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O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (16/02/2026) rebatendo as acusações da oposição sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói. O partido sustenta que a homenagem a Luiz Inácio Lula da Silva foi uma "manifestação espontânea de liberdade de expressão artística" e que não há fundamentos jurídicos para falar em inelegibilidade.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/u2UCBDBinag

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Transcrição
00:00Ô Dávila, uma pergunta pra você que é cientista político, né? Estamos em fevereiro, no carnaval. Qual é a repercussão
00:06disso na eleição de outubro? Ou se outros acontecimentos vão acabar suplantando o que nós vimos nesse carnaval e eventualmente
00:17absolutamente nada deve acontecer ou tem interferência na eleição? A sua visão em relação a isso?
00:24Tiago, eu entendo que ainda estamos muito longe da eleição e outras coisas serão questionadas ao longo da campanha que,
00:32no fundo, afetam a vida diária do brasileiro.
00:36A questão da taxa de juro mais alta do mundo, que faz com que o brasileiro hoje pague o crediário
00:43mais caro do mundo e jogou mais de setenta e cinco milhões de brasileiros na inadimplência.
00:48Essa taxa de juro também provocou recorde no número de empresas que pediram concordar e também inadimplentes.
00:57Oito milhões de empresas brasileiras estão inadimplentes.
01:01Outra coisa que afeta a vida do brasileiro e certamente vai repercutir nas zonas é a questão da segurança pública.
01:08Este é um governo que não fez absolutamente nada para combater o crime organizado.
01:13Crime organizado este que cada vez mais atua não só em atividades ilícitas, mas em atividades lícitas, como o mercado
01:24de combustível, o mercado imobiliário, cada vez aterrorizando mais a população.
01:30Portanto, essas coisas que afetam diretamente a vida do povo, que é a questão da segurança pública e do bolso,
01:37ou seja, o maior número recorde de inadimplentes,
01:40Isto sim, me parece que afetará bastante a escolha do eleitor, que já mostra enorme insatisfação com o governo que
01:50prometeu picanha e cerveja e entregou a taxa de juro mais alta do mundo
01:56e entregou uma enorme insegurança pública que tira o sono do brasileiro.
02:02O Cobrach, aproveitando, claro, o seu conhecimento jurídico também, desde ontem a gente vem analisando declarações, os juristas estão muito
02:11divididos com o que pode acontecer.
02:14E eu te pergunto, em relação ao TSE, o TSE precisa ser provocado pelos partidos ou o tribunal pode tomar
02:21algum tipo de decisão independentemente disso?
02:24Como que funciona? Como é que é o trâmite a partir de agora? Claro, os partidos de oposição que devem
02:29insistir em relação a isso.
02:32Há necessidade, sim, de provocação, Tiago. E essa provocação, pelo que tem notícias aqui, se não ocorreu, está em vias
02:39de ocorrer.
02:40Porque já há manifestação de diversos opositores do presidente Lula, justificando, claro, a provocação pelo que se viu no desfile,
02:51né?
02:51Então, há, sim, a necessidade de provocação e, neste caso em específico, como o presidente Lula é pré-candidato à
02:58presidência da República,
03:00ele é a única pessoa que tem foro originário no TSE. Não passa por nenhum tribunal regional eleitoral,
03:08por nenhum juízo de primeira instância na justiça eleitoral, né? Se a gente pode dizer assim.
03:13Então, ele vai ter o seu caso já julgado diretamente no Tribunal Superior Eleitoral.
03:20Assim como foi o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, né?
03:23Os seus casos eleitorais, inclusive aquele que o deu, a ineligibilidade.
03:27Então, havendo essa provocação, haverá a participação do Ministério Público Eleitoral também dando o seu parecer
03:34e a intimação para que o requerido, no caso do presidente da República, preste os seus esclarecimentos, ofereça a sua
03:42defesa.
03:43Mas isso ainda vai demandar algum tempo pela frente.
03:47E a gente vai cair numa zona cinzenta se isso vai ser, de fato, o caso de ineligibilidade por abuso
03:54do poder político,
03:55porque nós estamos falando de uso da máquina pública para essas manifestações,
04:00e não importa se o mesmo valor dessa escola de samba é aquele mesmo das outras escolas de samba.
04:07Não importa se o valor deste ano para essa escola de samba é o mesmo do ano passado,
04:13como tem tentado justificar o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que é o religionário do presidente da República.
04:21Importa que, se a máquina pública, através de dinheiro do pagador de imposto,
04:27está financiando um evento que está exaltando a figura de um candidato visando benefícios eleitorais,
04:35há aí abuso do poder político.
04:37Ainda, a gente tem a possibilidade também de cair no meio termo,
04:40que seria a aplicação de multas, como o caso de ser reconhecido a campanha antecipada.
04:48Isso aconteceu recentemente, quando o presidente Lula pediu para o seu público votar no Guilherme Boulos,
04:57nas eleições municipais de 2024, em um evento também por dia do trabalhador em São Paulo,
05:02ele pedindo votos antecipadamente para o Guilherme Boulos.
05:06Na ocasião, foi entendida a campanha antecipada e uma multa de 20 mil reais,
05:10que para partido político, para quem tem fundo eleitoral, fundo partidário,
05:15é a mesma coisa que nada, dinheiro de pinga.
05:17Então, a gente pode ter na justiça eleitoral, desde a improcedência completa,
05:23se entenderem que não há a campanha antecipada ou abuso do poder político,
05:27como podemos ter uma mera multa, como também podemos ter, em último caso,
05:31do meu ponto de vista configurada a campanha antecipada e o abuso do poder político,
05:36a declaração de inelegibilidade.
05:39Eu queria perguntar para o Luiz Felipe Dávila sobre esse pronunciamento do senador Flávio Bolsonaro,
05:45que é o principal oponente hoje do presidente Lula, apontado pelas pesquisas,
05:50e ele, na fala dele, ele diz o seguinte, você que é de direita, você que é de esquerda,
05:55mas você que não é de nenhum dos lados.
05:58Ele tenta jogar para esse público que, claro, tem meses ainda, não é Dávila,
06:03mas que estaria em dúvida em quem votar?
06:07Com certeza.
06:08E fez muito bem.
06:09Aliás, ele apela para as duas coisas.
06:11Primeiro, para a questão da religião, esse deboche que foi feito em relação às pessoas que acreditam em Deus.
06:17Um absurdo total.
06:18E, segundo, com o nosso dinheiro, o dinheiro dos nossos impostos,
06:23financiando um evento que enaltece a trajetória, a história, o PT e o partido do presidente.
06:32Então, é óbvio que isso toca nesses dois pontos muito importantes.
06:37Primeiro, é a má utilização do nosso dinheiro público.
06:41O brasileiro trabalha, hoje, cinco meses por ano, de janeiro a maio, para pagar imposto para o governo.
06:47E aí, quando você tem um desastre na saúde pública, na educação pública, na segurança pública,
06:55você vê recursos públicos financiando um ato político no carnaval carioca.
07:03É realmente algo que deixa o pagador de imposto, esse que acorda todo dia e trabalha duro, muito chateado.
07:08E, segundo, a religião.
07:10Uma coisa que, hoje, o brasileiro é um povo religioso, o brasileiro acredita em Deus, o brasileiro valoriza a religião
07:19e vê a sua religião ser tratada como um produto enlatado.
07:24E é esse o mesmo presidente que, algumas semanas atrás, estava ali dizendo que os evangelhos tinham que votar nele
07:33porque, segundo o presidente, 90% deles recebem auxílio do governo.
07:37O que é um absurdo total.
07:39Ou seja, é uma pessoa que não entende nada nem de fé nem de independência de escolha do brasileiro.
07:46Ou seja, é um absurdo total.
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