00:00Direto para Brasília, porque o presidente da CPMI do NSS, o senador Carlos Viana e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, estão reunidos neste momento lá na capital federal.
00:11O senador quer garantir o depoimento de Daniel Vorcaro na CPMI, que investiga todos os desvios bilionários de aposentados e pensionistas.
00:21André Anelli está ao vivo conosco, vai trazer mais detalhes e, é claro, expectativa por uma coletiva de imprensa que deve acontecer logo mais aí em Brasília, né André?
00:29Seja muito bem-vindo, uma boa tarde para você.
00:34Obrigado, Cássio. Muito boa tarde a você também e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:39Reunião ainda em andamento aqui no Supremo Tribunal Federal entre o senador Carlos Viana e o ministro Dias Toffoli, ele que é o relator de toda a investigação envolvendo o Banco Master.
00:50Lembrando que Carlos Viana já havia adiantado para a nossa equipe dias antes que essa reunião tem o intuito realmente de manifestar a insatisfação generalizada da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito,
01:03que apura os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, porque a CPMI, nas palavras de Carlos Viana, tem sido prejudicada com algumas decisões de ministros do STF,
01:16a exemplo de Flávio Dino, que fazem com que aqueles convocados para prestar depoimento no colegiado possam simplesmente não comparecer por conta de um habeas corpus concedido pelo STF.
01:29Na avaliação de Carlos Viana, na verdade, o direito constitucional de cada cidadão é de não se incriminar, então ele deveria ser obrigado a ir até a CPMI,
01:41se calar diante de alguma pergunta, algum questionamento que pudesse incriminá-lo, mas de forma alguma poderia deixar de comparecer diante de uma convocação,
01:51como tem feito agora então por meio de habeas corpus os ministros do Supremo Tribunal Federal do STF.
01:57Essa é uma investigação, uma insatisfação, melhor dizendo.
02:02A outra insatisfação é sobre o sigilo de todos aqueles documentos, provas colhidas pela Polícia Federal ao longo das investigações contra o Banco Master,
02:14que nesse momento estão sob a custódia da presidência do Senado e que não estão acessíveis à CPMI.
02:20O senador Carlos Viana gostaria de ter acesso a todo esse material, porque na avaliação dele poderia ajudar também nas investigações do colegiado.
02:30E por fim, a principal e ainda mais recente insatisfação e que o senador quer garantir, é realmente a presença do banqueiro Daniel Vorcaro,
02:41depois de amanhã, na quinta-feira, no colegiado, para prestar esclarecimentos a respeito dos cerca de 250 mil contratos que o Banco Master tinha,
02:51tinha com aposentadorias e pensões e que nesses contratos também foram registrados descontos indevidos e que seria, portanto, então, no âmbito de toda a apuração envolvendo o INSS.
03:03A reunião começou a cerca de uma hora e dez minutos aqui no Supremo Tribunal Federal e a expectativa é que ocorra uma coletiva de imprensa logo mais às quatro e meia da tarde,
03:14do senador Carlos Viana, no Salão Azul do Senado, em frente à presidência, onde, então, ele vai dar todos os detalhes a respeito do encontro que acontece nesse momento e já está chegando ao final.
03:27Cássios.
03:27Perfeito, André. Obrigado pelas informações. Qualquer movimentação aí em frente ao Supremo Tribunal Federal, a gente volta a conversar com o André Anelli,
03:35porque há expectativa grande para saber qual será o resultado dessa reunião, que está durando pouco mais de uma hora e meia,
03:41entre o ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli, e também o senador Carlos Viana, que preside a CPMI do INSS.
03:47E olha, gente, inclusive eu quero trazer um bastidor aqui do 3 em 1, porque a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro,
03:52avalia a possibilidade de entrar com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a comparecer a CPMI do INSS.
04:01Eu trouxe essa apuração aqui no site da Jovem Pan, você pode acompanhar todos os detalhes, gente,
04:07porque eu conversei com alguns integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito,
04:11que eles já receberam uma petição da defesa de Vorcaro para adiar o depoimento previsto para esta quinta-feira.
04:18E também foi solicitado que o banqueiro seja ouvido por videoconferência devido a questões de logística
04:25e, é claro, pela dificuldade de deslocamento até Brasília, em razão do cumprimento de medidas cautelares,
04:31como o uso de tornozeleira eletrônica.
04:33Lembrando que o Daniel Vorcaro cumpre pena, então, em regime domiciliar aqui no estado de São Paulo.
04:38Assunto para os nossos comentaristas.
04:40Alangânio, eu quero começar por você, porque essa tentativa por parte da defesa de Daniel Vorcaro
04:45tem toda uma questão envolvendo a espetacularização.
04:48A gente imagina o Daniel Vorcaro, com certeza o banqueiro mais falado no momento,
04:54devido a toda a ramificação, o network, os contatos que ele tem,
04:59as pessoas que estão envolvidas nessas investigações.
05:01A gente está vendo, inclusive, esse apelo para a instalação de uma CPMI dentro do Congresso Nacional.
05:07E ele sair de São Paulo com uma tornozeleira eletrônica,
05:10cheio de medidas cautelárias, ou seja, restrições nesse deslocamento,
05:13até o Senado Federal, onde estará nos holofotes.
05:17Todas as lentes, as câmeras estarão voltadas para ele.
05:20Todas as atenções no que ele vai falar.
05:22Tudo isso está sendo evitado pela defesa, por isso estão pedindo para adiar,
05:26ou até mesmo para colocar esse depoimento em videoconferência?
05:29Ah, exatamente.
05:30É claro que é um direito dele, a habeas corpus é um direito fundamental,
05:34no Estado Democrático de Direito, Cássios.
05:36Agora, ele também perde uma grande oportunidade de esclarecer alguns fatos.
05:43É um direito dele, mas vai chamar a atenção ele não comparecer.
05:48Por quê?
05:49Porque, é claro, que se ele não tivesse nenhuma culpa no cartório,
05:53ele poderia ir simplesmente na CPI e fala, CPMI, melhor dizendo,
06:00esclarecer todas as dúvidas.
06:02Não me parece que seja o caso.
06:04De qualquer maneira, é curioso também, porque quem deve conceder o habeas corpus
06:10é o ministro relator.
06:12É aquele que tem irmãos que fizeram negócios por meio de fundos ligados ao Banco Master
06:18e que também pegou uma carona no jatinho particular de um dos advogados do Banco Master.
06:25E aí, é claro que isto remete novamente a uma discussão de conflito de interesse no
06:33caso do Banco Master.
06:34Por isso que o ministro relator deveria se afastar desse caso
06:37e o caso ser conduzido por um outro ministro da Suprema Corte.
06:41O Piperdon, como é que você avalia essa estratégia da defesa na tentativa de adiar o depoimento
06:46de Daniel Vorcaro?
06:48É uma defesa que ela usa, sim, essa estratégia do adiamento para tentar esfriar um pouco mais.
06:55Por quê?
06:55Porque essa CPMI, ela ainda depende de autorização do presidente Alcolumbre
07:03para prorrogar o seu prazo de vigência.
07:08Então, é uma CPMI que caso não consiga esse prazo, ela já está pertinho do seu final, do seu prazo limite.
07:19Então, certamente a defesa de Vorcaro também joga com essa possibilidade,
07:24ou seja, de conseguir um adiamento e empurrando isso de tal forma que
07:30numa situação, numa possibilidade extrema, talvez não haja tempo
07:37para que a CPMI consiga, então, fazer a sessão com o Daniel Vorcaro.
07:42E aí, nesse caso, ele se livraria dessa missão constrangedora
07:49de ter que responder perguntas de vários parlamentares
07:53que, obviamente, estão cedentes por respostas.
07:56Ô, Zé Maria Trindade, seja bem-vindo aqui ao nosso querido 3 em 1.
07:59Boa tarde pra você, uma excelente terça-feira.
08:01Quero te ouvir também em relação à estratégia da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro,
08:06mas também expectativa dessa reunião entre Dias Toffoli e Carlos Viana.
08:10Carlos Viana, já sabendo que a defesa deveria se adiantar com pedido de HC,
08:14ou até mesmo adiamento, buscou essa reunião para garantir a obrigação, pelo menos,
08:19da presença de Daniel Vorcaro na sessão marcada para a próxima quinta-feira.
08:23Zé, obrigado pelas boas-vindas e é bom estar aqui exatamente nesse momento de retomada dos trabalhos.
08:30Olha, deveria ser um papel institucional, do presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre,
08:37e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
08:42Geralmente, a relação entre poderes se faz assim.
08:46Mas a relação de um presidente da CPI com o ministro não é tão absurdo assim
08:52e já aconteceu em outras oportunidades.
08:56E todas as vezes que esse mal-estar entre CPI e Supremo aconteceu, o debate é o mesmo.
09:03A Constituição garante que ninguém pode, ou deve, ou criar provas contra ele mesmo.
09:13Então, esse é um preceito constitucional e o Supremo tem aceitado todos os pedidos.
09:19O que a CPI tem feito e que desta vez não há como fazê-lo é o seguinte.
09:24chama, convoca alguém para um depoimento e uma CPI, só uma CPI pode convocar alguém que não seja ministro,
09:35não ocupe cargo elevado no governo, as outras convidam, pode convocar ministro.
09:40A CPI não, pode convocar qualquer um.
09:43Mas, ao convocar alguém, tem que convocar como testemunha.
09:48Aí, ela é obrigada a ir, como testemunha.
09:52No caso do vocário, ele já vai como investigado.
09:55Aí, ele tem o direito, né, de não criar provas contra ele.
10:00E já houve casos, inclusive, de dizer, ele vai se quiser.
10:05Porque um depoimento é, na verdade, uma peça de defesa.
10:08Ele vai se defender num depoimento.
10:11Então, se nessa defesa é mais uma acusação, os advogados não recomendam.
10:16Então, essa é uma parte muito sensível que fica ali pendente de um lado ou de outro.
10:21Exatamente, Zé, porque ele está indo na condição, né, de testemunha.
10:24E quando você vai para uma CPI como testemunha, você é obrigado a falar quando é questionado.
10:30Quando você vai na condição de investigado, aí você pode optar pelo silêncio.
10:34Por isso que há um temor muito grande que Daniel Vorcaro possa se complicar em relação a outras investigações.
Comentários