00:01Obrigada, Bruno Pinheiro, pelas suas informações. Já já a gente volta então com você.
00:06E hoje então o projeto de lei da dosimetria chega nas mãos dos senadores para discussão na Comissão de Constituição e Justiça.
00:14Enquanto o texto ainda pode ser alterado, existem possíveis brechas analisadas e a expectativa é que o projeto seja votado.
00:23Então ainda hoje o Igor Damasceno está acompanhando direto do local. Oi Igor, tudo bem? Boa tarde, bem-vindo.
00:30Muito obrigado, Márcia. Boa tarde a você, também ao Bruno. Boa tarde a todos que nos acompanham em tempo real.
00:39Eu falo ao vivo daqui da Comissão de Constituição e Justiça. Nesse momento o plenário está um pouco vazio
00:44porque o senador Vital do Rego pediu mais tempo de análise, pediu vista, como nós falamos aqui no Congresso Nacional.
00:52E essa análise ela deve durar algo em torno de quatro horas. Então a expectativa é que o PL da dosimetria volte a ser analisado aqui na CCJ do Senado
01:03por volta das três horas da tarde. Por isso o plenário está um pouquinho vazio, mas os senadores que são membros da Comissão de Constituição e Justiça
01:12estão ali nos bastidores debatendo esse texto, estudando algumas alternativas, vendo se de fato eles podem votar pela admissibilidade.
01:21E esse tempo de análise ele é um pouco enxuto, apenas quatro horas, porque já há um entendimento nos bastidores
01:28que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quer levar o tema para votação ainda hoje no plenário do Senado Federal.
01:35Ou seja, eles estão ali fazendo uma espécie de força-tarefa para analisar esse texto aqui na CCJ
01:42e por conseguinte votá-lo no plenário do Senado Federal.
01:46Agora, há algumas modificações em torno desse texto, mas sem que haja necessidade de devolvê-lo para a Câmara dos Deputados.
01:55A gente sabe que as duas casas precisam estar em consenso para que o projeto tenha ali a sua admissibilidade
02:02e siga para a sanção presidencial.
02:05Só que o relator, Esperidião Amin, ele quer mudar um trecho, deixar um pouco mais claro que a dosimetria
02:12é apenas para envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
02:18Isso porque, da forma como o texto passou na Câmara, muitos especialistas acreditam que outros criminosos
02:24que não têm nada a ver com esses ataques de 8 de janeiro de 2023, possam ser beneficiados também.
02:29Então, Esperidião Amin quer incluir esse trecho.
02:34Mas ele disse que não há necessidade de voltar a discussão para a Câmara dos Deputados
02:39porque ele está apenas deixando mais claro a intenção do relator Paulinho da Força lá na Câmara dos Deputados.
02:46Nós temos um trecho da leitura do relatório do Esperidião Amin. Vamos acompanhar.
02:52Esta solução, eu sei que nós vamos ter debate, vai ser criticada e eu espero que no debate construtivo que se faça
03:03eu possa apresentar e ser socorrido também por exemplos que legitimam a utilização de uma tal emenda
03:17como emenda de redação. Por quê?
03:22Por respeitar, na linha do tempo, a teleologia, a finalística, o objeto de um projeto de lei que nasceu para ser amnistia
03:34e evolui ou involui para dosimetria.
03:42Bom, agora, Esperidião Amin, em outro momento da fala dele, hoje de manhã, que na CCJ,
03:51ele teve algumas críticas um tanto ácidas em relação à politização do tema
03:56e disse que essa situação, ela pode impactar nas eleições de 2026. Vamos ouvir.
04:08Disse o que nós não devemos fazer.
04:12Que vai pegar muito mal.
04:15Portanto, continuam a achar que o Congresso deve se submeter
04:21ao alto grau de fulanização.
04:27Alto grau de fulanização que essas condenações contém.
04:31É claro que o alvo é o Bolsonaro.
04:36O alvo é a eleição do ano que veio.
04:40Quem não quiser enxergar, que não enxergue.
04:42Bom, está aí, então, algumas das palavras do senador Esperidião Amin.
04:51Ele que é o relator desse tema aqui na CCJ do Senado.
04:55Então, algumas críticas àquelas pessoas que, segundo ele, politizaram o tema apenas para gerar impactos em 2026.
05:04Agora, temos senadores também que criticam o PL da dosimetria.
05:08É o caso, por exemplo, de Renan Calheiros, que diz que, na verdade, essa é uma farsa.
05:12Eu lembro a vocês que o texto, ele reduz as penas dos condenados aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
05:20No caso de Bolsonaro, por exemplo, ele progrediria para o semiaberto já em 2029.
05:27A pena dele reduziria drasticamente.
05:30Não só dele, mas também de outros autores intelectuais dos ataques e também dos executores.
05:37Esse texto que tem uma expectativa de aprovação aqui no Senado Federal.
05:42Agora, se de fato isso acontecer, nós apuramos que o presidente Lula deve vetar integralmente esse projeto.
05:49Ele que tem sido aconselhado pelos seus auxiliares a não apoiar o PL da dosimetria,
05:55porque beneficiaria, inclusive, Jair Bolsonaro, que é inimigo político do presidente Lula.
06:00Então, informação de bastidor é que Lula vai vetar esse texto se ele for admitido aqui no Congresso Nacional.
06:08A gente vai seguir acompanhando, Márcia.
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