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A aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na Câmara dos Deputados repercutiu na imprensa internacional. Veículos destacaram que o PL pode resultar na redução da pena de Jair Bolsonaro (PL). Reportagem: Eliseu Caetano.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/2oQNXL_-KI8

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Transcrição
00:00E olha, eu quero voltar a falar sobre o PL da dosimetria, porque a aprovação desse projeto repercutiu na imprensa internacional.
00:06Vamos conversar com o nosso Eliseu Caetano, que vai trazer as informações pra gente agora.
00:10Quais foram os jornais que trouxeram isso como notícia, hein, Eliseu? Bem-vindo.
00:15Salve, salve, Evandro Cine. Muito boa tarde pra você, pros nossos colegas debatedores.
00:19E claro, pra todo mundo que acompanha a programação da Jovem Pan, a gente fala ao vivo, direto daqui dos Estados Unidos,
00:23de onde a nossa equipe de reportagem está acompanhando as repercussões no mundo inteiro dessa PL da dosimetria, viu?
00:30E como o mundo reagiu a ela, já que a pena de Bolsonaro pode ser reduzida a partir de agora.
00:37A aprovação do texto dominou os portais internacionais.
00:41O tom geral foi de surpresa, preocupação também com a saúde democrática do Brasil e, claro, o destaque para o caos na votação.
00:51Eu separei algumas das notícias mais importantes sobre a gente.
00:56Começa pela Argentina. O Clarim, maior jornal do país, ele deu destaque ao caso.
01:01Falou numa redução drástica da pena, descreveu a votação como caótica.
01:06E na matéria ainda ressaltou aí, reforçou que Bolsonaro segue sendo figura central da direita sul-americana
01:13e que qualquer mudança em sua pena vai afetar regionalmente a política.
01:18Portanto, a repercussão lá na Argentina é mais geopolítica e como isso redesenha o papel da direita no continente.
01:26Já no Reino Unido, a BBC enfatizou dois pontos.
01:30O benefício direto para Bolsonaro, foco aí no caráter personalista do impacto jurídico
01:37e a sessão caótica na Câmara com interrupções, gritos e expulsões.
01:42A BBC também relatou o episódio ao que considera um padrão de tensão política persistente no Brasil desde 2022.
01:52Já aqui nos Estados Unidos, diversos veículos falaram a respeito, como o Washington Post,
01:57um dos periódicos mais importantes da nação, que destacou que o PL pode reduzir drasticamente a sentença de Bolsonaro.
02:05Na matéria ainda aponta que o projeto avançou em meio a uma sessão tumultuada, com clima de tensão e manobras regimentais.
02:13Sublinhou ainda no texto que ocorre isso, enquanto Bolsonaro cumpre prisão de 27 anos por tentar permanecer no poder.
02:20E claro, sim, diversas outras mídias do mundo inteiro falaram, e a gente destaca aqui o Le Monde na França, o El País da Espanha,
02:30até Taiwan, até em Taiwan foi notícia com o Taipei Times, na Alemanha, Deutsche Welle, Aldir Spiegel.
02:38Teve, portanto, mídia no mundo inteiro e uma percepção global aí de como a mídia, como o mundo encarou essa PL,
02:47uma lei que pode beneficiar diretamente Bolsonaro, com uma intervenção legislativa que reverte decisões recentes do STF
02:56e também um movimento com forte conteúdo político e não apenas técnico.
03:02O clima da votação também ganhou boa parte do espaço nesse noticiário, como caos, tumulto, sessão explosiva, noite tempestuosa,
03:12ou seja, foi uma vergonha, pelo menos aqui fora, a questão do tumulto da sessão, o problema que diversos jornalistas relataram,
03:23que sofreram com violência e, claro, o próprio PL em si só também foi assunto.
03:29A gente vai seguir daqui, Cine, acompanhando essas e outras notícias importantes e eu volto ao longo da programação da Jovem Pan News.
03:35Boa tarde para você e para todo mundo que acompanha o jornal.
03:37Muito obrigado, Eliseu Caetano. Eliseu, quando não está passando um caminhão de lixo, tem alguém usando uma maquita ali do lado dele.
03:43É só a gente chamá-lo que alguma coisa vai acontecer, alguma obra, algum caminhão recolhendo lixo,
03:50algum ruído intenso para a gente passar todos os minutos ouvindo ao fundo ali do Eliseu Caetano.
03:55É a sorte do repórter, estava um silêncio aqui até agora.
03:58Foi o diretor aqui, o Diogo Patrone, dá o ok, vai, vai, vai todo, passa avião, cai para o que quis, está uma loucura.
04:07Alguém começa a desmontar uma casa para gravar um programa americano de reconstrução de casas, é sempre assim.
04:13É isso que estão fazendo ali.
04:15Valeu, Eliseu Caetano, um abraço para você.
04:17Vamos trazer um pouco então dessa repercussão internacional.
04:20E sabe, Zé Maria Trindade, que teve um fato que me chamou a atenção em parte dessa repercussão em um dos jornais,
04:25que diz o seguinte, esse projeto se aprovado no Senado, ele vai cair para a sanção do presidente da República.
04:31E o jornal estima que o presidente Lula vá vetar aquilo que foi ou que seria definido no Congresso Nacional,
04:39caso de fato seja aprovado no Senado.
04:41Como é que você avalia essa possibilidade e a maneira como parte da imprensa internacional
04:46enxerga também esses pesos e medidas, digamos, esses pesos na balança
04:53entre aquilo que pode favorecer Jair Bolsonaro e aquilo que pode, digamos, desfavorecer Lula politicamente,
05:00o que faria com que ele então impedisse que seguisse algo desse tipo?
05:08Pois ele pode, o presidente Lula pode vetar totalmente ou parcialmente, né?
05:12Ou seja, tirar trechos que poderiam mudar ali substancialmente o projeto.
05:17Não houve antecipação porque é até meio falta de ética falar em veto de um projeto que não saiu ainda do Congresso Nacional.
05:29Então não houve ainda nenhuma declaração nesse sentido.
05:32E se o presidente vetar ou parcial ou total, volta ao Congresso,
05:38aí o presidente tem que marcar uma sessão do Congresso e Câmara e Senado ao mesmo tempo,
05:42que é a sessão do Congresso e maioria absoluta, ou seja, 257 na Câmara e 41 no Senado
05:51para derrubar o veto presidencial.
05:54Ou seja, não é uma tranquilidade tão grande assim, não, né?
05:58Derrubar o veto do presidente até porque é possível articulação política e tal.
06:03Mas está meio complexo é no Senado.
06:08Eu ouvi que não está um passeio aprovar o projeto no Senado, não.
06:13Eu até defendo.
06:14Eu acho que a dosimetria ficou em bom sentido.
06:18Todo mundo concorda que houve exagero, sim, no número de...
06:23Nas condenações, né?
06:24São condenações muito pesadas.
06:27Apesar de...
06:28Não é porque passou o batom na estátua e que pegou 14 anos.
06:31Não. Passou o batom na estátua, quebrou...
06:34Quebrou o material tombado, a tentativa de golpe, tudo isso somado, né?
06:41A origem é complexa.
06:43Não dá para discutir mais o rejulgar ou, enfim, já é uma condenação.
06:49Estamos falando aí já de redução de penas.
06:52E houve um momento ali que a redução de penas queria atingir formação de quadrilha.
06:57E isso poderia beneficiar vários e vários traficantes e, inclusive, chefes de facções.
07:04Para se ter uma ideia de como é difícil mexer na legislação beneficiando um ponto só.
07:09Então, eu acho que o presidente Lula vai vetar, pelo menos, parcialmente o projeto.
07:14Não tem dúvida.
07:14Exatamente, Zé Maria Trindade.
07:15Tem uma questão interessante que traz o pele da dosimetria, Piperno, que é o fato de se absorver, né?
07:20Um crime absorveu o outro, tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
07:25Que foi até um recurso bastante apresentado pela defesa dos réus julgados no Supremo Tribunal Federal.
07:30Exatamente porque, na visão deles, ambos os crimes simbolizavam praticamente a mesma coisa.
07:34Então, não teria por que somá-los.
07:36Mas sim, um absorver o outro e você calcular as penas em cima, exatamente, de apenas um deles.
07:42Que é o que o pele da desimetria deve trazer agora, caso seja aprovado também no Senado, da maneira que saiu ali da Câmara.
07:50Mas eu quero saber de você, como é que você enxerga a maneira como a imprensa internacional olha para, digamos, a defesa da democracia no Brasil a partir desse caso?
08:00Porque eu acho que esse foi o tema principal que tomou conta das capas de jornais e revistas da imprensa do mundo todo,
08:06desde o momento em que Jair Bolsonaro sentou no banco dos réus.
08:09Isso que você falou é a questão da consunção, né?
08:13Exato.
08:13Quando um crime maior absorve o...
08:16Absorve o outro, é.
08:16Bom, na verdade, o mundo todo, e boa parte da imprensa do mundo, ela acompanhou com muita atenção esse processo,
08:28porque muita gente entendeu, sim, que esse processo, ele estabelece uma série de novos padrões,
08:38principalmente para jovens democracias, na questão, por exemplo, de tentativa de golpe.
08:45Não à toa, poucos dias depois, poucas semanas após esse julgamento aqui no Brasil,
08:53aconteceu mais ou menos a mesma coisa no Peru.
08:56O presidente Pedro Castilho também foi condenado por tentativa de golpe.
09:01Vai cumprir lá, há mais de dez anos, ele que já vinha também em prisão domiciliar.
09:07Então, é óbvio que, até pelo que representa Jair Bolsonaro,
09:13para o movimento dessa direita mais...
09:16dessa nova direita mais radical, né, que hoje, muito mais presente,
09:21e até, por que não dizer, muito mais, digamos, com muito mais iniciativa no mundo todo,
09:28é óbvio que isso chamou bastante atenção.
09:31Agora, sobre essa questão dos prazos que o Zé mencionou,
09:35é óbvio que, de novo, né, os aliados do presidente Bolsonaro
09:41ganharam também um presente do Senado, com a escolha lá do senador
09:44Esperidião Amin, para ser o relator disso.
09:47Esperidião Amin é um aliado do presidente Bolsonaro.
09:51Aliás, aqui mesmo, nesse estúdio,
09:53Valdemar da Costa Neto, diz para nós, inclusive,
09:56sobre o acordo em Santa Catarina e o bolsonarismo lá,
10:00então, se comprometeu a apoiar Esperidião Amin.
10:02Então, é óbvio que, eu imagino, um relatório também bastante favorável aí
10:09às teses bolsonaristas.
10:11Agora, caso o presidente Lula vete,
10:16isso provavelmente, isso, e aí o Zé pode, inclusive, esclarecer melhor isso para nós,
10:22pode motivar aí até uma convocação extraordinária.
10:27Porque, veja, se isso for votado no Senado daqui uma semana,
10:31nós já estamos falando aí, estaríamos falando do dia 18 de dezembro.
10:37Se demorar mais um pouco aí,
10:40enfim, se o presidente da República congelar isso e deixar para despachar o veto dele no último dia,
10:48isso provavelmente já invadiria o recesso parlamentar.
10:51Bruno Moussa, quero te ouvir.
10:55Bom, vamos lá.
10:56Interessante essa repercussão internacional, realmente.
11:00Então, o caso tomou proporções importantes, fica bastante óbvio.
11:04E, há poucos minutos atrás, saiu uma notícia aqui,
11:08falando que Donald Trump enfatizou, a respeito do ministro Alexandre de Moraes,
11:14praticar prisões arbitrárias, abre aspas, prisões arbitrárias e censura,
11:20mantendo sanções sob a lei magnítica.
11:22Ou seja, me parece que tudo começa a caminhar junto.
11:26E aí, novamente, a gente volta naquele tema.
11:28Será que, de fato, as negociações do governo brasileiro estão andando nesse sentido?
11:34E eu continuo achando que não.
11:36Que tem muito mais a ver que as tarifas americanas foram mais um tiro que saiu pela culata
11:42do que, de fato, um resultado prático.
11:44Apesar de ter aumentado a arrecadação, traz consequências, como a gente já mencionou aqui,
11:48econômicas, que eu não apoio tarifas.
11:51Entendo os motivos, mas não apoio as tarifas.
11:53E, portanto, me parece que é muito mais um recuo, digamos, estratégico,
11:58como se estivesse negociando com o Brasil.
12:01Mas, de fato, não.
12:02É um recuo das próprias tarifas que está trazendo consequências negativas
12:06para o próprio Donald Trump com relação ao apoio dos seus eleitores
12:11que, nos últimos dias, voltou a crescer de maneira dentro da margem,
12:15mas voltou a crescer.
12:16Então, essa repercussão internacional, eu acho que joga um pouco mais de dificuldade
12:23no próprio governo em continuar com as negociações do governo brasileiro
12:27com o governo americano no sentido de ou acabar com as sanções
12:31ou zerar as tarifas por completo.
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