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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), participam de audiência na Câmara dos Deputados. Os dois devem levar a posição dos estados para a formação do texto final do projeto.
Reportagem: Beatriz Manfredini


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Transcrição
00:00...porque Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado participam de audiência na Câmara sobre a PEC da Segurança.
00:07Os dois devem levar a posição dos estados para a formação do texto final do projeto.
00:13Tema que é apontado por muitos como um dos principais para a campanha de 2026.
00:18Beatriz Manfredini tem todos os detalhes pra gente a respeito desse assunto.
00:22Beatriz, bom dia pra você, bem-vinda.
00:24Oi, Nonato, bom dia pra você também, pra Soraya que está de volta, pra todo mundo que nos acompanha aqui no Jornal da Manhã.
00:34Olha, os dois vão falar em audiência pública na Câmara dos Deputados agora às 10 horas da manhã.
00:40E do lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o que eu apurei é que ele deve defender durante esse discurso,
00:46durante essa fala ali no Congresso Nacional em Brasília, o endurecimento do texto de maneira geral.
00:54De acordo com aliados, o governador acredita que a PEC da Segurança, nos moldes em que está atualmente,
01:00o texto da forma que está atualmente, tenta ali dar uma resposta rápida pra sociedade,
01:05passar algum tipo de sensação de segurança, mas ele vê espaço pra que, neste momento de discussão,
01:12esse texto seja melhor aproveitado e que algumas mudanças sejam feitas justamente no sentido de endurecimento
01:19de penas, principalmente, e também de tratamento com criminosos.
01:24Então, entre os pontos que o governador de São Paulo deve defender nesse discurso, está, por exemplo,
01:29a redução da maioridade penal de 18 pra 16 anos, ou o aumento do tempo de internação de menores infratores, né?
01:38Pra Tarcísio, esses dois mecanismos podem ser efetivos e eficazes no combate à violência pelo país.
01:46Além disso, ele também deve defender uma redução, né, da progressão de pena pra facções criminosas.
01:53Então, também, mais um endurecimento nesse sentido das organizações criminosas.
01:58Isso um pouco foi preparado pra que Tarcísio fale o que ele preparou, então, pra discursar na Câmara dos Deputados,
02:04agora há pouco, lembrando, né, que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, portanto, também será ouvido,
02:09assim como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o texto foi enviado pelo governo federal
02:14e agora deve sofrer algumas modificações na casa.
02:17A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Mota, é votar esse texto agora na próxima quinta-feira.
02:23Então, já ainda nesta semana, os governadores foram chamados a participar.
02:28A saída do governador aqui de São Paulo pra Brasília deve ser um bate-volta rápido,
02:32justamente com foco na segurança pública e em falar na audiência na Câmara.
02:38Tarcísio tem se voltado bastante pra temas de segurança pública,
02:42tema importante pra população de modo geral e esse deve ser realmente um bate-volta.
02:47O governador não tem outros compromissos na capital federal, planeja realmente um movimento discreto pra lá,
02:54não tem nenhum outro compromisso previsto, como, por exemplo, visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:59isso deveria ter sido solicitado antes, é um trâmite que demora,
03:03então, realmente, um bate-volta a previsão é que ele esteja em São Paulo de novo,
03:06antes do fim da tarde, Nonato.
03:09Apuração, portanto, da Beatriz Manfredini aqui pro Jornal da Manhã.
03:14Muito obrigado, viu, Beatriz?
03:15E eu convido você a acessar o nosso site, www.jovempan.com.br,
03:20vai na aba Colunistas e aí você clica em Beatriz Manfredini,
03:24e você tem os detalhamentos, apenas mais duras para facções e menores infratores
03:29serão temas defendidos por Tarcísio nessa aí da Brasília,
03:32na discussão da PEC da Segurança Pública.
03:36Todo o detalhamento, portanto, lá no nosso site, www.jovempan.com.br.
03:41E é assunto também pra gente trazer aqui os nossos comentaristas,
03:44José Maria Trindade e Deise Siocari estão com a gente.
03:47José Maria, começar essa rodada contigo,
03:48à medida em que a gente tem a participação de dois governadores,
03:51muito se fala-se de segurança pública que deve ser cuidada por governadores,
03:55mas claro que também a participação do governo federal é essencial nesse cenário,
04:00até porque, né, Zé, é tema pra eleição do ano que vem,
04:04é tema que preocupa a sociedade e quem quer segurança,
04:09quem não quer ficar aí vivendo de insegurança,
04:11não quer saber de onde vem essa sensação de segurança,
04:15se é do governo estadual ou do governo federal,
04:17quer mesmo uma atuação talvez em conjunto, né?
04:19Pois é, Nonato, eu tenho conversado com parlamentares
04:23que vão a outros países buscar exemplos, e eu gosto muito disso.
04:27É preciso ver projetos que deram certo,
04:30como em alguns pontos dos Estados Unidos,
04:33onde existem 21 mil polícias,
04:3621 tipos de polícias, né?
04:39Então a segurança é distribuída muito bem
04:42entre Estado, município, o condado, o município e a União,
04:47cada um com a sua função.
04:48Uma certa vez eu fui fazer uma matéria, uma entrevista,
04:52com o ex-senador Romeu Tuma, de São Paulo.
04:55Ele apresentou um projeto para criar aqui no Brasil a figura do xerife.
05:00Eu confesso que fui fazer uma matéria meio irônica, né,
05:04diferente e tal, mas vi que funcionava e funciona.
05:09Um xerife eleito pelo município,
05:12que conhece a todos, inclusive os bandidos de estimação,
05:16ali perto dele.
05:18Então é preciso ouvir e é preciso ir atrás de exemplos.
05:23Essa PEC da Segurança Pública, ela deve ser aprovada,
05:28discutida, modificada e aprovada sim.
05:32É preciso mudar a Constituição.
05:34Não há como mudar o país que está tomado pelo crime organizado
05:39sem mexer na Constituição.
05:41O deputado Kim Kadeguiri me disse, inclusive,
05:44que essa Constituição não dá.
05:46É preciso trocar e subtrair, inclusive, direitos individuais
05:50de quem lida com facção.
05:53Eles podem tudo e o agente da lei é muito limitado.
05:56A insegurança jurídica que atinge, neste momento,
06:00o profissional da segurança pública é impeditivo de ação.
06:04Então é bom que os governadores discutam com os deputados e senadores
06:08exatamente essa emenda à Constituição.
06:11A gente já sabe a posição dos dois.
06:15O Ronaldo Caiado critica desde o início, né,
06:17essa tentativa de tomar parte das competências dos estados.
06:23Ele diz até que o governo federal comandaria polícias estaduais
06:27e os governadores pagariam a quantos salários, né?
06:31Isso já foi modificado, não é mais assim.
06:33Então acho que os deputados devem aprovar esta PEC modificada,
06:38debatida, mas tem que aprovar.
06:41Ô, Deise, na sua avaliação,
06:43o que poderia ser uma PEC da segurança mais robusta e até mesmo ousada?
06:48Nossa, Soraya.
06:50Se eu tivesse essa resposta, a vida mudaria.
06:55Mas a PEC da segurança pública, ela tem alguns problemas que são estruturais
07:00e eu entendo essa defesa árdua do Caiado e do Tarcísio,
07:03principalmente o Caiado e o Tarcísio.
07:05Porque o que acontece?
07:07É claro que a gente aplaude essa ambição de colocar a PEC da segurança
07:11num tema nacional, no assunto nacional.
07:13Mas tem um ponto de centralização aí que é muito forte.
07:18E é justamente o motivo da crítica do Caiado e do Tarcísio.
07:23Porque o que tem acontecido é justamente isso que até o Zé Maria tocou aqui inicialmente.
07:30Existe uma tentativa de centralização por parte de Brasília.
07:33E eu concordo com o Caiado.
07:34O texto da PEC como está hoje, ele acabaria deixando a conta para os estados,
07:40mas os estados não teriam tanta ingerência assim na segurança pública.
07:44É claro que ela está virando tema de pauta eleitoral.
07:46Ela vai ser um aditivo para o ano de 2026.
07:49Mas a pergunta que eu me faço é até que ponto essa PEC da segurança
07:54ela não está transferindo para um gabinete frio em Brasília
07:59decisões que deveriam ser tomadas pelo Palácio do Planalto,
08:04pela Federação, pelos estados e pelos municípios.
08:06Porque me parece que essa centralização
08:08ela vai colocar problemas como desigualdade social,
08:13violência estrutural e combate às milícias.
08:18algo muito distante da sociedade.
08:21Vai levar isso para um gabinete em Brasília
08:23que é muito distante das sociedades, das favelas
08:25que enfrentam os problemas dos estados e dos municípios.
08:29Então me parece que é deslocar o problema
08:31e não resolver a questão da segurança pública
08:33que deveria começar, Soraya.
08:35E aí respondendo muito superficialmente a tua pergunta,
08:39por uma união entre estados, municípios e federação.
08:43E é tudo que a gente não está vendo agora.
08:45Então parece que o problema vai ser transferido lá para Brasília
08:48e a coisa vai ficar assim mesmo.
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