00:00O ano legislativo de 2026 será aberto na tarde de hoje, em sessão solene no plenário Ulisses Guimarães, reunindo senadores e deputados.
00:08A retomada dos trabalhos ocorre em meio a pressões da sociedade civil por mais transparência nas instituições,
00:14como a mobilização liderada por ONGs que defendem a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores.
00:20A petição online propõe sete regras objetivas, reúne o apoio de outras 54 entidades e já soma cerca de 48 mil assinaturas.
00:28E quem chega ao vivo para falar os detalhes sobre isso, para falar como é que está a expectativa para a abertura desse ano legislativo, o ano do judiciário,
00:37é a repórter Fernanda Sete, de Brasília.
00:39Fernanda, bom dia para você.
00:41Como é que está o clima aí na abertura, um ano que já promete, nem começou e já tem tantas polêmicas.
00:47Bom dia para você.
00:50Muito bom dia, Felipe. Bom dia a você, a todos que nos acompanham.
00:54Uma ótima semana, de fato, nesta civeira, né, começam oficialmente os trabalhos legislativos.
01:00E uma semana, olha, bastante movimentada aqui na capital federal.
01:04Primeiro falando um pouquinho dessas ONGs, né, que coordenam aí uma mobilização por um código de conduta para ministros de cortes superiores.
01:14Essa iniciativa já reuniu quase 50 mil assinaturas até o momento.
01:19E o texto, de uma forma geral, aborda imparcialidade, transparência e conduta dos magistrados.
01:26Então, essa petição, que ela é online, ela propõe ali algumas regras objetivas, né, para os integrantes dos tribunais
01:34e também envolve outras 54 entidades.
01:38Então, nesta segunda-feira, o Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos legislativos, com pautas, né,
01:46que ficaram ali pendentes antes do recesso parlamentar.
01:50Então, entre os assuntos que serão prioridades nesta semana que está iniciando,
01:56a gente pode dizer que é a MP que analisa o gás do povo, né,
02:01além, claro, de votar aí, de eleger os presidentes das comissões.
02:06Lembrando que esse gás do povo, essa medida provisória, essa proposta é do governo federal
02:12e entrega, visa aí entregar botijões de gás para populações mais carentes, né.
02:18Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Mota, né, falou sim que essa medida provisória,
02:24essa proposta do governo federal já entra nessa primeira semana de trabalhos.
02:28Além disso, temos essa semana também CPMI do INSS, que retoma as audiências, né,
02:36e a previsão para esta quinta-feira é ouvir o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
02:43Lembrando que o encerramento da CPMI está previsto, né, para acontecer ali no dia 28 de março, né,
02:51mas o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, né,
02:55anunciou aí que vai coletar assinaturas para prorrogar o tempo da CPMI,
03:01para que outras pessoas possam ser ouvidas, né.
03:05Além disso, outra proposta aí prevista, né, para esta semana é a PEC da Segurança
03:11e também o PL Antifacção, né, que voltou à Câmara Federal depois de passar pelo Senado.
03:19O presidente da Câmara, né, Hugo Mota, falou que quer colocar essas pautas em votação
03:24antes do Carnaval e, claro, entra também nessa pauta considerada prioritária, né,
03:32desta semana, o acordo entre União Europeia e Mercosul.
03:36Lembrando que o tratado foi assinado pelos dois blocos, né, no dia 17 de janeiro,
03:42mas o governo precisa, sim, enviar o texto ao Legislativo.
03:47Lembrando que o acordo, ele precisa, sim, passar pelos congressos nacionais da Argentina,
03:53Uruguai e Paraguai, os países que compõem o bloco sul-americano.
03:57Então, essa etapa é necessária e, apesar aí dessa celeridade, né,
04:02os europeus, de fato, ali congelaram o acordo.
04:05Mas Hugo Mota garantiu que esse tema será tratado como prioridade no Legislativo.
04:12Então, o ano, esse ano, o Legislativo de 2026 começa oficialmente hoje, nesta segunda-feira,
04:18e será aberto com uma sessão solene que está prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira,
04:24por volta das 15 horas.
04:26Então, essa sessão solene vai reunir deputados e senadores,
04:30todos vão estar concentrados ali no plenário da Câmara Federal a partir das 15 horas.
04:37E, claro, a gente segue aqui acompanhando essa retomada dos trabalhos legislativos
04:42e essas pautas, né, que ficaram ali pendentes e, de acordo com o presidente da Câmara,
04:47serão pautadas, colocadas em votação ainda nesta semana.
04:51Volto com você, Felipe.
04:53Fernanda Sete.
04:54Fernanda, só com o que você falou de expectativa para esse ano,
04:57já dava para fazer o programa inteiro, né?
05:00Realmente, muito trabalho.
05:01Lembrando que é o ano de eleição,
05:03então, temos ainda o Congresso, temos o Judiciário.
05:06E eu queria chamar para falar sobre isso aqui, Mariana Almeida.
05:09Bom dia, Mari. Tudo bem?
05:10Bom dia, Felipe. Tudo bem com você?
05:12E bom dia para todo mundo que nos acompanha.
05:14Mari, só o que a Fernanda trouxe aqui de expectativa de pauta para o Legislativo
05:18já dá para ser o... já é o ano inteiro de expectativa.
05:22E também temos o Judiciário, que está abrindo o ano,
05:25apesar de não ser político, nunca foi tão político, né?
05:28Como é que se faz essa abertura de ano legislativo e também no Judiciário?
05:33O que você está prevendo para isso aí?
05:34Bom, Felipe, de um lado, tem algumas das pautas que já estão previstas, né?
05:39Que é muita coisa, mas tem também as surpresinhas que às vezes aparecem no Legislativo.
05:43Eu acho que a mensagem nesse momento é assim,
05:46tomara que essa abertura não tire o país da rota que parece que ele entrou, né?
05:51A gente pegar aí o comecinho desse ano, tem muita turbulência internacional,
05:55muito choque, muita instabilidade,
05:57mas a rota que eu disse que o país entrou é uma rota de ser atrativo nesse momento geral
06:02e ser até uma certa ilha de tranquilidade.
06:06Ou seja, a gente conseguiu atrair uma quantidade importante de investimentos,
06:11isso porque, de qualquer forma, a Bolsa brasileira é uma Bolsa que ainda está atraindo essa...
06:16tem uma Bolsa barata, uma Bolsa que tem retorno comparativamente
06:19e uma moeda estável, por enquanto, pelo menos.
06:23Então, de alguma maneira, as coisas estão conseguindo caminhar.
06:27A gente tem que torcer uma política não atrapalhar a economia, é isso?
06:30Exatamente.
06:31A política, obviamente, é fundamental, inclusive, para a economia,
06:35porque depende da política, estabilidade, regras do jogo, organização, visão de futuro.
06:40Então, precisa das duas.
06:42O problema é o zigue-zague.
06:43Por isso que eu falei, uma coisa é até as pautas que estão postas aí,
06:47que a gente já conhece.
06:47Outra coisa são as novidades que vão aparecendo, as turbulências
06:51e a geração de incerteza e volatilidade interna.
06:55É essa que a gente precisa tentar ver se o Congresso vai acompanhar com calma.
07:00O que é isso?
07:00Votando, debatendo, alterando com conhecimento as regras
07:05e melhorando, aperfeiçoando o sistema legal?
07:07Está ótimo.
07:08Maria, depoimento do Daniel Vorcaro, CPI do INSS.
07:12Isso daí vai ser um pouco...
07:15Tem fogo dos dois lados ali, né?
07:17E tem defesas também dos dois lados para ele, né?
07:19Pois é.
07:19E aí, essa questão do Vorcaro que você traz,
07:22acho que é o que abriu, o Banco Master abriu aí um processo
07:25que caminha agora para falar do outro lugar,
07:27que é a questão do judiciário, né?
07:28Judiciário.
07:29O judiciário, a gente, como você falou, nunca é tão político.
07:33E ao mesmo tempo, é quase o rei está nu, né?
07:34Assim, a gente cria, criou, e a gente, eu estou falando sociedade mesmo como um todo,
07:40visões de instituições que as instituições salvam completamente muitas vezes, né?
07:44E dá para você entrar na instituição e ficar blindado.
07:47Ou seja, se você chegou ali, é juiz do STF, é blindado.
07:52É uma pessoa acima das demais.
07:54E não é bem por aí, né?
07:55A gente precisa acompanhar, entender um pouquinho mais também o que fazem,
07:58como que podem fazer, como que os conflitos de interesse se estabelecem também
08:01nessas instituições, para poder realmente aperfeiçoar.
08:05Porque tem uma crise de credibilidade, tanto no Congresso quanto no judiciário.
08:09Então, acho que, no fundo, é sobre isso.
08:11No meio da incerteza, instituições com crise de credibilidade estão retomando seus trabalhos.
08:17Como fazer com que elas caminhem nesses trabalhos, melhorando a credibilidade, não piorando?
08:22Com certeza, Mari.
08:22Olha, esse é só o primeiro dia do ano legislativo e do ano do judiciário.
08:26A gente volta a falar daqui a pouquinho, Mari.
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