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Após forte repercussão pública, um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltou atrás em decisão anterior e condenou um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A nova decisão atende a recurso do Ministério Público e determina a prisão do condenado. O caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/kuBdszIxOWk

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Transcrição
00:00Tem uma outra notícia, inclusive um caso que ganhou muita repercussão, muitas discussões também nas redes sociais.
00:09Ocorreram alguns desdobramentos do episódio que ganhou essa repercussão na imprensa da absolvição de um homem acusado de estupro de
00:19vulnerável contra uma criança de 12 anos.
00:21Vamos chamar a Júlia Firmino, chega ao vivo aqui em Os Pingos nos Is, vai trazer os detalhes dessa notícia,
00:29dessa informação.
00:30Inclusive, Júlia, a nossa rede chegará dentro de alguns segundos e aí eu vou só fazer uma introdução aqui.
00:38A gente teve uma grande pressão por parte da população e aí essa repercussão negativa teria feito com que o
00:47desembargador responsável reavaliasse.
00:51E a Júlia vai trazer justamente essas informações.
00:53Deixa eu só receber a rede Jovem Pan, todos conectados aqui em Os Pingos nos Is.
00:57A nossa repórter Júlia Firmino, ao vivo, aqui na programação, dividindo o tela comigo, vai trazer as informações que tratam
01:06de uma decisão de um desembargador que acabou voltando atrás, reavaliou, inclusive, sua própria decisão e aí decidiu condenar um
01:18homem por estupro.
01:19Júlia, seja bem-vinda, conta para a nossa audiência por que tudo isso.
01:27Exatamente isso, Caniato. Ele voltou atrás na sua decisão e agora decidiu condenar o acusado de estuprar uma menina de
01:3512 anos, uma criança, né?
01:38Boa noite para você, para quem está com a gente aqui no Pingos nos Is.
01:40A justiça de Minas Gerais, então, determinou a prisão de um homem de 35 anos, esse homem que teria estuprado
01:48uma vulnerável, uma criança de 12 anos.
01:51Na decisão, o desembargador entendeu, o desembargador Magidnau F. Lauar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
02:00Gerais, atende, então, a um pedido do Ministério Público Mineiro.
02:05A mãe da vítima também foi impactada por essa decisão, também teve, então, o mandado de prisão expedido.
02:11Nessa decisão, o desembargador, como eu estava dizendo, aceitou esse recurso que foi apresentado pelo MP e mudou a decisão
02:19anterior de absolver essas duas pessoas, tanto o acusado quanto a genitora, né?
02:25A mãe da vítima. Ou seja, os recursos foram apresentados, apresentados foram rejeitados e a condenação definitiva, em primeira instância,
02:34foi mantida.
02:35A decisão foi tomada por um único desembargador e determinou, também, essa emissão imediata desses pedidos de prisão, como eu
02:42havia dito.
02:43O caso, Caniato, como você disse, ganhou grande repercussão, porque antes o desembargador tinha, aí, absolvido essas duas pessoas,
02:52sob o argumento de que o caso não ocorreu mediante violência ou coação, pelo contrário, teria aí, entre a vítima
03:00e o agressor,
03:01um vínculo afetivo, vivido publicamente como um casamento.
03:07Ao mesmo tempo, a gente precisa destacar que o próprio desembargador, Magid Nauef Lawar, é investigado pelo Conselho Nacional de
03:15Justiça, o CNJ,
03:17e a Corregedoria Apura, então, né? Investiga a atuação de juízes de Minas Gerais em relação ao caso.
03:24O ministro Mauro Campbell deu cinco dias para que tanto o desembargador quanto o TJ de Minas Gerais possa prestar
03:34esclarecimentos em relação a esse caso.
03:37O MP de Minas disse, então, que vai analisar com atenção o caso, essa nova decisão feita pela nona Câmara
03:45Criminal,
03:45e o caso continua sendo acompanhado, pode ter mais repercussão nos próximos, repercussões, né? Nos próximos dias.
03:53Por isso, nossa equipe continua de olho para trazer aqui mais informações ao longo da programação da Jovem Pan. Volto
03:58com você.
03:58Legal. Júlia Firmino trazendo detalhes desse caso que ganhou as redes sociais,
04:04muitas críticas e apontamentos em relação ao que fez o desembargador,
04:09e por conta, possivelmente, dessa pressão popular, acabou reavaliando sua própria decisão.
04:15Obrigado, Júlia. Bom trabalho para você.
04:17A gente volta a conversar ao longo aqui da programação.
04:20Chamar os nossos comentaristas, chamar o Roberto Mota.
04:23Esse é um caso que eu pude acompanhar uma porção de análises e avaliações,
04:29e há muitas críticas em relação à maneira como o magistrado se colocou diante desse episódio.
04:37Você, Mota, a decisão do magistrado de Minas Gerais, no centro da discussão,
04:43inicialmente a absolvição, depois pressão popular, ele volta atrás e acaba condenando esse homem
04:48pelo estupro de uma garota, uma menina de 12 anos. Mota.
04:55Existem culturas que acham normal o relacionamento de um homem de 35 anos com uma criança de 12 anos.
05:04Esse não é o caso da cultura brasileira.
05:08As leis do Brasil deixam bastante claro que, nesse caso, existe um crime.
05:15Não deveria ser necessária nenhuma discussão.
05:20É difícil dizer onde está a maior torpidez.
05:25se está no sujeito que decide violentar uma criança
05:31ou se está naqueles que acham que existe algum tipo de justificativa para isso.
05:38Pois é, que loucura, né?
05:40Você, Dávila, é um caso sensível, mas pensar que o magistrado,
05:45em algum momento na avaliação do processo,
05:48entendeu ser normal o vínculo entre um homem de 35 anos e uma criança de 12,
05:55isso causa perplexidade, né?
05:58Em grande parte da população.
06:01Perplexidade, choque e uma decisão escandalosa.
06:06Uma pessoa formada no juiz, um desembargador,
06:10achar que é uma relação normal, consentida,
06:14de uma criança de 12 anos com uma pessoa de 35 anos,
06:17só revela uma coisa,
06:19a perversidade da cabeça desse juiz.
06:21E isso é reforçado por um parente seu
06:25que acabou denunciando também o juiz
06:28que foi uma suposta tentativa de abuso
06:32a esse parente dele, né?
06:35E que ele contribuiu agora nessa denúncia também.
06:38Então, assim, é só entendendo o histórico de uma pessoa dessa
06:43que pode tratar como normal a relação de uma pessoa,
06:47de uma criança de 12 anos com um homem de 35 anos.
06:50É uma vergonha.
06:52Felizmente, a justiça reagiu,
06:55houve um recuo na decisão,
06:57mas certamente este desembargador precisa ser investigado.
07:02Ainda mais após a denúncia desse parente chamado Saulo Lauar,
07:07de hoje, que tem 42 anos,
07:09ele que disse que teve uma tentativa de abuso
07:13por esse próprio desembargador quando ele tinha 14 anos.
07:16E foi talvez esse trauma de uma criança de 14 anos
07:20que fez trazer essa denúncia à tona
07:22no momento em que esse desembargador
07:25trata como normal
07:27o tal do relacionamento consentido
07:30de uma criança de 12 anos com uma pessoa de 35 anos.
07:32É um escândalo, é imoral e precisa ser investigado a fundo.
07:37Não podemos tolerar esse tipo de coisa.
07:40Pois é, eu acho que na esteira desse comentário do Dávila
07:43algumas pessoas se manifestam aqui
07:45e questionam, inclusive,
07:47outras decisões do magistrado
07:50que talvez não tenham ganhado espaço na imprensa,
07:54não vieram à tona, né?
07:55Porque se em algum momento
07:58parecia para ele normal
07:59uma relação entre um homem de 35 anos
08:02e uma menina, uma criança de 12
08:05e outras decisões em relação a outros temas.
08:08Você, Bruno Musa,
08:09quais aspectos dessa notícia
08:11lhe chamam atenção
08:12que é preciso destacar e refletir aqui com o nosso público?
08:18Primeiro que noja, né?
08:19Você pensar num magistrado
08:20que tinha liberado alguém
08:23que estava sendo acusado
08:27ou condenado por abuso contra crianças.
08:30Que ponto nós chegamos?
08:32Como é que essa pessoa deita no travesseiro
08:34antes de tudo?
08:36E eu acho que o Dávila e o Motta
08:37já foram ali no cerne da questão
08:39e eu vou trazer aqui
08:41o outro lado da reflexão
08:43para além do que eles colocaram
08:44que é o ponto mais importante, né?
08:45O ponto da situação absurda
08:48que chegou e quem é essa pessoa, né?
08:51Esse magistrado.
08:53Pensa na insegurança jurídica
08:54como um todo do Brasil, né?
08:56É o momento que nós vivemos.
08:57Uma situação tão absurda
08:59onde o magistrado tinha absolvido
09:01um criminoso desse porte
09:03e aí depois o óbvio
09:04que sequer deveria ter sido diferente
09:07a decisão desse magistrado anterior.
09:09Ou seja, voltar atrás
09:10e condenar o homem por estupro.
09:12Não deveria nem voltar atrás,
09:14ele ser condenado desde o início.
09:16Mas perceba como
09:17a judicialização no Brasil,
09:20o judiciário no geral,
09:21não é à toa
09:23que as pesquisas mostram
09:24que não há crença alguma
09:27mais da população
09:27nas instituições.
09:29O único que faz com que as pessoas
09:31aceitem a subordinação
09:34a um Estado democrático
09:37de direito
09:37é se de fato as instituições
09:41representarem a população,
09:44representarem as pessoas
09:45daquele lugar.
09:46E a verdade é que nós chegamos
09:48num ponto onde as instituições
09:51não mais representam
09:52grande parte da população.
09:54Isso não tem a ver com esquerda
09:55ou direita,
09:56ou talvez sim,
09:58porque nós vemos essa destruição
10:00em um governo de esquerda
10:02que simplesmente quer
10:03se apoderar de todas as instituições,
10:07sequestrando todas elas
10:09por manter o orçamento
10:11debaixo de suas asas
10:12e cada vez mais colocar pessoas
10:13que pensam como eles,
10:15que definem como eles,
10:16que façam o que eles querem.
10:18Portanto,
10:19todas as instituições brasileiras
10:21andam num descrédito absoluto.
10:23E isso, em algum momento,
10:25acaba chegando na ponta final
10:27que não é a parte institucional,
10:28mas também a parte econômica.
10:30Você pode levar investimentos embora,
10:32você pode mandar pessoas
10:33embora do país,
10:34que não é pessoa ir embora,
10:36o país muitas vezes
10:37manda embora as pessoas,
10:38como, por exemplo,
10:39a dona da Lupo,
10:41103 anos de Brasil,
10:42falou, eu não fui embora do Brasil,
10:43o Brasil me expulsou daqui.
10:45Então, nós temos que repensar
10:47o papel dessas instituições.
10:49Não está dando mais.
10:51Eu lembro daquela pesquisa
10:52de quando o Lula,
10:53no primeiro momento,
10:54tentou colocar os trabalhadores
10:55de aplicativo,
10:57os entregadores como o CLT,
10:59e eles não quiseram.
11:00Uma pesquisa interna
11:01das empresas envolvidas
11:02deu que 91% não queria,
11:04mas deu uma outra ponta importante.
11:06A pergunta era,
11:08quais as instituições
11:09que a população brasileira
11:11mais confia?
11:12Aqueles trabalhadores.
11:13Deu polícia,
11:14igreja e família.
11:16Olha só a resposta,
11:18como são realmente
11:19pessoas e um povo
11:20mais conservador.
11:22E na destruição
11:23dessas instituições,
11:25simplesmente as pessoas
11:26não se sentem mais representadas
11:27e olham e falam,
11:28para que eu vou pagar
11:29para essa instituição
11:31simplesmente destruir
11:32a minha vida
11:33ou a minha capacidade produtiva?
11:34E aí, talvez,
11:35a gente chega
11:36nesse princípio de mudança,
11:37que eu acho que é onde
11:39ela começa a pintar.
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