciando também a revitimização institucional e o impacto ainda maior da violência sobre mulheres negras.
00:38Então aí a mulher acaba buscando forças em outros cenários e não foi diferente no meu caso.
00:44Eu fui buscar ajuda psicológica, fui buscar recursos mediante as instituições de justiça e tudo mais.
00:53E conseguir sair do quadro dessa relação abusiva, dessa violência que foi sofrida nessa relação.
01:02Hoje eu trabalho com mulheres vítimas de relacionamentos abusivos, violência doméstica também.
01:08Simone faz parte das milhares de brasileiras que encontraram na Lei Maria da Penha, que completa 19 anos, a proteção necessária para romper com o ciclo de violência e recomeçar.
01:19Criada em 2006, a Lei Maria da Penha leva o nome da farmacêutica que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.
01:28A legislação garante medidas protetivas, endurece as punições aos agressores e estabelece uma rede de apoio às vítimas com atendimento jurídico, psicológico e social.
01:40O advogado destaca que a Lei Maria da Penha evoluiu nos últimos anos, com medidas como o aluguel social e a ampliação do conceito de violência.
01:48Ele reforça que a denúncia é essencial e que quando o Estado é acionado, as chances de feminicídio caem significativamente.
01:55Os dados com relação ao feminicídio, eles mostram um ponto que é muito importante.
02:01A grande maioria das ocorrências está em quando o Estado não foi acionado.
02:06Então a mulher que não procurou a delegacia tem uma probabilidade muito maior de ser vítima de feminicídio do que aquela que fez a reclamação.
02:16Tem um íntimo de percepção de que parece que quando ela vai à delegacia ela fica mais em risco.
02:22Não é verdade. Os dados não mostram isso. Muito pelo contrário.
02:26Quando é acionado o advogado, quando é acionada a delegacia, quando é acionado o juiz, os atos de violência tendem a paralisar e essa mulher fica no risco muito menor.
02:35As mulheres que sofrem violência podem denunciar os agressores pelo 180, Central de Atendimento à Mulher, ou pelo 190, em casos mais graves e emergenciais.
02:45Também é possível registrar a ocorrência de forma online, nos portais das secretarias de segurança de cada Estado ou presencialmente em uma delegacia.
02:55Entre elas, a primeira delegacia da mulher do Brasil e do Estado de São Paulo, que ao longo dos anos já acolheu e ajudou milhares de vítimas.
03:03Instituições da sociedade civil também são fundamentais no enfrentamento à violência de gênero, como o Instituto Maria da Penha.
03:10A vice-presidente, Regina Célia, explica que o trabalho do grupo se concentra na formação de voluntários e no acolhimento de mulheres em situação de risco e desamparo.
03:19Para ela, o apoio psicológico, jurídico e social é essencial para romper o ciclo de violência e reconstruir a autonomia dessas mulheres.
03:26Nós temos o cenário de uma lei que vai fazer 19 anos agora, dia 7 de agosto, que ela precisa enfrentar não os atuais agressores.
03:38Ela precisa enfrentar a cultura que produziu, que construiu essa mentalidade agressora contra as mulheres.
03:46Então, é um cenário onde a gente está enfrentando o machismo, estamos enfrentando a misoginia, estamos enfrentando as complexidades da interseccionalidade,
04:00como o machismo misturado com o racismo, o machismo e o racismo junto com as vulnerabilidades socioeconômicas e políticas.
04:10Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 831 mil mulheres solicitaram medidas protetivas no Brasil em 2024.
04:18582 mil tiveram os pedidos deferidos.
04:21Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no país.
04:28Os números evidenciam a urgência da denúncia, da aplicação efetiva da Lei Maria da Penha e do fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher.
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