Lula afirma que "desavenças" entre Câmara e governo fazem "parte da democracia"

Jovem Pan News

DESCRIÇÃO:  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um evento público para comentar os constantes atritos entre o Executivo e o Legislativo, afirmando que as "desavenças fazem parte da democracia".   O tom foi de conciliação, buscando minimizar a percepção de crise institucional após o governo enfrentar derrotas e resistência na Câmara dos Deputados em votações importantes.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/JUnYZUCCLDU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Jornal Jovem Pan para todo o Brasil, muito obrigado pela sua audiência.

00:03Estamos acompanhando a noite de votações no Congresso Nacional.

00:07Enquanto isso, o presidente Lula ameniza a confusão de ontem na Câmara

00:11envolvendo o deputado Glauber Braga.

00:13Para ele, as isavenças fazem parte da democracia.

00:18Lembrando que nessa noite o Congresso Nacional, a Câmara especificamente,

00:22está analisando se caça ou não o mandato dele e também da deputada Carla Zambelli.

00:27Chama o repórter André Nelly, chegando aqui com a gente.

00:30Sobre a fala do presidente Lula, seria uma forma de acalmar os ânimos com o Legislativo?

00:36É isso, André?

00:40É isso mesmo também, viu, Tiago?

00:43O presidente Lula se manifestou em relação a toda a polêmica envolvendo o deputado federal Glauber Braga

00:48durante uma cerimônia mais cedo no Palácio do Planalto de anúncio de investimentos do PAC,

00:54o Programa de Aceleração do Crescimento.

00:57O presidente Lula saiu do discurso relacionado a essa cerimônia e de forma muito indireta,

01:03sem citar nominalmente Glauber Braga e nem o presidente aqui da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,

01:09o presidente Lula afirmou que as desavenças fazem parte da democracia

01:13e acabou minimizando também, dizendo que o Brasil estava desacostumado com esse tipo de acontecimento de ontem,

01:20com Glauber Braga sendo retirado à força pela Polícia Legislativa aqui na Câmara dos Deputados

01:27e o presidente Lula afirmou que o Brasil estava desacostumado com esse tipo de cena

01:32porque os últimos anos foram de polarização e isolamento político.

01:37Eu estou muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil.

01:43Essa desavença da Câmara é pouco da democracia.

01:47A gente estava desabituado a isso.

01:49Este país está mudando para melhor.

01:53Pode ter certeza que nós vamos entregar esse país civilizado à sociedade brasileira.

02:00Apesar de o presidente Lula ter sido econômico nas palavras e principalmente na defesa

02:09propriamente dita do deputado Glauber Braga, que é da base de apoio do presidente Lula,

02:14é do Partido Solidariedade,

02:17o PT, o Partido dos Trabalhadores, tem atuado de forma mais incisiva na defesa do parlamentar,

02:23que está prestes, então, a possivelmente ser cassado.

02:26Isso porque a gente relembra que no dia de ontem e também ao longo do dia de hoje,

02:30o líder do partido aqui na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias,

02:35fez comparações em relação à ocupação de Glauber Braga por cerca de duas horas no plenário ontem,

02:41sendo depois retirado à força pela Polícia Legislativa,

02:45com a ocupação de quase dois dias, precisamente 45 horas,

02:50que a oposição ao governo fez em meados de agosto deste ano,

02:54quando pressionava para a votação do projeto de lei da anistia ampla, geral e restrita

03:00aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023,

03:05beneficiando também o ex-presidente Jair Bolsonaro.

03:08Lindbergh Farias e também outros membros do Partido dos Trabalhadores

03:12classificaram, então, como uma desproporcionalidade adotada por Hugo Mota,

03:18porque não adotou as mesmas medidas que foram adotadas ontem para Glauber Braga,

03:24no sentido de fazer com que a oposição, naquela ocasião, em agosto,

03:29desocupasse também o plenário.

03:31Tiago.

03:32André, e sobre a dosimetria que já passou pela Câmara,

03:35agora a bola está com o Senado,

03:36o presidente Lula falou alguma coisa sobre essa aprovação?

03:39Pois é, Tiago, o presidente Lula tem evitado ainda mais esse assunto

03:47relacionado à dosimetria, que foi aprovado já na madrugada dessa quarta-feira

03:51aqui pelo plenário da Câmara dos Deputados.

03:54A gente relembra que o senador Randolfe Rodrigues,

03:58ele que é líder do governo no Congresso,

04:00já afirmou que se o texto que foi aprovado aqui na Câmara

04:04for aprovado também na Casa, também no Senado,

04:07o presidente Lula deve vetar essa medida que diminui as penas

04:12para os condenados pelas participações nos atos do dia 8 de janeiro de 2023,

04:18que resultaram nas depredações aqui do Congresso Nacional,

04:21do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto,

04:24e também poderiam beneficiar o chamado núcleo crucial

04:27apontado pela Procuradoria-Geral da República,

04:30pelo Supremo Tribunal Federal,

04:31de ser, então, o cabeça, o mandante

04:35de toda essa tentativa de permanência no poder

04:38do ex-presidente Jair Bolsonaro.

04:41Então, nesse momento, o que Randolfe Rodrigues tem dito

04:43é que o presidente Lula deve vetar essa medida

04:45se ela for aprovada no Senado,

04:47mas existe, então, a expectativa

04:50de que caia nas palavras de Randolfe Rodrigues

04:52esse texto ainda na Comissão de Constituição e Justiça,

04:56porque o texto deve passar pela CCJ

04:58para depois, então, ser votado no plenário da Casa.

05:03Tiago.

05:03É isso, André Anelli, de olho também nas votações

05:05do Congresso Nacional nessa noite, até daqui a pouquinho.

05:08Vou chamar o Kobayashi Adora Kramer.

05:10Começa por você, Kobayashi, esse nosso giro aqui.

05:13Bom, no Senado, o relator agora,

05:16Esperidão Amin, que hoje, inclusive, deu uma entrevista

05:19falando que pretende resgatar a própria anistia,

05:24mas eu pergunto para você, se o Congresso Nacional,

05:26como um todo, aprovar a dosimetria?

05:29E é possível que depois o Supremo derrube essa medida?

05:34Se o presidente Lula vetar?

05:36Como é que isso funciona?

05:38Olha, Tiago, aparentemente, já havia tido um sinal

05:42anterior do próprio Judiciário

05:44de que não haveria inconstitucionalidade

05:46em relação à dosimetria.

05:48É preciso saber se o texto final,

05:50depois de eventual alteração no Senado,

05:52o texto final a ser aprovado,

05:54vai ser personalíssimo,

05:55vai ser dedicado ao próprio ex-presidente Jair Bolsonaro,

06:00ou se vai ser, de maneira geral,

06:01que, por consequência, o possa beneficiar.

06:05Porque se for personalíssimo,

06:06é revisão de decisão judicial,

06:07isso seria inconstitucional.

06:08Se for amplo, se for genérico, abstrato,

06:11aí a gente tem uma possibilidade

06:14de que isso seja considerado constitucional,

06:16diferentemente da anistia,

06:18que já tinha sido anunciada como inconstitucional

06:20também por vários ministros do Supremo Tribunal Federal.

06:23Inclusive, nessa semana, mais uma vez,

06:25o ministro Alexandre de Moraes

06:26deu o recado, durante o julgamento do Núcleo 2,

06:29de que qualquer PL de anistia,

06:33perdão, clemência, indulto, graça,

06:37há crimes contra a democracia,

06:38não tem amparo na Constituição,

06:40segundo o entendimento dele,

06:42conforme os precedentes que já temos,

06:45no caso do Daniel Silveira, por exemplo.

06:46Então, em relação à dosimetria,

06:48aparentemente, ao caminho aberto,

06:50é o que tem para a oposição se apoiar.

06:54Parece que na Câmara já entenderam isso

06:56e celebraram diante do que tem possível

07:00às suas mãos.

07:01No Senado, o relator precisa se convencer ainda.

07:03E, politicamente, Dora,

07:05a dosimetria avançando,

07:07os benefícios que devem acarretar

07:11em relação aos envolvidos,

07:12os atos do dia 8,

07:14e, claro, é uma questão política agora

07:16em relação ao Senado.

07:18Será que o Senado, como sempre,

07:20é mais conservador,

07:21evita a polêmica?

07:23Pois é, a ideia exposta até pelo Davi Alcolumbre

07:29era de que eles votariam,

07:31o Senado havia se comprometido,

07:33ou ele se comprometido com o Hugo Mota,

07:35a votar com rapidez,

07:37que, como fez a Câmara,

07:38votou de surpresa e de madrugada, né?

07:42Eu acho que muita gente,

07:43acho que a maioria das pessoas não estava vendo.

07:45Bom, mas aí, o projeto, esse acordo,

07:50encontrou um obstáculo

07:52na figura do presidente

07:53da Comissão de Constituição e Justiça,

07:56o senador Otto Leikar.

07:58Ele disse,

07:59nananina, não vai direto para o plenário, né?

08:02Vai ter que passar pela Comissão

08:04de Constituição e Justiça,

08:06o que deixa a votação

08:09na Comissão, na CCJ,

08:12para quarta-feira que vem.

08:13E aí, teria de ir,

08:17uma vez aprovado pela CCJ,

08:19teria de ir para o plenário

08:21no mesmo dia,

08:22para dar tempo de ser votado

08:23antes do recesso.

08:25Ora, ali um risco ficou

08:27com prazo muito justinho.

08:30E quando o senador Espiridão Amin,

08:33que é o relator,

08:34disse assim,

08:35por que não?

08:36Por que não?

08:37O que impede de haver

08:39uma emenda

08:42propondo anistia,

08:43transformando a dosimetria

08:45em anistia?

08:46Bom,

08:47o que impede

08:48é justamente esse acordo,

08:50porque se houver essa emenda,

08:52o projeto tem que voltar

08:54para a Câmara,

08:55porque aí ele foi modificado.

08:56E aí, pronto,

08:58aquele plano

08:59de fazer isso

09:00para esse ano

09:01vai para o espaço.

09:02Então,

09:03eu tenho a impressão

09:04de que essa ideia

09:05do relator

09:06não seguirá adiante,

09:08mas, de qualquer maneira,

09:09ficou o prazo

09:11justinho.

09:12A CCJ

09:13vai ter que aprovar

09:13na quarta-feira

09:15e vai ser preciso

09:17que o plenário,

09:18que vá para o plenário

09:19no mesmo dia,

09:20que não haja modificação

09:22e seja aprovado

09:23exatamente

09:24como saiu da Câmara.

09:26Bom,

09:26é claro que

09:27a Jovem Pan

09:28daqui a uma semana

09:28estará, claro,

09:29acompanhando

09:30toda essa discussão

09:31no Congresso Nacional

09:32nessa expectativa.

09:33E aí

09:34a Jovem Pan

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