00:00O Supremo Tribunal Federal invalidou o chamado Marco Temporal,
00:03lei que representa um obstáculo para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
00:07A lei, aprovada em 2023 pelo Congresso, diz que os povos originários
00:11só podem reivindicar terras se já estavam nelas
00:14quando foi promulgada a Constituição Federal em 1988.
00:18A tese do Marco Temporal é defendida pela bancada ruralista.
00:22Em contrapartida, é criticada pelos povos originários
00:25que somam 1,7 milhão de pessoas no país.
00:27Para eles, o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro
00:31e que, portanto, não pode estar restrito a uma data, como pretende o Marco Temporal.
00:35Dentro das terras indígenas, que ainda podem ser afetadas
00:38caso seja aplicada a tese do Marco Temporal,
00:41existem 10.963 autorizações de exploração ou estudo para atividade de mineração,
00:47além de 1.961 fazendas em áreas a serem demarcadas.
00:52Especialistas consideram que as reservas indígenas
00:54são um escudo contra desmatamentos e incêndios,
00:57porque afetam grandes faixas de vegetação essenciais
01:00para absorver gases do efeito estufa.
01:02Desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023,
01:06o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou 20 terras indígenas,
01:11enquanto seu antecessor, Jair Bolsonaro,
01:13seguiu a promessa feita antes de assumir o Planalto
01:16de não ceder nenhum centímetro a mais aos povos originários.
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