CCJ volta a discutir PEC da segurança pública | TEMPO REAL

Name: CCJ volta a discutir PEC da segurança pública | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-07-15T18:43:14+00:00
Duration: 5 min 52 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

há 5 meses
#jovempan
#temporeal

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça deve votar a PEC da Segurança, enviada pelo governo federal. Na última semana, o presidente da comissão, deputado Paulo Azi, acatou um pedido de vista coletiva apresentado por parlamentares. A discussão sobre a proposta tem gerado rusgas entre o Poder Executivo e os estados, que temem interferência federal nas decisões sobre segurança. Acompanhe a análise de Bruno Pinheiro, Priscila Silveira e Luiz Augusto D’Urso em Tempo Real.

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no X:
https://x.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#TempoReal

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Ainda falando sobre segurança pública, amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

00:07deverá ser analisada aquela matéria enviada pelo governo federal na última semana.

00:14Essa discussão na comissão, tanto na CCJ, já foi indicado um pedido de vista coletiva,

00:22ou que seja quando se acha que é necessário analisar muito mais o assunto para colocar em discussão.

00:28E agora sim, essa matéria vai voltar para o colegiado após gerar rusgas entre o Executivo e os Estados,

00:37que estão com receio, inclusive, de uma interferência federal nas decisões sobre a segurança.

00:43Na última semana, o relator desta matéria, deputado Mendonça Filho, que conversou com a Jovem Panha, inclusive,

00:50ele acabou excluindo da redação aquele artigo que dava à União a competência exclusiva para legislar sobre segurança pública

01:00e defesa nacional e o sistema penitenciário.

01:04Esta matéria, inclusive, gerou uma discussão, teve uma ligação direta de Hugo Mota nos bastidores ali dentro da Câmara dos Deputados.

01:13Eu conversei com alguns nomes ligados ao Centrão, que me confidenciaram que o Hugo Mota fez este corpo a corpo,

01:20tentando incentivar a oposição a votar a favor desta matéria na CCJ e, ao longo da discussão, realizar algumas alterações.

01:30Mas a oposição não se convenceu.

01:33Quero ouvir os nossos comentaristas novamente, agora, ao vivo, na Jovem Panha, em tempo real,

01:37começando pela doutora Priscila Silveira, ao vivo com a gente nesta terça-feira.

01:43Há uma discussão, o governo já entendeu que no ano que vem será necessário falar sobre segurança.

01:50Mas a oposição alega que o governo está querendo chamar a responsabilidade e os estados ficarem sem essa autonomia.

02:00Existe um interesse do governo de assumir totalmente essa responsabilidade,

02:06ficar no centro dessa discussão ou a oposição está equivocada nesse discurso, doutora?

02:12Na verdade, Bruno, isso aqui, a PEC, é uma das grandes apostas do atual governo

02:18no sentido de trazer aqui o protagonismo da segurança pública.

02:22A gente tem, inclusive, aqui a campanha da Jovem Panha, ninguém aguenta mais.

02:24E o governo, para poder também trabalhar conjuntamente com os estados,

02:29já que a nossa Constituição Federal, ela coloca que é um dever dos estados

02:34trabalhar com relação à segurança.

02:36A grande crítica é de que os estados, se a gente faz uma leitura ali da PEC,

02:42os estados entendem que eles estariam afastados, já que o Brasil, na verdade o governo federal,

02:48estaria responsável de forma unitária para poder legislar a respeito de segurança pública.

02:53O que, na verdade, quando a gente faz a leitura da PEC da segurança,

02:56claro, existem críticas a serem feitas, e nem é o momento de a gente falar oportunamente sobre elas,

03:01mas a grande problemática é essa divisão de tarefas, já que o governo quer, na verdade,

03:06dividir a segurança para que nós possamos, entre outras situações,

03:10enfrentar as organizações criminosas, a questão de armamentos.

03:14Então, a crítica da oposição é exatamente nesse sentido,

03:18de não dividir e de não colocar de forma uníssona, ou seja, sozinho,

03:22o governo trabalhando a segurança pública, já que a Constituição determina que sejam feitas ali pelos estados,

03:28que é a grande crítica realmente dos governos, porque os governos estaduais ali,

03:33eles dizem que o Estado, o governo federal, estaria querendo colocar de forma prioritária

03:39essa pauta que vê ganhando força, inclusive vai ser um dos grandes temas

03:44para as eleições de 2026, já que a população está esperado por segurança pública

03:50e não aguenta mais tanta violência, Bruno.

03:53A gente continua com esse assunto, vou ouvir as reflexões do nosso analista,

03:58Luiz Augusto Durso também.

04:00Esta indicação do governo, feito a quatro mãos com o ministro da Justiça,

04:06Ricardo Lewandowski, resolve a segurança?

04:10Isso tudo que nós estamos vendo diariamente aqui nos nossos jornais da Jovem Pan,

04:15insegurança, reclamação, assalto, roubo, furto,

04:18essa indicação resolve isso tudo ou somente refresca o que estamos assistindo, doutor?

04:25Bruno, por óbvio, não resolve.

04:27Não é uma mágica que vai simplesmente se aplicar ao Brasil por uma PEC

04:31que acabou ali a criminalidade e a insegurança pública.

04:36Muito pelo contrário, essa PEC tem gerado um debate entre o poder público

04:41e esses governos que não tem sido muito saudável para a evolução do tema principal,

04:47que é melhorar a segurança pública.

04:50A PEC traz pontos bastante delicados que são muito criticados,

04:54principalmente do que foi destacado aqui pela doutora Priscila,

04:57porque a gente tem que entender que a previsão constitucional

05:00coloca a atribuição para o governo lidar com a segurança pública

05:03porque cada estado do Brasil tem um problema.

05:07Cada estado do Brasil tem uma criminalidade.

05:09Tem estados que têm problemas com facções criminosas,

05:12outros com outro tipo de crime,

05:14e ele, conhecendo ali o seu estado,

05:17é o melhor e o apto ali a, de alguma forma, combater a criminalidade,

05:21e não o governo federal.

05:22Mas isso não significa que o governo federal não pode colaborar,

05:25inclusive com colaborações financeiras, com temáticas,

05:30levando treinamento de alguma forma,

05:33aparelhando determinadas polícias dos estados.

05:36Então eles podem trabalhar em parceria.

05:38O que não pode acontecer é o governo querer dar as ordens

05:41ou estar acima dessa autonomia do governo estadual.

05:45E eu, quando falo no governo, estou falando federal.

05:47Então tem formas de melhorar,

05:49mas não me parece esta PEC ser a mais adequada.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

CCJ volta a discutir PEC da segurança pública | TEMPO REAL

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado