Com a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara, a pena de Jair Bolsonaro (PL) pode cair drasticamente para apenas dois anos de prisão, segundo análise de juristas. O projeto, que será votado no Senado na próxima semana, recalibra as sentenças dos condenados do 8 de janeiro e pode ter efeito retroativo.
Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/rOTHkdVByqg
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00:00Agora, Márcia, eu pego do ponto exato que Paulinho da Força deu a deixa aí, sanção presidencial.
00:08De acordo com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, o presidente Lula deve vetar esse projeto de lei que prevê a redução das penas para os condenados pelo 8 de janeiro e também pela trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que será beneficiado diretamente com a redução de pena.
00:28Atualmente, ele foi condenado, já está cumprindo essa pena, de 27 anos e 3 meses ao total.
00:34Regime fechado não é tudo, é cerca de 6 anos e com isso ele ficaria com 2 anos e 4 meses em regime fechado, que é exatamente pela unificação dos crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa violenta de abolição ao Estado Democrático de Direito.
00:53Bom, foram 291 votos favoráveis para aprovação do projeto de lei da dosimetria, 148 contrários.
01:01Partidos como PL, PP, Republicanos, PSD, esses concentraram aí os votos para aprovação.
01:09A base governista tentou modificar a proposta no plenário, apresentando seis destaques, que são aquelas sugestões de alteração ao texto, mas todos os destaques foram rejeitados, portanto, vitória da oposição.
01:22E o líder do PL, que é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Câmara, Sostenes Cavalcante, confirmou que o projeto foi colocado à votação de surpresa, inclusive pegando ali de surpresa os integrantes da base governista e o governo como um todo,
01:40após um acordo que foi fechado com o Hugo Mota, o presidente da Câmara, e também os líderes do Centrão e com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:50A gente lembra que essa aprovação ocorre também dias depois do senador Flávio Bolsonaro anunciar sua pré-candidatura à presidência da República.
01:58Depois, no domingo, em entrevista, e a gente transmitiu ao vivo, disse que teria um preço para ele desistir.
02:04Na segunda, ele se reuniu exatamente com os presidentes dos partidos do Centrão.
02:10Ontem, ele se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que deu o aval a essa proposta que foi aprovada pela Câmara e agora deve ser analisada pelo Senado na reta final.
02:22Volto com vocês.
02:24Obrigada, Rani, pelas suas informações.
02:27Vamos chamar os nossos analistas do dia, então, para falar sobre esse assunto.
02:31Mano Ferreira e João Beluti, boa tarde, bem-vindos.
02:35Vou começar pelo Mano, dizendo que tudo indica que vai passar no Senado também, porque já estava articulado com o Davi Alcolumbre,
02:42que mesmo ontem já se pronunciou, disse que vai colocar em pauta.
02:46Ou seja, uma articulação de Hugo Mota com os líderes do Centrão para que a candidatura de Flávio Bolsonaro seja retirada.
02:57É isso, Mano, que a gente está entendendo dessa articulação?
03:00Qual a previsão para os próximos passos, então, do Centrão e de Hugo Mota?
03:06É por aí mesmo, Márcia.
03:07Muito boa tarde a você, boa tarde, João e toda a nossa audiência da Jovem Pan.
03:13A gente está assistindo a uma consertação do Centrão para tentar esfriar a candidatura de Flávio Bolsonaro, por um lado.
03:21E, por outro lado, também precisamos colocar esse projeto dentro do contexto maior de briga entre os poderes,
03:30porque a gente está assistindo quase a uma queda de braço para ver quem manda mais na agenda política.
03:37Mas eu chamo a atenção para uma fala do relator na Câmara, Paulinho da Força, em entrevista mais cedo ao Morning Show,
03:46ao falar que, após a aprovação no Senado, que parece estar encaminhado para a próxima semana,
03:52o projeto vai para a sanção do presidente Lula e que, em caso de veto, o jogo praticamente retomaria do zero no Congresso Nacional,
04:03eu senti uma piscada de olho do relator para uma possível mudança de temperatura na negociação entre Centrão e bolsonarismo.
04:13Ou seja, o fato de que provavelmente assistiremos a um veto do presidente Lula deve levar ao desfecho dessa novela apenas para o próximo ano.
04:25E Paulinho da Força também adiantou.
04:27O carnaval vai ser cedo, vai ser no começo de fevereiro.
04:31Então, esse jogo todo pode ser empurrado para meados de março na boca das articulações eleitorais.
04:39Agora, João Beluti, o STF vai ter força para barrar isso também?
04:45Boa tarde, Márcia. Boa tarde, Mano. E toda a audiência do Tempo Real.
04:49Realmente é uma questão que fica no ar na medida em que o STF não tem se omitido em se intrometer nos grandes temas nacionais.
04:57Mas, em grande verdade, é provocado pelas partes, pelos líderes partidários, mas também sempre avoca para si grandes decisões.
05:05Pode ser que aconteça isso.
05:07Agora, pela construção que foi feita ontem, de pego de surpresa, já tem aquela interlocução no Senado.
05:13Tudo indica que há uma construção, inclusive, com o próprio Supremo Tribunal Federal, por meio de fontes ou emissários.
05:20Não que isso seja permitido pela lei, mas acaba acontecendo.
05:23A gente sabe que os ministros acabam sondando politicamente o Congresso.
05:28O importante do fato foi a questão da discussão.
05:31O governo marcou sua posição, a oposição junto ao Central marcou sua posição e agora a votação foi aprovada.
05:39E a gente espera que passe no Senado e que se conserte, na minha visão, essa injustiça que foi cometida com essas pessoas,
05:46que cometeram crimes de dano, quando muito, mas dificilmente seria difícil imputar a elas a conduta do golpe de Estado em si,
05:53na medida em que elas não tinham liderança, articulação, armas, enfim, toda aquela questão que a gente já sabe.
05:58Agora, realmente, acho que o Supremo vai sentir a temperatura.
06:01Se sentir que dá, ele se intromete no tema.
06:03Se sentir que ficou apaziguado, como o Mano bem colocou, uma consertação,
06:07aí ele se omite e deixa a coisa fluindo lá via Câmara dos Deputados e Senado.
06:11Mas agora a pena de Jair Bolsonaro cairia para dois anos e quatro meses de reclusão.
06:17Uma pena menor, por exemplo, de um crime de tráfico, de um porte de pouco de cocaína e tudo,
06:23para a gente fazer uma comparação, né, Mano Ferreira?
06:26Será que a nossa democracia está preparada para um crime tão grave quanto foi julgado no STF?
06:32Uma redução também tão grande de pena?
06:34Pois é, Márcia, isso me preocupa, porque o sinal que nós temos dado é de pouco prestígio das instituições democráticas.
06:43O que nós vemos também ontem com todo aquele caos que assistimos na Câmara dos Deputados,
06:49inclusive com ataques à liberdade de imprensa e ataques físicos a jornalistas
06:56por parte da Polícia Legislativa, a mando do presidente da Câmara.
07:01Então, nesse contexto todo, isso me preocupa bastante.
07:05A mensagem que passamos é que, no jogo dos interesses políticos, tudo vale mais do que a robustez das instituições do Estado brasileiro.
07:18E eu vejo isso com muita preocupação.
07:20João Beluti, já que o Centrão deu a cartada, Tarcísio vai acatar e Flávio vai recuar?
07:26A tendência toda é essa, viu, Márcia?
07:29Até se criticou muito, por um lado, o lançamento da candidatura do Flávio Bolsonaro,
07:34mas com toda essa construção que foi feita da anistia, dos partidos do Centrão,
07:39de alguma forma os líderes do Centrão não se manifestando de forma tão enfática quanto a candidatura do Flávio Bolsonaro,
07:46me parece que há um peso ainda muito grande do bolsonarismo, da família Bolsonaro.
07:51Então, a tendência agora é que o Flávio recue, caso as pessoas saiam da...
07:56Teja toda a construção burocrática da legislação e as pessoas saiam do cárcere,
08:01me parece que aí seria, sim, o fato do...
08:03O acordo, o Flávio sai entre o Tarcísio com essa grande construção dos partidos do Centrão
08:08e o próprio PL do Valdemar e do Bolsonaro.
08:12Já já a gente volta, então, com mais análises.
08:15A nossa enquete do dia é sobre esse tema, o projeto de lei da dosimetria que foi aprovado na Câmara.
08:20Agora a gente quer saber a sua opinião.
08:23Você concorda com a redução de penas para os condenados do 8 de janeiro?
08:27Vota na nossa enquete no YouTube, no chat que está acontecendo ao vivo agora lá também.
08:32Também manda a sua opinião no 119-1325-8055.
08:36É o nosso canal direto com você.
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