O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) iniciou a articulação de uma estratégia robusta contra o avanço do PL da Dosimetria no Senado. A base do governo tentará convencer os senadores a barrar o projeto, que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro (PL).
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00:00E o governo, gente, deve articular uma estratégia contra o avanço do PL e da dosimetria no Senado Federal.
00:07Ele deve ser colocado em votação já na próxima semana.
00:10E Davi Alcolumbre, parece que também por trás, quer que o negócio passe logo.
00:15Quer realmente fazer com que ele ande o mais rápido possível.
00:19E o Igor Damasceno está pesquisando com as fontes dele lá por Brasília e vai trazer os bastidores dessa informação.
00:25É isso, Igor?
00:26Pois é, o presidente Lula foi orientado por auxiliares, segundo fontes, a vetar integralmente o projeto de lei da dosimetria caso a matéria avance no Senado Federal.
00:41Mas antes disso, a fonte explicou que Lula tenta frear o avanço desse texto no Senado.
00:47Inclusive, o presidente se encontrou com os senadores aliados para encontrar uma solução e conter esse avanço.
00:54Ontem foi escolhido o relator desse texto na Comissão de Constituição e Justiça, é o senador Esperidião Amin.
01:02E a informação é que ele vai apresentar um parecer na próxima quarta-feira.
01:06E imediatamente o texto deve avançar e ser votado no plenário do Senado.
01:13A informação de bastidor é que lá no Senado, assim como aconteceu na Câmara, o PL da dosimetria passe sem nenhuma dificuldade.
01:21E por isso, o presidente Lula se reuniu na Granja do Torto com Eduardo Braga, Renan Calheiros e também parlamentares da base governista.
01:30Justamente para encontrar um método de tentar barrar esse avanço da dosimetria no Senado Federal.
01:37Agora, se não tiver jeito, a fonte explicou que se por acaso o PL da dosimetria, de fato, for passar no Congresso Nacional e seguir para a sanção,
01:46o presidente vai vetar na íntegra. E por que ele vai oferecer esse veto?
01:51Para, principalmente, fazer um aceno ao eleitorado e dizer que não concorda com redução de penas.
01:58O PL da dosimetria beneficia, por exemplo, Jair Bolsonaro, que seria colocado em liberdade condicional já em 2029.
02:06Bolsonaro é inimigo número um, politicamente falando, de Lula.
02:10Então, se ele não vetasse, estaria beneficiando o inimigo, o que pode ficar feio com o eleitor.
02:16Por isso, a expectativa é que o presidente, então, vete integralmente, caso a matéria avance no Congresso.
02:24Voltamos ao estúdio.
02:25Obrigada, Igor Damasceno, pelas informações e o Esperidião Amin deu uma entrevista hoje a uma rede de rádio e disse, abre aspas,
02:35que a anistia vai acontecer de uma forma ou de outra.
02:39Eu vou tirar a temperatura do que predomina no Senado.
02:42Se vale a pena lutar por uma anistia ampla e justa ou se vale a pena fazer a primeira etapa com este planejamento de penas,
02:49com essa dosimetria menos injusta, menos pesada e menos raivosa.
02:55Foram palavras de Esperidião Amin.
02:58Bom, agora vamos comentar, então, com os nossos analistas Henrique Krigner e Deise Siocari.
03:04Começando pelo Krigner agora, o que a gente percebe, Krigner, em toda essa movimentação?
03:09Hoje eu ouvi um jurista, inclusive, que disse que se realmente o projeto da dosimetria passar do jeito que ele foi aprovado na Câmara,
03:18ele pode trazer alguns problemas na lei penal, inclusive, porque pode caber para crimes graves aí,
03:26para pessoas, por exemplo, que cometeram estupros, homicídios, ele pode ser algo preocupante para o direito penal brasileiro.
03:35Então, você acredita que o Senado ainda vai mexer nesse texto ou deve tentar provar do jeito que está diante dessa fala de Esperidião Amin?
03:43Deve tentar provar do jeito que está.
03:46Na verdade, o impacto em outros crimes graves não deve ser quase zero, se não nulo, né?
03:53Justamente porque esse projeto da dosimetria, ele sai da esfera política e ele entra na esfera meramente jurídica.
04:00O processo de anistia é um processo 100% político.
04:04Aí cabe a discussão de inimigo do presidente, presidente, quem é favorável e quem não é.
04:09Quando entra na questão de dosimetria, entram os inúmeros argumentos que não são politizados,
04:15mas são de juristas, de especialistas do direito, para dizer que as penas foram aplicadas de uma maneira injusta,
04:21considerado aquilo que a lei instrui.
04:24Quando a gente está falando de dosimetria, nós estamos falando de uma redução de penas,
04:28não por bondades ou por preferência política ou por qualquer outra razão que não,
04:33a questão do que a lei de fato instrui que seja aplicado.
04:38E isso é reconhecido, inclusive, por membros da Suprema Corte e também por outros juristas de grande renome.
04:44É sempre importante a gente ressaltar aqui esse detalhe.
04:47A questão de dosimetria, ela é um processo jurídico e não processo político, como é a questão da anistia.
04:55E aí, nesse sentido, eu acredito que o Senado deve manter da maneira como está
05:00e encaminhar para o presidente Lula.
05:03E o presidente Lula, a expectativa, mas a gente sabe bem como as coisas funcionam,
05:08não deve ser, não deveria julgar isso de uma maneira politizada.
05:12Não entra aí a discussão política.
05:14Entra, sim, a questão jurídica, meramente falando.
05:19Agora, Deise, se a gente pegar outras democracias comparadas ao Brasil,
05:24que também tem crimes de abolição do Estado democrático,
05:28o Brasil é quem tem uma pena mais razoável, inclusive, para esse crime que é considerado grave.
05:35Então, cabe realmente uma dosimetria?
05:38Olha, Márcia, a gente tem que falar aqui em cima da realidade.
05:43E eu concordo com o Kriegner.
05:45Eu acredito que esse projeto vai passar no Senado,
05:49até porque o Davi Alcolumbre quer uma agilidade maior em relação a isso,
05:53por todo esse desentendimento que ele teve com o governo federal.
05:56E aí é o ponto que eu discordo do Kriegner,
05:58que eu acho que essa questão toda, ela entra, sim, com um componente político muito forte.
06:04E isso deve, inclusive, ocasionar no veto do presidente Lula.
06:08Mas a gente tem uma questão bem importante no meio disso tudo,
06:11Márcia Kriegner, que é o fato de o Otto Alencar e o Renan Calheiros
06:17quererem colocar um pouco de panos frios na CCJ do Senado, né?
06:21A despeito do que aconteceu na Câmara dos Deputados nessa semana em relação a esse projeto,
06:25que foi uma das maiores barbaridades do Congresso Nacional nos últimos anos,
06:29tem essa movimentação aí no Senado do Renan e do Otto, né?
06:32Mas eu acredito que o projeto vai passar, sim, sem muitas alterações.
06:36E aí, politicamente, Kriegner, eu acredito que o presidente Lula vai votar, sim.
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