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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi nesta terça-feira (10). O magistrado é alvo de duas denúncias de importunação sexual, uma delas envolvendo uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú e outra relatada por uma servidora dentro do próprio gabinete.

Com a decisão, Buzzi está impedido de frequentar o tribunal, utilizar veículo oficial ou exercer qualquer prerrogativa do cargo. No entanto, mesmo fora das funções, o ministro continuará recebendo o subsídio integral de R$ 44.047,88.

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Transcrição
00:00Uma vez a gente vai pra Brasília porque o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade afastar de forma cautelar o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual.
00:11A repórter Janaína Camelo chega ao vivo aqui no nosso jornal Jovem Pan pra trazer mais detalhes.
00:17Janaína, seja muito bem-vinda, uma boa noite pra você.
00:19Muito boa noite pra você, Cassius.
00:49Inerentes ao exercício da função, enquanto não se conclui uma sindicância interna que foi aberta pra apurar denúncias.
00:58Não é mais uma denúncia, tem mais de uma denúncia por importunação sexual contra o ministro.
01:05E aí, nessa mesma sessão, os ministros decidiram marcar uma próxima pro dia 10 de março.
01:11Então, daqui a um mês, aí sim, nessa próxima sessão, a depender do que foi concluído, do que foi investigado, do resultado dessa sindicância,
01:18e aí eles vão deliberar sobre esse assunto.
01:22Essa reunião, essa sessão extraordinária, Cassius, foi agendada de última hora, tá?
01:27Logo depois que chegou uma segunda denúncia contra o ministro.
01:31E essa denúncia de uma ex-funcionária do gabinete dele.
01:35Não é baseada só em relatos, em documentos também.
01:38Foram denúncias consideradas muito graves.
01:42E ela diz também, nessa denúncia, que chegou a relatar essas investidas por parte do ministro aos seus superiores do gabinete,
01:51mas que nada foi feito.
01:53Nenhuma medida foi tomada na ocasião.
01:55Hoje, também, o ministro Marco Buzzi entregou um atestado médico, apresentou um atestado médico psiquiátrico, na verdade, de 90 dias.
02:04Também enviou uma carta para os colegas, para os magistrados, negando os crimes.
02:09A defesa dele também criticou a decisão do colegiado pelo afastamento, dizendo que se tratar de um arriscado precedente.
02:16E aí, Cássio, os três ministros do STJ foram sorteados, escolhidos por sorteio, para conduzir esse processo de sindicância.
02:25E os ministros Francisco Falcão, Raul Araújo e Antônio Carlos Ferreira.
02:30E aí, uma eventual pena administrativa, dependendo do resultado da sindicância e da decisão do STJ no dia 10 de março,
02:38aí fica a cargo do CNJ, do Conselho Nacional de Justiça, que pode optar, por exemplo, pela aposentadoria compulsória.
02:44Neste caso, o ministro Marco Puzzi continuaria recebendo os proventos dele, dependendo ali do cálculo do quanto que ele contribuiu para a Previdência nesses anos.
02:54Só relembrando a primeira denúncia contra o ministro, partiu de uma jovem de 18 anos de idade, que é filha de um casal de amigos do ministro,
03:03que passou férias numa casa de praia dele, no litoral de Santa Catarina.
03:09E essa segunda denúncia, então, é dessa ex-funcionária do gabinete.
03:14Esse caso também está lá no STF, tá? Na relatoria do ministro Cássio Nunes Marques.
03:19Até antes dessa segunda denúncia, Cássio, é importante destacar isso.
03:23Havia a expectativa de que esse caso podia não ficar no STF, podia descer para a primeira instância,
03:28porque não tinha relação, a primeira denúncia não tinha relação com a função,
03:34não teria sido cometido o crime no exercício de função, da função do ministro, né?
03:40O ministro do STJ tem prerrogativa de função e o órgão responsável ali por esse julgamento é o STF.
03:47Agora, com essa denúncia, como era uma funcionária do ex-gabinete dele,
03:52então, esse cenário acaba mudando um pouco aí.
03:55Cássio.
03:56Perfeito, Jana. Obrigado pelas informações.
03:59Dora Cramer, é um assunto extremamente sensível, delicado, complexo,
04:04que necessita de uma investigação ampla,
04:06uma sindicância aberta dentro do Superior Tribunal de Justiça,
04:11mas chama muita atenção que, na noite anterior,
04:13o presidente do STJ convocou essa reunião extraordinária
04:16e, logo na manhã de hoje, por unanimidade,
04:19acabaram, então, decidindo pelo afastamento do ministro.
04:22Devido à gravidade do assunto, essa agilidade também chamou a atenção, Dora.
04:27Sem dúvida alguma.
04:28Eu acho... Bom, a mim não chama a atenção
04:30porque eu acho que é uma reação natural, necessária e óbvia
04:36para a gravidade do caso.
04:38São duas denúncias, denúncias com dados substantivos, não é?
04:42Então, para que isso não caberia nenhum tipo de postergação.
04:48Então, o STJ fez o que deveria ser feito.
04:52E, a partir de agora, é ver como é que vão,
04:55como é que vai ser o andamento dessas investigações,
04:59prova daqui, prova dali,
05:01há depoimentos, como trouxe a Jonaína,
05:03há depoimentos, mas há relatos,
05:06mas também há documentos,
05:07que a gente não sabe ainda de que natureza,
05:10mas, de qualquer forma, é isso.
05:12O STJ fez o que deveria ser feito.
05:14Vilela, chama a atenção também essa questão da agilidade
05:17pelo fato de ser, de forma unânime,
05:20esse pedido de afastamento do ministro?
05:22Sem dúvida, né?
05:23Quando se trata de algo envolvendo um ministro
05:26de uma corte superior,
05:27chama a atenção a celeridade, a agilidade
05:30com que isso tem avançado,
05:31e, inclusive, o fato de termos tido
05:33uma votação unânime nesse sentido no STJ.
05:37É algo que preocupa, sem sombra de dúvida.
05:39Os elementos que têm sido divulgados
05:41são elementos de gravidade.
05:42Agora, é importante que a análise seja feita
05:45de uma forma clara,
05:46de uma forma isenta,
05:48no sentido de se averiguar
05:50quais são, qual é o tamanho,
05:52pelo menos, da culpabilidade ou não,
05:54da existência de elementos
05:56que possam indicar a culpabilidade ou não.
05:58O fato é que, enquanto isso aconteça,
06:01nada mais correto que o ministro
06:02esteja afastado para que a corte
06:04não venha, de alguma forma,
06:06a ser maculada
06:06por conta das investigações
06:09e dos fatos que vão acabar vindo a público
06:11agora, ao longo dos próximos dias.
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