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O Supremo Tribunal Federal forma maioria pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministritos Luiz Fux, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votaram hoje de forma contrária ao projeto. Gilmar Mendes, relator do projeto, Cristiano Zanin e Flávio Dino já tinham votado ontem, dando unanimidade no judiciário. Ainda faltam cinco votos para finalização da sessão.

O marco temporal fixa a data da promulgação da constituição, 5 de outubro de 1988, como limite para revindicar territórios. Ainda faltam cinco votos.

A sessão termina oficialmente às 23h59 desta próxima quinta-feira (18).

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Transcrição
00:00Supremo Tribunal Federal, que formou maioria pela inconstitucionalidade do marco temporal
00:07para a demarcação de terras indígenas.
00:10Olha só o que a gente tem para mostrar para você nesse placar do marco temporal, que
00:14agora já era, não é mesmo?
00:16Mais três ministros votaram de forma contrária ao projeto, sendo eles aqui, olha, o Luiz
00:22Fux, o Dias Toffoli e também o Alexandre de Moraes.
00:26Dessa forma, já temos os seis, né?
00:28Gilmar Mendes foi o relator, Flávio Dino e o Cristiano Zanin, que já tinham acompanhado
00:32o relator ontem.
00:34Por enquanto, unanimidade no judiciário.
00:37O marco temporal fixa a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como
00:43limite para reindicar territórios.
00:46Ainda faltam cinco votos.
00:47A sessão termina oficialmente às 11 horas e 59 minutos dessa quinta-feira.
00:56Vamos acompanhar, então.

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