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Em entrevista exclusiva ao Tempo Real nesta sexta-feira (27), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou a prorrogação das investigações. Viana também cobrou a aprovação do relatório no Congresso.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/JwDA--tcw-M

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Transcrição
00:00Agora vamos voltar pra Brasília, porque a Bia Souza tá com o presidente da CPMI do INSS, o Carlos Viana,
00:07ao vivo com a gente. Bia, com você.
00:14Pra você, boa tarde pra todos que estão acompanhando a gente aqui na Jovem Pan. Aqui ao meu lado, o
00:19senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS.
00:22Senador, seja bem-vindo mais uma vez ao nosso espaço aqui na Jovem Pan. Eu vou pedir pro senhor comentar
00:29sobre hoje, os últimos dias de trabalho na CPMI do INSS.
00:34Hoje prevê um dia muito longo com a leitura desse relatório. Como que o senhor tem visto, então, se há
00:40pedidos de destaque?
00:42Como há essa negociação de um relatório que a base do governo, então, pretendia apresentar um relatório paralelo? Como que
00:49está isso, senador?
00:49Bem, primeiro, boa tarde a todos, a Márcio, o Bruno, nossos telespectadores da Jovem Pan.
00:54Olha, hoje é o dia da verdade. É o dia em que nós vamos saber quem realmente quer uma investigação
01:01que vá para a justiça,
01:03que indicie as pessoas envolvidas com provas, com toda uma série substancial de elementos que nos dão a isso,
01:10ou aqueles que vão blindar os que roubaram os aposentados do Brasil. É um dia definitivo.
01:15Cada parlamentar terá o seu voto e o Brasil vai analisar.
01:19Eu, com muita tranquilidade, Beatriz, nós... é uma vitória nós encerrarmos essa CPMI,
01:26porque nasceu com toda uma série de obstáculos, tentativas e tentativas de interrupção,
01:33blindagem de quebras de sigilo, tentando levar para o debate ideológico, para o debate eleitoral,
01:39mas eu fui muito firme, juntamente com o relator, em nós buscarmos a investigação.
01:45E foi isso que nós fizemos. E não é pequeno.
01:48Quando o Supremo Tribunal Federal faz uma crítica que nós quebramos o sigilo de mais de mil pessoas,
01:53ora, nós estamos falando em sete bilhões de reais.
01:56Nós estamos falando em centenas de empresas fantasmas que recebiam milhões de manhã
02:01e que à tarde não tinham dinheiro em um real, em cofre.
02:05Nós estamos falando em dezenas e dezenas de pessoas que foram usadas como laranjas.
02:11Hoje o indiciamento é de quase 230.
02:14É o núcleo principal e a parte política, porque outros também poderiam ter sido indiciados
02:20se nós tivéssemos acesso aos documentos que não conseguimos.
02:24Então, eu sinto e digo com muita tranquilidade, cumprimos com o papel
02:28e agora é buscarmos a aprovação do relatório.
02:31E o senhor acha que vai ter essa negociação com a base do governo
02:34para que esse relatório seja aprovado?
02:36Então, esse relatório apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar, senador?
02:39Desde o início eu tenho buscado o diálogo e o consenso.
02:43Porque o relatório, ele é praticamente 80% comum,
02:47que são as questões técnicas, os extratos bancários, o desvio do dinheiro,
02:54para onde as contas foram.
02:55Nós temos a parte dos indiciamentos, que é a questão difícil de ser colocada.
03:00Eu, até o final, vou tentar um diálogo para que a gente busque a aprovação do relatório.
03:05Se não houver, porque também eu não posso, em momento algum,
03:08deixar que o relatório tenha prejuízo, sob nome de qualquer pessoa indiciada,
03:12a gente tem que manter o que está ali, porque é fruto de uma investigação muito consistente.
03:16Se até o último momento não conseguir, vamos para o voto.
03:19Eu espero, com toda sinceridade, que seja aprovado para que a gente termine bem o trabalho dessa CPMI.
03:26Mas, de toda maneira, os aposentados brasileiros sabem o que aconteceu aqui.
03:31O verdadeiro dono desse relatório são as pessoas que foram roubadas,
03:36que confiaram no trabalho, que estão vendo o que nós fizemos e a blindagem que nós sofremos.
03:41E ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos tirou o direito de continuar investigando.
03:48Márcia, tem alguma pergunta para o senador?
03:50Sim, eu queria justamente que ele falasse sobre essa situação de ontem, né?
03:55A falta da prorrogação que foi pedida por vocês.
03:58E o senhor mesmo falou da blindagem que vocês sofreram.
04:02Senador, com tanta gente importante que foi denunciada nesse relatório,
04:06o senhor acredita mesmo que eles vão ser punidos?
04:11Bem, eu tenho muita confiança que nós teremos a investigação também complementada pela Polícia Federal.
04:20Os dados que nós temos, todos eles batem exatamente com os inquéritos que têm sido feitos.
04:26E isso vai ser levado à Justiça.
04:29Ainda que o nosso relatório não seja aprovado, eu digo com muita tranquilidade,
04:33a Polícia Federal está no encalço de todos eles.
04:36É muito tranquilo, seja pelo nosso indiciamento, seja pelo indiciamento lá do Supremo,
04:44essas pessoas, elas vão responder.
04:46Esse dinheiro que está bloqueado de três bilhões e meio de reais,
04:50já é uma demonstração clara em relação a esse assunto.
04:53Eu tenho muita tranquilidade de dizer isso.
04:56Pode até lá no final, lá na frente, virar uma segunda lava jato.
05:01Porque no Brasil, infelizmente, diante de todo esse esquema que a gente tem de blindagem de pessoas importantes,
05:06a lava jato é um exemplo de como as coisas funcionam.
05:09Mas a população vai saber e eles serão apresentados, culpa por culpa, de todos esses que roubaram os aposentados.
05:18Márcia.
05:19Eu quero também aproveitar aqui, senador, o espaço e quero perguntar ao senhor.
05:23O senhor tem feito contato com o Alcolumbre nos últimos dias?
05:27O senhor conversou com ele?
05:28Como tem sido o relacionamento entre o senhor e o presidente do Congresso Nacional,
05:33que aparentemente tem silenciado nos últimos dias?
05:37E o Supremo disse que isso era uma responsabilidade do Congresso.
05:40Mas o Congresso não fez a sua função de responder se sim ou não em relação a CPMI.
05:48Olha, eu tentei por diversas vezes conversar com o Davi Alcolumbre e buscar dele uma solução de consenso
05:57que não precisasse ir ao Supremo.
05:59porque eu entendo e defendo que o Parlamento tem que resolver as suas questões.
06:04Mas quando o regimento não é cumprido,
06:08quando nem mesmo um requerimento é recebido por ordem dele para a Secretaria-Geral,
06:13nós tivemos que entrar com o mandato de segurança,
06:15que corajosamente o ministro André Mendonça nos deu favorável
06:20e que o restante do pleno, com exceção do ministro Fux, disseram que não.
06:24Então, decisão a gente respeita.
06:25Só que aí, eu questiono uma coisa.
06:28Veja bem, quando nós votamos a quebra de sigilo em bloco,
06:32que é muito comum no próprio Supremo,
06:35que é comum no Ministério Público, que é comum nas CPMI's,
06:38veio uma decisão do ministro Flávio Dino
06:39que nos impediu de seguir à frente.
06:42Uma interferência no trabalho do Parlamento.
06:44Essa decisão não foi julgada.
06:46Por quê?
06:47Por que a interrupção do trabalho de investigação sobre determinados personagens
06:52não mereceu a mesma rapidez que a continuidade da CPMI?
06:56É uma forma de justiça seletiva.
06:59Eu vi no próprio Supremo eles defenderem que os processos
07:02têm que seguir uma linha cronológica de entrada.
07:04Então, que julgassem primeiro a questão.
07:07Nesse ponto, eu reclamo muito e reclamei.
07:10O presidente do Senado, Davi Ocrum, não se manifestou hora nenhuma
07:14sobre a perda de prerrogativas que nós temos no Parlamento.
07:17Foi omisso em relação à decisão do ministro Dino,
07:20apesar das minhas tentativas, mas na interrupção da CPMI
07:24atuou diretamente para que o Supremo terminasse com os nossos trabalhos.
07:30Então, quem está perdendo é o Brasil.
07:32Quem está perdendo é o Parlamento,
07:34que infelizmente deixa de cumprir com a sua função
07:37e vai só também perdendo espaço para um judiciário
07:40que está se concentrando cada vez mais o poder entre os poderes da República.
07:45E, senador, na fila dos requerimentos ainda tem o pedido de instalação da CPI
07:49para investigar o Banco Master.
07:51O senhor acha que isso vai avançar, já que também foi judicializado agora?
07:54Acha que tem alguma possibilidade aqui nesse ano?
07:58Olha, se o Supremo seguir uma coerência,
08:02a instalação de uma CPMI já foi decidida pelo Supremo
08:05e foi tema ontem, inclusive, de alguns ministros.
08:08A minoria tem direito de investigar,
08:11o Supremo já reconheceu
08:13e, em outros momentos, mandou instalar uma CPMI, uma comissão.
08:17O problema é que nós estamos diante de uma Suprema Corte
08:20que muda de posição a cada momento político.
08:23E isso gera uma insegurança jurídica no país muito grande,
08:26porque a gente não sabe qual é a decisão.
08:28Hoje eles decidem de um jeito, amanhã decidem de outro.
08:32Na questão, por exemplo, não há a prorrogação, só a instalação.
08:36Mas qual é a diferença? A prorrogação não é um novo momento?
08:40Não é uma questão apenas de ter as assinaturas?
08:42Então, quando os assuntos são muito delicados politicamente,
08:45se tira os dedos.
08:47Mas quando há um interesse, por exemplo,
08:50quebra de sigilo de pessoas importantes,
08:52de núcleo, de lobistas ligados ao filho do presidente,
08:56aí vem aqui e bloqueia e ninguém fala absolutamente nada.
09:00Eu entendo que será uma surpresa, uma boa surpresa,
09:04se a CPMI do Master for instalada.
09:06Eu espero que ela venha.
09:07Eu espero que o senhor Vorcaro, que o senhor Zetel,
09:10que eles falem para o país, todos os envolvidos,
09:14que eles revelem todas as histórias,
09:16independentemente de quem esteja ali,
09:18que eles declarem com clareza
09:20para que o Brasil saiba
09:22quem são os personagens de mais um grande escândalo bilionário
09:25nessa pátria.
09:27Senador, o Bruno tem mais uma pergunta, Bruno?
09:29Pode fazer.
09:30Ótimo, então, só para a gente finalizar aqui, senador,
09:32a gente vai ver essa CPMI do INSS se encerrar
09:36sem saber quem visitou os gabinetes dos senadores,
09:40porque a Columbre não autorizou retirar o sigilo
09:43essas imagens de lobistas,
09:45como o senhor disse agora há pouco,
09:47que estiveram nos corredores do Congresso Nacional
09:50para negociar esse esquema.
09:52Ontem o Supremo entendeu que esse assunto
09:55de estender ou não uma CPMI
09:57é assunto do Congresso.
09:58Então, o senhor acha que isso abre um caminho
10:00para também isso ser resolvido no Congresso?
10:03Sendo assim, de que forma que os senhores
10:05conseguiriam não ficar esperando
10:08uma resposta de Alcolumbre
10:10e derrubar esse sigilo
10:12para saber quem esteve fazendo
10:14esse lobby do INSS
10:16aí dentro do Senado Federal?
10:20Olha, as duas casas e a Constituição
10:24deu aos presidentes da Câmara
10:26e o presidente do Senado um poder muito grande.
10:28Eles têm hoje toda uma série de ferramentas,
10:32vamos dizer assim, para administrar.
10:35E entre elas a questão do sigilo,
10:37que foi criado na questão,
10:39na visão sobre investigação dos militares
10:42na época da ditadura.
10:43Esse é um instrumento que vem
10:45de proteção do Congresso daquele tempo.
10:48Hoje está sendo usado
10:49para blindar informações sobre lobistas
10:52que vêm aqui
10:53e infelizmente conseguir apoio
10:55para se manter roubando os aposentados.
10:57Isso é uma vergonha para o Congresso,
10:59é uma vergonha para o Senado
11:01e somente um novo presidente.
11:03Ano que vem nós teremos a escolha
11:05de mais um mandato.
11:07Um novo presidente do Senado Federal
11:09é que pode retirar
11:11e que essas imagens sejam colocadas.
11:13O ideal é que nós tivéssemos aqui
11:15uma lei novamente proibindo
11:17todo e qualquer tipo de sigilo
11:19sobre votação,
11:21sigilo sobre imagens,
11:22porque essa casa é paga pelo povo.
11:24Essa casa é mantida
11:25por quem paga impostos.
11:27Então, tudo que acontece aqui
11:28tem que ser dado
11:31transparência para todos.
11:32Mas a transparência,
11:33ela esbarra nos interesses.
11:36Quando os interesses chegam aí,
11:39infelizmente, a legislação protege.
11:41É como eu disse em relação
11:42às decisões da Suprema Corte.
11:44Quando há interesse,
11:46rapidamente julgam e tomam a decisão.
11:48Mas quando o assunto é delicado,
11:50tem aquela coisa,
11:51aí fica lá na gaveta
11:52e não se dá a devida sessão
11:55como a gente gostaria
11:56em respostas ao país.
11:58Agora, o ano que vem,
12:00esse é um ano muito difícil, Bruno,
12:01da gente discutir questões ligadas
12:04ao equilíbrio dos poderes,
12:05porque é um ano eleitoral,
12:06é um ano em que os discursos
12:07ficam muito desequilibrados
12:09assim para os dois lados.
12:10Agora, ano que vem, não.
12:12Ano que vem,
12:13eu espero um Senado renovado
12:15e com clareza eu digo para vocês,
12:18se eu permanecer aqui nessa casa,
12:20será um ano de grandes debates
12:22para reformas no Senado da República,
12:25que está devendo à população
12:27respostas e ações mais efetivas.
12:30Muito obrigada, senador.
12:31A gente volta então aos estúdios,
12:33Bruno e Márcia,
12:34agradecendo mais uma vez
12:35a presença do senador.
12:37Volto com você, Márcia.
12:38Obrigada, Bia.
12:39Obrigada, senador Carlos Viana,
12:41pela gentileza sempre de atender
12:43a Jovem Pan.

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