00:00se encontram em algum momento e que a criação do código pode inclusive interferir no chamado
00:08ativismo judicial, poderia ser um freio inclusive na atuação dos integrantes do judiciário?
00:15Caniato, como eu não vi o código ainda, a proposta do código, é difícil dizer, mas
00:22o meu primeiro pensamento é que são coisas distintas, autocontenção tem como objetivo
00:31evitar o ativismo judicial, o que é o ativismo judicial? É quando o juiz acha que alguma
00:38coisa precisa ser feita em relação a um determinado assunto, aquele assunto não cabe a ele decidir,
00:46por exemplo, um exemplo aqui, existe, o juiz acha que existe necessidade de uma lei tratando
00:55de determinado assunto, mas quem faz lei é o parlamento, em uma república democrática,
01:01se o parlamento quiser ele faz a lei, se ele não quiser ele não faz a lei e agindo assim
01:05ele reflete as intenções dos eleitores, muito bem, o juiz não concorda com o parlamento,
01:13o juiz acha que deveria existir uma lei tratando de tal assunto, como não existe a lei,
01:19o juiz toma uma decisão que tem um efeito de lei, ele cria regulamentação que não foi criado
01:28pelo parlamento, isso é ativismo judicial, veja, não existe nada antiético nisso, antiético não é a
01:36palavra adequada para descrever essa ação, isso na verdade é uma invasão da competência de outros
01:46poderes, mas o juiz que faz isso, na maioria das vezes, está visando um benefício próprio,
01:54ele não está necessariamente ganhando nada com aquilo, pelo contrário, muitas vezes as pessoas,
02:00os magistrados são movidos pelo desejo de resolver, o desejo genuíno de resolver um problema da sociedade
02:09ou de resolver uma questão que não cabe a eles resolver, então eles extrapolam o seu poder,
02:17isso é ativismo judicial, isso faz um mal tremendo para a república e para o sistema democrático,
02:23é lógico, o magistrado não acha que ele está fazendo um mal, ele acha que ele está contribuindo
02:28para o bem-estar da sociedade, isso é diferente de você tomar certas atitudes ou aceitar certos
02:37relacionamentos que afetam a sua isenção como juiz de tomar decisões, eu acho que isso é uma coisa,
02:48existe uma distinção bem clara aqui, quando você entra nesses relacionamentos ou aceita presentes
02:55ou entra em contratos comerciais através de parentes, não existe aqui nenhuma intenção de resolver
03:02problema da sociedade ou de ocupar um espaço que foi vazio, o que existe aí é um interesse pessoal,
03:09de ganho, evidente para todo mundo, então eu acho que isso é o que o código de ética tenta coibir,
03:18e eu digo mais uma vez, é assustador que seja necessário um código de ética para regular o comportamento
03:27justamente daqueles que são encarregados de julgar o comportamento de todos nós.
03:32Tá certo, vamos com imagens de Brasília, porque o deputado do PSOL, Glauber Braga,
03:37ele ocupou a mesa diretora da Câmara durante a sessão desta terça-feira,
03:42foi retirado à força da cadeira do presidente Hugo Mota, as pessoas que nos acompanham por imagens
03:48podem observar esse registro que foi feito dentro do plenário, uma cena assim terrível,
03:54ele se agarrando à cadeira de Hugo Mota, sendo retirado à força, vários deputados ajudando nessa retirada,
04:02e aí a Samia Bonfim, que é a companheira dele, tentando dissuadir os demais parlamentares
04:08que retiram Glauber Braga, e vários parlamentares gritando, alguns favoráveis à retirada, outros contrários.
04:17Essa ação foi tomada após o presidente Hugo Mota anunciar que vai liberar para votação
04:23o pedido de cassação do parlamentar, acusado de agressão ao manifestante na Câmara dos Deputados,
04:31nas dependências da Câmara.
04:32Glauber afirmou que se manteria na cadeira até chegar ao limite de suas forças.
04:39Ele cobrou uma punição aos deputados que também ocuparam a mesa diretora
04:43após o pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
04:48Reforço a informação, você que nos acompanha pelas emissoras de rádio,
04:53trata-se de uma gravação, foi feita há pouco, dentro do plenário.
04:57Vários deputados e outras pessoas...
05:01Olha só...
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