A CPMI do INSS vai pedir a condução coercitiva de convocados que se recusarem a depor. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos), afirmou: "se não comparecerem, vamos mandar a polícia bater na porta". Reportagem: Lucas Martins.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Sj2eiLJ18mo
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00E o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, afirmou que vai solicitar a advocacia do Senado
00:06que ingresse na Justiça para pedir a condução coercitiva de quem se recusar a depor na comissão.
00:12Então os detalhes dessa ideia do presidente da CPMI é o Lucas Martins chegando agora ao vivo diretamente de Brasília.
00:20Lucas, boa tarde, conta pra gente.
00:25Olá, Colba. Muito boa tarde pra você e pra todo mundo que está na nossa companhia.
00:29E olha só, essas afirmativas vieram do presidente da CPMI, Carlos Viana, que disse que se até semana que vem
00:35continuar tendo problema para a convocação de pessoas que são peça-chave aí durante o depoimento na comissão, né,
00:44que está julgando aí esses casos das fraudes bancárias do INSS, ele vai recorrer à advocacia do Senado
00:52para que dê entrada no pedido de condução coercitiva. O que isso significa?
00:58É um código de processo penal brasileiro de uma pessoa que pode ser levada para depor ou participar de qualquer inquérito que seja
01:06e que não compareça e não dê uma justificativa cabível para esse tipo de situação.
01:12Aí, nesse caso, a polícia pode levá-la, levar a pessoa, no caso, até a comissão ou para prestar qualquer depoimento que seja.
01:22O presidente da CPMI, logo no final da sessão de ontem, falou um pouco com a imprensa sobre essa dificuldade em convocar pessoas que são importantes
01:32para prestar depoimentos durante a comissão. Vamos ouvir o que ele disse.
01:36Estou solicitando àqueles que têm os contatos, os advogados especialmente, para que marquem as datas.
01:43Que caso contrário, a partir da semana que vem, eu vou autorizar a advocacia do Senado a ingressar na Justiça
01:50solicitando a condução coercitiva de todos aqueles que foram convocados.
01:56Essas pessoas não vão escapar de dar o seu depoimento.
01:59Se vierem a CPMI e falarem a verdade, serão naturalmente respeitadas em todos os pontos.
02:05Mas se vierem e mentirem, nós vamos avaliar, inclusive, a voz de prisão no que for necessário.
02:14Vale lembrar, Coba, que ontem foi um dia de muita movimentação na CPMI.
02:19Isso porque foi o depoimento de Vinícius Marques, que é o ministro da Controladoria Geral da União.
02:24Falou aí um pouco do trabalho da Controladoria para ajudar nas investigações.
02:30Além disso, também teve votação de requerimento para o pedido de prisão preventiva de Rubens Oliveira
02:36e também de medidas cautelares, além também do pedido de depoimento de Maurício Camisotti,
02:43ambos que são investigados aí no escândalo do INSS.
02:47Tem previsão também para a semana que vem de novos depoimentos.
02:51Então, muitas movimentações no Congresso Nacional em torno da CPMI do INSS.
02:57Volto com você, Kobayashi.
02:59Muito obrigado, Lucas Martins, ao vivo e diretamente de Brasília.
03:01Deixa eu entender, Zé Maria Trindade, como é que você está vendo o andamento dessa CPMI?
03:06O presidente está querendo condução coercitiva dos convocados.
03:12Olha, esta comissão parlamentar, eu vou lá no plenário e sinto o clima, né?
03:17É uma CPI tensa. Qualquer palavra, o outro grupo reage imediatamente e se transforma em um tumulto.
03:26O presidente tem que interromper e tudo isso vira em cortes para as páginas sociais.
03:33É um novo momento do Congresso Nacional.
03:35Já estão chamando lá os senadores de caçadores de Pokémon.
03:39Lembra daquela história de ficar procurando Pokémon com o celular?
03:42Lá na CPI todo mundo está com o celular e nem prestando muita atenção no depoimento.
03:48E aí tudo é corte, tudo é motivo para fazer brigas e disputas, né?
03:55E são disputas na CPI.
03:57Olha, é legítimo, uma CPI é um ato político, é um instrumento forte do Congresso Nacional.
04:04O que o presidente está tentando colocar ali é uma definição de que a mesa define atos.
04:11A mesa da CPI tem poder.
04:13A CPI é um sistema diferente porque tem poderes do judiciário.
04:28E agora o presidente quer usar essa coercitividade para obrigar a depoimentos.
04:33Só que alguns depoentes vão ao Supremo Tribunal Federal e conseguem eliminar para não falar nada ou para não prestar depoimento.
04:43Em alguns casos é obrigatório ir ao plenário, mas não é obrigatório falar.
04:49Isso com base na Constituição que diz que ninguém é obrigado a criar provas contra ele mesmo.
04:56Então, um investigado tem a opção de não falar.
05:00Agora, que tem poder de trazer o depoente sob varas, como os advogados dizem, tem sim.
05:07Isso é normal e já aconteceu outras vezes.
05:11Quero te ouvir também, senhor Fábio Piperno.
05:13A CPMI do INSS está tendo o alcance que gostariam os da oposição, principalmente, de repercutir fraude no INSS, roubo aposentados, principalmente durante o governo Lula?
05:26Ou você acredita que não?
05:28Eu acho que até aqui a CPI é frustrante.
05:30Eu não quero aqui condenar o trabalho que os parlamentares têm feito.
05:34Mas os resultados até aqui foram praticamente nulos.
05:39Por quê? Porque eu gostaria de ver uma CPI que, pelo menos, Nelson, ela aumentasse, ela subsidiasse melhor, por exemplo, a Polícia Federal, os organismos aí de investigação.
05:53Porque essa fraude é muito grande e eu tenho uma expectativa de que essa fraude vai muito além da lamentável tungada dos aposentados.
06:04Eu acho que os muitos benefícios que os vários governos concederam nesses últimos anos, eles também estão repletos de irregularidades.
06:15Então, se o depoente vai lá na justiça e consegue o direito de ficar calado, e é algo que lhe é permitido pela lei,
06:24que pelo menos a CPI aponte o dedo para as entidades que são mais suspeitas e que deixaram muitas evidências aí pelo caminho.
Seja a primeira pessoa a comentar