00:00Eu quero falar mais uma vez aqui com o André Anelli pra gente mudar um pouquinho de assunto e trazer também um outro tema que deve pegar nessa semana que tá começando, que é o PL da dosimetria, porque ele entra na reta final.
00:10Vamos então entender com o André Anelli como é que deve ser esse debate ali na Comissão de Constituição e Justiça, porque a intenção é que se vote na quarta-feira já, Anelli?
00:19Exatamente isso, Evandro.
00:49Os mandantes, os cabeças de tudo aquilo que era considerado golpe de Estado pra manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
00:59Só que o que acontece no Senado nesse momento é que existe uma campanha pra que os parlamentares na casa votem contra esse texto da maneira como ele veio da Câmara dos Deputados,
01:10relatado pelo deputado federal Paulinho da Força, porque, de acordo com os senadores, esse texto acaba beneficiando não apenas os participantes dos chamados atos golpistas,
01:19golpistas, mas também criminosos do âmbito de violações sexuais, corrupção, lavagem de dinheiro, ou seja, seria um benefício generalizado, não apenas para aqueles envolvidos nos atos de cunho político,
01:36mas também todos aqueles que foram condenados em crimes sem nenhum tipo de ligação com a polarização política vivida pelo Brasil nos últimos anos.
01:45Por conta disso, diversos parlamentares já se manifestaram contrários a essa medida, a exemplo do senador Otto Alencar, ele que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
01:57O senador Alessandro Vieira também já se manifestou contrário a esse texto, apesar dele ter defendido, então, uma dosimetria para aqueles condenados pelos atos de 8 de janeiro,
02:07mas sem beneficiar criminosos em outros aspectos e, então, tudo isso agora tem sido analisado justamente pelo Senado, que promete levar a votação na quarta-feira, dia 17,
02:20a partir das 9 da manhã, esse projeto na CCJ e, no mesmo dia, atendendo a um pedido do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, levar também a votação no plenário do Senado.
02:32Evandro.
02:33Né, Eli, Otto Alencar, que é o presidente da CCJ, já se manifestou sobre dosimetria, né?
02:41Exatamente isso, Evandro. Como eu disse agora há pouco, o senador Otto Alencar se mostrou contrário a esse projeto, ele, inclusive, tem dito nas redes sociais
02:49que vai votar contra, mas que vai pautar esse texto na quarta-feira, mantém a palavra dele de colocar em votação na CCJ na quarta-feira,
02:57justamente por conta de um pedido de Davi Alcolumbre, presidente da Casa, para dar andamento a essa pauta.
03:05Por outro lado, a gente tem também uma manifestação do relator no Senado, desse texto, o senador Esperidão Amin,
03:12que prometeu alterações sobre tudo aquilo que veio de conteúdo da Câmara dos Deputados em relação à dosimetria.
03:19Em primeiro lugar, a dosimetria, eu quero aqui esclarecer à sociedade brasileira que eu não encontrei ninguém
03:25que defenda a manutenção destas brechas, tá claro?
03:31O que se debate é o que fazer com as penalidades impostas aos condenados do 8 de janeiro, nada a ver com corrupção ou crime sexual.
03:44Quanto à correção do texto, não há dúvida que ela será feita, seja por emenda, pelo relator, ou voto em separado, podem ter tranquilidade, e isto não passa.
03:55Lembrando que se esse texto sofrer essas alterações que são prometidas pelo relator, ele volta para a Câmara dos Deputados para uma nova análise.
04:08Evandro.
04:09Obrigado pelas informações, Andréa Nelly. Um abraço para você.
04:11Vamos falar então sobre esse projeto da dosimetria.
04:14Porque o Otto Alencar, que é o presidente da CCJ, diz que não tem a menor chance dessa proposta passar ali na Comissão de Constituição e Justiça.
04:23Mas o Esperidião Amin está dizendo que vai fazer as mudanças necessárias para que sim, essa proposta seja aprovada e possa de fato valer.
04:32Ô Zé Maria Trindade, quais são os bastidores e como que esse tema vai ser tratado no Senado, hein, meu amigo?
04:40Os bastidores são o seguinte, o governo, os governistas estão articulando para empurrar esse assunto para o ano que vem.
04:47O ano que vem é ano eleitoral e o voto, uma decisão aí, e esse debate vai para a campanha eleitoral,
04:53será um voto muito mais caro, muito mais pensado.
04:56Então, toda essa história de levantar esse tango de facção, olha, não tem nada a ver.
05:02O Paulinho da Força ouviu os setores de segurança, houve mudanças ali, inclusive de última hora na Câmara dos Deputados,
05:10quando se pensava, né, sobre o crime de formação de quadrilha e tal, reduzir as penas, e tudo isso foi pensado.
05:17Então, os bastidores são no sentido de que o governo está fazendo um esforço muito grande para tentar jogar esse assunto para o ano que vem.
05:25E, enquanto os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro não querem definir logo esse ano,
05:31porque o presidente Lula deve vetar e volta para o Congresso Nacional no ano que vem,
05:36e aí já em pleno processo eleitoral, né?
05:39Então, esse é o bastidor.
05:41Agora, o que pode acontecer é a possibilidade de mudar para a anistia mesmo.
05:46O relator, o senador Espírito de Amin, quando eu cheguei no Congresso, Espírito de Amin já estava aqui para ter uma ideia.
05:55Já estava aqui, esse aí é mais que eu.
05:58Então, ele era deputado.
06:00Então, assim, ele está tentando mudar o texto exatamente para colocá-lo ali, a anistia.
06:06Eu acho a anistia muito melhor, muito mais fácil de ser entendida, é muito mais direta do que ficar reduzindo penas.
06:13O Senado está numa incoerência.
06:15Numa semana aumenta penas, no caso do projeto de antifacção, e no outro reduz penas.
06:20Quer dizer, é esquisito, tem que encarar o assunto.
06:22Qual é o assunto?
06:23É uma condenação exagerada, uma condenação fora do comum, né?
06:28É isso que tem que ser discutido.
06:30Fala, Piperno.
06:31Bom, eu já disse aqui na semana, foi na semana passada, que primeiro, eu não vejo como esse assunto seja encerrado ainda nesse ano,
06:42porque é claro que o presidente Lula vai vetar, se por acaso for aprovado, aí o Congresso vai ter que derrubar o veto.
06:50Isso demora, a não ser que o Congresso queira trabalhar em sessões extraordinárias.
06:55Que a gente já está aí há dez dias do Natal, né?
06:56Pois é, aquilo me parece o caso.
06:58Então, essa é a primeira dificuldade em relação ao projeto.
07:02Segundo, há sim uma série de juristas, um monte, só abriu os jornais, os portais e tal,
07:08apontando problemas em relação ao texto original da Câmara,
07:12porque esse texto daria margem a que pessoas condenadas em outros processos, por outros crimes,
07:20também pudessem se beneficiar.
07:22E aí, por isso que muita gente fala que isso poderia, de alguma forma, respingar, inclusive, em penas aplicadas às facções.
07:32Terceiro, eu também comentei aqui que espiridial a mim, ele pode ser tudo menos um personagem isento para lidar com essa questão,
07:42porque ele é candidato à reeleição pelo Estado de Santa Catarina, que é o Estado mais bolsonarista do país.
07:48Imagina se ele vai falar, não, olha, eu sou contra a anistia e vão manter essa tal de dosimetria do jeito que está.
07:57É óbvio que ele vai tentar, por todas as formas, livrar a cara dos bolsonaristas e de todos os golpistas condenados.
08:07Quarto, é óbvio também que Otto Alencar pensa de outra forma.
08:13Ué, todo mundo sabe disso.
08:16Então, é muito difícil que esse projeto passe.
08:20Agora, realmente, até o Espírito de Homem dizer que esse projeto vai ser, o projeto que veio vai ser muito alterado,
08:28é só para confirmar aquela regra que, da atual Câmara, a gente só pode esperar coisa ruim mesmo.
08:34Agora, tem uma questão interessante também, porque quando se falou sobre a articulação desse projeto,
08:39se mencionou a articulação com o Supremo Tribunal Federal, a articulação com a oposição,
08:45mas com os governistas ninguém falou em articulação.
08:48É como se o Palácio do Planalto tivesse ficado completamente de fora desse debate.
08:52Zé, eu quero te ouvir daqui a pouco sobre isso, mas, Gani, você acha que de fato aconteceu?
08:55Olha, eu vejo que uma articulação com a base governista não aconteceu.
09:00Agora, com o que saiu, foi ventilado na imprensa, com jornalistas muito bem informados,
09:06o caso do Zé, por exemplo, em Brasília, é o que houve, sim, uma articulação com o Supremo Tribunal Federal.
09:12E me parece que se houve uma articulação com o Supremo Tribunal Federal,
09:15tanto é que o projeto anteriormente não avançou, de repente começou a avançar e foi votado rapidamente.
09:21Se houve essa articulação também com o Supremo Tribunal Federal,
09:24é claro que houve uma articulação com os caciques do Senado também.
09:29Então, por conta disso, eu vejo que há a chance, sim, deste projeto andar no Senado e ser aprovado.
09:38E aí é claro que entra o provável veto do presidente Lula.
09:43E aí, talvez, a provável derrubada do veto.
09:47E tudo isso por conta de um grande acordão do Centrão, né?
09:52Essa seria a hipótese de retirada da candidatura de Flávio Bolsonaro
09:57para daí apoiar o candidato governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
10:03Há também a tese de que a própria revogação da lei Magnitsky
10:07teria sido costurado, entrado aí na cota também deste acordão.
10:14Enfim, a política brasileira é muito mais emocionante que qualquer série aí da Netflix.
10:20Essa tem razão.
10:20José Maria Trindade, o governo realmente não participou de nada?
10:24Ele não pode ficar fora.
10:27Ele não tem o direito de ficar fora de umas polêmicas assim, né?
10:30Então, assim, houve mesmo, houve umas articulações.
10:35O Paulinho da Força, ele ouviu ministros do Supremo.
10:39Ele conversou, mostrou o texto, né?
10:42Ele mostrou o texto, tirou algumas coisas.
10:45E o que ele traduz é o seguinte, foi o que podíamos fazer.
10:49No sentido de que não adiantava nada aprovar algo,
10:52uma amnistia geral e tal e tal, que não passava.
10:56É o que o Paulinho fala.
10:57É o que ele nos fala, o que ele nos comunica, é o seguinte.
11:01Olha, o que foi possível depois de conversa?
11:05Sei, muita gente critica como é que pode um legislativo consultar o judiciário
11:12sobre a feitura de uma lei, se isso é competência exclusiva do Congresso Nacional.
11:18É a competência exclusiva do Congresso Nacional para valer isso.
11:22Mas aí depois tem a competência exclusiva do presidente da República de vetar
11:26e depois volta para o Congresso e ele vetar, mas tem o Supremo, que é a justiça.
11:30Uma lei só é usual, boa, madura, depois de passar pelas fases, inclusive judiciário.
11:36Então, eu não acho que é escandaloso, que é vergonhoso o Paulinho,
11:40o relator do projeto da Câmara, ter ido e consultado sobre isso aqui.
11:44A decisão final é do plenário.
11:46Não é nem do relator, é do plenário.
11:48Então, eu achei boa a ideia de como é.
11:50E aí? Para ter uma ideia.
11:52E não acredito que mude, que vá beneficiar facções, que vá beneficiar milícias.
11:59Isso aí já é uma articulação do governo.
12:01Fala, Bruno Moza.
12:04Concordo bastante.
12:05Eu, cada vez mais, me parece, de novo, tateando aqui no escuro,
12:08porque a política brasileira não cansa de nos surpreender.
12:11E cada vez mais é o que eu falo.
12:13Pelo menos, se você não quiser se decepcionar,
12:16não acredite fielmente no que você ou lê, ou ouve, ou na sua própria convicção.
12:23Porque tudo pode surpreender.
12:25E eu gosto muito daquela frase que, até o passado é incerto, de fato é.
12:29Então, nada me surpreende.
12:30Mas me parece que, da forma como ela voltou a ser falada,
12:34e vale lembrar que foi um ou dois dias depois da divulgação da pré-candidatura do Flávio Bolsonaro,
12:41começou-se a debater novamente a respeito da pele da dosimetria.
12:47Inclusive, o advogado de Donald Trump postou falando sobre isso.
12:51Eu não estou dizendo que isso significa alguma coisa, porque, eu repito,
12:55nada mais me surpreende.
12:56Mas me parece que está sendo costurado, ou já está costurado, algum acordo para isso.
13:02Se, de fato, será dosimetria, será anistia, quanto realmente será negociado aí, não sei.
13:10Mas me parece que já tem alguma coisa costurada, sim.
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