A Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão de Alexandre de Moraes sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. Acompanharam Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Ao anular a decisão da Câmara que havia preservado o mandato de Zambelli, Moraes disse que houve desrespeito aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. O ministro também apontou que houve “flagrante desvio de finalidade”.
Duda Teixeira, Rodolfo Borges e Magno Karl comentam:
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00:00E vamos para o próximo assunto, a primeira turma do STF referendou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli.
00:12Acompanharam Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia.
00:18Ao anular a decisão da Câmara que havia preservado o mandato de Zambelli, Moraes disse que houve desrespeito aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade.
00:32O ministro também apontou que houve flagrante desvio de finalidade.
00:38Bom, essa questão é um pouco complicada porque a Constituição diz claramente que a quem cabe caçar ou não mandato são as casas legislativas, não é o STF.
00:57Mas o STF, quando decide condenar a Carla Zambelli lá em maio, já tem ali uma decisão de que a gente está decidindo a caçação do mandato.
01:11Então, meio que já dão uma ordem de caçação.
01:15Quando eu até publiquei um artigo na Cruzoé sobre isso, o que o STF deveria fazer é condenar, manda uma mensagem, uma comunicação lá para a Casa Legislativa, para a Câmara dos Deputados e a Câmara que decide.
01:34Mas sempre tem essa intromissão indevida.
01:39O artigo que eu publiquei, Moraes erra mesmo quando acerta.
01:44Mas agora meio que acaba virando um impasse essa história.
01:50Rodolfo, o que você acha?
01:52Ela é um impasse até o momento em que o STF simplesmente decide o que ele quiser sobre esse assunto.
01:57Porque, o Duda escreveu muito bem nessa análise, a Carla Zambelli não tem por que seguir deputada federal.
02:06Ela está presa na Itália.
02:08Não faz sentido nenhum que ela continue atuando como deputada, até porque ela não pode atuar como deputada.
02:14Então, o que a Câmara fez, a maioria da Câmara que estava ali, foi responder ao STF politicamente por conta de todo esse contexto de atrito entre os dois poderes.
02:26A decisão da Câmara se resume a isso.
02:29Ela não tem...
02:31Eles não seguiram o protocolo esperado.
02:34Resumindo.
02:34E é um protocolo, olha, foi condenado, perde o mandato.
02:38Tá, perde o mandato.
02:39Mas quem que tem a prerrogativa de tirar esse mandato?
02:41A Câmara.
02:42Só que a Câmara pegou a prerrogativa de tirar o mandato e não tirou.
02:45E aí, o que o STF fez?
02:47Se não tirou, então tiro eu.
02:48Então, assim, a decisão hoje do STF de ter maioria já para tirar a Carla Zambelli, ela meio que expõe que a Câmara é meramente quem vai carimbar a decisão do STF.
03:04A decisão estava tomada já.
03:05E se a Câmara não tomar, o STF vai tomar.
03:07Essa é a situação do Brasil hoje.
03:09Magno, você quer comentar?
03:10A gente tem um minutinho.
03:11Duda, essa é uma disputa entre poderes de perde-perde.
03:16Todo mundo perde.
03:17O STF perde por parecer estar atropelando a Câmara.
03:20A Câmara perde por parecer estar trabalhando para manter o mandato de uma parlamentar que está condenada, trânsito em julgado, a regime fechado.
03:29Ela está indo para a cadeia, ela não está indo para a Câmara dos Deputados.
03:32Então, a gente está vendo mais um capítulo, parece que a gente vive o mesmo dia todos os dias no Brasil, né?
03:38Mais um capítulo da briga entre os poderes, que todo mundo vai se desmoralizando, ninguém ganha, mas ninguém é capaz também de dar um passo para trás e dizer,
03:45não, gente, olha só, talvez a nossa briga aqui com o STF, a nossa dissatisfação com o Hugo Mota, está nos levando um pouco longe demais.
03:53Vamos botar a bola no chão e fazer o que a gente deveria fazer com uma deputada que está condenada, regime fechado, não tem jeito, ela não vai votar.
04:01Jóia, bom, a gente vai precisar entrar rapidinho no intervalo aqui na TV BMC, são só três minutos, eu sigo com vocês nos comentários também no YouTube,
04:16a gente segue falando sobre Erika Hilton e o filme Dark Horse.
04:21Vocês veem que o programa hoje está bastante internacional, né?
04:25Era Magnitsky, Erika Hilton, Dark Horse, bom, daqui a pouquinho a gente está de volta, até mais.
04:35Sigo com vocês aqui no YouTube, vou ler os comentários que o Vitor Martins separou aqui para mim, vamos lá.
04:44Silohane Cavalcante, Trump só quer melhoras para o país dele.
04:53O Jorge Mercante fez um comentário aqui, o Magno acertou na mosca, falta empatia à família Bolsonaro.
05:03Deixa eu puxar mais, Beto Stum, o Carlos com extremo mau gosto, coitadinho.
05:10Na Covid, ele e o Jair Bolsonaro eram atleta.
05:15Super Monerati, mostrar o vídeo nos ajuda a compreender melhor os fatos.
05:21Está vendo? Estão do meu lado aí, tem que mostrar o vídeo, tem que mostrar.
05:25Vocês querem o replay do Soluço?
05:27Não, não precisa.
05:28Só se for o da Whitney Houston.
05:30Se for o da Whitney Houston, eu quero o Renix.
05:34Beto Stum, é uma vergonha, que filho faz isso?
05:37Falando sobre o Carlos Bolsonaro.
05:41Marco Rodrigues, como diz o poeta, daqui para frente é só para trás.
05:48Rosely Sarmento, a família Bolsonaro nunca teve empatia por ninguém.
05:55Márcia, Eduardo pagando mico não tem preço.
06:00SM Muniz fez um superchat aqui de quase dois dólares, muito obrigado.
06:06Quando o Bananinha escorregou na própria casca.
06:11Maicon Maciel, o Flávio Bolsonaro precisa abrir mão da candidatura,
06:15porque vai dar uma reeleição para o Lula.
06:19Precisa toda a direita se unir em torno de um nome menos rejeitado, como o Tarcísio.
06:26Márcia Lindbergh não sabe falar Magnitsky.
06:30A gente percebeu isso também.
06:32Quem sabe, né?
06:33Não é o único, né?
06:34Muita gente não sabe aqui.
06:37Marcelinho Victorino.
06:39Família Bolsonaro fez um superchat de 10 reais, muito obrigado.
06:43Família Bolsonaro está lutando apenas pelo domínio do campo da direita,
06:48tirando o Tarcísio da jogada.
06:50Foi o que o Magno falou.
06:51Não pensam no país, até os mais fiéis já não se empolgam mais em defender tanto amadorismo.
06:58Narcélio Carlos da Silva.
07:03O menininho fez um grande sacrifício quando fez promessa de ficar sem comer chocolate.
07:10Essa foi brava.
07:10Fala sério.
07:13E retoma aqui a enquete nossa.
07:16O que Lula dará ao Zeua após o recuo sobre Moraes?
07:21Terras raras?
07:22Era um tema da pauta.
07:24Alívio às big techs também.
07:27O Lula estava falando o tempo inteiro de multar as big techs.
07:31Isso é uma coisa que incomoda muito lá o governo americano.
07:34Redição de Maduro e redução de impostos.
07:37Voltamos agora ao vivo na TV BMC.
07:43Olá!
07:44E voltamos aqui ao vivo na TV BMC com o Papo Antagonista.
07:51A gente está aqui com o Rodolfo Borges, com o Magno Cal.
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