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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar um novo pedido de prisão domiciliar com base em laudos médicos que apontam comorbidades e riscos à saúde. O anúncio foi feito por Carlos Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A solicitação ocorre após relatório da Polícia Federal sobre as condições clínicas do ex-presidente e pode influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal.

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Transcrição
00:00Inclusive, gente, vamos seguir lá em Brasília porque a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
00:04deve apresentar um novo pedido de prisão domiciliar nesta terça-feira.
00:08E este anúncio foi feito pelo filho do ex-presidente, o Carlos Bolsonaro, por meio das redes sociais.
00:15Onde ele diz o seguinte, abre aspas, a gente vai colocar o recado pra vocês aqui no nosso telão pra vocês acompanharem em loco.
00:21A defesa do meu pai apresentou hoje um pedido reiterando a concessão de prisão domiciliar
00:26tanto o laudo da Polícia Federal quanto o laudo do médico assistente
00:31são categóricos ao apontar quase 10 comorbidades relevantes
00:36e os elevados riscos de morte a que está submetido o presidente Jair Bolsonaro.
00:41Fecha as aspas, então, este foi o recado, essa publicação feita nas redes sociais
00:46por Carlos Bolsonaro, que está acompanhando de perto toda essa situação envolvendo uma progressão de pena
00:52do ex-presidente saindo da Papudinha e retornando para a prisão domiciliar.
00:58Bom, vamos conversar então com o Vitor Ontum.
01:00Vitor, eu quero te ouvir em relação também sobre esses movimentos que estão sendo feitos.
01:04Tivemos o laudo publicado, inclusive, no começo da semana, por parte da Polícia Federal
01:10dizendo que seria, pelo menos, a manutenção do ex-presidente não geraria prejuízo à sua saúde
01:17e que precisaria de acompanhamento médico e de um cuidado um pouco mais especial
01:21que, de certa forma, acabou trazendo um balde de água fria para a defesa do ex-presidente.
01:27Você acredita que essa questão da prisão domiciliar é uma questão de tempo?
01:33Dificilmente a questão pautar a prisão domiciliar do Bolsonaro como uma questão humanitária é um exagero.
01:40Seria uma questão de boa vontade excessiva com a figura de um ex-presidente.
01:44Não sei se eu seguiria esse caminho se fosse a defesa.
01:49A questão é que poderia ser levantada é o fato de ser ex-presidente,
01:52não precisar estar preso em um contexto que seja tão negativo,
01:59numa cela que é pequena, dita, barulhenta e etc.
02:02Entretanto, o clima político, para que isso seja possível, é muito complicado.
02:08Principalmente porque a militância bolsonarista se mostrou, com um tempo, incapaz de emplacar essa pauta
02:13e hoje já se vê dispersa numa série de temáticas.
02:17Há pouco tempo esteve na marcha com o Nicolas Ferreira.
02:20Há mais tempo atrás também esteve envolvida em outras questões.
02:24Então, por questões de mérito estrito judicial,
02:27eu não acho que há esperança, expectativa para que o Jair Bolsonaro possa voltar para casa tão cedo.
02:33E tão pouco na questão política.
02:36Eu não acho que existe verdadeira pressão, anseio popular sobre a corte.
02:40Não que isso tenha importado ultimamente.
02:41Perfeito, Vitor.
02:43Fábio Perno, eu quero te ouvir agora,
02:45porque você acredita também que não há um clima político,
02:48ou pelo menos uma sinalização de que o ex-presidente possa retornar para a prisão domiciliar?
02:53Você sabe que em alguns clássicos do futebol brasileiro,
02:58você, por exemplo, é de Porto Alegre,
03:00você sabe que, por exemplo, o Grenal tem lá,
03:02Grenal número 453,
03:05lá em Belém, o Repar,
03:07e Pai Sandu, número 719.
03:12A turma, enfim, a Bolsolândia está inaugurando também
03:14essa numeração para o pedido de prisão domiciliar número 72.
03:21Sabe, dia 5 e outro também tem um novo aí e tal.
03:26E me chama muito a atenção nesse texto do Carlos.
03:28O Carlos foi um grande cara de mídias digitais lá em 2018, né?
03:32Deu realmente orientações muito importantes para o pai dele,
03:36mas ele nunca foi bom de texto.
03:38Eu estava olhando, por exemplo,
03:39ah, porque, enfim, por exemplo, tem quase 10 comorbidades.
03:44O que são quase 10?
03:458, 8,5, 9 e tal, né?
03:48Então, está faltando também um pouco mais de precisão
03:50para que a gente tenha mais elementos.
03:52Fato é que a Polícia Federal,
03:55que ele cita aí, os médicos da Polícia Federal
03:59já atestaram que o quadro de saúde do presidente Bolsonaro
04:04inspira cuidados,
04:06porém, esses cuidados podem ser fornecidos
04:10pelo sistema prisional, ponto.
04:12Ou seja, pelo menos por hora em relação a isso,
04:17está encerrada a questão.
04:18Se surgir algum fato novo
04:20e a gente torce para que ele não tenha mais
04:22nenhum problema sério de saúde,
04:24ok, provavelmente esses médicos voltem a avaliar.
04:27Agora, eu reforço o que eu tenho dito sempre.
04:30É muito importante que
04:33esse caso do presidente Bolsonaro
04:36inspire nessa ala mais radical,
04:39pela primeira vez, atenção à questão dos direitos humanos
04:43e quem está preso.
04:44Porque eles nunca tiveram isso na vida.
04:46Aliás, nem lá atrás, no tempo da ditadura.
04:49Mas é muito diferente, né?
04:51A situação aí também.
04:52Lógico que eu sou a favor que haja condições mínimas, né?
04:56Nas penitenciárias brasileiras, Piperno,
04:58mas que haja também o rigor da lei
05:00de manter o prisioneiro
05:03por bastante tempo fora da sociedade.
05:06Mas há uma diferença, né?
05:08O Jair Bolsonaro
05:09é um processo muito questionável,
05:13sujeito a muitas críticas,
05:15de que muitos constitucionalistas
05:18entendem que foi uma condenação injusta,
05:21perseguição política, etc.
05:23Aí, eu acho que,
05:25por ele ser um ex-presidente da República
05:28e por toda essa desconfiança
05:30em relação ao processo
05:33no qual ele foi julgado,
05:36é diferente de você comparar
05:39com um preso comum,
05:40um traficante, um estuprador.
05:42Eu acho que essa comparação aí
05:44não vale.
05:44Não, essa comparação ela vale,
05:45porque é o seguinte,
05:47a família Bolsonaro
05:48usava camiseta exaltando
05:51a figura de torturador.
05:52Uma coisa...
05:53Não, isso...
05:54Lógico que isso é uma...
05:55Isso é abominável.
05:56Isso é uma atitude abominável,
05:57mas é diferentemente de você
05:59praticar um crime
06:01como é um estuprador,
06:02como é um traficante de drogas.
06:04Mas, indo direto ao ponto,
06:07ok, teve uma junta médica
06:09lá da Polícia Federal,
06:10mas eu acho que seja também importante,
06:14Piper, você está olhando aí com essa cara,
06:15que tenha uma avaliação
06:17de outros médicos.
06:18Por quê?
06:19Porque foi a avaliação
06:20de apenas uma junta médica.
06:22E a gente sabe, por exemplo,
06:23uma cirurgia.
06:24Você tem opiniões diferentes, né?
06:26Três, quatro opiniões
06:27que acabam divergindo.
06:28Então, eu acredito que
06:30deva consultar mais médicos.
06:32Agora, se for unânime, né?
06:33Todos os médicos
06:34são unânimes em dizer que,
06:36olha, peraí,
06:37ele tem condições de ficar
06:39ali na Papudinha,
06:40tá ok.
06:40Agora, não me parece,
06:42não me parece
06:43que é uma decisão,
06:45não será uma decisão unânime, né?
06:47Não, inclusive,
06:48Alan Gani estava com saudade
06:49do Fábio Piperno,
06:50justamente isso,
06:51pra gente fazer
06:51essa tela da discórdia.
06:53Porque o Gani
06:54é o que mais sente falta de você.
06:55É uma fixação louca, viu?
06:58É recíproca, é verdade.
07:00Bom, gente,
07:01vamos chamar um outro elemento
07:02importante do nosso debate,
07:03o Zé Maria Trindade.
07:04Zé, eu quero te ouvir
07:06porque o Gani
07:07e aqui o Fábio Piperno
07:08discordam em relação, né,
07:10ao futuro do ex-presidente
07:11Jair Bolsonaro,
07:12se deve ser mantido na Papudinha
07:13ou pelo menos, né,
07:15voltar à prisão domiciliar.
07:16Mas, antes de tudo isso,
07:17quem vai definir esse futuro
07:19é o ministro Alexandre de Moraes.
07:20e que deve se embasar
07:22pelo laudo que foi feito
07:23pela Polícia Federal.
07:25É, eu, inclusive,
07:26antecipei essa situação, né,
07:28porque, geralmente,
07:29em vias normais jurídicas,
07:32o juiz condena
07:33e esquece aquele processo
07:35que vai para a vara
07:36de execuções penais.
07:38Aí, a vara de execuções penais
07:40é que define lá,
07:41saídinha,
07:42onde fica,
07:43onde não fica,
07:44e assim por diante.
07:44A execução da pena.
07:45Nesse caso do Supremo,
07:47e não é novidade,
07:48desse Joaquim Barbosa,
07:50lá no Mensalão,
07:52ele continuou como VEP, né,
07:54ele delegou,
07:55Joaquim Barbosa delegou
07:56a VEP de Brasília,
07:57mas ficou com o comando na mão.
08:00Progressão,
08:01decisões mais sérias,
08:02seriam dele.
08:04E ele poderia retirar
08:05a qualquer momento
08:07a delegação
08:08à vara de execuções penais.
08:10O normal seria isso.
08:11O ministro Alexandre
08:13delegar a VEP de Brasília
08:15e executa a pena aí, né?
08:18Mas não,
08:18ficou nas mãos dele.
08:20Qual é o problema?
08:22Qual é o grande debate?
08:24É sobre a origem do processo.
08:26É porque há uma inaceitação
08:29da condenação.
08:32Normalmente,
08:32o grupo do ex-presidente
08:34Jair Bolsonaro,
08:35eu tenho recebido
08:35mensagens e mensagens
08:38do grupo dele
08:38contra a saídinha,
08:40contra a prisão domiciliar,
08:41isso tem inundado as redes, né?
08:44Mostrando ele assistindo lá,
08:45o filho dele falando contra
08:47a saídinha,
08:48comemorando o fim
08:49da saídinha,
08:51do Natal e tal, né?
08:53E agora é ele.
08:54Mas qual é a diferença?
08:55A inaceitação
08:56da pena de 27 anos.
08:58Fosse uma condenação qualquer,
09:01onde não houvesse dúvida,
09:02não,
09:02seria normal,
09:04até o Bolsonaro diria,
09:05pra que foi cometer
09:06o crime e tá preso.
09:07Então,
09:08há essa inaceitação, né?
09:10Agora,
09:12ele é um ex-presidente
09:13da República.
09:15A Constituição
09:15garante
09:16um status diferente
09:18para o ex-presidente.
09:20Não é à toa
09:20que dá salário,
09:22assessores,
09:24carro,
09:24combustível,
09:25para o ex-presidente
09:26da República.
09:27Se a Constituição
09:28garante
09:28essa diferença
09:30para um ex-presidente,
09:32por que não
09:33a vara de execuções
09:35garantir também
09:36para um ex-presidente
09:37da República
09:38uma situação diferente?
09:39A Constituição
09:39dá guarida
09:41para isso, né?
09:42Não pode exagerar
09:43e dar a impressão
09:45de ser uma perseguição.
09:47Ô, Vitor,
09:48quero te ouvir também
09:48se você realmente acredita
09:49que esse novo pedido
09:51de prisão domiciliar
09:52para o ex-presidente
09:53pode ter algum efeito,
09:55ou pelo menos
09:55um barulho,
09:56uma movimentação
09:57nas redes sociais
09:57pode surgir algum efeito,
09:59ou pelo menos aí
10:00o STF deve se basear
10:01a pena nesses laudos
10:02da PF?
10:02Dificilmente,
10:05ao longo do ano passado,
10:07ao início,
10:08ao princípio do ano passado,
10:09ou talvez dezembro
10:10do ano retrasado,
10:13o Barroso
10:13deu uma declaração,
10:14não mais ministro, né?
10:15Mas disse que 2025
10:17seria o ano
10:18de defesa da democracia.
10:20Para mim,
10:20ali já estava
10:20bastante claro,
10:22e para bom entendedor
10:23meia palavra baixa,
10:23que era inevitável
10:25a condenação
10:26do Bolsonaro,
10:27antes da gente
10:28iniciar, né?
10:29O clima de eleições.
10:30Isso era,
10:31de certa forma,
10:31também uma tentativa
10:32de desarticular o campo,
10:33mas isso ficou bem claro
10:34há bastante tempo atrás.
10:36Eu tenho considerado
10:37o posicionamento
10:38do bloco bolsonarista
10:40muito incapaz
10:42de lidar
10:42com essa constatação.
10:43Então,
10:44vem barganhando, né?
10:45Barganhou ao longo
10:46do ano passado inteiro,
10:48primeiro com a anistia,
10:49depois dosimetria,
10:51e agora faz o apelo
10:52pela prisão domiciliar,
10:54que para mim,
10:54honestamente,
10:56não teve nenhuma vitória, né?
10:58Os últimos,
10:59ao longo do último ano,
11:00toda a intenção política
11:02que foi despejada
11:03em reverter
11:04ou atenuar
11:05a posição do Jair Bolsonaro,
11:07ela foi fracassada.
11:09A essa altura
11:10do campeonato,
11:11com a gente
11:12acelerando, né,
11:14rumo às eleições,
11:15ao final do ano,
11:17eu acho que é
11:18muito prejudicial
11:19para o campo
11:20que essa ainda
11:20seja a pauta central.
11:23Inclusive,
11:24porque a eleição
11:26tende a ser muito
11:27sobre segurança pública.
11:28e a demanda popular,
11:30e eu concordo
11:31com o Gani,
11:31que o caso
11:32do Bolsonaro
11:32não é o caso
11:33de um assaltante,
11:36um assaltante,
11:37um bandido,
11:38que seja,
11:39genérico.
11:39Mas, de qualquer forma,
11:41muito do tom
11:42da eleição
11:42vai ser dado
11:43pelo tratamento
11:44ao direito penal,
11:46uma reforma penal,
11:47que seja,
11:47ou algum pacote
11:49de decisões
11:49que seja
11:50para endurecimento
11:50de penas.
11:51se o bloco bolsonarista
11:52estiver excessivamente
11:54investido
11:54em atenuar
11:56ou favorecer
11:56o Jair Bolsonaro
11:58diante da sua condenação,
11:59acho que vai ser
12:00muito prejudicial
12:01para a trajetória
12:01eleitoral do PL.
12:02para a trajetória.
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